Ronaldo Favero Da Silva

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 15002101920258260222
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 1500210-19.2025.8.26.0222; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; MARCELO GORDO; Foro de Guariba; 2° Vara Judicial; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500210-19.2025.8.26.0222; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: JOÃO VICTOR DE SOUSA LIMA; Advogado: Ronaldo Favero da Silva (OAB: 261799/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 00110458120145150029
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE JABOTICABAL ATOrd 0011045-81.2014.5.15.0029 AUTOR: CARLOS ANTONIO DE OLIVEIRA RÉU: A. C. MENDONCA TRANSPORTES - ME E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 31d1dbf proferida nos autos. DECISÃO Vistos, etc. 1. Deixo de processar o Agravo de Petição, por perda de objeto, tendo em conta o disposto a seguir. 2. Certidão de Id c66bc7e:  Considerando que à exceção do último veículo listado na certidão de Id c66bc7e, nenhum dos demais seria capaz de garantir a execução, contando todos com mais de 13 anos de fabricação, sendo certo, ainda que nenhum veículo foi localizado no endereço da reclamada; Considerando que a natureza do crédito do autor demanda tutela célere e eficaz; Considerando, finalmente, que é garantido à reclamada subsidiária o direito regresso com relação principal, no juízo competente,  DETERMINO o prosseguimento nos termos do acórdão de a60ee42: Intimem-se as devedoras subsidiárias,GAFOR S.A. e RAIZEN ENERGIA S.A, por seu(ua) patrono(a) constituído(a) nos autos, na forma do art. 513, § 2º, inciso I, do CPC, para que, no prazo de 15 dias, efetue o pagamento do remanescente da execução, devidamente atualizado, sob pena de prosseguimento, devendo-se observar o seguinte: a) visando agilizar a solução definitiva da lide e o pronto recebimento dos valores pelos interessados, o pagamento deverá ser efetuado pela reclamada diretamente na conta bancária indicada nos autos; b) a contribuição previdenciária e custas deverão ser recolhidas em guias adequadas. c) o pagamento de honorários periciais deverá ser efetuado diretamente ao Expert FREDERICO CARLOS DE PINHO PRADO (CPF 005.814.498-60; Banco BB: 001; Agência 4392-3; C/C 505559-8). A reclamada fica ciente de que a realização dos pagamentos de forma diversa da determinada ensejará a aplicação de multa, desde logo fixada em 10% do valor da causa, nos termos do art. 77, IV, do CPC, a ser revertida ao FAT. Comprovados os pagamentos, voltem os autos conclusos para deliberações acerca da extinção da execução, liberação das apólices/dos recursais e arquivamento dos autos. Silente a ré, voltem conclusos para deliberações. Intime-se. JABOTICABAL/SP, 07 de julho de 2025. ANDREA MARIA PFRIMER FALCAO Juíza do Trabalho Titular MBS Intimado(s) / Citado(s) - CARLOS ANTONIO DE OLIVEIRA
4. Processo 00110458120145150029
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE JABOTICABAL ATOrd 0011045-81.2014.5.15.0029 AUTOR: CARLOS ANTONIO DE OLIVEIRA RÉU: A. C. MENDONCA TRANSPORTES - ME E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 31d1dbf proferida nos autos. DECISÃO Vistos, etc. 1. Deixo de processar o Agravo de Petição, por perda de objeto, tendo em conta o disposto a seguir. 2. Certidão de Id c66bc7e:  Considerando que à exceção do último veículo listado na certidão de Id c66bc7e, nenhum dos demais seria capaz de garantir a execução, contando todos com mais de 13 anos de fabricação, sendo certo, ainda que nenhum veículo foi localizado no endereço da reclamada; Considerando que a natureza do crédito do autor demanda tutela célere e eficaz; Considerando, finalmente, que é garantido à reclamada subsidiária o direito regresso com relação principal, no juízo competente,  DETERMINO o prosseguimento nos termos do acórdão de a60ee42: Intimem-se as devedoras subsidiárias,GAFOR S.A. e RAIZEN ENERGIA S.A, por seu(ua) patrono(a) constituído(a) nos autos, na forma do art. 513, § 2º, inciso I, do CPC, para que, no prazo de 15 dias, efetue o pagamento do remanescente da