João Guilherme Pereira

Processos do Advogado

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2. Processo 00037331820218260590
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003733-18.2021.8.26.0590 (processo principal 1008985-92.2015.8.26.0590) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Fábio Roberto Ferreira - Cleber Carpanedo Silva e outro - Fls. 206/207 - manifeste-se o credor. Ainda se aguarda o cumprimento do ato ordinatório proferido em peças sigilosas. Int.. - ADV: ROBSON DE OLIVEIRA MOLICA (OAB 225856/SP), JOÃO GUILHERME PEREIRA (OAB 262080/SP), PAULO ROGERIO GEIGER (OAB 258816/SP), MIGUEL TERRIBAS ALONSO NETO (OAB 346543/SP), BRUNO MORENO SANTOS (OAB 258064/SP)
3. Processo 00035423120258260590
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003542-31.2025.8.26.0590 (apensado ao processo 1001764-43.2024.8.26.0590) (processo principal 1001764-43.2024.8.26.0590) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Livia Marcela Marques Bueno de Oliveira - Marllon Campos de Oliveira - Vistos. Recebo a petição e recolhimento de custas de fls. 25/28 como emenda à inicial executiva. As medidas executivas doravante serão adotadas nos presentes autos; destarte, deve o exequente quando da confecção e direcionamento das suas petições observar o número ora atribuído ao presente incidente de Cumprimento de Sentença (nº 0003542-31.2025.8.26.0590); deverá a parte exequente atentar que os pedidos seguintes deverão ser protocolados como simples petições, observando-se o nº do incidente digital gerado pelo sistema, sob pena de cancelamento do protocolo. Fica a parte executada intimada a efetuar o pagamento da dívida no prazo de 15 (quinze) dias (art. 272, do Código de Processo Civil), sob pena de incidência de multa de 10% do valor da condenação além de honorários advocatícios fixados em 10% sobre o mesmo montante (artigo 523, do mesmo codex). Após aludido prazo, inicia-se a contagem de prazo de 15 dias para eventual impugnação. Decorrido o prazo para pagamento, ainda que no curso do prazo para impugnação, a parte credora deverá apresentar o demonstrativo atualizado do débito, requerendo o que de direito e pertinente para efetivo andamento do feito, inclusive com o recolhimento das custas que se fizerem necessárias, se aplicável à parte. Para maior celeridade processual, deverá a parte exequente cumprir o item supra independentemente de certificação de decurso de prazo pelo cartório ou de nova intimação. Na inércia da parte exequente ou deixando esta de cumprir integralmente o determinado, a Serventia deverá providenciar a intimação, por ato ordinatório, para dar andamento ao feito, sob pena de arquivamento provisório. Intime-se. - ADV: GUILHERME VIERIA DE MAGALHÃES (OAB 168655/MG), JOÃO GUILHERME PEREIRA (OAB 262080/SP), LUIZ CARLOS FARIAS (OAB 332254/SP), GUILHERME VIEIRA DE MAGALHAES (OAB 406550/SP), GUILHERME VIEIRA DE MAGALHAES (OAB 406550/SP), OLIVIER ANTOINE FRANÇOIS DOURDIN (OAB 350303/SP)
4. Processo 15091579820208260590
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1509157-98.2020.8.26.0590 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita - JOSIANE CRISTINA SILVA - ANTONIO SERGIO NOBILE DE GERARD e outro - Vistos. Intime-se a Defesa constituída para apresentação dos Memoriais. Após, retornem conclusos para sentença. Int. - ADV: ALEXANDER NEVES LOPES (OAB 188671/SP), ADRIANO NEVES LOPES (OAB 231849/SP), JOÃO GUILHERME PEREIRA (OAB 262080/SP)
5. Processo 00184843120208260562
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0018484-31.2020.8.26.0562 (processo principal 0033073-53.2005.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Carlos Roberto Assumpcao - - Sheila de Souza Ferreira Assumpcao - Valdemir de Almeida - - Ana Maria Vaz Dourado de Almeida - Vistos. Autorizo a liberação das chaves depositadas em cartório em favor dos autores. No mais, a carta de adjudicação está expedida às fls. 369. Intime-se. - ADV: BRUNO MORENO SANTOS (OAB 258064/SP), ANTÔNIO FRANZÉ JUNIOR (OAB 104127/SP), EDILAINE MARA GONCALVES (OAB 124028/SP), BRUNO MORENO SANTOS (OAB 258064/SP), JOÃO GUILHERME PEREIRA (OAB 262080/SP), EDILAINE MARA GONCALVES (OAB 124028/SP), JOÃO GUILHERME PEREIRA (OAB 262080/SP), ANTÔNIO FRANZÉ JUNIOR (OAB 104127/SP)
6. Processo 30023867420138260590
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 3002386-74.2013.8.26.0590 - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Jefferson Pereira de Souza - Nilma Alves Basso - - Marina Andrade de Souza - Tendo em vista o ofício de fls. 259/260, oficie-se a 1ª Vara do Juizado Especial Federal da Comarca de São Vicente, para informar que o valor penhorado poderá ser transferido por meio de depósito judicial vinculado a este processo (autos nº 3002386-74.2013.8.26.0590) que constam como partes, o requerente Jefferson Pereira de Souza, CPF 280.475.578-44, e as requeridas Nilma Alves Basso, CPF 261.829.368 -19, e Marina Andrade de Souza, CPF 284.480.918-92. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se. - ADV: RODRIGO CAETANO CARVALHO RODRIGUES (OAB 239269/SP), EMILIO CARLOS FLORENTINO DA SILVA (OAB 92751/SP), JOÃO GUILHERME PEREIRA (OAB 262080/SP)
7. Processo 30023867420138260590
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 3002386-74.2013.8.26.0590 - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Jefferson Pereira de Souza - Nilma Alves Basso - - Marina Andrade de Souza - Fls. 269: cumpra-se. - ADV: RODRIGO CAETANO CARVALHO RODRIGUES (OAB 239269/SP), EMILIO CARLOS FLORENTINO DA SILVA (OAB 92751/SP), JOÃO GUILHERME PEREIRA (OAB 262080/SP)
8. Processo 10022906220238260681
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002290-62.2023.8.26.0681 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Ricardo Alves da Silva - Je Transportes Locação Comércio Turismo e Fretamento Ltda - Vistos, Fls. 257/264: Ciente do retorno do agravo. Certifique-se o transito em julgado da sentença. Após, intime-se a parte interessada, que deverá requerer o que de direito em termos de cumprimento de sentença. Observe-se que para os futuros peticionamentos de intermediárias nos autos do cumprimento de sentença, o advogado deverá indicar o número do processo de execução (Cumprimento de Sentença). No Campo Categoria, deverá ser selecionado Petições Diversas, e no campo Tipo da Petição, deverá ser selecionado o item correspondente ao pedido ou providência desejados. Decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, procedam-se às anotações para remessa destes autos principais ao arquivo definitivo. Int. - ADV: PAULO ROGERIO NASCIMENTO (OAB 147437/SP), LUIZ CARLOS FARIAS (OAB 332254/SP), JOÃO GUILHERME PEREIRA (OAB 262080/SP)