Oslete Cunegundes Ribeiro

Processos do Advogado

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2. Processo 00041454220108260037
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0004145-42.2010.8.26.0037 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araraquara - Apelante: Banco Bradesco S/A - Apelado: Maria de Jesus André (Espólio) - Apelado: Nair Fernandes André Tavares - Apelado: Nelson Alves André - Apelada: Oslete Cunegundes Ribeiro - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, sendo vedado peticionamento em formato físico. Considera-se data da intimação deste ato o primeiro dia útil subsequente à publicação. São Paulo, 4 de julho de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Adriano Cesar Ullian (OAB: 124015/SP) - Oslete Cunegundes Ribeiro (OAB: 261757/SP) - Ipiranga - Sala 03
3. Processo 00041454220108260037
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0004145-42.2010.8.26.0037 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araraquara - Apelante: Banco Bradesco S/A - Apelado: Maria de Jesus André (Espólio) - Apelado: Nair Fernandes André Tavares - Apelado: Nelson Alves André - Apelada: Oslete Cunegundes Ribeiro - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, sendo vedado peticionamento em formato físico. Considera-se data da intimação deste ato o primeiro dia útil subsequente à publicação. São Paulo, 4 de julho de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Adriano Cesar Ullian (OAB: 124015/SP) - Oslete Cunegundes Ribeiro (OAB: 261757/SP) - Ipiranga - Sala 03
4. Processo 21911749320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2191174-93.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Araraquara - Agravante: Oslete Cunegundes Ribeiro - Agravado: Luis Cunali Neto - Interessado: Norival Alves Andre - 1.- Trata-se de agravo de instrumento em face da r. decisão de fl. 1.700, que, em ação de execução de título extrajudicial, indeferiu o benefício da gratuidade de justiça à agravante. Na forma do inciso I do art. 1.019 c.c. o art. 300 do CPC, o relator do agravo de instrumento poderá atribuir efeito suspensivo ao recurso ou deferir, em antecipação de tutela, total ou parcialmente, a pretensão recursal, desde que haja elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo. Assim, indefiro a antecipação da tutela recursal, pois, em sede de cognição sumária, não vislumbro o cumprimento dos requisitos necessários. Contudo, a fim de obstar a extinção do processo antes da apreciação deste recurso, presentes os pressupostos autorizadores da medida, nos termos do art. 932, inciso II, c/c art. 1.019, inciso I, ambos do CPC, defiro a atribuição de efeito suspensivo ao recurso, até final apreciação do agravo pela Turma Julgadora. 2.- Não obstante os documentos juntados na origem, para viabilizar a apreciação do pedido de reforma da decisão de primeiro grau e a consequente concessão do benefício da justiça gratuita, nos termos do artigo 99, § 2º, do Código de Processo Civil, deverá a agravante, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar: suas três últimas declarações de imposto de renda enviadas à Receita Federal do Brasil; extratos dos últimos três meses de todas as contas bancárias de sua titularidade; faturas de todos seus cartões de crédito referentes aos últimos três meses; e Relatório de Contas e Relacionamentos em Bancos (CCS), emitido pelo Banco Central (https://www.bcb.gov.br/meubc/relatoriocontasrelacionamentos). Destaca-se que, em eventuais entraves para fornecer os documentos requisitados nesta oportunidade, cabe à agravante comprovar documentalmente tais óbices. 3.- Intimem-se os patronos do agravado para apresentação de contraminuta, no prazo legal, com a faculdade de juntarem os documentos que entenderem pertinentes. 4.- Comunique-se ao Juízo singular o teor deste despacho. 5.- Certificado o decurso de prazo, tornem os autos conclusos. Intimem-se. - Magistrado(a) Spencer Almeida Ferreira - Advs: Oslete Cunegundes Ribeiro (OAB: 261757/SP) - Antonio Carlos Santos do Nascimento (OAB: 257587/SP) - 3º andar
5. Processo 00061900420198260037
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006190-04.2019.8.26.0037 (processo principal 1012195-59.2018.8.26.0037) - Cumprimento de sentença - Fixação - L.G.C.R.B.N.M.J. - Fica a parte exequente intimada a se manifestar em termos de prosseguimento do feito, no prazo de cinco (05) dias, tendo em vista as pesquisas negativas de págs. 400/401, se o caso, apresentando cálculo atualizado da dívida. - ADV: OSLETE CUNEGUNDES RIBEIRO (OAB 261757/SP)
6. Processo 10012948520258260037
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001294-85.2025.8.26.0037 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Portal Caminhos de Cordoba - Allan Ulisses Tenorio - Pág. 176: Ciência à exequente, intimando-a para, no prazo de 15 dias, manifestar-se sobre o pedido de extinção do processo pela satisfação da obrigação (art. 924, II, do CPC) - ADV: EDUARDO BEZERRA LEITE JUNIOR (OAB 445700/SP), OSLETE CUNEGUNDES RIBEIRO (OAB 261757/SP)
7. Processo 10065309620178260037
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006530-96.2017.8.26.0037 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Bebidas Poty Ltda. - Andréia Maria da Silva - Vistos. Fls. 259: À executada compete realizar diligências para apuração de existência inventário e, se caso não aberto, de sucessores da executada. Concedo mais 20 dias de prazo para cumprimento do despacho de fls. 255. Int. - ADV: OSLETE CUNEGUNDES RIBEIRO (OAB 261757/SP), JOÃO CARLOS ZAFALON (OAB 362227/SP)
8. Processo 10144983620248260037
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014498-36.2024.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Tab Construcoes e Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Mara Gislaine Fernandes - Vistos. Em face da interposição do recurso de apelação pela requerida a fls.233/240, às contrarrazões de apelação pela autora. Após, subam o autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as cautelas de praxe. Int. - ADV: MARIELLE MARÇAL DE OLIVEIRA (OAB 433920/SP), OSLETE CUNEGUNDES RIBEIRO (OAB 261757/SP), JOSE EDUARDO GROSSI (OAB 98333/SP)