Elisa De Paiva Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 00110759320245150085
   Tribunal: TRT15 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SALTO ATOrd 0011075-93.2024.5.15.0085 AUTOR: JUARES ALBINO PEREIRA RÉU: CONDOMINIO CHACARAS MONTE BELO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8f18758 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc. Julgo extinta a execução, nos termos do quanto disposto nos art. 924, II e 925 do CPC. Intimem-se as partes. Após, dê-se baixa e arquive-se o feito com as cautelas de praxe. MARCELO CARLOS FERREIRA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JUARES ALBINO PEREIRA
3. Processo 00110759320245150085
   Tribunal: TRT15 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SALTO ATOrd 0011075-93.2024.5.15.0085 AUTOR: JUARES ALBINO PEREIRA RÉU: CONDOMINIO CHACARAS MONTE BELO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8f18758 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc. Julgo extinta a execução, nos termos do quanto disposto nos art. 924, II e 925 do CPC. Intimem-se as partes. Após, dê-se baixa e arquive-se o feito com as cautelas de praxe. MARCELO CARLOS FERREIRA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CONDOMINIO CHACARAS MONTE BELO
4. Processo 11561868820248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1156186-88.2024.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Pedro Begosso - - Sueli Begosso - No prazo de 10 (dez) dias a parte autora deverá cumprir integralmente a solicitação do Oficial de Registro de Imóveis, juntando aos autos os documentos e informações solicitadas, após, ao CRI para manifestação conclusiva sobre a possibilidade de ingresso registrário. - ADV: ELISA DE PAIVA SANTOS (OAB 262045/SP), ELISA DE PAIVA SANTOS (OAB 262045/SP), CRISTINA FATIMA DE ATHAYDE ARFELLI (OAB 99645/SP), CRISTINA FATIMA DE ATHAYDE ARFELLI (OAB 99645/SP)
5. Processo 21438553220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2143855-32.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Salto - Agravante: C. B. de A. C. (Menor(es) representado(s)) e outro - Agravado: B. C. - Magistrado(a) César Peixoto - Negaram provimento ao recurso e deram por prejudicado o pedido de levantamento do valor incontroverso depositado. V.U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA QUE INDEFERIU O LEVANTAMENTO DA QUANTIA INCONTROVERSA DEPOSITADA PELO GENITOR ANTES DO PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DETERMINOU A DATA DA CITAÇÃO COMO TERMO INICIAL DOS ALIMENTOS PROVISÓRIOS - TERMO INICIAL DA EXIGIBILIDADE DOS ALIMENTOS, SEJAM ELES PROVISÓRIOS OU DEFINITIVOS, A PARTIR DA DATA DA CITAÇÃO DO ALIMENTANTE - INTELIGÊNCIA DO ART. 13, § 2.º, DA LEI N. 5.478/68 E SÚMULA N. 621 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - PRECEDENTES DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - DECISÃO DO JUÍZO SINGULAR, POSTERIOR A PRESENTE INSURGÊNCIA, DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DE GUIA PARA LEVANTAMENTO DOS VALORES INCONTROVERSOS - RECURSO NÃO PROVIDO, PREJUDICADO O PEDIDO DE LEVANTAMENTO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Eliane Cristine Rodrigues de Almeida (OAB: 293032/SP) - Elisa de Paiva Santos (OAB: 262045/SP) - 4º andar
6. Processo 00107271220235150085
   Tribunal: TRT15 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 4ª CÂMARA Relator: DAGOBERTO NISHINA DE AZEVEDO RORSum 0010727-12.2023.5.15.0085 RECORRENTE: GISELE APARECIDA DUARTE FERMINO E OUTROS (1) RECORRIDO: GISELE APARECIDA DUARTE FERMINO E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6b268e7 proferido nos autos. D E S P A C H O A fim de evitar inconsistências no sistema e-gestão, determino a alteração do tipo de petição para manifestação daquele encartado no Id. ce558ec pois classificado como  “embargos de declaração ".  Dagoberto Nishina Azevedo Desembargador do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - GISELE APARECIDA DUARTE FERMINO - JULIANA MARTINS DE JESUS
7. Processo 00107271220235150085
   Tribunal: TRT15 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 4ª CÂMARA Relator: DAGOBERTO NISHINA DE AZEVEDO RORSum 0010727-12.2023.5.15.0085 RECORRENTE: GISELE APARECIDA DUARTE FERMINO E OUTROS (1) RECORRIDO: GISELE APARECIDA DUARTE FERMINO E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6b268e7 proferido nos autos. D E S P A C H O A fim de evitar inconsistências no sistema e-gestão, determino a alteração do tipo de petição para manifestação daquele encartado no Id. ce558ec pois classificado como  “embargos de declaração ".  Dagoberto Nishina Azevedo Desembargador do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - GISELE APARECIDA DUARTE FERMINO - JULIANA MARTINS DE JESUS
8. Processo 10003617120238260526
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000361-71.2023.8.26.0526 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.A.A.M.C. - E.R.C. - Cumpra-se o V. Acórdão. Nos termos do artigo 917, das Normas de Serviço do Corregedoria Geral da Justiça, observe a parte vencedora que eventual incidente de cumprimento de sentença deverá ser peticionado de forma eletrônica, e que deverá estar instruído com demonstrativo do débito atualizado, nos termos do inciso III, do parágrafo 2º, do artigo 1286 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. A parte vencedora fica advertida que todos os pleitos relacionados ao cumprimento da sentença ou v.acórdão não serão conhecidos nestes autos, devendo ser apresentados no incidente a ser proposto. Ao cartório, determino que verifique a existência de custas devidas. Acaso negativo, à fila de processos arquivados. Se positivo, intime-se para recolhimento em 5 dias, inicialmente pelo DJE, acaso a parte devedora das custas possua advogado nos autos. O devedor das custas que não possuir advogado ou o devedor que, intimado através de seu patrono a saldar as custas, permanecer inerte, para ambos os casos intime-se por carta, na forma do artigo 1098, §§ 1º e 2º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. A taxa referente à carta de intimação eletrônica deverá ser acrescida ao valor do débito (Comunicado Conjunto 951/2023, item 15). Comprovado o recolhimento, à fila de processos arquivados após as anotações pertinentes. Decorrido o prazo para pagamento, ou verificada a hipótese descrita do §1º do artigo supracitado, desde já fica determinada a expedição de certidão para inscrição na dívida ativa, observando-se os termos do Comunicando Conjunto nº 486/2024; remetendo-se os autos, a seguir, à fila de processos arquivados. - ADV: CRISTINA FATIMA DE ATHAYDE ARFELLI (OAB 99645/SP), ELISA DE PAIVA SANTOS (OAB 262045/SP), MARILENA MATIUZZI CORAZZA (OAB 83187/SP)