Antonio De Padua Cunha

Processos do Advogado

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2. Processo 10072731820258260008
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007273-18.2025.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Osvaldo Furukawa Junior - Vistos. Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão. O art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência. Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes. Intime-se. - ADV: ANTONIO DE PADUA CUNHA (OAB 262199/SP)
3. Processo 10669917320168260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1066991-73.2016.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Sul América Companhia de Seguro Saúde - Livia Hiromi Arakaki - - Marcos Hirose Arakaki - - Ivan Hirose Arakaki - - Katsuyoshi Arakaki e outro - Vistos. HOMOLOGO a transação celebrada pelas partes (fls. 628/633) e, em consequência, suspendo a execução, com fundamento no artigo 922 do Código de Processo Civil. Proceda-se à transferência do(s) valor(es) bloqueado(s) às fls. 614/623 para conta vinculada a este Juízo (artigo 854, §5º, do Código de Processo Civil). Com a transferência, expeça-se mandado de levantamento eletrônico da(s) quantia(s) penhorada(s) às fls. 614/623 (R$ 13.147,63), com os acréscimos legais, em benefício da representante legal do exequente, nos termos da cláusula 08 do acordo de fls. 628/633, mediante a apresentação de formulário próprio. Se houver carta precatória expedida, oficie-se ao juízo deprecado para a devolução independente de cumprimento, bem como ao E. Tribunal de Justiça na hipótese de recurso pendente. Aguarde-se em cartório manifestação das partes acerca do cumprimento integral do acordo, desde que não superior a 6 meses. Se superior, aguarde-se no arquivo provisório. Decorrido o prazo avençado, intime-se o credor a se manifestar sobre o cumprimento do acordo e, no silêncio, a ser interpretado como quitação, tornem conclusos para extinção da execução, nos termos do art. 924, inciso II, do CPC. Intimem-se. - ADV: ANTONIO DE PADUA CUNHA (OAB 262199/SP), ANTONIO DE PADUA CUNHA (OAB 262199/SP), ANTONIO DE PADUA CUNHA (OAB 262199/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), ANTONIO DE PADUA CUNHA (OAB 262199/SP)
4. Processo 10180814420188260003
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018081-44.2018.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Alexandre Shimoda - - Elisete Nakasone - Andreia Filoni - Ciência às partes do depósito. - ADV: MARCIA CRISTINA RODRIGUES (OAB 367358/SP), ANTONIO DE PADUA CUNHA (OAB 262199/SP), ANTONIO DE PADUA CUNHA (OAB 262199/SP)
5. Processo 10063977520258260004
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006397-75.2025.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Títulos de Crédito - Supermercado Yamauchi Ltda - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado e por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com julgamento de mérito, nos termos do art. 487, incisos I do Código de Processo Civil, declarando a inexigibilidade do débito que fundamenta a ação, confirmando-se e tornando-se definitiva a tutela concedida, para sustação definitiva do apontamento. Sem prejuízo, condeno as rés solidariamente ao pagamento de sete mil reais pelos danos morais, com atualização pelo IPCA desta data, súmula 362 do STJ, com juros do artigo 406 do CC da citação. Tendo em vista a sucumbência e causalidade, condeno as rés solidariamente ao ressarcimento das custas e despesas judiciais, atualizadas de cada desembolso pelo IPCA, sem prejuízo do pagamento de honorários, também solidariamente, que fixo em 15% sobre o valor da condenação atualizada. - ADV: ANTONIO DE PADUA CUNHA (OAB 262199/SP)
6. Processo 00031266320258260008
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003126-63.2025.8.26.0008 (apensado ao processo 1019469-88.2023.8.26.0008) (processo principal 1019469-88.2023.8.26.0008) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Gustavo Brayan Sanches Mendes da Silva, representado por BEATRIZ CANDIDO DA SILVA - Tridente Comercial Ltda - Vistos. 1. Fls.37. O cálculo não observou as custas iniciais deste cumprimento de sentença, concedo prazo suplementar de 15 dias, para o cumprimento das providências anteriormente determinadas. Peticione como emenda. 2. Oportunamente, tornem os autos conclusos para deliberação. Intime-se. - ADV: LUCAS NANES FERRAZ (OAB 472400/SP), ANTONIO DE PADUA CUNHA (OAB 262199/SP), CALEBE FERREIRA CARLOS (OAB 486551/SP), MARCOS VINICIUS DIAS SOUZA (OAB 479118/SP)
7. Processo 04151356219998260053
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0415135-62.1999.8.26.0053 (053.99.415135-9) - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Nair Cicivizzo - - Siderley Andrade Almeida e outros - Marcelo Garabetti - - OSVALDO YUKIO SATO - Municipalidade de Sao Paulo e outro - Vista ao patrono Dr. Antônio de Pádua Cunha, OAB-SP 262.199, para ciência e manifestação acerca do item (ii) da fls. 1344/1351. - ADV: ANA CRISTINA DE MOURA (OAB 134361/SP), ELTON CECCONI CARDOSO (OAB 88923/SP), ANTONIO DE PADUA CUNHA (OAB 262199/SP), WALDIR ESTEVAM MARIA (OAB 128454/SP), JACQUELINE APARECIDA RODRIGUES VIEIRA PINTO (OAB 320547/SP), MAKARIUS SEPETAUSKAS (OAB 216222/SP), ANA CRISTINA DE MOURA ACOSTA (OAB 134361/SP), JOSE RUBENS BARBOSA JUNIOR (OAB 65982/SP), AMANDA CAROLINE GONÇALVES VIEIRA ARAUJO SOUZA (OAB 479089/SP), ANDRESSA CAROLINE CARVALHO DA SILVA (OAB 440282/SP), JOSE EDUARDO DE ARAUJO LUZ (OAB 350323/SP), FABÍOLA LEITE ORLANDELLI (OAB 182416/SP)
8. Processo 00031266320258260008
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003126-63.2025.8.26.0008 (apensado ao processo 1019469-88.2023.8.26.0008) (processo principal 1019469-88.2023.8.26.0008) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Gustavo Brayan Sanches Mendes da Silva, representado por BEATRIZ CANDIDO DA SILVA - Tridente Comercial Ltda - Vistos. 1. Com razão a exequente, anote-se a gratuidade deferida nos autos principais. 2. Inicialmente, compulsando os autos, verifico que na planilha de débitos apresentada pela parte exequente não constou, pormenorizadamente, o valor proporcional às taxa judiciária e despesas processuais havidas na fase de conhecimento, à vista do benefício da gratuidade concedido à parte autora, ora EXEQUENTE. Dessa forma, providencie a parte exequente, planilha de cálculos contendo as mencionadas taxa e despesas processuais devidamente atualizadas, em 15 (quinze) dias úteis, que serão deduzidas do valor depositado em juízo, por ocasião de eventual levantamento (Comunicado Conjunto nº 951/2023, itens 10 e 11). 3. Deve o(a) advogado(a), ao proceder a emenda à petição inicial, por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição:"8431 - Emenda à Inicial", a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais. 4. Após, tornem os autos conclusos para deliberações. Intime-se. - ADV: CALEBE FERREIRA CARLOS (OAB 486551/SP), ANTONIO DE PADUA CUNHA (OAB 262199/SP), MARCOS VINICIUS DIAS SOUZA (OAB 479118/SP), LUCAS NANES FERRAZ (OAB 472400/SP)