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Fabiano Morais

Fabiano Morais

Número da OAB: OAB/SP 262051

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 57
Total de Intimações: 72
Tribunais: TRF3, TJSP
Nome: FABIANO MORAIS

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 72 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1006283-47.2014.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Lindalva da Silva Godois - VIVO Telefonica Brasil S/A - Vistos. 1. Ciência às partes do trânsito em julgado. Cumpra-se e expeça-se o necessário nos termos da sentença/acórdão. 2. Certifique a serventia eventuais custas pendentes, providenciando a juntada do extrato de custas e despesas processuais, intimando-se a parte vencida (na pessoa de seu advogado, por AR ou por edital) a recolher as custas em aberto, caso hajam, no prazo de 60 dias, sob pena de inscrição em dívida ativa. 3. Decorrido o prazo, não havendo recolhimento ou recolhimento à menor, desde já determino a inscrição em dívida ativa. 4. Não havendo custas em aberto ou havendo o recolhimento dentro do prazo, arquivem-se os autos. 5. Havendo expectativa de cumprimento de sentença, arquivem-se os autos provisoriamente (mov. 61614). 5.1. Sob pena de cancelamento da distribuição, eventual pedido de cumprimento de sentença deverá ser estritamente processado nos termos do comunicado CG nº 1789/2017, devendo a parte exequente endereçar o peticionamento ao presente processo de conhecimento, procedendo, inclusive, ao cadastro da parte executada no polo passivo com o preenchimento de todos os dados cadastrais, principalmente endereço atualizado e, caso haja, o advogado constituído ou nomeado, bem como o meio de intimação, nos termos do artigo 513, § 2º, do CPC, da seguinte forma: Petição intermediária de 1º grau Categoria: Execução de sentença Tipo de petição: 156 - Cumprimento de sentença (expropriação de bens e obrigação de fazer e não fazer) 12246 - Cumprimento de sentença de obrigação de prestar alimentos (rito da prisão) 12078 - Cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública Int. - ADV: FABIANA BARBASSA LUCIANO (OAB 320144/SP), FABIANO MORAIS (OAB 262051/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005906-62.2021.8.26.0019 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Americana - Apelante: Condominio Romeu e Giulieta - Apelado: Vinicius Peixoto do Nascimento (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Walter Exner - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. DESPESAS CONDOMINIAIS. PARTE QUE SEQUER FOI IMITIDA NA POSSE DO IMÓVEL POR FORÇA DO INADIMPLEMENTO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA, NÃO SENDO O COMPROMISSO SEQUER LEVADO A REGISTRO. EFETIVA ENTREGA DAS CHAVES E POSSE DA UNIDADE QUE SE MOSTRA, NO PRESENTE CASO, RELEVANTE PARA A RESPONSABILIDADE NA COBRANÇA. ENTENDIMENTO FIRMADO PELO C. STJ EM SEDE DE RECURSOS REPETITIVOS (TEMA 886). SENTENÇA MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Thiago Rama Vicentini (OAB: 215483/SP) - Fabiano Morais (OAB: 262051/SP) - 5º andar
  3. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005906-62.2021.8.26.0019 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Americana - Apelante: Condominio Romeu e Giulieta - Apelado: Vinicius Peixoto do Nascimento (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Walter Exner - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. DESPESAS CONDOMINIAIS. PARTE QUE SEQUER FOI IMITIDA NA POSSE DO IMÓVEL POR FORÇA DO INADIMPLEMENTO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA, NÃO SENDO O COMPROMISSO SEQUER LEVADO A REGISTRO. EFETIVA ENTREGA DAS CHAVES E POSSE DA UNIDADE QUE SE MOSTRA, NO PRESENTE CASO, RELEVANTE PARA A RESPONSABILIDADE NA COBRANÇA. ENTENDIMENTO FIRMADO PELO C. STJ EM SEDE DE RECURSOS REPETITIVOS (TEMA 886). SENTENÇA MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Thiago Rama Vicentini (OAB: 215483/SP) - Fabiano Morais (OAB: 262051/SP) - 5º andar
