Silvino Torres Neto

Processos do Advogado

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2. Processo 00009310420248260150
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000931-04.2024.8.26.0150 (processo principal 1001777-43.2020.8.26.0150) - Liquidação por Arbitramento - Dissolução - S.G.O. - S.R.B.O. - Vistos. Diante da renúncia do advogado do requerido e a ausência de constituição de novo representante, suspendo o curso do processo nos termos do art. 76, "caput", do Código de Processo Civil, para que seja sanada a irregularidade, bem como determino a intimação pessoal do requerido, por meio de carta com aviso de recebimento, no endereço informado na contestação, observado o disposto no art. 274, parágrafo único, do Código de Processo Civil, para que providencie a regularização de sua representação processual, constituindo novo patrono, com a juntada de procuração, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia. Intime-se. - ADV: PATRICIA SILVÉRIO CUNHA CLARO (OAB 374198/SP), FABIANO AURELIO MARTINS (OAB 303176/SP), SILVINO TORRES NETO (OAB 261808/SP), GABRIELA SIMONI FERNANDES QUEIRÓS (OAB 451918/SP)
3. Processo 10012537020258260150
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001253-70.2025.8.26.0150 - Procedimento Comum Cível - Divisão e Demarcação - Marisa Aparecida Alves Vanzella - - Bruna de Jesus Alves - - Bianca de Jesus Alves - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo"). Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão. O art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência. Int. - ADV: SILVINO TORRES NETO (OAB 261808/SP), SILVINO TORRES NETO (OAB 261808/SP), SILVINO TORRES NETO (OAB 261808/SP)
4. Processo 00157587120008260114
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015758-71.2000.8.26.0114 (114.01.2000.015758) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Ruy Hellmeister Novaes Filho - Sonia Helena Novaes Guimaraes Moraes - Afonso Novaes de Guimares Moraes - - Sonia Helena Guimarães Moraes - - Advocacia Geral da União - - Espólio de Manoel Rodrigues Silva - - Pedro Roberto Christal - - Renato Cesar Moretti - - Rosiani Aparecida Gavassa Moretti - - Rosely Christiane de Lucca Lang - - Fernando Pegorari Rocha e outro - Vistos. Fls. 1771/1783: Manifeste-se o(a) inventariante. Concedo o prazo de 15 dias. Intime-se. de Campinas, 02 de julho de 2025. - ADV: AFONSO NOVAES DE GUIMARÃES MORAES (OAB 122540/MG), AFONSO NOVAES DE GUIMARAES MORAES (OAB 324521/SP), CARLA RAMALHO DO PRADO SILVA (OAB 305244/SP), SILVINO TORRES NETO (OAB 261808/SP), JULIA NASSRALLA HOMEM DE MELLO (OAB 300372/SP), MAURICIO MARQUES DO NASCIMENTO (OAB 54973/SP), THYRSO DE CARVALHO JUNIOR (OAB 70057/SP), ERMELINDA TORRES PISSOLATO (OAB 91661/SP), FERNANDO MACHADO DE CAMPOS (OAB 195747/SP), MARINA VIEIRA CHRISTAL (OAB 409287/SP), FERNANDO MACHADO DE CAMPOS (OAB 195747/SP), OPHELIA MARIA AMORIM DUNHOFER REINECKE (OAB 18210/SP), OPHELIA MARIA AMORIM DUNHOFER REINECKE (OAB 18210/SP), CARLOS EDMUR MARQUESI (OAB 174177/SP), CARLOS EDMUR MARQUESI (OAB 174177/SP), ALESSANDRO DE FRANCESCHI (OAB 147094/SP), MARINA VIEIRA CHRISTAL (OAB 409287/SP), JOSE EDUARDO GIARETTA EULALIO (OAB 138669/SP), FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA (OAB 132649/SP)
5. Processo 10028614920218260666
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002861-49.2021.8.26.0666 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Mariana Furio de Wit - Jair Aparecido Duzzi - - Júlia Duzzi e outros - Marly Aparecida Duzzi Lorenzini - Vistos. Ante a certidão retro, proceda a parte autora à juntada das custas faltantes bem como cumpra integralmente a decisão de fls. 363/364 no prazo de 48 horas sob pena de extinção sem julgamento de mérito. Intime-se. - ADV: JÉSSICA FERNANDA CARLINI (OAB 407966/SP), SILVINO TORRES NETO (OAB 261808/SP), MARCILENE CAMPAGNOLI SIMONI (OAB 213357/SP), DANIELA SPAGIARI BARBOSA RODRIGUES (OAB 303945/SP), ANA ANTONIA F DE MELO ROSSI (OAB 83821/SP)
