Manuel Baqueiro Pineiro Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 00171496420048260100
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0017149-64.2004.8.26.0100 (000.04.017149-3) - Inventário - Inventário e Partilha - RUTH MARIA CORREIA CIGARRO SALGADO e outros - BANCO VR S/A - Luis Carlos Garcia - - Maria Fonseca Amorim - - CLAUDIA CAMARINI - Manuel Baqueiro Piñeiro Junior - Processo Desarquivado sem Reabertura - ADV: ANTONIO RODRIGUES RAMOS FILHO (OAB 106392/SP), CARLA CRISTIANE HALLGREN SILVA (OAB 149194/SP), JOSE ROBERTO LAZARINI (OAB 53478/SP), ROSANGELA DE PAULA ZACHARIAS NEVES (OAB 84631/SP), FABIANO ESTEVES DE BARROS PAVEZI (OAB 169912/SP), ROBERTO MOREIRA DA SILVA LIMA (OAB 19993/SP), DANIELLE FONSECA COSTA (OAB 256877/SP), MANUEL BAQUEIRO PINEIRO JUNIOR (OAB 261927/SP)
3. Processo 00000134120145020482
   Tribunal: TRT2 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO VICENTE ATOrd 0000013-41.2014.5.02.0482 RECLAMANTE: MARIA DO CARMO DE CASTRO FERREIRA RECLAMADO: GLADIS VIOLETA MORGAVI ALCAINE DE SVARTMAN INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fb3afe8 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos à MMª. Juiz(a) Federal do Trabalho. São Vicente, data abaixo. Lilianne Reiter   DESPACHO Em razão dos depósitos decorrentes da arrematação ocorrida nestes autos, libere-se a quem de direito nos moldes proferidos na sentença de extinção da execução id.8e4583c. SAO VICENTE/SP, 18 de julho de 2025. SILVANA CRISTINA FERREIRA DE PAULA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - GLADIS VIOLETA MORGAVI ALCAINE DE SVARTMAN
4. Processo 00000134120145020482
   Tribunal: TRT2 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO VICENTE ATOrd 0000013-41.2014.5.02.0482 RECLAMANTE: MARIA DO CARMO DE CASTRO FERREIRA RECLAMADO: GLADIS VIOLETA MORGAVI ALCAINE DE SVARTMAN INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fb3afe8 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos à MMª. Juiz(a) Federal do Trabalho. São Vicente, data abaixo. Lilianne Reiter   DESPACHO Em razão dos depósitos decorrentes da arrematação ocorrida nestes autos, libere-se a quem de direito nos moldes proferidos na sentença de extinção da execução id.8e4583c. SAO VICENTE/SP, 18 de julho de 2025. SILVANA CRISTINA FERREIRA DE PAULA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MARIA DO CARMO DE CASTRO FERREIRA
5. Processo 00022695420098260177
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002269-54.2009.8.26.0177 (177.01.2009.002269) - Inventário - Inventário e Partilha - J.E.S. - - F.J.M.S. - - E.M.S. - - A.G.M.S. - O.S.M. - G.V.M.A.S. - - P.M.E.G. e outro - Vistos. Fls. 1422/1470. Diante dos valores divergentes apresentados pela municipalidade, diga o autor. Fls. 1471/1521. Ciente. Fls. 1522/1523. Anote-se. Defiro os benefícios da justiça gratuita aos habilitantes. Defiro a expedição do Alvará para outorga das referidas escrituras, conforme item ii de fls. 1523. Intime-se. - ADV: MARIA DE FATIMA DE REZENDE BUENO (OAB 118624/SP), DANILO ATALLA PEREIRA (OAB 172480/SP), ROSANGELA DA SILVA PEREIRA (OAB 241456/SP), IVA MAISE BERTOLDO FERNANDES (OAB 420404/SP), RAQUEL DE REZENDE BUENO CARDOSO (OAB 275219/SP), MANUEL BAQUEIRO PINEIRO JUNIOR (OAB 261927/SP), JOSE MARIO REBELLO BUENO (OAB 62270/SP), ANA CLARA MATARÉZIO MORAIS (OAB 504170/SP), LEONARDO FRADE CARDOSO (OAB 205209/SP), LEONARDO FRADE CARDOSO (OAB 205209/SP), JOSÉ LUIZ DE MORAES CASABURI (OAB 189812/SP), MAURICIO GUIMARO MENDES BARRETO (OAB 189039/SP), MAURICIO GUIMARO MENDES BARRETO (OAB 189039/SP), THELMA DE REZENDE BUENO GAZITO (OAB 178107/SP), DENISE DURVAL PRADO GASPARETTO (OAB 116841/SP), PAULO MATAREZIO FILHO (OAB 140262/SP), PAULO MATAREZIO FILHO (OAB 140262/SP)
6. Processo 00000134120145020482
