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Vilmar Francisco Silva Melo

Vilmar Francisco Silva Melo

Número da OAB: OAB/SP 262172

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 136
Total de Intimações: 192
Tribunais: TJSP, TRF3, TJMG
Nome: VILMAR FRANCISCO SILVA MELO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 192 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJMG | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Apelante(s) - DIEGO LUIS FERNANDE; LUCAS TIAGO PROCOPIO; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - DIEGO LUIS FERNANDE; LUCAS TIAGO PROCOPIO; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Marcílio Eustáquio Santos A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - VILMAR FRANCISCO SILVA MELO, VILMAR FRANCISCO SILVA MELO.
  2. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000993-82.2023.8.26.0472 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - D.A.N. - - P.F.N. - Vistos. 1 - Cumpra-se o v. acórdão proferido às fls. 1.627/1.634 que absolveu os réus das imputações atinentes aos crimes previstos nos artigos 33, "caput", e 35, ambos da Lei de Tóxicos, com base no artigo 386, VII, do Código de Processo Penal. 2 - Expeça(m)-se certidão(ões) de honorários para o(a)(s) defensor(a)(es) nomeado(a)(s) às fls. 1.215, nos termos do convênio DPE/OAB. 3 - Sem prejuízo, atualize-se o histórico de partes, o sistema informatizado e o BNMP, se o caso. 4 - Expeça-se ofício ao IIRGD. 5 - Regularizados os autos, proceda-se ao lançamento da movimentação 61615, remetendo os autos ao arquivo. Int. - ADV: VILMAR FRANCISCO SILVA MELO (OAB 262172/SP), VILMAR FRANCISCO SILVA MELO (OAB 262172/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0017091-48.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - JOSE HILTON BENICIO DA SILVA - Manifeste-se a defesa, no prazo de 03 (três) dias. - ADV: VILMAR FRANCISCO SILVA MELO (OAB 262172/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 0038811-92.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Revisão Criminal - Peruíbe - Peticionário: Cleiton Douglas da Silva Verissimo - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, vedado o peticionamento em formato físico. Considera-se data da intimação deste ato publicação o primeiro dia útil subsequente à publicação. São Paulo, 20 de junho de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Vilmar Francisco Silva Melo (OAB: 262172/SP) - 10º andar
  5. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 0040918-12.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Revisão Criminal - Mogi das Cruzes - Peticionário: Maicoh Alves Mota - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, vedado o peticionamento em formato físico. Considera-se data da intimação deste ato publicação o primeiro dia útil subsequente à publicação. São Paulo, 20 de junho de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Vilmar Francisco Silva Melo (OAB: 262172/SP) - 10º andar
  6. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 0012224-18.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0012224-18.2025.8.26.0996; Assunto: Livramento condicional; Agravante: Ricardo da Cruz Moreira; Advogado: Vilmar Francisco Silva Melo (OAB: 262172/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
  7. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0012679-80.2025.8.26.0996 (processo principal 7000118-05.2020.8.26.0405) - Agravo de Execução Penal - Regime Inicial - Fechado - JHONNY OLIVEIRA PEREIRA - Recebo o Recurso de Agravo de Execução Penal e mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Encaminhe-se o incidente ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Seção Criminal. - ADV: VILMAR FRANCISCO SILVA MELO (OAB 262172/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0012792-34.2025.8.26.0996 (processo principal 0001921-12.2016.8.26.0041) - Agravo de Execução Penal - Transferência para o regime fechado - Jorge Luiz de Souza Filho - Recebo o Recurso de Agravo de Execução Penal e mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Encaminhe-se o incidente ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Seção Criminal. - ADV: VILMAR FRANCISCO SILVA MELO (OAB 262172/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0006332-65.2024.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Arnaldo da Silva Nascimento - Posto isso, nos termos do artigo 126 da Lei de Execução Penal, com redação dada pela Lei 12.433/2011, indefiro o pedido de remição por estudo, formulado em favor de Arnaldo da Silva Nascimento, CPF: 123.938.328-23, MTR: 1.360.608-2, RG: 17.464.746-3, RJI: 224515156-33, recolhido no(a) Penitenciária Compacta de Paraguaçu Paulista. - ADV: VILMAR FRANCISCO SILVA MELO (OAB 262172/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0020144-03.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - ALISSON BATISTA DE SOUSA AGUIAR - Assim, pelos motivos expostos, indefiro pedido remição da pena - ADV: VILMAR FRANCISCO SILVA MELO (OAB 262172/SP)
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