Manoela Bezerra De Alcantara

Processos do Advogado

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2. Processo 00194594720218260100
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0019459-47.2021.8.26.0100 (apensado ao processo 1110888-54.2016.8.26.0100) (processo principal 1110888-54.2016.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - José Enilson Pereira da Silva - Cooperativa Habitacional dos Bancarios de Sp - Bancoop - - Oas 35 Empreedimentos Imobiliários Ltda. - Vistos. Defiro o prazo de 30 dias. Ao final do prazo, deverá a parte interessada se manifestar independente de nova intimação. Intime-se. - ADV: MANOELA BEZERRA DE ALCANTARA (OAB 262258/SP), WALDIR RAMOS DA SILVA (OAB 137904/SP), LEONARDO MENDES CRUZ (OAB 25711/BA)
3. Processo 00194594720218260100
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0019459-47.2021.8.26.0100 (apensado ao processo 1110888-54.2016.8.26.0100) (processo principal 1110888-54.2016.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - José Enilson Pereira da Silva - Cooperativa Habitacional dos Bancarios de Sp - Bancoop - - Oas 35 Empreedimentos Imobiliários Ltda. - Vistos. Defiro o prazo de 30 dias. Ao final do prazo, deverá a parte interessada se manifestar independente de nova intimação. Intime-se. - ADV: MANOELA BEZERRA DE ALCANTARA (OAB 262258/SP), WALDIR RAMOS DA SILVA (OAB 137904/SP), LEONARDO MENDES CRUZ (OAB 25711/BA)
4. Processo 50006840720234036144
   Tribunal: TRF3 | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000684-07.2023.4.03.6144 / 1ª Vara Federal de Barueri EXEQUENTE: MARCIO DOS ANJOS DA COSTA Advogados do(a) EXEQUENTE: MANOELA BEZERRA DE ALCANTARA - SP262258-E, TIFANI CRISTINE DE OLIVEIRA - SP404610 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Em razão da controvérsia sobre os valores decorrentes do título executivo judicial, encaminhem-se os autos à contadoria para que se manifeste sobre o "quantum" devido, de forma fundamentada. Com a juntada do parecer, dê-se vista às partes, pelo prazo de 05 (cinco) dias. Em seguida, conclusos para decisão. Barueri, data da assinatura eletrônica.
5. Processo 23509263820248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2350926-38.2024.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Construtora Coesa S.a (Em recuperação judicial) - Embargdo: Roberto Franco e outro - Magistrado(a) Clara Maria Araújo Xavier - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. VÍCIO INEXISTENTE. PROVIMENTO COLEGIADO CLARO, COMPLETO E EXAURIENTE, DEVIDAMENTE FUNDAMENTADO. PRETENSÃO AO REEXAME DAS MATÉRIAS. NÍTIDO CARÁTER DE INFRINGÊNCIA. INADMISSIBILIDADE. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Leonardo Mendes Cruz (OAB: 25711/BA) - Luiza Santelli Mestieri Duckworth (OAB: 228696/SP) - Luiz Felipe Lelis Costa (OAB: 393509/SP) - Maitê Campos de Magalhães Gomes (OAB: 350332/SP) - Sylvio Garcez Junior (OAB: 357560/SP) - Manoela Bezerra de Alcantara (OAB: 262258/SP) - 4º andar
6. Processo 00212358720188260100
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0021235-87.2018.8.26.0100 (processo principal 1111759-55.2014.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - BRUNO MARCO DIDÁRIO - - RODRIGO DIDARIO - Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo - - Oas Empreendimentos S/A - Vistos. Promova o peticionário o recolhimento da taxa de desarquivamento (valor de 1,212 UFESP, Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 206-2). Se descumprida esta determinação, tornem ao arquivo. Prazo: 05 (cinco) dias. Intime-se. - ADV: MATHEUS PIGIONI HORTA FERNANDES (OAB 212398/SP), GILBERTO BADARO DE ALMEIDA SOUZA (OAB 22772/BA), MANOELA BEZERRA DE ALCANTARA (OAB 262258/SP), MATHEUS PIGIONI HORTA FERNANDES (OAB 212398/SP)
7. Processo 01471113320108260100
