Necivaldo Carlos Morabito

Processos do Advogado

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2. Processo 01470734520158130702
   Tribunal: TJMG | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 5ª Vara Criminal da Comarca de Uberlândia PROCESSO Nº: 0147073-45.2015.8.13.0702 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Ministério Público - MPMG CPF: não informado JOAO BATISTA URTADO FERNANDES CPF: 931.776.236-00 e outros Fica a DEFESA dos acusados (Dr. ANDERSON SILVA SANTOS e Dr. NECIVALDO CARLOS MORABITO), INTIMADA, do inteiro teor da SENTENÇA de ID 10479739048
3. Processo 50569881020248130702
   Tribunal: TJMG | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 5ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5056988-10.2024.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁRIO (39) ASSUNTO: [Inventário e Partilha] AUTOR: LYDIANE MARTINS DUARTE CPF: 050.674.556-24 e outros RÉU: SALMO GOMES BEZERRA CPF: 063.898.166-26 DESPACHO Vistos etc. Requisitei a pesquisa da certidão de testamento Censec, a qual será acostada aos autos oportunamente, após disponibilizada pelo sistema. Intime-se para apresentação da certidão de óbito do pai de Salmo, no prazo de quinze dias. Assim que acostada aos autos, intime-se para atualização das CNDs, se vencidas e, após, já conferida e certificada a documentação, façam os autos conclusos para adjudicação do imóvel inventariado à viúva Lydiane Martins Duarte (pedido de adjudicação em ids 10311185625 e 10311182355 e certidão de óbito de Salmo em id 10311150260), tendo em vista a renúncia da mãe do falecido, conforme escritura pública de id 10331079982 - Pág. 2. Por fim, esclareço que nas declarações de ITCD de id 10311191737 não constou a renúncia de Irismar. Para fins de homologação do inventário, a falta da renúncia no ITCD não é empecilho, contudo, para registro da carta da adjudicação em favor da viúva Lidyane será necessário proceder à retificação das declarações de ITCD para que conste a mencionada renúncia, uma vez que as declarações devem espelhar a partilha. Assim, fica a inventariante esclarecida da necessidade de se proceder à retificação posteriormente, ainda que após o sentenciamento da presente ação. I. Uberlândia, data da assinatura eletrônica. CESAR APARECIDO DE OLIVEIRA Juiz de Direito 5ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Uberlândia
4. Processo 05748560520198130702
   Tribunal: TJMG | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 4ª Vara Criminal da Comarca de Uberlândia PROCESSO Nº: 0574856-05.2019.8.13.0702 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Extorsão mediante seqüestro] AUTOR: Ministério Público - MPMG CPF: não informado RÉU: ELMO DINIZ SILVA CPF: 040.898.246-21 e outros DECISÃO Mantenho a audiência de instrução para a data de 08 de agosto de 2025 e altero o horário da mesma para as 14h00min. Intimem-se e cumpra-se. Uberlândia, data da assinatura eletrônica. JOAO MARCOS LUCHESI Juiz de Direito 4ª Vara Criminal da Comarca de Uberlândia
5. Processo 50684015420238130702
   Tribunal: TJMG | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 5ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5068401-54.2023.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] MONITÓRIA (40) ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA CPF: 28.638.393/0001-82 CAIO RODRIGO DE OLIVEIRA MORABITO CPF: 436.157.988-13 Às partes sobre resposta de ofício retro. FELIPE CAMPOS YAMASHITA Uberlândia, data da assinatura eletrônica.
6. Processo 08182738820258190203
   Tribunal: TJRJ | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DESPACHO Processo: 0818273-88.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DEBORA GUEDES BARRETO RÉU: SAVI COSMETICOS LTDA O feito comporta julgamento antecipado. Ao Juiz LeigoNatália Maria Madureira da Rocha Coutinhopara a elaboração do Projeto de Sentença. Designo, desde já, o dia 12 de agosto de 2025 para leitura de sentença, devendo a data designada pelo juízo prevalecer, em detrimento de outras que porventura o sistema automatizado definir. RIO DE JANEIRO, 9 de julho de 2025. EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Substituto
7. Processo 50193057520208130702
   Tribunal: TJMG | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 1ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5019305-75.2020.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) GISLENE BATISTA DE PAULA CPF: 054.693.866-35 MOISES DE PAULA CPF: 351.038.336-20 Fica a requerente intimada a comprovar nos autos o recolhimento da taxa de desarquivamento, juntando a respectiva guia e o comprovante de desarquivamento, tendo em vista o disposto na alínea "f" do §1º do art. 69 do Provimento Conjunto n. 75/2018, bem como, acostar também certidão de nascimento atualizada que comprove sua qualificação como herdeiro necessário. PEDRO HIROKI GRADIN NAGAOKA Uberlândia, data da assinatura eletrônica.
8. Processo 10002197820198260115
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000219-78.2019.8.26.0115 - Inventário - Inventário e Partilha - Katia Cristina da Silva - Juliana Oliveira da Silva - - Mirella Cristina da Silva e outro - Yolanda Candida da Silva de Oliveira e outro - Vistos. Fls.285/287: Manifeste-se a inventariante. Após, conclusos. Int. - ADV: APARECIDO FURLAN (OAB 260086/SP), NECIVALDO CARLOS MORABITO (OAB 261749/SP), NECIVALDO CARLOS MORABITO (OAB 261749/SP), APARECIDO FURLAN (OAB 260086/SP), NECIVALDO CARLOS MORABITO (OAB 261749/SP), VITOR ANTONIO ZANI FURLAN (OAB 305747/SP), VITOR ANTONIO ZANI FURLAN (OAB 305747/SP), THAMY ARIÁDNNE DOS SANTOS CARVALHO (OAB 321568/SP), THAMY ARIÁDNNE DOS SANTOS CARVALHO (OAB 321568/SP), THAMY ARIÁDNNE DOS SANTOS CARVALHO (OAB 321568/SP)