Sandra Moura Da Rocha

Processos do Advogado

1. Processo 10023492420218260001
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002349-24.2021.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Ana Paula Rodrigues Santos - Reidir de Melo Leite - Me Real Casas Comércio de Madeiras Pré-fabricadas - Vistos. 1) fls. 412/414. Ciência às partes. 2) Dou por encerrada a instrução. Assim, concedo às partes o prazo comum de dez dias para oferecerem alegações finais, por meio de memoriais escritos. 3) Após, tornem cls na fila de sentenças. Int. - ADV: ELIANE PATRICIA MEINERS (OAB 25229/SC), SANDRA MOURA DA ROCHA (OAB 262300/SP)
2. Processo 10137501520248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013750-15.2024.8.26.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Aparecida Pereira da Silva - Claudio Nazzari e outros - Vistos. Com relação à existência de união estável, a questão se encontra superada, ante a prolação de v. Acórdão de fls. 337/341. No mais, manifeste-se a inventariante. Intime-se. - ADV: SANDRA MOURA DA ROCHA (OAB 262300/SP), DAVID SILVA MAFRA (OAB 409027/SP)
3. Processo 10417298320238260001
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1041729-83.2023.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Adriana Aparecida do Nascimento - BANCO DO BRASIL S/A - - Itaú Unibanco S.A. - - Mercado Pago Instituição de Pagamentos Ltda - Tendo em vista a ausência de êxito na tentativa de transferência do valor depositado nestes autos para a conta indicada a fls. 491, conforme fls. retro: "motivo TED DEVOLVIDA", intimo o patrono da parte requerida Itaú Unibanco S.A., e credor, para se manifestar no prazo de 10 dias, ocasião em que deverá apresentar novo formulário MLE preenchido. Decorrido o prazo sem cumprimento, os autos serão arquivados. (INTIMADO PELA SEGUNDA VEZ).Nada Mais. São Paulo, 27 de junho de 2025. Eu, ___, Mauricio de Moraes Ribeiro, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), SANDRA MOURA DA ROCHA (OAB 262300/SP), JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP), DARCIO JOSÉ DA MOTTA (OAB 67669/SP), INALDO BEZERRA SILVA JÚNIOR (OAB 132994/SP)
4. Processo 01608501520068260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0160850-15.2006.8.26.0100 (100.06.160850-5) - Inventário - Inventário e Partilha - NATAN STULMAN - - Eliana Diniz Rodrigues - - Marlene Lopes de Oliveira - Guilherme Chaves Sant´anna - Espólio de MÁRCIO AMAURI SANT'ANA - Maria Coeli Gouveia Silva de Souza Rodrigues - Fls. 1180/1181: Vista ao Inventariante Dativo, no prazo legal. - ADV: SANDRA MOURA DA ROCHA (OAB 262300/SP), VALDIR LUCIO MACHADO DE OLIVEIRA (OAB 144909/SP), MARCIO BARONE COSTA (OAB 176956/SP), MARCOS KERESZTES GAGLIARDI (OAB 188129/SP), FLAVIO MARQUES RIBEIRO (OAB 235396/SP), FABRICIO VILELA COELHO (OAB 236035/SP), JOSE FERNANDO CEDEÑO DE BARROS (OAB 92968/SP), CARLOS ITAMAR COELHO PIMENTA (OAB 8198/ES), GUILHERME CHAVES SANT´ANNA (OAB 100812/SP), CARLOS ITAMAR COELHO PIMENTA (OAB 8198/ES), CARLOS ITAMAR COELHO PIMENTA (OAB 8198/ES), BRUNO FIALHO DE SOUZA RODRIGUES (OAB 19568/PB)
5. Processo 40022895820258260001
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4002289-58.2025.8.26.0001 distribuido para 2ª Vara do Juizado Especial Cível - Regional I - Santana na data de 23/06/2025.
