Giovanni Jose Osmir Bertazzoni

Processos do Advogado

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2. Processo 10064622420248260451
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006462-24.2024.8.26.0451 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - J.M.L. - F.M.L. - Vistos. Aqui por engano - ADV: GIOVANNI JOSE OSMIR BERTAZZONI (OAB 262067/SP), CAMILA NEVES MARTINS BRANDT (OAB 279917/SP), MARCELO ROSENTHAL (OAB 163855/SP), RODNEY TORRALBO (OAB 118891/SP)
3. Processo 00107787720165150114
   Tribunal: TRT15 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE2 - CAMPINAS ConPag 0010778-77.2016.5.15.0114 CONSIGNANTE: ROCELL TRANSPORTES LTDA - ME CONSIGNATÁRIO: SINDICATO TRAB TRANSPORTES RODOV DE CAMPINAS E REGIAO E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b10b18c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Tendo em vista a manifestação de id: 944ddd1, determinado a expedição de alvará para liberação em favor de SID. TRAB. EM EMPRESAS RODOV. DE CARGAS CAMPINAS REG. do valor bloqueado via SISBAJUD. Dados bancários já informado em manifestação de id: 3a2304c. Com isso, declaro encerrada a execução. Arquivem-se os autos. THIAGO OLIVA LAMBOIA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ROCELL TRANSPORTES LTDA - ME
4. Processo 00107787720165150114
   Tribunal: TRT15 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE2 - CAMPINAS ConPag 0010778-77.2016.5.15.0114 CONSIGNANTE: ROCELL TRANSPORTES LTDA - ME CONSIGNATÁRIO: SINDICATO TRAB TRANSPORTES RODOV DE CAMPINAS E REGIAO E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b10b18c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Tendo em vista a manifestação de id: 944ddd1, determinado a expedição de alvará para liberação em favor de SID. TRAB. EM EMPRESAS RODOV. DE CARGAS CAMPINAS REG. do valor bloqueado via SISBAJUD. Dados bancários já informado em manifestação de id: 3a2304c. Com isso, declaro encerrada a execução. Arquivem-se os autos. THIAGO OLIVA LAMBOIA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO TRAB TRANSPORTES RODOV DE CAMPINAS E REGIAO - SID. TRAB. EM EMPRESAS RODOV. DE CARGAS CAMPINAS REG.
5. Processo 50072536020234036326
   Tribunal: TRF3 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5007253-60.2023.4.03.6326 / 1ª Vara Gabinete JEF de Piracicaba AUTOR: GILSON BORGES FERREIRA Advogado do(a) AUTOR: GIOVANNI JOSE OSMIR BERTAZZONI - SP262067 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, e da Portaria de Atos deste Juizado, diante do trânsito em julgado da sentença/acórdão, ficam as partes intimadas/cientes de que: “1. Tratando-se de sentença anulada ou de determinação de conversão em diligências, os autos serão encaminhados ao setor competente para cumprimento da r. determinação da Turma Recursal. 2. Havendo condenação em obrigação de pagar quantia certa, a Caixa Econômica Federal deverá, no prazo de 15 dias, comprovar o cumprimento do julgado com a atualização do débito, trazendo aos autos documento comprobatório do depósito, e, SE FOR O CASO, e efetuar o ressarcimento dos respectivos honorários periciais, conforme determinado na sentença (GRU do tipo SIMPLES; UG: 090017; Código de Recolhimento 18862-0 - RESSARCIMENTO DE CUSTOS, quitação EXCLUSIVAMENTE no Banco do Brasil), sob pena de envio à AGU para as providências que entender necessárias, conforme previsto no art. 32 da Resolução 305/2014 do CJF. 3. Havendo o cumprimento do julgado pela parte ré, a parte autora, em 15 dias, deverá se manifestar: (i) consentindo com os valores depositados, ou (ii) insurgindo contra o montante depositado e formulando seu pedido de execução, nos termos do art. 523 e seguintes do Código de Processo Civil, com demonstrativo discriminado e atualizado do débito. 4. O § 4º do art. 22 da Lei 8.906/1994 estabelece que “Se o advogado fizer juntar aos autos o seu contrato de honorários antes de expedir-se o mandado de levantamento ou precatório, o juiz deve determinar que lhe sejam pagos diretamente, por dedução da quantia a ser recebida pelo constituinte, salvo se este provar que já os pagou” e de que eventual pedido de destaque de honorários contratuais deverá ser realizado/reiterado antes da ordem de levantamento e estar acompanhado do respectivo contrato e procuração/substabelecimento, bem como de que, com relação aos valores da parte/cliente, tendo o advogado poderes para receber e dar quitação e pretenda recebê-los junto à instituição financeira para repasse à parte autora, basta que compareça junto à respectiva instituição financeira para efetuar o levantamento dos valores que se encontram à disposição do seu cliente, comprovando que os poderes não foram revogados – o que pode ser demonstrado com simples certidão fornecida pela secretaria do juízo mediante recolhimento das respectivas custas, na forma da ORDEM DE SERVIÇO DFORSP Nº 41/2022 e RESOLUÇÃO PRES Nº 138 (GRU Código de recolhimento 18710-0 - UG/Gestão: 090017 / 00001 - Valor do Principal R$ 8,00”) -. 5. Em outras situações, deverão requerer o que de direito no prazo de 15 dias. 6. Não havendo nada a executar, os autos serão remetidos ao arquivo.”