  4. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1011797-97.2022.8.26.0320 - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - C.R.C. - G.A.C. - Vistos. Nos autos dos embargos à execução opostos pelo executado C. R. C., em face de G. de A. C.. , foi juntado acordo firmado entre as partes para pagamento do débito e extinção da obrigação. Diante da ausência de controvérsia, homologo, por sentença, o acordo celebrado entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e, em consequência, julgo extintos os presentes embargos e a execução, nos termos do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil. Ficam as partes cientes de que eventual descumprimento do acordo poderá ensejar o prosseguimento da execução, nos termos pactuados. Tratando-se de acordo, com fulcro no art. 1.000 do CPC, declaro o trânsito em julgado a partir da publicação da presente, ficando dispensada a expedição de certidão específica neste sentido pela Serventia. Determino o traslado de cópia integral do acordo homologado e desta sentença aos autos principais de execução - autos do processo n. 0013594-14.2011, para ciência e providências cabíveis. Custas na forma do ajuste, ou, em silêncio, rateadas na forma da lei.Sem honorários adicionais, em razão da composição. Oportunamente, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos. P.I. - ADV: ADRIANO GREVE (OAB 211900/SP), FABIANO MORAIS (OAB 262051/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1012940-53.2024.8.26.0320 - Divórcio Consensual - Dissolução - D.A.C. - - A.K.O.C. - Vistos. F. 86: tendo em vista a inércia da Fazenda, expeça-se carta de sentença, conforme requerido. Após, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. Int. - ADV: FABIANO MORAIS (OAB 262051/SP), FABIANO MORAIS (OAB 262051/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1008289-36.2025.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Melissa Kassandra Santos de Lira - - Allan Scarso da Silva - Vistos. Fl. 119: Deverá a parte autora cumprir o determinado à fl. 102 procedendo ao recolhimento da taxa judiciária inicial. O recolhimento deverá ser efetuado observando a guia e código corretos. Intime-se - ADV: FABIANO MORAIS (OAB 262051/SP), FABIANO MORAIS (OAB 262051/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1008980-65.2019.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo- Cdhu - Edmilson Camilo - Reitera-se a determinação de fl. 151 aos novos defensores, cumprindo-se conforme lá determinado. Intime-se. - ADV: FABIANO MORAIS (OAB 262051/SP), GIOVANNI CÂMARA DE MORAIS (OAB 518701/SP), CHARLES FERNANDO VIEIRA DA SILVA (OAB 519008/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1010356-77.2023.8.26.0019 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Renata Aparecida Pontello - - Adriano Caetano da Silva - Jacira Aparecida Braga Pontello - - Marcos Roberto Braga Pontello - - Celia Regina Leonel Pontello - - Gislaine Aparecida Braga Pontello - - Tania Roberto Camargo Pontelo - - Sidnei Leandro Pontello - - Clezia Rosa Pontello e outros - Vistos. Fls. 462/464: A Citação Editalícia é prematura, uma vez que ainda não foram esgotados todos os meios possíveis de localização pessoal do requerido mencionado. Assim, por cautela, antes que se proceda à Citação por Edital, prudente que se tente localizar o endereço do requerido em outros bancos de dados, ficando, por ora, indeferido o pedido. Diga a parte autora em termos de prosseguimento. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: MARCOS ROBERTO BRAGA PONTELLO (OAB 412407/SP), CELIA REGINA LEONEL PONTELLO (OAB 275122/SP), CELIA REGINA LEONEL PONTELLO (OAB 275122/SP), FABIANO MORAIS (OAB 262051/SP), CELIA REGINA LEONEL PONTELLO (OAB 275122/SP), MARCOS ROBERTO BRAGA PONTELLO (OAB 412407/SP), CELIA REGINA LEONEL PONTELLO (OAB 275122/SP), CELIA REGINA LEONEL PONTELLO (OAB 275122/SP), CELIA REGINA LEONEL PONTELLO (OAB 275122/SP), FABIANO MORAIS (OAB 262051/SP), MARCOS ROBERTO BRAGA PONTELLO (OAB 412407/SP), MARCOS ROBERTO BRAGA PONTELLO (OAB 412407/SP), MARCOS ROBERTO BRAGA PONTELLO (OAB 412407/SP), CELIA REGINA LEONEL PONTELLO (OAB 275122/SP), MARCOS ROBERTO BRAGA PONTELLO (OAB 412407/SP), MARCOS ROBERTO BRAGA PONTELLO (OAB 412407/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0013594-14.2011.8.26.0320 (320.01.2011.013594) - Execução de Alimentos - Alimentos - G.A.C. - C.R.C. - C.E.F.C. - Apresente a advogada dativa nomeada o ofício de indicação do convênio DPE/OAB com o número do Registro Geral de Indicação - RGI, dado indispensável para expedição da certidão de honorários pretendida. - ADV: FÁBIO DE OLIVEIRA DELGADO (OAB 431202/SP), FÁBIA LUCIANE DE TOLEDO (OAB 174279/SP), FABIANO MORAIS (OAB 262051/SP), RAFAEL BARIONI (OAB 281098/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1006268-92.2025.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Intimação / Notificação - Aline da Silva Pires de Menezes - Mariana Pires - Vistos. Fls. 29/31 - Dê-se ciência à parte requerida. Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: VANDERLEI ANDRIETTA (OAB 259307/SP), FABIANO MORAIS (OAB 262051/SP), DANIELA FERNANDA CONEGO (OAB 204260/SP), GIOVANNA COSTA ALVARENGA (OAB 452264/SP)
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