Marcelo Rodrigues Da Silva Torricelli

Processos do Advogado

1. Processo 15018078420248260019
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501807-84.2024.8.26.0019 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - RAFAEL HENRIQUE PEREIRA JARDIM - Por sentença de 25/06/2025, "CONCEDO o INDULTO ao(s) sentenciado(s) RAFAEL HENRIQUE PEREIRA JARDIM, nos termos dos artigos 4º e 12, § 1º do Decreto Presidencial nº 12.338/2024 e, em consequência, julgo EXTINTA A PUNIBILIDADE relativamente à pena de multa a que foi condenado, com amparo no artigo 107, inciso II, do Código Penal. Expeça-se o necessário e comunique-se à Vara de Execuções competente. Quanto ao valor apreendido nos autos às fls. 13, vista ao MP. Para os fins do artigo 72 da Lei 11.343/06, determino a destruição das amostras guardadas para contraprova, comunicando-se a autoridade policial. Após, arquivem-se os autos realizando as comunicações e anotações de praxe. P.I.C." - ADV: MARCELO RODRIGUES DA SILVA TORRICELLI (OAB 261703/SP)
2. Processo 15023049820248260019
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502304-98.2024.8.26.0019 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - MATHEUS ZACARIAS DOS SANTOS - Os autos encontram-se com vista para apresentar as razões de apelação. Certidão de honorários disponível para impressão. - ADV: MARCELO RODRIGUES DA SILVA TORRICELLI (OAB 261703/SP)
3. Processo 00021169420144036134
   Tribunal: TRF3 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   USUCAPIÃO (49) Nº 0002116-94.2014.4.03.6134 / 1ª Vara Federal de Americana AUTOR: ADHMAR BENETTON JUNIOR, MARIA ANSELMA SALTO BENETTON, LUIZ HAROLDO BENETTON, ANDREA ANTUNES BENETTON Advogados do(a) AUTOR: JOSE ANTONIO FRANZIN - SP87571, MARCELO RODRIGUES DA SILVA - SP261703, ROBERTO MACHADO TONSIG - SP112762 REU: UNIÃO FEDERAL, MARCOS ZANAGA TRAPE, WANDA FURQUIM CORREA, ANTONIO PEDRO RIEDO, IVANI BAGAROLLO RIEDO, MARIVETE RIEDO AMBO, CELSO MASSAO AMBO, ALEXANDRE LUIZ TRALDI, ANDREZZA MARIANA RIEDO SAMARTIN, VANESSA RIEDO MONTEBELLO, VIVIANE RIEDO MONTEBELLO, RICARDO CASTELLO UCHOA INTERESSADO: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES A T O O R D I N A T Ó R I O Vista às partes quanto ao doc. 373858808. AMERICANA, 30 de junho de 2025.
4. Processo 10063777720248260050
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006377-77.2024.8.26.0050 (apensado ao processo 1544857-04.2023.8.26.0050) - Representação Criminal/Notícia de Crime - Estelionato - L.R.F. - - Marcia Geralda Lauer Ristitsch e outros - Ao arquivo, com as anotações e cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: LUCAS ROSA DA CUNHA (OAB 422171/SP), LUCAS ROSA DA CUNHA (OAB 422171/SP), LUCAS ROSA DA CUNHA (OAB 422171/SP), LUCAS ROSA DA CUNHA (OAB 422171/SP), LUCAS ROSA DA CUNHA (OAB 422171/SP), LUCAS ROSA DA CUNHA (OAB 422171/SP), MARCELO RODRIGUES DA SILVA TORRICELLI (OAB 261703/SP), VICTOR AUGUSTO ESTEVAM VALENTE (OAB 318234/SP)
5. Processo 15014447420248260544
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501444-74.2024.8.26.0544 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - D.B.C. - C.L.G.S. - - P.V.J.P. - Fls. 830: Ciente, proceda-se as devidas anotações. - ADV: ANDRESSA LOPES FERREIRA (OAB 503053/SP), LUIZ GUILHERME ALMEIDA CAMARGO (OAB 366360/SP), DALMO ULISSES FILIGOI (OAB 341000/SP), MARCELO RODRIGUES DA SILVA TORRICELLI (OAB 261703/SP)
6. Processo 15008148520238260533
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500814-85.2023.8.26.0533 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - PAULO HENRIQUE DA SILVA GODINHO - - HIGOR HENRIQUE MUNIS DE OLIVEIRA - Proc. nº 2023/000559 Vistos. 1) Aguarde-se a devolução do mandado copiado as fls. 457/458, cobrando-se, se necessário. - ADV: ANA BEATRIZ ANGELINI CELESTE FELTRAN (OAB 192541/SP), MARCELO RODRIGUES DA SILVA TORRICELLI (OAB 261703/SP)
7. Processo 15007474220258260019
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500747-42.2025.8.26.0019 - Inquérito Policial - Decorrente de Violência Doméstica - R.J.S.V. - Vistos. Aos honorários da defesa, expeça-se certidão. Considerando o arquivamento dos autos, inviabilizada a localização da vítima para manifestar, de qualquer modo, impossível a oitiva em juízo para eventual ratificação do pedido de manutenção, revogo as Medidas Protetivas outrora aplicadas, intimando-se o averiguado. Comunique-se o IIRGD. Providenciem-se as devidas anotações junto ao BNMP. Após, arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo. Int. - ADV: MARCELO RODRIGUES DA SILVA TORRICELLI (OAB 261703/SP)