6. Processo 10016004020248260150
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001600-40.2024.8.26.0150 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Janaina Licursi Meira Lima - Manifeste-se o Autor em prosseguimento. - ADV: SILVINO TORRES NETO (OAB 261808/SP)
7. Processo 10013108820258260150
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001310-88.2025.8.26.0150 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.N.S.M. - Vistos. Considerando que a presunção de pobreza reveste-se de natureza relativa e não absoluta, o que, por via reflexa, revela a possibilidade da não concessão ou da revogação da gratuidade de Justiça se nos autos restar provado que a parte requerente não se subsume ao espírito da lei garantidora de tal benefício, bem como que o artigo 5º, inciso LXXIV da Constituição Federal dispõe que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos" (grifamos), bem como o previsto no artigo 99, 2º do CPC O juiz somente poderá indeferir o pedido se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade, devendo, antes de indeferir o pedido, determinar à parte a comprovação do preenchimento dos referidos pressupostos"(grifamos). COMPROVE(M) o(s) autor(es) a hipossuficiência alegada, no prazo de 10 (dez) dias, trazendo aos auto o holerite, comprovante de declaração de imposto de renda e a relação de contas bancárias segundo o Registrato, acompanhado do extrato dos últimos 3 meses de cada conta, incluindo poupanças e aplicações financeiras, sob pena de indeferimento. Intime-se. - ADV: SILVINO TORRES NETO (OAB 261808/SP)
8. Processo 10001153920238260150
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000115-39.2023.8.26.0150 - Inventário - Inventário e Partilha - Mariana Carla Sperendione - Ceilha da Penha Carlos Sperendione - - Bárbara Cristina Sperendione - - Rejane Maria Sperendione Barbosa - Vistos. 1) Determino o desarquivamento dos autos, tendo em vista a petição do terceiro interessado. 2) Trata-se de manifestação de CELSO DONIZETI BERNARDES (fls. 151 e 168) , requerendo sua habilitação como terceiro interessado e a efetivação da penhora no rosto dos autos, deferida pelo Juízo da 1ª Vara Judicial desta Comarca (Processo nº 0001021-80.2022.8.26.0150) , sobre os direitos hereditários da herdeira REJANE MARIA SPERENDIONE BARBOSA. Proceda a Serventia à anotação da penhora no rosto dos autos, para que surta seus efeitos legais. Cadastre-se o credor e sua patrona, Dra. Daniela Gomes Bonilha (OAB/SP 431.461), para as futuras intimações. Observo que o processo foi remetido ao arquivo provisório (fl. 166) por inércia da parte autora em dar cumprimento às determinações judiciais. Em sua última manifestação (fl. 158) , a própria inventariante reconheceu a pendência de diligências, especificamente a juntada da certidão de dependentes do INSS , tendo solicitado prazo adicional de 30 dias, o qual decorreu sem manifestação, conforme certificado à fl. 165. Dessa forma, intime-se a inventariante, na pessoa de seu advogado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, cumpra a determinação pendente, bem como se manifeste sobre a petição e o cálculo do credor (fls. 168-169), dando o devido andamento ao feito para viabilizar a homologação da partilha. A inércia, devidamente certificada, acarretará a remoção da inventariante do múnus e o prosseguimento do feito com a nomeação de outro herdeiro ou de inventariante dativo, às expensas do espólio. Int. - ADV: RENATO JOSE MARIALVA (OAB 79025/SP), RENATO JOSE MARIALVA (OAB 79025/SP), RENATO JOSE MARIALVA (OAB 79025/SP), RENATO JOSE MARIALVA (OAB 79025/SP), SILVINO TORRES NETO (OAB 261808/SP)