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO VICENTE ATOrd 0000013-41.2014.5.02.0482 RECLAMANTE: MARIA DO CARMO DE CASTRO FERREIRA RECLAMADO: GLADIS VIOLETA MORGAVI ALCAINE DE SVARTMAN INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7958202 proferido nos autos. 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO VICENTE   Nesta data, faço os presentes autos conclusos à MMª. Juíza Federal do Trabalho.  São Vicente, 07 de julho de 2025.   LUCIANO ANIZIO EUGENIO   Vistos,  Primeiramente, cumpre informar que a arrematação do imóvel do espólio executado ocorreu em 09/05/2024. Os débitos anteriores à data da arrematação é de inteira responsabilidade dos executados, ficando o arrematante isento de quaisquer dívidas. Defiro a expedição de mandado à Receita Federal do Brasil para que informe a este Juízo a existência de débitos relativos ao imposto territorial rural - ITR imóvel com código Rural nr 638.102.003.026-2, CCIR 54624993239, com envio em anexo desta decisão e da matrícula do imóvel. Expeça-se ofício ao INCRA para que envie a este Juízo cópia do comprovante do CCIR relativo ao ano de 2024, com envio em anexo desta decisão e da matrícula do imóvel. Ademais, o arrematante deverá providenciar a regularização do imóvel perante ao INCRA e à Receita Federal do Brasil. SAO VICENTE/SP, 07 de julho de 2025. SILVANA CRISTINA FERREIRA DE PAULA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - GLADIS VIOLETA MORGAVI ALCAINE DE SVARTMAN
7. Processo 00000134120145020482
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO VICENTE ATOrd 0000013-41.2014.5.02.0482 RECLAMANTE: MARIA DO CARMO DE CASTRO FERREIRA RECLAMADO: GLADIS VIOLETA MORGAVI ALCAINE DE SVARTMAN INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7958202 proferido nos autos. 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO VICENTE   Nesta data, faço os presentes autos conclusos à MMª. Juíza Federal do Trabalho.  São Vicente, 07 de julho de 2025.   LUCIANO ANIZIO EUGENIO   Vistos,  Primeiramente, cumpre informar que a arrematação do imóvel do espólio executado ocorreu em 09/05/2024. Os débitos anteriores à data da arrematação é de inteira responsabilidade dos executados, ficando o arrematante isento de quaisquer dívidas. Defiro a expedição de mandado à Receita Federal do Brasil para que informe a este Juízo a existência de débitos relativos ao imposto territorial rural - ITR imóvel com código Rural nr 638.102.003.026-2, CCIR 54624993239, com envio em anexo desta decisão e da matrícula do imóvel. Expeça-se ofício ao INCRA para que envie a este Juízo cópia do comprovante do CCIR relativo ao ano de 2024, com envio em anexo desta decisão e da matrícula do imóvel. Ademais, o arrematante deverá providenciar a regularização do imóvel perante ao INCRA e à Receita Federal do Brasil. SAO VICENTE/SP, 07 de julho de 2025. SILVANA CRISTINA FERREIRA DE PAULA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ANDERSON SOUZA DA SILVA
8. Processo 00000134120145020482
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO VICENTE ATOrd 0000013-41.2014.5.02.0482 RECLAMANTE: MARIA DO CARMO DE CASTRO FERREIRA RECLAMADO: GLADIS VIOLETA MORGAVI ALCAINE DE SVARTMAN INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7958202 proferido nos autos. 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO VICENTE   Nesta data, faço os presentes autos conclusos à MMª. Juíza Federal do Trabalho.  São Vicente, 07 de julho de 2025.   LUCIANO ANIZIO EUGENIO   Vistos,  Primeiramente, cumpre informar que a arrematação do imóvel do espólio executado ocorreu em 09/05/2024. Os débitos anteriores à data da arrematação é de inteira responsabilidade dos executados, ficando o arrematante isento de quaisquer dívidas. Defiro a expedição de mandado à Receita Federal do Brasil para que informe a este Juízo a existência de débitos relativos ao imposto territorial rural - ITR imóvel com código Rural nr 638.102.003.026-2, CCIR 54624993239, com envio em anexo desta decisão e da matrícula do imóvel. Expeça-se ofício ao INCRA para que envie a este Juízo cópia do comprovante do CCIR relativo ao ano de 2024, com envio em anexo desta decisão e da matrícula do imóvel. Ademais, o arrematante deverá providenciar a regularização do imóvel perante ao INCRA e à Receita Federal do Brasil. SAO VICENTE/SP, 07 de julho de 2025. SILVANA CRISTINA FERREIRA DE PAULA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MARIA DO CARMO DE CASTRO FERREIRA