Ronaldo Favero Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 50057512720244036302
   Tribunal: TRF3 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5005751-27.2024.4.03.6302 / 2ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto AUTOR: BIANCA LARISSA ARROIO Advogado do(a) AUTOR: RONALDO FAVERO DA SILVA - SP261799 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e da Portaria RIBP-JEF-SEJF nº. 227, de 28/06/2023, fica a parte autora intimada ACERCA DO DEPÓSITO EFETUADO NOS AUTOS EM EPÍGRAFE, REFERENTE À EXPEDIÇÃO DE RPV - PROPOSTA 06/2025. O beneficiário do crédito poderá acessar o link para obter maiores informações, inclusive acerca do banco depositário (1= BANCO DO BRASIL ou 104 = Caixa Econômica Federal - CEF) e, deverá comparecer a qualquer agência do referido banco, localizada nos estados de São Paulo ou Mato Grosso do Sul, para efetuar o levantamento do valor depositado. Caso o depósito esteja à Ordem do Juízo e, portanto, necessita de autorização para levantamento, deverá a parte interessada protocolizar petição nos autos. Ribeirão Preto, 27 de junho de 2025
3. Processo 15003424120238260612
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500342-41.2023.8.26.0612 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - WILLIAN HENRIQUE SIMÕES - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão de fls. 173-179 que deu parcial provimento ao recurso reformando a sentença de fls. 118-122. Complemente-se devidamente o Histórico de Partes. Oficie-se ao IIRGD e TRE. Intime-se a vítima por carta AR, constando o dispositivo da sentença. Expeça-se a Guia de Execução Definitiva e encaminhe-se ao Juízo de Execução competente. Cadastrado o processo de execução, certifique-se nos autos, procedendo a alteração de competência das peças ativas destes autos para o juízo de execução, nos termos do Comunicado CG nº 555/2024. Fls. 135: expeça-se certidão de honorários complementar. Deixo de determinar a intimação para o pagamento da prestação pecuniária, uma vez que a mesma será objeto de acompanhamento pela Vara de Execuções competente. O sentenciado foi assistido por defensor nomeado por meio do convênio Defensoria Pública/OAB, presumindo-se hipossuficiente, motivo pelo qual lhe foi concedido os benefícios da assistência judiciária gratuita, nos termos do art. 98 do Código de Processo Civil, ficando suspensa a execução do pagamento das custas processuais pelo prazo de 5 anos, conforme parágrafo terceiro do referido artigo. Cumpra o cartório o art. 1.098 das NSCGJ, certificando-se nos autos. Após, cumpra-se o art. 468, § 3º, das NSCGJ (Expedida a guia de recolhimento definitiva, o ofício de justiça, antes do arquivamento dos autos da ação penal, lançará a movimentação processo findo, a qual atribuirá ao processo a situação suspenso, para fins de apontamento em certidão do distribuidor e estatísticos), aplicando o código 61619. Após a comunicação da extinção da punibilidade pelo cumprimento da pena, arquivem-se os autos, lançando-se a movimentação pertinente no sistema SAJ (código 61615). Publique-se. Intime-se. - ADV: RONALDO FAVERO DA SILVA (OAB 261799/SP)
4. Processo 10000075620218260222
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000007-56.2021.8.26.0222 - Inventário - Inventário e Partilha - N.C.S. - M.F.S. - - R.F.S. - A.F.S. - Vistos. Ante o lapso temporal já decorrido desde o início do presente procedimento sem sua conclusão, antes da análise do pedido de expedição de alvarás retro formulado, manifeste-se inventariante, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do quanto indicado pela Fazenda Pública à p. 426. Intime-se. - ADV: RONALDO FAVERO DA SILVA (OAB 261799/SP), RONALDO FAVERO DA SILVA (OAB 261799/SP), RONALDO FAVERO DA SILVA (OAB 261799/SP), RONALDO FAVERO DA SILVA (OAB 261799/SP)
5. Processo 10000075620218260222
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000007-56.2021.8.26.0222 - Inventário - Inventário e Partilha - N.C.S. - M.F.S. - - R.F.S. - A.F.S. - Vistos. Ante o lapso temporal já decorrido desde o início do presente procedimento sem sua conclusão, antes da análise do pedido de expedição de alvarás retro formulado, manifeste-se inventariante, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do quanto indicado pela Fazenda Pública à p. 426. Intime-se. - ADV: RONALDO FAVERO DA SILVA (OAB 261799/SP), RONALDO FAVERO DA SILVA (OAB 261799/SP), RONALDO FAVERO DA SILVA (OAB 261799/SP), RONALDO FAVERO DA SILVA (OAB 261799/SP)
6. Processo 15002084920258260222
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500208-49.2025.8.26.0222 (apensado ao processo 1500204-12.2025.8.26.0222) - Produção Antecipada de Provas Criminal - Produção Antecipada de Provas - J.C.L.S. - E.E.Z. e outro - Ante a ausência de novas diligências a serem realizadas por este juízo, declaro encerrado o presente procedimento. Prossiga-se nos autos principais de nº 1500204-12.2025.8.26.0222, ali certificando-se acerca da presente decisão e abrindo-se vista ao Ministério Público para manifestação no prazo legal. Oportunamente, arquivem-se os autos, lançando-se a movimentação de código 61615 no campo pertinente no SAJ. No mais, saem os presentes intimados deste termo." - ADV: RONALDO FAVERO DA SILVA (OAB 261799/SP), BRUNA GUERRA DE ARAUJO (OAB 378998/SP), ALINE CRISTINA FAIAN (OAB 458696/SP)
7. Processo 10037255620248260222
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003725-56.2024.8.26.0222 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - João Lucimar Ferreira Moura - Frigelar Comércio e Industria Ltda - "Juntado aos autos ofícios SCPC e Serasa. Digam as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as. Prazo: 05 dias sucessivos." - ADV: RONALDO FAVERO DA SILVA (OAB 261799/SP), MÁRCIA MALLMANN LIPPERT (OAB 35570/RS)
8. Processo 15002101920258260222
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500210-19.2025.8.26.0222 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JOÃO VICTOR DE SOUSA LIMA - Vistos. Fls. 145-148: recebo as razões do recurso. O Ilustre Representante do Ministério Público, em contrarrazões (fls. 152-155), pugna pelo improvimento. Cumpra a z. Serventia o disposto nos artigos 102, incisos I, II, IV e VI, 1.093, § 6º, 1.275, §§ 1º, 3º e 4º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, certificando-se nos autos. Cumpridas as formalidades, encaminhem-se os autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, anotando-se no sistema informatizado, disponibilizando mídias, nos termos do item 5 do CG 1350/2020, se houver. Intime-se. - ADV: RONALDO FAVERO DA SILVA (OAB 261799/SP)