execução, devidamente atualizado, sob pena de prosseguimento, devendo-se observar o seguinte: a) visando agilizar a solução definitiva da lide e o pronto recebimento dos valores pelos interessados, o pagamento deverá ser efetuado pela reclamada diretamente na conta bancária indicada nos autos; b) a contribuição previdenciária e custas deverão ser recolhidas em guias adequadas. c) o pagamento de honorários periciais deverá ser efetuado diretamente ao Expert FREDERICO CARLOS DE PINHO PRADO (CPF 005.814.498-60; Banco BB: 001; Agência 4392-3; C/C 505559-8). A reclamada fica ciente de que a realização dos pagamentos de forma diversa da determinada ensejará a aplicação de multa, desde logo fixada em 10% do valor da causa, nos termos do art. 77, IV, do CPC, a ser revertida ao FAT. Comprovados os pagamentos, voltem os autos conclusos para deliberações acerca da extinção da execução, liberação das apólices/dos recursais e arquivamento dos autos. Silente a ré, voltem conclusos para deliberações. Intime-se. JABOTICABAL/SP, 07 de julho de 2025. ANDREA MARIA PFRIMER FALCAO Juíza do Trabalho Titular MBS Intimado(s) / Citado(s) - RAIZEN ENERGIA S.A - GAFOR S.A. - A. C. MENDONCA TRANSPORTES - ME
5. Processo 00107264820255150120
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0010726-48.2025.5.15.0120 distribuído para 2ª Vara do Trabalho de Jaboticabal na data 04/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt15.jus.br/pjekz/visualizacao/25070500301657000000264222427?instancia=1
6. Processo 00107289720255150029
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE JABOTICABAL ATOrd 0010728-97.2025.5.15.0029 AUTOR: BRENO BARROSO DE MELO RÉU: CAETANOS CENTRO AUTOMOTIVO LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c18f0c3 proferido nos autos. DESPACHO Vistos etc. Petição ID ebed931. Recebo o aditamento à inicial. Retifique-se o valor da causa, que passa a ser de R$118.795,74. Providencie a Secretaria. Considerando que não houve apresentação de defesa, homologo a desistência do pedido de adicional de periculosidade e, por conseguinte, extingo o feito, sem resolução do mérito, em relação a tal pedido, com fundamento no artigo 485, VIII, do CPC.  Em prosseguimento, nos termos do art. 3º, § 1º, inciso IV, do Provimento GP-CR nº 01/2023, designo AUDIÊNCIA INICIAL/MEDIAÇÃO TELEPRESENCIAL para o dia 27/08/2025 13:30 horas. A participação das partes será OBRIGATÓRIA, nos termos do art. 844 da CLT, conforme orientações que seguem. 1.a) Referida audiência será realizada em ambiente virtual, por meio de plataforma Zoom, conforme determinado no Ato Conjunto TST-CSJT-GP nº 54/2020, mediante acesso ao link https://zoom.us/j/3072626738 de qualquer computador ou smartphone ligado à internet. 1.b) Caso seja utilizado computador, não há necessidade de instalação de programas, bastando acessar o link supra, cancelar eventuais downloads que surgirem na tela, clicar na opção “Ingresse em seu navegador”, introduzir seu nome e horário da audiência, validar o “captcha”, inserir a chave de acesso 159753 e aguardar. 1.c) Caso seja utilizado smartphone, é necessária prévia instalação do aplicativo “Zoom Cloud Meetings” nas lojas virtuais para Sistemas Android e iOS. Após a instalação, deverá ser aberto o aplicativo, selecionar a opção “ingressar em uma reunião”, inserir o ID 3072626738, introduzir seu nome e horário da audiência e clicar em “Ingressar”. Após, será necessário inserir a senha 159753, clicar em "OK", escolher a opção “Ingressar com vídeo” e aguardar. 1.d) Os participantes deverão acessar o ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência pelo menos 5 minutos antes do horário designado e deverão ali permanecer aguardando autorização para ingressar na sala, pois outra sessão pode estar ocorrendo no mesmo momento. Ao ingressar na sala, deverão ser habilitados o áudio e o vídeo (câmera). Para evitar ruídos, o microfone, depois de habilitado, deve ser mantido desligado e ligado apenas e durante os momentos em que o participante efetuar alguma intervenção. 