Oslete Cunegundes Ribeiro

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 21911749320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 23/06/2025 2191174-93.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Araraquara; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 0003457-85.2007.8.26.0037; Assunto: Cheque; Agravante: Oslete Cunegundes Ribeiro; Advogada: Oslete Cunegundes Ribeiro (OAB: 261757/SP); Agravado: Luis Cunali Neto; Advogado: Antonio Carlos Santos do Nascimento (OAB: 257587/SP); Interessado: Norival Alves Andre; Advogada: Oslete Cunegundes Ribeiro (OAB: 261757/SP)
3. Processo 50002526520254036128
   Tribunal: TRF3 | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO JUNDIAí PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000252-65.2025.4.03.6128 AUTOR: ZAQUEU BAZILIO DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: JUSSANDRA SOARES GALVAO - SP285428, OSLETE CUNEGUNDES RIBEIRO - SP261757 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 2ª Vara Gabinete JEF de Jundiaí DESPACHO Designo perícia médica para o dia 15/08/2025 às 14h00min - WALTER CARLOS GIRARDELLI BAPTISTA - Medicina legal e perícia médica, a ser realizada na sede deste Juizado Especial Federal. A parte autora deverá obedecer ao seguinte: a) compareça sozinha ou, caso haja necessidade de ajuda, com apenas um acompanhante; b) comunique, com no mínimo um dia de antecedência da data marcada, a impossibilidade de comparecimento à perícia em virtude de febre, sintomas de gripe ou de Covid-19, especialmente se já tiver sido diagnosticada com essa doença, a fim de que a sua perícia seja reagendada sem necessidade de novo pedido; c) seja comunicada de que o comparecimento ao consultório com febre ou qualquer dos sintomas de gripe ou de Covid-19 implicará a não realização da perícia; d) atente ao horário de agendamento, devendo chegar com antecedência de 15 (quinze) minutos ao horário agendado; e) apresente, na ocasião da perícia, documento de identidade com foto. A perícia será feita na nova Sede da Justiça Federal situada à Rua Eduardo Tomaniki, 320, esquina com a rua Mário Borin. Dispensada a manifestação da parte ré. Fica a parte autora advertida que, em caso de não comparecimento à perícia, deverá justificar sua ausência, documentalmente, no prazo de 05 (cinco) dias e independente de despacho ulterior, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito (art. 485, IV e VI do CPC) Intime-se. Jundiaí, 26 de junho de 2025.
4. Processo 00034578520078260037
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003457-85.2007.8.26.0037 (00233/2007) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Norival Alves André - Oslete Cunegundes Ribeiro - Luis Cunali Neto - Vistos. 1. Ciente da interposição do Agravo de Instrumento. 2. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. 3. Aguarde-se o julgamento do recurso. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS SANTOS DO NASCIMENTO (OAB 257587/SP), OSLETE CUNEGUNDES RIBEIRO (OAB 261757/SP), OSLETE CUNEGUNDES RIBEIRO (OAB 261757/SP)
5. Processo 40013905420258260003
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Petição Cível Nº 4001390-54.2025.8.26.0003/SP REQUERENTE : ALVIN AMONET DI ANDRÉ ADVOGADO(A) : OSLETE CUNEGUNDES RIBEIRO (OAB SP261757) DESPACHO/DECISÃO Vistos 1-Cite-se e intime-se a parte requerida para que apresente defesa escrita, no prazo de 15 dias úteis, contados da data do recebimento da carta de citação/intimação, sob pena de revelia, podendo formalizar proposta de acordo em seus termos, caso assim deseje. 2-Nos termos do decidido pela C. Turma de Uniformização no Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) nº 028, f icam as partes expressamente advertidas que todos os prazos processuais serão contados da data da ciência do ato respectivo, não da juntada aos autos do comprovante de citação ou intimação. 3-O silêncio quanto ao interesse na realização de acordo, será interpretado como concordância com o julgamento antecipado e os autos deverão voltar conclusos para prolação de sentença  (após a a vinda da contestação ou no silêncio). Int.
