Janaina Cristina O. Lopes Samogim

Processos do Advogado

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2. Processo 00017614720098260553
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001761-47.2009.8.26.0553 (553.01.2009.001761) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Agricola Monções Ltda - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". - ADV: JANAINA CRISTINA OLIVEIRA LOPES SAMOGIM (OAB 262079/SP), ANTENOR ROBERTO BARBOSA (OAB 169409/SP), MARCO ANTÔNIO GOULART (OAB 179755/SP), ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP)
3. Processo 50190269520234020000
   Tribunal: TRF2 | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
4. Processo 10255894920248260482
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1025589-49.2024.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Silvia Molina Nehring - Tatiana Siqueira - Pelo presente fica a parte requerida intimada a se manifestar sobre a petição e documento(s) retro, nos termos da r decisão de fls. 87. - ADV: JANAINA CRISTINA OLIVEIRA LOPES SAMOGIM (OAB 262079/SP), JOSE FRANCISCO NEHRING (OAB 364518/SP)
5. Processo 10018854020194013803
   Tribunal: TRF6 | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Apelação Cível Nº 1001885-40.2019.4.01.3803/MG APELANTE : ALGAR TELECOM S/A ADVOGADO(A) : RICARDO AZEVEDO SETTE (OAB MG045317) ADVOGADO(A) : ALDO DE PAULA JUNIOR (OAB SP174480) ADVOGADO(A) : HANS BRAGTNER HAENDCHEN (OAB SP243797) ADVOGADO(A) : ROBERTO BARRIEU (OAB SP081665) ADVOGADO(A) : ARTHUR PETRAVICIUS MAGALHAES (OAB SP390992) ADVOGADO(A) : FABIO CAPELLETTI (OAB SP222516) ADVOGADO(A) : MARISTELA FERREIRA DE SOUZA MIGLIOLI (OAB SP111964) ADVOGADO(A) : JANAINA CRISTINA OLIVEIRA LOPES SAMOGIM (OAB SP262079) ADVOGADO(A) : MAURICIO PERNAMBUCO SALIN (OAB SP170872) APELANTE : ALGAR MULTIMIDIA S/A ADVOGADO(A) : RICARDO AZEVEDO SETTE (OAB MG045317) ADVOGADO(A) : ALDO DE PAULA JUNIOR (OAB SP174480) ADVOGADO(A) : HANS BRAGTNER HAENDCHEN (OAB SP243797) ADVOGADO(A) : ROBERTO BARRIEU (OAB SP081665) ADVOGADO(A) : ARTHUR PETRAVICIUS MAGALHAES (OAB SP390992) ADVOGADO(A) : FABIO CAPELLETTI (OAB SP222516) ADVOGADO(A) : MARISTELA FERREIRA DE SOUZA MIGLIOLI (OAB SP111964) ADVOGADO(A) : JANAINA CRISTINA OLIVEIRA LOPES SAMOGIM (OAB SP262079) ADVOGADO(A) : MAURICIO PERNAMBUCO SALIN (OAB SP170872) APELANTE : ALGAR SOLUCOES EM TIC S/A ADVOGADO(A) : RICARDO AZEVEDO SETTE (OAB MG045317) ADVOGADO(A) : ALDO DE PAULA JUNIOR (OAB SP174480) ADVOGADO(A) : HANS BRAGTNER HAENDCHEN (OAB SP243797) ADVOGADO(A) : ROBERTO BARRIEU (OAB SP081665) ADVOGADO(A) : ARTHUR PETRAVICIUS MAGALHAES (OAB SP390992) ADVOGADO(A) : FABIO CAPELLETTI (OAB SP222516) ADVOGADO(A) : MARISTELA FERREIRA DE SOUZA MIGLIOLI (OAB SP111964) ADVOGADO(A) : JANAINA CRISTINA OLIVEIRA LOPES SAMOGIM (OAB SP262079) ADVOGADO(A) : MAURICIO PERNAMBUCO SALIN (OAB SP170872) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recursos especial e extraordinário interpostos pelo particular contra decisão colegiada deste Tribunal. Decido. Os presentes recursos versam sobre matéria idêntica àquela discutida em recurso excepcional afetado à sistemática dos recursos repetitivos e/ou da repercussão geral, estando a controvérsia consolidada no seguinte Tema: Tema STF 1067 - Inclusão da COFINS e da contribuição ao PIS em suas próprias bases de cálculo. Desse modo, em atenção ao disposto no art. 1.030, III, do CPC, proceda-se ao sobrestamento dos recursos . Intimem-se. Belo Horizonte - MG, (data e assinatura digitais).
6. Processo 00020623820028260553
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002062-38.2002.8.26.0553 (apensado ao processo 0004084-64.2005.8.26.0553) (553.01.2002.002062) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Usina Alvorada do Oeste Ltda - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". - ADV: JANAINA CRISTINA OLIVEIRA LOPES SAMOGIM (OAB 262079/SP)
7. Processo 10087688020238260004
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Álvaro Simões (OAB 162369/SP), Janaina Cristina Oliveira Lopes Samogim (OAB 262079/SP) Processo 1008768-80.2023.8.26.0004 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: K. I. C. - Reqda: G. C. N. - Vistos. Manifeste-se a parte autora requerendo o que de direito, no prazo de 15 dias. Int
8. Processo 00066197720088260482
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Antenor Eugenio de Almeida Neto (OAB 124164/SP), Vicente Oel (OAB 161756/SP), Érika Maria Cardoso Fernandes (OAB 184338/SP), Janaina Cristina Oliveira Lopes Samogim (OAB 262079/SP), Fabio Rodrigues Alves (OAB 298137/SP), Marcos Basso do Nascimento (OAB 40672/PR) Processo 0006619-77.2008.8.26.0482 - Usucapião - Reqte: Silvana Gomes da Silva - Réu: Cleusa Rodrigues Soares - Vistos. Nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil, haverá resolução de mérito, quando o Juiz homologar a transação. Assim, HOMOLOGO, para que produza os efeitos legais, o acordo manifestado pelas partes às fls. 873/875, e JULGO EXTINTA a presente ação, fazendo-o com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil. Deverá a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o pagamento do valor acordado. Com a comprovação, expeça-se carta de adjudicação em favor da requerente. Não há necessidade de suspensão do processo até a data prevista para cumprimento do acordo. É que na hipótese do acordo não ser cumprido, eventual pedido de cumprimento da sentença não se processará nestes autos e sim em autos apartados. Transitada em julgado e cumpridas as determinações aqui constantes, ARQUIVEM-SE os autos com as cautelas usuais e providências de praxe.