8. Processo 15020639420248260320
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502063-94.2024.8.26.0320 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Wilson Alves de Menezes - Intimação da defesa para apresentar rol de testemunhas. - ADV: MARCELO RODRIGUES DA SILVA TORRICELLI (OAB 261703/SP), ANA BEATRIZ BORSATO (OAB 491993/SP), JOSE ANTONIO FRANZIN (OAB 87571/SP)
9. Processo 50007035320174036134
   Tribunal: TRF3 | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 24 de junho de 2025 Processo n° 5000703-53.2017.4.03.6134 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA Data: 06-08-2025 Horário de início: 14:00 Local: (Se for presencial): RESOLUÇÃO PRES 494/2022, TEAMS, dj03@trf3.jus.br, Torre Sul – Av. Paulista, 1.842, Cerqueira César, São Paulo/SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) (Se for virtual assíncrona): https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ As sessões virtuais assíncronas terão duração de 3 dias úteis. Destinatário: DIEGO DE NADAI Como solicitar Sustentação Oral em sessões presenciais ou híbridas O pedido deve ser feito preferencialmente até 48 horas antes do início da sessão de julgamento pelo formulário eletrônico no site do Tribunal; Também é possível solicitar presencialmente, até o início da sessão; Se a sessão for exclusivamente presencial e houver suporte técnico, advogados de outras cidades podem participar por videoconferência. O pedido deve ser feito até as 15h do dia útil anterior à sessão, apenas pelo formulário eletrônico. Para mais informações sobre a sessão, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal. Como realizar Sustentação Oral em sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada (não é necessário ser requerida), pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima estabelecida para esse ato (Resolução PRES 764, de 30 de janeiro de 2025). Como solicitar Destaque em sessão virtual assíncrona O pedido de destaque (de não julgamento do processo na sessão virtual em curso e reinício do julgamento em sessão presencial posterior) deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato em sessão virtual assíncrona A petição com os esclarecimentos prestados pelos advogados e procuradores deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 764, de janeiro de 2025) antes da conclusão do julgamento do processo. Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal.
10. Processo 50007035320174036134
    Tribunal: TRF3 | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 24 de junho de 2025 Processo n° 5000703-53.2017.4.03.6134 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA Data: 06-08-2025 Horário de início: 14:00 Local: (Se for presencial): RESOLUÇÃO PRES 494/2022, TEAMS, dj03@trf3.jus.br, Torre Sul – Av. Paulista, 1.842, Cerqueira César, São Paulo/SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) (Se for virtual assíncrona): https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ As sessões virtuais assíncronas terão duração de 3 dias úteis. Destinatário: CLUBE DOS CAVALEIROS DE AMERICANA Como solicitar Sustentação Oral em sessões presenciais ou híbridas O pedido deve ser feito preferencialmente até 48 horas antes do início da sessão de julgamento pelo formulário eletrônico no site do Tribunal; Também é possível solicitar presencialmente, até o início da sessão; Se a sessão for exclusivamente presencial e houver suporte técnico, advogados de outras cidades podem participar por videoconferência. O pedido deve ser feito até as 15h do dia útil anterior à sessão, apenas pelo formulário eletrônico. Para mais informações sobre a sessão, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal. Como realizar Sustentação Oral em sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada (não é necessário ser requerida), pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima estabelecida para esse ato (Resolução PRES 764, de 30 de janeiro de 2025). Como solicitar Destaque em sessão virtual assíncrona O pedido de destaque (de não julgamento do processo na sessão virtual em curso e reinício do julgamento em sessão presencial posterior) deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato em sessão virtual assíncrona A petição com os esclarecimentos prestados pelos advogados e procuradores deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 764, de janeiro de 2025) antes da conclusão do julgamento do processo. Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal.