Elisa De Paiva Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 10008507420248260526
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000850-74.2024.8.26.0526 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.B.A.C. - - J.B.A. - B.C. - Vistos. Primeiramente, dê-se vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: ELIANE CRISTINE RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB 293032/SP), ELIANE CRISTINE RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB 293032/SP), ELISA DE PAIVA SANTOS (OAB 262045/SP), CRISTINA FATIMA DE ATHAYDE ARFELLI (OAB 99645/SP)
3. Processo 10036325420248260526
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003632-54.2024.8.26.0526 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.A.M.T. - F.R.P. - Vistos. Fls. 195/196 - Em que pese a indicação de omissão da Magistrada que outrora conduziu a decisão saneadora de fls. 190/191, especificamente da análise da produção da prova documental, resta facilmente perceptível que a suposta "omissão" em verdade, se consubstancia na postergação da análise de tal modalidade probatória até a estabilização da decisão em análise. Nesse cenário, considerando que a supracitada manifestação da parte requerida não pretende, especificamente, qualquer alteração nos comandos atinentes ao procedimento, entendo por estável, desde logo, referido saneamento e organização. Anote-se. No mais, diante da estabilização ora apresentada, bem como considerando os fatos e fundamentos invocados pela parte postulante, entendo por DEFERIR, desde logo, os requerimentos formulados às fls. 195/196, limitando-se, entretanto, o primeiro requerimento (quebra de sigilo bancário e fiscal) aos últimos três anos. Para tanto, providencie a z. Serventia a realização das buscas nos sistemas integrados para levantamento das contas bancárias havidas em nome do autor, de modo a permitir, no momento seguinte, a expedição dos ofícios necessários ao alcance dos dados bancários no período autorizado. Providenciem-se as comunicações/buscas necessárias, ainda, à vinda das informações fiscais (IRPF). Ademais, PROVIDENCIE a z. Serventia, também, a expedição dos ofícios ao Mercado Livre e Polícia Federal nos termos pretendidos, sem prejuízo de atribuir à própria requerida os encaminhamentos necessários. Intime-se. - ADV: CRISTINA FATIMA DE ATHAYDE ARFELLI (OAB 99645/SP), ELISA DE PAIVA SANTOS (OAB 262045/SP), PAULO SERGIO RODRIGUES (OAB 424673/SP)
4. Processo 00110759320245150085
   Tribunal: TRT15 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SALTO ATOrd 0011075-93.2024.5.15.0085 AUTOR: JUARES ALBINO PEREIRA RÉU: CONDOMINIO CHACARAS MONTE BELO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8f18758 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc. Julgo extinta a execução, nos termos do quanto disposto nos art. 924, II e 925 do CPC. Intimem-se as partes. Após, dê-se baixa e arquive-se o feito com as cautelas de praxe. MARCELO CARLOS FERREIRA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JUARES ALBINO PEREIRA
5. Processo 00110759320245150085
   Tribunal: TRT15 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SALTO ATOrd 0011075-93.2024.5.15.0085 AUTOR: JUARES ALBINO PEREIRA RÉU: CONDOMINIO CHACARAS MONTE BELO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8f18758 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc. Julgo extinta a execução, nos termos do quanto disposto nos art. 924, II e 925 do CPC. Intimem-se as partes. Após, dê-se baixa e arquive-se o feito com as cautelas de praxe. MARCELO CARLOS FERREIRA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CONDOMINIO CHACARAS MONTE BELO
6. Processo 11561868820248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1156186-88.2024.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Pedro Begosso - - Sueli Begosso - No prazo de 10 (dez) dias a parte autora deverá cumprir integralmente a solicitação do Oficial de Registro de Imóveis, juntando aos autos os documentos e informações solicitadas, após, ao CRI para manifestação conclusiva sobre a possibilidade de ingresso registrário. - ADV: ELISA DE PAIVA SANTOS (OAB 262045/SP), ELISA DE PAIVA SANTOS (OAB 262045/SP), CRISTINA FATIMA DE ATHAYDE ARFELLI (OAB 99645/SP), CRISTINA FATIMA DE ATHAYDE ARFELLI (OAB 99645/SP)
7. Processo 21438553220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2143855-32.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Salto - Agravante: C. B. de A. C. (Menor(es) representado(s)) e outro - Agravado: B. C. - Magistrado(a) César Peixoto - Negaram provimento ao recurso e deram por prejudicado o pedido de levantamento do valor incontroverso depositado. V.U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA QUE INDEFERIU O LEVANTAMENTO DA QUANTIA INCONTROVERSA DEPOSITADA PELO GENITOR ANTES DO PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DETERMINOU A DATA DA CITAÇÃO COMO TERMO INICIAL DOS ALIMENTOS PROVISÓRIOS - TERMO INICIAL DA EXIGIBILIDADE DOS ALIMENTOS, SEJAM ELES PROVISÓRIOS OU DEFINITIVOS, A PARTIR DA DATA DA CITAÇÃO DO ALIMENTANTE - INTELIGÊNCIA DO ART. 13, § 2.º, DA LEI N. 5.478/68 E SÚMULA N. 621 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - PRECEDENTES DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - DECISÃO DO JUÍZO SINGULAR, POSTERIOR A PRESENTE INSURGÊNCIA, DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DE GUIA PARA LEVANTAMENTO DOS VALORES INCONTROVERSOS - RECURSO NÃO PROVIDO, PREJUDICADO O PEDIDO DE LEVANTAMENTO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Eliane Cristine Rodrigues de Almeida (OAB: 293032/SP) - Elisa de Paiva Santos (OAB: 262045/SP) - 4º andar
8. Processo 00107271220235150085
   Tribunal: TRT15 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 4ª CÂMARA Relator: DAGOBERTO NISHINA DE AZEVEDO RORSum 0010727-12.2023.5.15.0085 RECORRENTE: GISELE APARECIDA DUARTE FERMINO E OUTROS (1) RECORRIDO: GISELE APARECIDA DUARTE FERMINO E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6b268e7 proferido nos autos. D E S P A C H O A fim de evitar inconsistências no sistema e-gestão, determino a alteração do tipo de petição para manifestação daquele encartado no Id. ce558ec pois classificado como  “embargos de declaração ".  Dagoberto Nishina Azevedo Desembargador do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - GISELE APARECIDA DUARTE FERMINO - JULIANA MARTINS DE JESUS