Cleber Niza

Processos do Advogado

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2. Processo 21948288820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2194828-88.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Piracicaba - Agravante: Therezinha de Lima Paiva Barella - Agravante: Salvia Teresinha Barella Medina - Agravante: Irene Alba Barella - Agravante: Fabio Alexandre Barella - Agravante: Cristiana Maria Barella Freitas - Agravante: Murilo Francisco Barella - Agravante: Camilo Olavo Barella - Agravado: Banco do Brasil S/A - Vistos. Trata-se de agravo de instrumento interposto contra a r. decisão de fls. 263 dos autos de primeira instância, que deixou de aplicar o novo entendimento do Tema 677 do C. STJ para fins de apuração do saldo remanescente, por entender que a liquidação foi decida e encerrada pelas decisões de fls. 223 e 233. Insurge-se a parte exequente pleiteando, em síntese, pela aplicação imediata do Tema nº 677, do Superior Tribunal de Justiça, para o fim de atualizar-se o débito até efetivo pagamento e disponibilização. Para evitar que haja em primeiro grau movimentação que possa destoar do quanto venha a ser decidido nesta sede recursal, DEFIRO o efeito suspensivo, sem prejuízo do levantamento da parte incontroversa. Comunique-se ao MM. Juiz a quo a concessão da liminar, servindo este de ofício. Determino o processamento do presente agravo, intimando-se a parte agravada para que apresente, querendo, contrarrazões no prazo legal. Int. - Magistrado(a) Eduardo Velho - Advs: José Francisco Moreira Fabbro (OAB: 265671/SP) - Bruno Augusto Gradim Pimenta (OAB: 226496/SP) - Felipe Gradim Pimenta (OAB: 308606/SP) - Decio Orestes Limongi Filho (OAB: 104258/SP) - Antonio Carlos Armelim (OAB: 144920/SP) - Newton Boechat Junior (OAB: 350179/SP) - José Augusto Amstalden (OAB: 94283/SP) - Cleber Niza (OAB: 262024/SP) - Servio Tulio de Barcelos (OAB: 295139/SP) - José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB: 353135/SP) - 3º Andar
3. Processo 10092964920148260451
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009296-49.2014.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - SÉRGIO ROBERTO DE LIMA - SEBASTIÃO CARLOS TENORIO - - SUL AMÉRICA SEGURO DE AUTOMÓVEIS E MASSIFICADOS S.A. - Nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC, manifeste-se a parte contrária sobre os embargos de declaração apresentados. - ADV: LUIS AUGUSTO CARLIM (OAB 215260/SP), LUIZ FELIPE CONDE (OAB 310799/SP), CLEBER NIZA (OAB 262024/SP)
4. Processo 21989521720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2198952-17.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Rio Claro - Agravante: Domingos Assad Stocco - Agravado: Yuri Rego Mendes - Interessado: Industrial de Bebidas Sabará Ltda Epp - Interessado: Felipe Alberto Rego Haddad - Interessado: José Humberto Araújo - Vistos. Trata-se de agravo de instrumento, sem requerimento liminar, interposto por Domingos Assad Stocco, em razão da r. decisão de fls. 1058/1061, integrada pela r. decisão de fls. 1072, da origem, proferida nos autos do processo nº 0020040-84.2007.8.26.0510, pelo MM. Juízo da 1ª Vara Cível, da Comarca de Rio Claro, que revogou a desconsideração da personalidade jurídica contra Yuri Rego Mendes e o excluiu do polo passivo do cumprimento de sentença. Inconformado, o exequente interpôs agravo de instrumento, pugnando pelo deferimento de efeito suspensivo. Ao final, pugnou pela reforma da r. decisão (fls. 01/11). Agravo de instrumento interposto tempestivamente, com recolhimento da respectiva taxa de preparo (fls. 17/18). Dispenso as informações judiciais. Intime-se a parte contrária, para apresentação de resposta ao recurso, nos termos do artigo 1.019, inciso II, do CPC. Por fim, tornem conclusos para julgamento. Int. - Magistrado(a) Carlos Dias Motta - Advs: Domingos Assad Stocco (OAB: 79539/SP) - Fábio Luís Marcondes Mascarenhas (OAB: 174866/SP) - Yuri Rego Mendes (OAB: 266879/SP) - Wladimir Sanches (OAB: 202011/SP) - Patrícia Beccari da Silva Leite (OAB: 198831/SP) - Silvia Rosana Pereira Simione Spadoni (OAB: 129865/SP) - Cleber Niza (OAB: 262024/SP) - 5º andar
5. Processo 10010123720238260451
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 02/07/2025 1001012-37.2023.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Piracicaba; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001012-37.2023.8.26.0451; Assunto: Indenização por Dano Material; Apelante: Supermercado São Francisco - D Nastaro Supermercados - Eireli Epp; Advogado: Cleber Niza (OAB: 262024/SP); Apelado: Joao Paulo Tiburcio dos Santos; Advogado: Joao Pedro da Fonseca (OAB: 152796/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
6. Processo 00200408420078260510
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0020040-84.2007.8.26.0510 (apensado ao processo 0001042-54.1996.8.26.0510) (processo principal 0001042-54.1996.8.26.0510) (510.01.1996.001042/4) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Domingos Assad Stoche - Industrial de Bebidas Sabará - - Felipe Alberto Rego Hadadd - - Yuri Rego Mendes - - José Humberto Araújo - réu revel - Vistos. Petição de fls. 1075: ciente. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Aguarde-se o julgamento do Agravo de Instrumento sob nº 2198952-17.2025.8.26.0000. Intimem-se. - ADV: YURI REGO MENDES (OAB 266879/SP), WLADIMIR SANCHES (OAB 202011/SP), PATRÍCIA BECCARI DA SILVA LEITE (OAB 198831/SP), DOMINGOS ASSAD STOCCO (OAB 79539/SP), CLEBER NIZA (OAB 262024/SP), SILVIA ROSANA PEREIRA SIMIONE SPADONI (OAB 129865/SP)
7. Processo 00101458320235150029
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 3ª CÂMARA Relator: EDMUNDO FRAGA LOPES AP 0010145-83.2023.5.15.0029 AGRAVANTE: JORGE ALBERTO MARTINS DA SILVA AGRAVADO: SUPER GRILL X INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA E OUTROS (2) Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: http://pje.trt15.jus.br/consultaprocessual.  CAMPINAS/SP, 03 de julho de 2025. ELAINE DA COSTA NETO MACCORI KOZMA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - MC EMPREENDIMENTOS & PARTICIPACOES LTDA
8. Processo 00101458320235150029
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 3ª CÂMARA Relator: EDMUNDO FRAGA LOPES AP 0010145-83.2023.5.15.0029 AGRAVANTE: JORGE ALBERTO MARTINS DA SILVA AGRAVADO: SUPER GRILL X INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA E OUTROS (2) Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: http://pje.trt15.jus.br/consultaprocessual.  CAMPINAS/SP, 03 de julho de 2025. ELAINE DA COSTA NETO MACCORI KOZMA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - JORGE ALBERTO MARTINS DA SILVA