Jose Aparecido Viana De Lara Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 10011789120218260337
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001178-91.2021.8.26.0337 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.N.R.J. - R.B.F. - - T.A.S. - Manifeste-se a parte autora sobre a(s) contestação(ões), no prazo legal. - ADV: JOSE APARECIDO VIANA DE LARA JUNIOR (OAB 262085/SP), RODRIGO ROSA MARIANO (OAB 349077/SP), RODRIGO ROSA MARIANO (OAB 349077/SP)
3. Processo 15006784920248260567
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500678-49.2024.8.26.0567 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - R.V.R.L. - Intimação do(a) Defensor(a) nomeado(a) acerca da disponibilização da Certidão de Honorários. - ADV: JOSE APARECIDO VIANA DE LARA JUNIOR (OAB 262085/SP)
4. Processo 10008884720198260337
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000888-47.2019.8.26.0337 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - B.O.P. - - L.O.P. - A.P. - F.S.P. - Apresentem os exequentes a planilha de cálculos atualizada, com desconto dos valores levantados. Após, tornem os autos conclusos para apreciação do pedido. Int. - ADV: GUILHERME RODRIGUES CAMARGO VALENTE (OAB 324909/SP), JOSE APARECIDO VIANA DE LARA JUNIOR (OAB 262085/SP), GUILHERME RODRIGUES CAMARGO VALENTE (OAB 324909/SP), FABIO SOUZA PINTO (OAB 166986/SP), ROBSON LUIZ DAVID (OAB 387693/SP), ROBSON LUIZ DAVID (OAB 387693/SP)
5. Processo 10017553520228260337
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001755-35.2022.8.26.0337 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Jorge Alves - Maria da Solidade dos Santos - - Zulmira Alves Cortez - - Jose Carlos Cortez e outro - Fica o(a) requerente intimado a recolher as custas referentes a publicação de 965 caracteres contidos no Edital expedido, no valor de R$ 0,30 por caractere, totalizando R$ 289,50 (duzentos e oitenta e nove reais e cinquenta centavos), em guia FEDT. Código 435-9. - ADV: FLAVIA BERNACCHI (OAB 281523/SP), JOSE APARECIDO VIANA DE LARA JUNIOR (OAB 262085/SP), GINA CARLA RUSSO (OAB 202102/SP), FLAVIA BERNACCHI (OAB 281523/SP)
6. Processo 10017553520228260337
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001755-35.2022.8.26.0337 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Jorge Alves - Maria da Solidade dos Santos - - Zulmira Alves Cortez - - Jose Carlos Cortez e outro - Fica o(a) requerente intimado a recolher as custas referentes a publicação de 965 caracteres contidos no Edital expedido, no valor de R$ 0,30 por caractere, totalizando R$ 289,50 (duzentos e oitenta e nove reais e cinquenta centavos), em guia FEDT. Código 435-9. - ADV: FLAVIA BERNACCHI (OAB 281523/SP), JOSE APARECIDO VIANA DE LARA JUNIOR (OAB 262085/SP), GINA CARLA RUSSO (OAB 202102/SP), FLAVIA BERNACCHI (OAB 281523/SP)
7. Processo 15036036620258260378
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1503603-66.2025.8.26.0378 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - JOSE MARCOS DOS SANTOS SILVA - Vistos. Fls. 117: Analisando os presentes autos, nos termos do artigo 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, com a nova redação dada pela Lei nº 13.964/19, verifico que subsistem os motivos que determinaram a conversão da prisão em flagrante do acusado JOSÉ MARCOS DOS SANTOS SILVA, em prisão preventiva, conforme já analisado às fls. 47/50 por ocasião da audiência de custódia realizada em sede de plantão judiciário. Em razão dos fatos, o acusado foi preso em flagrante delito em 1º de abril de 2025 (fls. 01) e denunciado como incurso no artigo 180, caput, e no artigo 311, §2º, III, ambos na forma do artigo 69 do Código Penal (fls. 67/69). No tocante às condições subjetivas do acusado, consigno que o réu possui condenações anteriores (fls. 82/86). Ademais, no caso, deve ser ponderada a gravidade concreta dos fatos. O réu foi flagrado 'pescando' nas proximidades de um presídio, utilizando uma motocicleta sem placas, furtada há apenas alguns dias, em 24/03/2025 (fls. 31/32), na companhia de outro multirreincidente, numa terça-feira à noite, o que sugere um possível apoio a atividades criminosas no local. Ainda, cumpre consignar que a presença do réu no processo confere maior efetividade ao princípio da verdade real, bem como lhes garante a amplitude de defesa inerente a qualquer procedimento criminal. Ao contrário, sua ausência não só pode tornar inoperante todo o trâmite processual como muitas vezes frustrar a própria realização da justiça. Diante do exposto, mantenho a prisão preventiva decretada em desfavor de JOSÉ MARCOS DOS SANTOS SILVA. No mais, aguarde-se a realização da audiência. Dê-se ciência ao MP. Intime-se. - ADV: JOSE APARECIDO VIANA DE LARA JUNIOR (OAB 262085/SP)
8. Processo 10017553520228260337
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001755-35.2022.8.26.0337 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Jorge Alves - Maria da Solidade dos Santos - - Zulmira Alves Cortez - - Jose Carlos Cortez e outro - Sem êxito, todas as diligências necessárias para localização do confrontante Romeu Anelli defiro a citação por edital. Expeça-se edital de citação do confrontante Romeu Anelli e eventuais terceiros interessados, com o prazo de trinta dias, com as advertências legais. devendo o(a)s autor(a)es, para publicação no Diário Eletrônico, comprovar o recolhimento da importância devida, providenciando a serventia a indicação do necessário (o valor, em que guia deve ser recolhido e o respectivo código). Decorrido o prazo, oficie-se à OAB solicitando a indicação de advogado para intervir em prol do confrontante fictamente citado, como Curador Especial. Com a resposta, intime-se-o da nomeação, bem como para apresentar contestação no prazo legal. Int. - ADV: GINA CARLA RUSSO (OAB 202102/SP), FLAVIA BERNACCHI (OAB 281523/SP), JOSE APARECIDO VIANA DE LARA JUNIOR (OAB 262085/SP), FLAVIA BERNACCHI (OAB 281523/SP)