Jose Aparecido Viana De Lara Junior

Processos do Advogado

1. Processo 10009660220238260337
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000966-02.2023.8.26.0337 - Demarcação / Divisão - Divisão e Demarcação - Moacir de Campos - vistos Intime-se o autor para dar regular andamento ao feito, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção. Intime-se - ADV: JOSE APARECIDO VIANA DE LARA JUNIOR (OAB 262085/SP)
2. Processo 15018532620238260337
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 23/06/2025 1501853-26.2023.8.26.0337; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mairinque; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501853-26.2023.8.26.0337; Assunto: Furto; Apelante: André Nascimento Fonseca; Advogado: Jose Aparecido Viana de Lara Junior (OAB: 262085/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
3. Processo 00013678120248260337
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001367-81.2024.8.26.0337 (processo principal 1001380-68.2021.8.26.0337) - Cumprimento de sentença - Oferta - A.M.S.Q. - J.L.Q. - Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento. - ADV: SIMONE FERNANDA MACIEL MOTA (OAB 399661/SP), JOSE APARECIDO VIANA DE LARA JUNIOR (OAB 262085/SP)
4. Processo 00009315920238260337
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000931-59.2023.8.26.0337 (processo principal 1001926-60.2020.8.26.0337) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - J.A.V.L.J. - Expeça-se mandado de intimação, observando-se o endereço indicado (fls. 32). Int. - ADV: JOSE APARECIDO VIANA DE LARA JUNIOR (OAB 262085/SP)
5. Processo 00014226620238260337
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001422-66.2023.8.26.0337 (processo principal 1000828-35.2023.8.26.0337) - Cumprimento de sentença - Fixação - J.A.V.L.J. - Manifeste-se sobre a certidão do oficial de justiça. - ADV: JOSE APARECIDO VIANA DE LARA JUNIOR (OAB 262085/SP)
6. Processo 10037219120248260586
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003721-91.2024.8.26.0586 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Roque - Recorrente: Flávia dos Santos Nunes Dias - Recorrido: Uniesp S.A. - Magistrado(a) Marcia Rezende Barbosa de Oliveira - Colégio Recursal - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - EMENTA: RECURSO INOMINADO - ENSINO SUPERIOR - ATRASO NA ENTREGA DE DIPLOMA - FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - PERDA DE OPORTUNIDADE PROFISSIONAL - DESVIO PRODUTIVOAUTORA BUSCOU INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS EM RAZÃO DO ATRASO DE MAIS DE SEIS ANOS NA ENTREGA DE DIPLOMA DE CURSO SUPERIOR, O QUE LHE IMPEDIU DE SE INSCREVER EM CONCURSO PÚBLICO. COMPROVADO O ILÍCITO CONTRATUAL E A REPERCUSSÃO NEGATIVA RELEVANTE EM SUA VIDA PROFISSIONAL, JUSTIFICA-SE A REPARAÇÃO PELO DANO EXTRAPATRIMONIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL AGRAVADA PELO DESVIO PRODUTIVO DA CONSUMIDORA, QUE POR ANOS ENVIOU E-MAILS E REQUERIMENTOS À RÉ, SEM OBTER O DOCUMENTO. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO PARA CONDENAR A RÉ AO PAGAMENTO DE R$ 10.000,00 A TÍTULO DE DANOS MORAIS. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Jose Aparecido Viana de Lara Junior (OAB: 262085/SP) - Endrigo Purini Pelegrino (OAB: 231911/SP) - Rosangela Aparecida Pinheiro Barros (OAB: 367368/SP) - 16º Andar, Sala 1607
7. Processo 10011789120218260337
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001178-91.2021.8.26.0337 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.N.R.J. - R.B.F. - - T.A.S. - Manifeste-se a parte autora sobre a(s) contestação(ões), no prazo legal. - ADV: JOSE APARECIDO VIANA DE LARA JUNIOR (OAB 262085/SP), RODRIGO ROSA MARIANO (OAB 349077/SP), RODRIGO ROSA MARIANO (OAB 349077/SP)
8. Processo 15006784920248260567
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500678-49.2024.8.26.0567 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - R.V.R.L. - Intimação do(a) Defensor(a) nomeado(a) acerca da disponibilização da Certidão de Honorários. - ADV: JOSE APARECIDO VIANA DE LARA JUNIOR (OAB 262085/SP)
9. Processo 10008884720198260337
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000888-47.2019.8.26.0337 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - B.O.P. - - L.O.P. - A.P. - F.S.P. - Apresentem os exequentes a planilha de cálculos atualizada, com desconto dos valores levantados. Após, tornem os autos conclusos para apreciação do pedido. Int. - ADV: GUILHERME RODRIGUES CAMARGO VALENTE (OAB 324909/SP), JOSE APARECIDO VIANA DE LARA JUNIOR (OAB 262085/SP), GUILHERME RODRIGUES CAMARGO VALENTE (OAB 324909/SP), FABIO SOUZA PINTO (OAB 166986/SP), ROBSON LUIZ DAVID (OAB 387693/SP), ROBSON LUIZ DAVID (OAB 387693/SP)
10. Processo 10017553520228260337
    Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001755-35.2022.8.26.0337 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Jorge Alves - Maria da Solidade dos Santos - - Zulmira Alves Cortez - - Jose Carlos Cortez e outro - Fica o(a) requerente intimado a recolher as custas referentes a publicação de 965 caracteres contidos no Edital expedido, no valor de R$ 0,30 por caractere, totalizando R$ 289,50 (duzentos e oitenta e nove reais e cinquenta centavos), em guia FEDT. Código 435-9. - ADV: FLAVIA BERNACCHI (OAB 281523/SP), JOSE APARECIDO VIANA DE LARA JUNIOR (OAB 262085/SP), GINA CARLA RUSSO (OAB 202102/SP), FLAVIA BERNACCHI (OAB 281523/SP)