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0147111-33.2010.8.26.0100 (583.00.2010.147111) - Procedimento Sumário - Obrigações - Dante Mestieri - Cooperativa Habitacional dos Bancarios de São Paulo - Bancoop - - Oas Empreendimentos S/A - O presente feito foi inserido no edital de eliminação de autos físicos nº 11/2025 ou 12/2025 que conterá o teor a seguir transcrito: FAZ SABER aos interessados, seus procuradores e a todos quantos possa interessar que, a partir do 30º (trigésimo) dia corrido subsequente à data de publicação deste edital no Diário da Justiça Eletrônico, este Juízo e respectivo Cartório, eliminará os processos físicos abaixo relacionados, que foram digitalizados para tramitação eletrônica, de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Durante esse período, os interessados pela guarda definitiva do fragmento de processo, às suas expensas, poderão requerer sua posse, conforme modelo que segue abaixo, encaminhando o Pedido de Guarda Definitiva de Autos Físicos Digitalizados exclusivamente por meio de mensagem eletrônica ao endereço upj16a20@tjsp.jus.br . Os solicitantes terão o prazo de 10 (dez) dias úteis para retirada dos autos, após contato via e-mail pela Unidade comunicando que os autos estão disponíveis para retirada. Decorrido o prazo e não retirados, os autos serão encaminhados para descarte. Obs.: eventuais pedidos de guarda definitiva deverão ser enviados para o endereço eletrônico que segue: upj16a20@tjsp.jus.Br, com o formulário a seguir devidamente preenchido: PEDIDO DE GUARDA DEFINITIVA DE AUTOS FÍSICOS DIGITALIZADOS Ao Exmo. Juiz de Direito da Vara xxxxxx Nome do Custodiador: xxx OAB nº xxxxxxxx-SP CPF xxxxxxx RG xxxxxxx Endereço xxxxxxxxx nº xxxx Compl xxxxxxx Bairro xxxxxxx Cidade xxxxx Estado xxxxxx CEP xxxxx-xxx Telefone ( ) xxxxxxxxx Endereço eletrônico xxxxxxxxx@xxxxxxxx O Custodiador supramencionado vem requerer para si, às suas expensas, a posse e guarda definitivos dos autos físicos digitalizados para tramitação eletrônica, Processo nº ____________________, Ação _____________________, Partes _______________________________________, da ___ª Vara ___________ do Foro ___________________, tendo em vista o constante no Edital de Eliminação de Autos Digitalizados de nº _____________. O Custodiador declara-se ciente da necessidade de fornecimento de AUTORIZAÇÃO por escrito caso seja um terceiro que proceda a retirada dos autos. Termos em que, P. deferimento. São Paulo, _______ de ________________ de _________. ______________________________________________ Nome e Assinatura do(a) requerente (admitindo-se assinatura eletrônica) O edital referido foi publicado no Expediente Administrativo nº 0024432-40.2024.8.26.0100 . Considerando a enorme quantidade de feitos que passará pelo processo de eliminação previsto no COMUNICADO 698/2023, às partes é compartilhado o ônus de apontar eventual irregularidade, extemporaneidade, falhas e ou qualquer outro motivador que impeça o descarte dos fragmentos ou a entrega em Custódia, facultada eventual manifestação no prazo de 05 dias a fluir da publicação do presente ato ordinatório, que deverá ser encaminhada excepcionalmente para o e-mail upj16a20@tjsp.jus.br. - ADV: NAHÍMA MULLER GAZONI (OAB 235630/SP), LUIZA SANTELLI MESTIERI DUCKWORTH (OAB 228696/SP), RAFAEL D´ERRICO MARTINS (OAB 297401/SP), MANOELA BEZERRA DE ALCANTARA (OAB 262258/SP)
8. Processo 10093008320248260565
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009300-83.2024.8.26.0565 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Direitos da Personalidade - Henrique Aparecido de Sousa Rocha - Ciência a(o)(s) autor(a)(es) da contestação e do(s) documento(s) apresentado(s) pelo(a)(s) ré(u)(s), no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: MANOELA BEZERRA DE ALCANTARA (OAB 262258/SP), THIAGO GIACON (OAB 285833/SP)