Marina Zanotello

Processos do Advogado

1. Processo 15169067120228260114
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1516906-71.2022.8.26.0114 - Inquérito Policial - Ameaça - M.R.B. - Vistos. Nos termos da r. cota retro do Ministério Público, que adoto como razão de decidir, ARQUIVEM-SE os presentes autos, tendo em vista que a promoção de arquivamento foi bem fundamentada, não havendo patente ilegalidade ou teratologia no ato. Fica ressalvado o disposto no artigo 18 do Código de Processo Penal. Façam-se as anotações e comunicações necessárias. Se houver bens apreendidos e/ou fiança, certifique a serventia e dê-se vista ao Ministério Público para manifestação quanto à destinação. Servirá a presente decisão como OFÍCIO. - ADV: MARINA ZANOTELLO (OAB 261731/SP)
2. Processo 00017099220138260106
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0001709-92.2013.8.26.0106 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Caieiras - Apelante: D. O. P. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Farto Salles - Rejeitadas as preliminares, negaram provimento, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - - Advs: Marina Zanotello (OAB: 261731/SP) - 10ºAndar
3. Processo 15460201920238260050
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1546020-19.2023.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - L.R.S. - - P.M.M. - - M.A.M. - - J.P.S.N.M. - Fls. 291/2 e 319: Abra-se vista para que o Ministério Público se manifeste. Fls. 300/1: Anote-se o nome do advogado constituído pela ré no sistema SAJ, para os devidos fins. Intime-se a defesa constituída para apresentar resposta à acusação no prazo legal. Cumpra-se. - ADV: HENRIQUE CESAR DE LIMA TIRABOSCHI (OAB 406481/SP), CAROLINA LIBLIK MACLUF (OAB 512273/SP), PAULO PEDROZO NEME (OAB 99530/SP), FERNANDO CALIX COELHO DA COSTA (OAB 350961/SP), MARINA ZANOTELLO (OAB 261731/SP), MARINA ZANOTELLO (OAB 261731/SP), PAULO JOSE ARANHA (OAB 365318/SP), MICHELE ALVES MOREIRA (OAB 360383/SP), MARCELO BARBOSA ESTEVES (OAB 345539/SP)
4. Processo 15023993420248260309
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502399-34.2024.8.26.0309 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Estupro - G.P.S. - Vistos Intimem-se o(a) adolescente e seu responsável legal para comparecerem no PROJETO INSPIRA, localizado na Rua Prof. Getúlio Nogueira de Sá, 52 - Anhangabaú - JUNDIAÍ/SP, no prazo de 10 (dez) dias, para iniciar o cumprimento da medida socioeducativa de prestação de serviços à comunidade, por 3 (três) horas semanais, pelo prazo mínimo de 2 (dois) meses, com obrigatoriedade de frequência a estabelecimento oficial de ensino, devendo o primeiro contato com o Projeto ser realizado pelo whatsapp 11-94359-1495 (encaminhando foto do mandado de intimação para facilitar o atendimento). Sem prejuízo, encaminhe-se, por e-mail, senha dos autos ao Projeto INSPIRA. - ADV: MARINA ZANOTELLO (OAB 261731/SP)
5. Processo 10098330520228260309
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009833-05.2022.8.26.0309 - Inventário - Inventário e Partilha - Erasmo Carlos Camargo - Antônio Carlos Camargo - - Roberto Carlos Camargo - Maria Filomena Perez Camargo - Considerando a informação constante nos autos, especialmente na certidão de fl. 307, de que o espólio de A.C. (devidamente qualificado no cabeçalho da presente decisão) figura como contribuinte, na condição de "compromissário", do imóvel cadastrado sob a inscrição municipal nº 06.044.0036, localizado na Rua França, nº 49, Vila Municipal, Jundiaí/SP, e diante da ausência de documentação dominial hábil que comprove o efetivo domínio por parte do de cujus, defiro o pedido de reiteração do ofício à Prefeitura Municipal de Jundiaí. Ante o exposto, oficie-se à municipalidade, requisitando o encaminhamento, no prazo de 15 (quinze) dias, de cópias de todos os documentos eventualmente existentes relativos ao imóvel cadastrado sob a inscrição municipal nº 06.044.0036, inclusive eventuais contratos de cessão de direitos, compromissos de compra e venda ou documentos similares, que indiquem a origem da posse, propriedade ou outros vínculos jurídicos entre o falecido e o referido bem. A resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (jundiai1fam@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. SERVIRÁ A PRESENTE DECISÃO COMO OFÍCIO. Int. - ADV: DIEGO ALVES DE GODOY (OAB 369063/SP), DIEGO ALVES DE GODOY (OAB 369063/SP), MARINA ZANOTELLO (OAB 261731/SP), JEFFERSON RODRIGO CHIAMBA (OAB 218745/SP), JEFFERSON RODRIGO CHIAMBA (OAB 218745/SP)
