Silas Aires Moraes

Processos do Advogado

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2. Processo 00144735720048260161
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014473-57.2004.8.26.0161 (161.01.2004.014473) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condomínio Costa Marina - Reinaldo de Almeida Vicente - - Mônica Cristina dos Santos Vicente - Caixa Economica Federal - Thauany Emerici Alvarenga - PREFEITURA MUNICIPAL DE DIADEMA - Vistos. Aguarde-se o decurso do prazo da decisão de fls.816/818. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: NELSON YOSHIAKI KATO (OAB 171690/SP), RAFAEL OLIVEIRA VALLADARES (OAB 212655/SP), PEDRO TAVARES MALUF (OAB 92451/SP), GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP), RAFAEL OLIVEIRA VALLADARES (OAB 212655/SP), EVERALDO ASHLAY SILVA DE OLIVEIRA (OAB 221365/SP), ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP), SILAS AIRES MORAES (OAB 261806/SP), FRANK ADRIANE GONÇALVES DE ASSIS (OAB 263887/SP), SILVIA CORREA DE AQUINO (OAB 279781/SP), RONAN AUGUSTO BRAVO LELIS (OAB 298953/SP), RAFAEL AMARAL BARREIRO (OAB 385300/SP), DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA (OAB 477789/SP)
3. Processo 00503223520118260100
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0050322-35.2011.8.26.0100 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.P.A.M. - Vistos. Ficam as partes cientes de que estes autos foram desarquivados e digitalizados. Manifestem-se os interessados, no prazo de 5 dias, requerendo o que de direito. Decorrido o prazo inerte, arquive-se. Intime-se. - ADV: SILAS AIRES MORAES (OAB 261806/SP)
4. Processo 10323062520248260564
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1032306-25.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Momentum Empreendimentos Imobiliários LTDA - Matheus Marola Ribeiro - HOMOLOGO, por sentença, o acordo a que chegaram as partes para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, e JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, alínea b, CPC. Oportunamente, na hipótese de descumprimento, incumbe à parte promover por via adequada o cumprimento da sentença (art. 513, § 1º, CPC.), independentemente de nova intimação, mediante peticionamento eletrônico obrigatório como incidente processual. Transitada em julgado, proceda-se a devida baixa no sistema para arquivamento definitivo deste processo. Publique-se; intimem-se. - ADV: FELIPE DOMINGOS DE OLIVEIRA (OAB 354044/SP), SILAS AIRES MORAES (OAB 261806/SP), VALNEI APARECIDO DE SOUSA REIS JUNIOR (OAB 359630/SP)
5. Processo 10072765920218260348
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007276-59.2021.8.26.0348 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.S.Z. - - G.S.Z. - E.G.S.Z. - Ante o exposto, DECRETO a prisão da executada E.G.S.Z., pelo prazo de 30 (trinta) dias, com base no art. 528, §3º, do CPC, como meio de compeli-lo a dar integral cumprimento à sua obrigação alimentar, efetuando o pagamento das prestações exigidas pelo exequente (R$ 19.428,67 até abril/2025), bem como daquelas vencidas no curso da ação até a data da prisão ou do efetivo pagamento. - ADV: ROBERTO SOARES DOS SANTOS (OAB 270350/SP), SILAS AIRES MORAES (OAB 261806/SP), SILAS AIRES MORAES (OAB 261806/SP)
6. Processo 00021046320188260606
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002104-63.2018.8.26.0606 (processo principal 0006542-06.2016.8.26.0606) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - WINNIE DE CARVALHO FERNANDES - Intimo a parte exequente a apresentar, no prazo de cinco dias, cálculo atualizado do débito, incluindo a multa de 10% do art. 523 do CPC, demonstrando na planilha o desconto dos valores anteriormente bloqueados e levantados. Consigno que são indevidos honorários de advogado na fase de cumprimento de sentença, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/1995. - ADV: SILAS AIRES MORAES (OAB 261806/SP), ROBERTO SOARES DOS SANTOS (OAB 270350/SP)
7. Processo 10323770320198260564
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1032377-03.2019.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Kaio Augusto de Castro Leite - Bandit Motos Ltda - - Omni S/A Credito Financiamento e Investimento - Declaro encerrada a instrução. Concedo às partes o prazo comum de quinze dias, para apresentação de suas razões finais. Oportunamente, tornem conclusos para sentença. Publique-se.. - ADV: GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB 91567/MG), URIEL TELLES PINHEIRO JUNIOR (OAB 386768/SP), SILAS AIRES MORAES (OAB 261806/SP)
8. Processo 10072765920218260348
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007276-59.2021.8.26.0348 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.S.Z. - - G.S.Z. - E.G.S.Z. - Vistos. Dê-se vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: SILAS AIRES MORAES (OAB 261806/SP), SILAS AIRES MORAES (OAB 261806/SP), ROBERTO SOARES DOS SANTOS (OAB 270350/SP)