6. Processo 00019740620228260001
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001974-06.2022.8.26.0001 (processo principal 0025886-71.2018.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Fixação - I.A.B.S. - M.J.S. - A exequente ingressou com o presente cumprimento de sentença pelo rito da prisão pretendendo o pagamento dos débitos alimentares inadimplidos desde dezembro de 2021 mais as prestações alimentícias que se vencerem no curso do processo. Ante o inadimplemento da obrigação, foi decreta da prisão civil do executado pelo prazo de 30 dias. O mandado de prisão foi cumprido em 10 de fevereiro de 2025 (fls. 165/176) O executado apresentou proposta de acordo, que foi recusada pela exequente. Às fls. 249/250, a exequente pleiteia a realização da penhora on-line. Às fls. 256 e 260 a exequente requer a decretação da prisão civil do executado e junta nova planilha de débito (fls.261), pretendendo o recebimento das prestações alimentícias a partir de março de 2025. Pois bem. Reconsidero da decisão de fls. 23. Considerando que o mandado de prisão já foi cumprido, indefiro o pedido para nova decretação da prisão do executado. A prisão civil tem caráter excepcional, não possuindo caráter punitivo, objetivando compelir o devedor inadimplente a cumprir sua obrigação alimentar. Na hipótese, a medida revelou-se ineficaz, pois conforme manifestação das partes, a tentativa de acordo para quitação do débito restou infrutífera. E não se afigura que a prorrogação da prisão garantirá a quitação do débito, de modo que assumiria contornos de punição. Em prosseguimento, considerando que a planilha de fls. 261 constam apenas os débitos das prestações vencidas a partir de março de 2025, esclareça a exequente se houve a quitação das parcelas anteriores, bem como esclareça se pretende a conversão do feito para o rito da penhora. Intime-se - ADV: EULÁLIA DE MELO SOBRAL (OAB 32594/PE), SANDRA MOURA DA ROCHA (OAB 262300/SP)
7. Processo 10028640220218260020
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002864-02.2021.8.26.0020 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Ricardo Guerra - Matheos Monteiro Guerra - Vistos. I - Manifeste-se o herdeiro M. acerca da possibilidade de arcar com o pagamento parcelado dos tributos, no prazo de dez dias. II - Providencie o inventariante a apresentação das declarações e do plano de partilha dos falecidos, em peça única, no prazo de dez dias, com indicação das folhas em que se encontram os documentos. Intime-se. - ADV: JORDANA DO CARMO GERARDI (OAB 233107/SP), SANDRA MOURA DA ROCHA (OAB 262300/SP)
8. Processo 10084435520228260032
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008443-55.2022.8.26.0032 - Inventário - Inventário e Partilha - A.C.D.A. - M.G.D.A. - - G.C.D.A. - - G.A. - N.P.H. - - D.H. - Vistos. Por ora, mantenho o indeferimento para expedir alvará judicial para a venda do veículo FIAT/Uno deixado por M. de J. C. C. em razão de não constar na certidão de objeto e pé juntada às fls. 666/667 quais bens foram adjudicados à "de cujus" M. S. C., constando apenas que a falecida deixou um vasto patrimônio. Com a vinda de novas informações esclarecedoras, o pedido poderá ser reiterado e reanalisado. Defiro o pedido de fls. 665, item 2, suspendendo o feito pelo prazo de sessenta dias. Int. - ADV: FRANKLYN GALLANI (OAB 436277/SP), FRANKLYN GALLANI (OAB 436277/SP), RICARDO NATALINO PIRES DE ALMEIDA (OAB 380568/SP), RICARDO NATALINO PIRES DE ALMEIDA (OAB 380568/SP), NICOLE CATARINE CASTELLA FITOR PIMENTEL (OAB 334672/SP), SANDRA MOURA DA ROCHA (OAB 262300/SP), ALCEU BATISTA DE ALMEIDA JUNIOR (OAB 104994/SP), ALCEU BATISTA DE ALMEIDA JUNIOR (OAB 104994/SP)
9. Processo 00069419420228260001
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006941-94.2022.8.26.0001 (processo principal 1027716-84.2020.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Pagamento - M.L.L. - E.F.B. - Fica o autor intimado a recolher as custas correlatas, previamente ao cumprimento da ordem. Prazo 15 dias. - ADV: BRUNO DIAS PEREIRA (OAB 377168/SP), SANDRA MOURA DA ROCHA (OAB 262300/SP)
10. Processo 10136425420228260001
    Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1013642-54.2022.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Bra Park Estacionamentos Ltda - Leandro Barbosa de Souza - - Felipe Fernandes - Diante do exposto, I) JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 487, inciso II, do Código de Processo Civil, pelo reconhecimento da prescrição, em relação aos valores anteriores a 10/05/2019; II) No mais, JULGO PROCEDENTE a pretensão inicial, para condenar os réus ao pagamento à autora dos valores devidos pela estadia do automóvel GM/Blazer Executive objeto dos autos, descritos às fls. 18/20 e posteriores a 10/05/2019, com acréscimo de correção monetária desde o ajuizamento da ação e de juros de mora a partir da citação. A correção monetária deverá ser calculada com base no índice legal, conforme a Tabela Prática do E. Tribunal de Justiça, até o início da vigência da Lei nº 14.905/2024, quando então será calculada, em continuação, pelo IPCA, nos termos do artigo 389, parágrafo único, do Código Civil. Os juros de mora deverão ser calculados à taxa de 1% ao mês até o início da vigência da Lei nº 14.905/2024, quando então serão calculados, em continuação, conforme o disposto no artigo 406, §1º, do Código Civil: "§ 1º A taxa legal corresponderá à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), deduzido o índice de atualização monetária de que trata o parágrafo único do art. 389 deste Código.". Por ter sucumbido, arcará a parte ré com o pagamento de dois terços das custas e despesas processuais e de honorários de advogado de dez por cento do valor da condenação, com fundamento no artigo 85, §§2º e 14, e no artigo 86, caput, ambos do Código de Processo Civil. Por também ter sucumbido, arcará a autora com o pagamento de um terço das custas e despesas processuais e de honorários de advogado de dez por cento do valor atualizado da causa, na parte em que não acolhida, com fundamento no artigo 85, §§2º e 14, e no artigo 86, caput, ambos do Código de Processo Civil. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: SANDRA MOURA DA ROCHA (OAB 262300/SP), FELIPE FERNANDES (OAB 384786/SP), FILIPE GOMES MOREIRA (OAB 375468/SP)