6. Processo 10044123020258260050
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004412-30.2025.8.26.0050 (apensado ao processo 1546020-19.2023.8.26.0050) - Produção Antecipada de Provas Criminal - Produção Antecipada de Provas - M.A.M. - Fls. 26/7: Habilite-se, no sistema SAJ, a defesa constituída pelas corrés, para os devidos fins. Após, devolvam-se os autos ao arquivo. Int. - ADV: MARINA ZANOTELLO (OAB 261731/SP)
7. Processo 00017099220138260106
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 20/05/2025 0001709-92.2013.8.26.0106; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Caieiras; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 0001709-92.2013.8.26.0106; Assunto: Crimes de Tortura; Apelante: D. O. P.; Advogada: Marina Zanotello (OAB: 261731/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
8. Processo 10132180920228260002
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Marina Zanotello (OAB 261731/SP), NEY JOSÉ CAMPOS (OAB 44243/MG), Diego Alves de Godoy (OAB 369063/SP), Patricia Liotte (OAB 391360/SP) Processo 1013218-09.2022.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Antônio Carlos Camargo, Fatto Informática Ltda Epp - Reqdo: Banco Votorantim S.A., Fatto Informática Ltda Epp, Antônio Carlos Camargo - Fica a parte requerente intimada a juntar nos autos do processo o "Formulário de MLE", preenchido totalmente, para levantamento dos valores de depósito judicial. O formulário encontra-se disponibilizado no endereço eletrônico - www.tjsp.jus.br - posicionar o cursor em "Processos" - "Serviços" - "Índices e Despesas Processuais" - "Despesas Processuais" - "Orientações Gerais" - "Formulário de MLE"; nos termos do Comunicado Conjunto nº 474/2017.
9. Processo 15460201920238260050
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Marina Zanotello (OAB 261731/SP), Marcelo Barbosa Esteves (OAB 345539/SP), Michele Alves Moreira (OAB 360383/SP) Processo 1546020-19.2023.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Indiciada: M. A. M. , M. A. M. , P. M. M. , J. P. D. S. N. M. - Vistos. 1) Presentes os requisitos legais, recebo a denúncia formulada contra Liliam Rios Souza, JOÃO PAULO DA SILVA NEVES MOURA, Michele Alves Moreira e PAOLA MOREIRA MORAES. Nos termos do artigo 396 e 396-A do Código de Processo Penal, cite-se o réu para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 dias. Em caso de citação pessoal e decorrido o prazo sem apresentação da resposta escrita, nomeio a Defensoria Pública para o patrocínio de seus interesses, intimando-se e abrindo-se vista para a apresentação de resposta escrita no prazo legal. 2) Providencie a serventia as anotações e comunicações necessárias. 3) Abra-se vista ao Ministério Público para que se manifeste sobre a petição de fls. 291/292. Dê-se ciência às partes.
10. Processo 10132180920228260002
    Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: Marina Zanotello (OAB 261731/SP), NEY JOSÉ CAMPOS (OAB 44243/MG), Diego Alves de Godoy (OAB 369063/SP), Patricia Liotte (OAB 391360/SP) Processo 1013218-09.2022.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Antônio Carlos Camargo, Fatto Informática Ltda Epp - Reqdo: Banco Votorantim S.A., Fatto Informática Ltda Epp, Antônio Carlos Camargo - Fica a parte requerente intimada a juntar nos autos do processo o "Formulário de MLE", preenchido totalmente, para levantamento dos valores de depósito judicial. O formulário encontra-se disponibilizado no endereço eletrônico - www.tjsp.jus.br - posicionar o cursor em "Processos" - "Serviços" - "Índices e Despesas Processuais" - "Despesas Processuais" - "Orientações Gerais" - "Formulário de MLE"; nos termos do Comunicado Conjunto nº 474/2017.