6. Processo 21750859220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2175085-92.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Araraquara - Agravante: Alan Tenòrio de Souza - Agravado: Condomínio Caminhos de Córdoba - Magistrado(a) Marcus Vinicius Rios Gonçalves - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - PENHORA QUANTIA DEPOSITADA EM CONTA CORRENTE DECISÃO QUE INDEFERIU PEDIDO DE DESBLOQUEIO IRRESIGNAÇÃO DO EXECUTADO - NÃO ACOLHIMENTO - HIPÓTESE EM QUE O AGRAVANTE NÃO COMPROVOU QUE OS VALORES BLOQUEADOS EM CONTA BANCÁRIA REALMENTE SE REFEREM A VERBAS SALARIAIS OU VALORES MANTIDOS EM CONTA POUPANÇA - INTELIGÊNCIA DO RESP Nº 1.677.144/RS - IMPENHORABILIDADE PREVISTA NO ARTIGO 833, INCISOS IV OU X, DO CPC, NÃO CARACTERIZADA - PRECEDENTES DO C. STJ QUE ESTENDEM A IMPENHORABILIDADE DE QUANTIA INFERIOR A 40 SALÁRIOS-MÍNIMOS PARA DEPÓSITOS REALIZADOS FORA DE CADERNETA DE POUPANÇA, MAS DESDE QUE COMPROVADA A INTENÇÃO DE CONSTITUIR RESERVA DE PATRIMÔNIO DESTINADA A ASSEGURAR O MÍNIMO EXISTENCIAL NÃO COMPROVAÇÃO DE QUE OS DEPÓSITOS TIVESSEM ESSA FINALIDADE - RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Oslete Cunegundes Ribeiro (OAB: 261757/SP) - Eduardo Bezerra Leite Junior (OAB: 445700/SP) - 5º andar
7. Processo 21750859220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2175085-92.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Araraquara - Agravante: Alan Tenòrio de Souza - Agravado: Condomínio Caminhos de Córdoba - Magistrado(a) Marcus Vinicius Rios Gonçalves - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - PENHORA QUANTIA DEPOSITADA EM CONTA CORRENTE DECISÃO QUE INDEFERIU PEDIDO DE DESBLOQUEIO IRRESIGNAÇÃO DO EXECUTADO - NÃO ACOLHIMENTO - HIPÓTESE EM QUE O AGRAVANTE NÃO COMPROVOU QUE OS VALORES BLOQUEADOS EM CONTA BANCÁRIA REALMENTE SE REFEREM A VERBAS SALARIAIS OU VALORES MANTIDOS EM CONTA POUPANÇA - INTELIGÊNCIA DO RESP Nº 1.677.144/RS - IMPENHORABILIDADE PREVISTA NO ARTIGO 833, INCISOS IV OU X, DO CPC, NÃO CARACTERIZADA - PRECEDENTES DO C. STJ QUE ESTENDEM A IMPENHORABILIDADE DE QUANTIA INFERIOR A 40 SALÁRIOS-MÍNIMOS PARA DEPÓSITOS REALIZADOS FORA DE CADERNETA DE POUPANÇA, MAS DESDE QUE COMPROVADA A INTENÇÃO DE CONSTITUIR RESERVA DE PATRIMÔNIO DESTINADA A ASSEGURAR O MÍNIMO EXISTENCIAL NÃO COMPROVAÇÃO DE QUE OS DEPÓSITOS TIVESSEM ESSA FINALIDADE - RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Oslete Cunegundes Ribeiro (OAB: 261757/SP) - Eduardo Bezerra Leite Junior (OAB: 445700/SP) - 5º andar
8. Processo 10144983620248260037
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014498-36.2024.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Tab Construcoes e Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Mara Gislaine Fernandes - Que fica a requerida intimada de que os autos aguardam o transito em julgado da r. Sentença de fls.213/219. - ADV: JOSE EDUARDO GROSSI (OAB 98333/SP), OSLETE CUNEGUNDES RIBEIRO (OAB 261757/SP), MARIELLE MARÇAL DE OLIVEIRA (OAB 433920/SP)