Raffelina Rosaria Cuoco Di Renzo

Processos do Advogado

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2. Processo 00074252520218260590
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0007425-25.2021.8.26.0590 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Vicente - Apelante: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo - Cdhu - Apelado: JORGE BENJAMIM SANTOS e outros - Magistrado(a) Erickson Gavazza Marques - Negaram provimento ao recurso. V. U. - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER SENTENÇA QUE REJEITOU A IMPUGNAÇÃO E DEU A OBRIGAÇÃO POR CUMPRIDA ALEGAÇÃO DE NULIDADE POR AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA EXECUTADA PARA CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO E COBRANÇA DA MULTA NULIDADE PELA FALTA DE INTIMAÇÃO RECHAÇADA MITIGAÇÃO DO DISPOSTO NA SÚMULA 410 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA EXECUTADA QUE SE DEU POR INTIMADA NA PESSOA DO ADVOGADO DE TODOS OS ATOS A PARTIR DA DETERMINAÇÃO DE CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO POSSIBILIDADE CÁLCULOS CORRETOS OBRIGAÇÃO CUMPRIDA - EXTINÇÃO MANTIDA RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Franciane Gambero (OAB: 218958/SP) - Raffelina Rosaria Cuoco Di Renzo (OAB: 261777/SP) - Tania Marlene Foetsch Dias de Carvalho (OAB: 283145/SP) - Sara Otranto Abrantes (OAB: 412468/SP) - Tito Costa Borin Del Valle (OAB: 380179/SP) - 4º andar
3. Processo 10240671920168260562
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1024067-19.2016.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Maria Lucia Pereira Rosa - Estado de São Paulo - Diante da certidão trânsito em julgado, ficam as partes intimadas que autos permanecerão em Cartório pelo prazo de 30 (trinta) dias, após os quais serão remetidos ao arquivo. Importante: O cumprimento de sentença de processos eletrônicos observará, no que couber, o disposto no artigo 917 das NSCGJ. - ADV: RAFFELINA ROSARIA CUOCO DI RENZO (OAB 261777/SP), RICARDO DOS SANTOS SILVA (OAB 117558/SP)
4. Processo 10077343920168260223
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1007734-39.2016.8.26.0223 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Guarujá - Apelante: Juízo Ex Officio - Apelante: Estado de São Paulo - Apelada: AMANDA APARECIDA COSTA SANTOS DE LIMA - Vistos. Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do art. 1.040, inc. II, do Código de Processo Civil, ocorrida a retratação, julgo prejudicados os recursos especial e extraordinário, de acordo com o Tema 986/STJ. Int. São Paulo, 20 de maio de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Edson Ferreira - Advs: José Marcos Mendes Filho (OAB: 210204/SP) - Decio Benassi (OAB: 114389/SP) - Raffelina Rosaria Cuoco Di Renzo (OAB: 261777/SP) - 1º andar
5. Processo 10353296320168260562
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1035329-63.2016.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Santos - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Oswaldo Rodrigues da Silva - Vistos. Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do art. 1.040, inc. II, do Código de Processo Civil, ocorrida a retratação, julgo prejudicados os recursos especial e extraordinário, de acordo com o Tema 986/STJ. Int. São Paulo, 15 de maio de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Edson Ferreira - Advs: Decio Benassi (OAB: 114389/SP) - Raffelina Rosaria Cuoco Di Renzo (OAB: 261777/SP) - Jailma Alves Batista (OAB: 262391/SP) - 1º andar
6. Processo 10032089620178260157
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Simone Eleno de Oliveira (OAB 151172/SP), Raffelina Rosaria Cuoco Di Renzo (OAB 261777/SP) Processo 1003208-96.2017.8.26.0157 - Interdição/Curatela - Reqte: E. M. P. - Reqdo: A. P. da S. - Intime-se a guardiã através de seu representante legal, a comparecer em Cartório no prazo de 05(cinco) dias, para assinar o Termo de compromisso de Curador Definitivo, e retirar o Mandado de Registro de Interdição.