6. Processo 50072536020234036326
   Tribunal: TRF3 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5007253-60.2023.4.03.6326 / 1ª Vara Gabinete JEF de Piracicaba AUTOR: GILSON BORGES FERREIRA Advogado do(a) AUTOR: GIOVANNI JOSE OSMIR BERTAZZONI - SP262067 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, e da Portaria de Atos deste Juizado, diante do trânsito em julgado da sentença/acórdão, ficam as partes intimadas/cientes de que: “1. Tratando-se de sentença anulada ou de determinação de conversão em diligências, os autos serão encaminhados ao setor competente para cumprimento da r. determinação da Turma Recursal. 2. Havendo condenação em obrigação de pagar quantia certa, a Caixa Econômica Federal deverá, no prazo de 15 dias, comprovar o cumprimento do julgado com a atualização do débito, trazendo aos autos documento comprobatório do depósito, e, SE FOR O CASO, e efetuar o ressarcimento dos respectivos honorários periciais, conforme determinado na sentença (GRU do tipo SIMPLES; UG: 090017; Código de Recolhimento 18862-0 - RESSARCIMENTO DE CUSTOS, quitação EXCLUSIVAMENTE no Banco do Brasil), sob pena de envio à AGU para as providências que entender necessárias, conforme previsto no art. 32 da Resolução 305/2014 do CJF. 3. Havendo o cumprimento do julgado pela parte ré, a parte autora, em 15 dias, deverá se manifestar: (i) consentindo com os valores depositados, ou (ii) insurgindo contra o montante depositado e formulando seu pedido de execução, nos termos do art. 523 e seguintes do Código de Processo Civil, com demonstrativo discriminado e atualizado do débito. 4. O § 4º do art. 22 da Lei 8.906/1994 estabelece que “Se o advogado fizer juntar aos autos o seu contrato de honorários antes de expedir-se o mandado de levantamento ou precatório, o juiz deve determinar que lhe sejam pagos diretamente, por dedução da quantia a ser recebida pelo constituinte, salvo se este provar que já os pagou” e de que eventual pedido de destaque de honorários contratuais deverá ser realizado/reiterado antes da ordem de levantamento e estar acompanhado do respectivo contrato e procuração/substabelecimento, bem como de que, com relação aos valores da parte/cliente, tendo o advogado poderes para receber e dar quitação e pretenda recebê-los junto à instituição financeira para repasse à parte autora, basta que compareça junto à respectiva instituição financeira para efetuar o levantamento dos valores que se encontram à disposição do seu cliente, comprovando que os poderes não foram revogados – o que pode ser demonstrado com simples certidão fornecida pela secretaria do juízo mediante recolhimento das respectivas custas, na forma da ORDEM DE SERVIÇO DFORSP Nº 41/2022 e RESOLUÇÃO PRES Nº 138 (GRU Código de recolhimento 18710-0 - UG/Gestão: 090017 / 00001 - Valor do Principal R$ 8,00”) -. 5. Em outras situações, deverão requerer o que de direito no prazo de 15 dias. 6. Não havendo nada a executar, os autos serão remetidos ao arquivo.”
7. Processo 00077323720238260451
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007732-37.2023.8.26.0451 (processo principal 1005549-13.2022.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Município de Piracicaba - Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Piracicaba São Pedro Aguas de São Pedro Saltinho e Região - Ordem nº 2022/000309 Vistos etc. Ante ao não recolhimento das custas devidas, expeça-se oficio para inscrição em dívida ativa. Intime-se. Piracicaba, 14 de julho de 2025. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: GIOVANNI JOSE OSMIR BERTAZZONI (OAB 262067/SP), CLARISSA LACERDA GURZILO SOARES (OAB 150050/SP), RODNEY TORRALBO (OAB 118891/SP)
8. Processo 10112413720158260451
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011241-37.2015.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Acacia Negocios Imobiliarios Ltda - Maria Aparecida José Araújo - Vistos. 1) Fls. 186/187: anote-se como terceira interessada. 2) Fls. 188/189: anote-se a 2ª (segunda) penhora no rosto dos autos, até o limite do débito no valor de R$ 23.470,44 (atualizado até dezembro/2024), e comunique-se o Juízo da 4ª Vara Cível desta Comarca da efetivação da penhora, servindo a presente decisão, digitalmente assinada, como ofício a ser encaminhado pela serventia. 3) Fl. 196: defiro a realização de consulta junto ao INSS e CAGED (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) para verificação do percebimento de benefício previdenciário ou da existência de vínculos trabalhistas em relação ao(s) executado(s) abaixo indicado(s), servindo a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício, que poderá ser encaminhada ao Ministério do Trabalho e Emprego. Executado(s): MARCIA CRISTINA PEREIRA MARTINS, CPF 115.498.118-51 e BM COMÉRCIO DE VEDAÇÕES LTDA - ME, CNPJ 17.811.205/0001-50. A exequente deverá providenciar a impressão e remessa da presente, instruindo-a com cópia da petição inicial e demais dados pertinentes. Eventuais respostas POSITIVAS deverão ser devolvidas diretamente a este juízo, por via eletrônica, através do e-mail no cabeçalho (piracicaba6cv@tjsp.jus.br), consignando, ainda, o respectivo número do processo. Advirta-se que a resistência injustificada à ordem é capaz de caracterizar ato atentatório à dignidade da justiça, podendo ser aplicada multa, sem prejuízo de outras sanções de natureza processual ou material. Intime-se. - ADV: MARCELO ROSENTHAL (OAB 163855/SP), THIAGO BUENO FURONI (OAB 258868/SP), GIOVANNI JOSE OSMIR BERTAZZONI (OAB 262067/SP), REGINA BEATRIZ NEGRÃO (OAB 337975/SP)