1.e) Considerando que a participação das partes é OBRIGATÓRIA, nos termos do art. 844 da CLT, caberá à(ao) advogada(o) da(o) reclamante comunicar diretamente sua(seu) cliente sobre a data, horário, link e instruções de acesso ao ambiente virtual da audiência, uma vez que não será expedida notificação direta à(ao) autora(autor). As partes (reclamante/reclamado/preposto/sócio) e seus procuradores poderão participar da sessão diretamente de suas residências e/ou escritórios ou outro local adequado. 1.f) Nesse período de dificuldades, mas em que também se multiplica a colaboração, solicita-se especial empenho dos advogados constituídos para, previamente à realização da audiência, buscarem a solução negociada do litígio. 1.g) Eventual objeção à realização da referida sessão de forma telepresencial deverá ser manifestada pelas partes nos autos, no  prazo de 5 dias, sob pena de preclusão. 2) Eventual impossibilidade técnica ou material de conexão ao ambiente virtual deverá ser noticiada, diretamente nos autos, até o momento da realização da audiência, sob pena da ausência injustificada da(o) reclamante ensejar o arquivamento da reclamação e condenação ao pagamento das custas e a ausência injustificada da(o) reclamada(o) ensejar a decretação de estado de revelia e aplicação da pena de confissão em relação à matéria de fato. 3) Por ocasião da realização da referida audiência, a parte reclamada fica DISPENSADA DA APRESENTAÇÃO DE CONTESTAÇÃO. Instalada a sessão com a presença das partes e dos advogados, se infrutífera a conciliação, deliberar-se-á na ata da audiência sobre os prazos para apresentação de defesa, réplica e suas cominações, bem como, quando possível, a designação da audiência em prosseguimento e eventuais perícias. 4) No entanto, eventual INCOMPETÊNCIA DO JUÍZO EM RAZÃO DO LUGAR deverá ser arguida até a realização da audiência, sob pena de preclusão e consequente prorrogação da competência e prosseguimento do feito. 5) As partes ficam cientes de que as decisões adotadas na audiência não serão objeto de posterior notificação, porque serão tidas como proferidas nos termos da Súmula nº 197, do C. TST, competindo, pois, à parte eventualmente ausente acompanhar o andamento processual no Sistema PJe-JT. 6) A parte não assistida por advogado participará da sessão da mesma forma e sob as mesmas cominações aqui dispostas, observando-se que eventual impossibilidade técnica ou material de conexão ao ambiente virtual deverá ser noticiada pelo e-mail saj.1vt.jaboticabal@trt15.jus.br até o momento da realização da audiência. Intimem-se as partes, sendo a parte ré por domicílio eletrônico ou registrado postal, conforme o caso. JABOTICABAL/SP, 03 de julho de 2025 ANDREA MARIA PFRIMER FALCAO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - BRENO BARROSO DE MELO
7. Processo 10015886520248260040
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001588-65.2024.8.26.0040 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Alexandre Vernillo de Souza - Vistos. Trata-se de Mandado de Segurança Cível, impetrado por Alexandre Vernillo de Souza contra ato do DIRETOR TÉCNICO DO SETOR DE PONTUAÇÃO DA DIVISÃO DE HABILITAÇÃO DO DETRAN - SP. Diante da certidão retro, como a parte impetrante, intimada, não cumpriu a decisão anterior, julgo extinto o processo sem análise do mérito, com fundamento nos artigos 485, I e 330, IV e 290 do CPC. Oportunamente, certifique-se o trânsito, anote-se a baixa e remetam-se os autos ao arquivo. P.C.I. - ADV: RONALDO FAVERO DA SILVA (OAB 261799/SP)
8. Processo 00558434620128260222
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0055843-46.2012.8.26.0222 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Maria Anselma Abe de Souza e outro - Aparecida Helena de Siqueira dos Santos - - Vera Lúcia Ignácio Siqueira Freitas - - João Carlos de Souza - - Jacy Muniz da Silva e outros - Fls. 369/371: manifeste(m)-se a(s) parte(s) requerida(s), no prazo de 15 dias, acerca da petição juntada pela parte adversa. - ADV: CELSO APARECIDO SANTANA (OAB 267619/SP), CELSO APARECIDO SANTANA (OAB 267619/SP), CELSO APARECIDO SANTANA (OAB 267619/SP), RONALDO FAVERO DA SILVA (OAB 261799/SP), CELSO APARECIDO SANTANA (OAB 267619/SP)