Saulo Motta Pereira Garcia

Processos do Advogado

1. Processo 00096376820208260003
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009637-68.2020.8.26.0003 (processo principal 1007711-69.2019.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Revisão - S.M.P.G. - A.S.L. - Ciência à(s) parte(s), nos termos do artigo 437, § 1° do Código de Processo Civil, sobre o(s) teor(es) do(s) ofício(s) resposta(s) retro juntado(s). - ADV: ANA CAROLINE DE ALMEIDA FLAVIANO DEGASPARI (OAB 336204/SP), SAULO MOTTA PEREIRA GARCIA (OAB 262301/SP)
2. Processo 10074087920248260003
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007408-79.2024.8.26.0003 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.L.V. - L.S.V. - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: SAULO MOTTA PEREIRA GARCIA (OAB 262301/SP), FELIPE ARISON DA SILVA BEZERRA (OAB 500775/SP), ELISEU INACIO DA SILVA (OAB 400904/SP)
3. Processo 10133794520248260003
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013379-45.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - R.F. - Y.C.F. - Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado. Decorrido o prazo, será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 5 dias, sob pena de extinção do processo (art. 485, III e § 1º do CPC). - ADV: SAULO MOTTA PEREIRA GARCIA (OAB 262301/SP), ISRAEL RICARDO D ARAUJO (OAB 321929/SP)
4. Processo 10026975920238260587
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002697-59.2023.8.26.0587 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Diane Marcelia Cunha Tyba - COMPANHIA PANAMENHA DE AVIACION - COPA - 3. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido inicial, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inc. I do Código de Processo Civil, para CONDENAR a ré a pagar à parte autora, a título de danos morais, o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), corrigidos desta data em diante (cf. STJ, Súmula no 362) e calculada com base no IPCA, nos termos do art. 389, do Código Civil, e acrescida de juros moratórios de 1% ao mês desde a citação até 27/08/2024; após, o juros de mora de ser apurado nos termos do art. 406, do Código Civil, observada a redação da Lei 14.905/2024, ou seja, não havendo índice convencionado, os juros observa a taxa legal (SELIC deduzido o IPCA). A metodologia de cálculo e sua forma de aplicação devem seguir o disposto na Resolução CMN n. 5.171/2024 (art. 406, §2º,CC). Considerando a extinção prévia em relação aos danos materiais, ambas as partes arcarão com 50% das custas e despesas. A parte ré arcará também com honorários sucumbenciais, que fixo em 10% sobre o valor do proveito econômico, nos termos do art. 85, §2º, do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: SAULO MOTTA PEREIRA GARCIA (OAB 262301/SP), JADHY PINHEIRO SILVA (OAB 485763/SP), ALLANNA WERUS DO NASCIMENTO (OAB 505227/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
5. Processo 15337059020228260050
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1533705-90.2022.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - ALESSANDRA LEMOS SILVA - Fls. 1031 e 1032: abra-se vista ao Ministério Público para manifestação e, na sequência, tornem os autos conclusos. - ADV: SAULO MOTTA PEREIRA GARCIA (OAB 262301/SP), PEDRO HENRIQUE COUTINHO BRAGA (OAB 469014/SP)
6. Processo 60287596920244063800
   Tribunal: TRF6 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6028759-69.2024.4.06.3800/MG RELATOR : REGINA MARIA DE SOUZA TORRES AUTOR : ANA PAULA SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : SAULO MOTTA PEREIRA GARCIA (OAB SP262301) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 10 - 07/05/2025 - PETIÇÃO
7. Processo 10284571920238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1028457-19.2023.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Alexandre França Castro - Vistos. Fls.117/118: Expeça-se mandado para cumprimento no mesmo endereço de fls.112, na forma como requerido pelo autor. Considerando-se o elevado volume de processos em andamento e o mínimo número de funcionários prestando serviços no Cartório, além da celeridade imposta pela Emenda Constitucional número 45 (reforma do Judiciário), a presente servirá de mandado (necessitando-se, no entanto, a expedição de folha de rosto para encaminhamento a SADM local), devendo, o Sr. Oficial, atender aos ditames legais, e as NSCGJ, vedado ao Sr. Oficial de Justiça receber numerário diretamente das partes, tendo, ainda, a obrigação de se identificar quando do cumprimento dos mandados, consignando-se, ainda, que: (1) ficam deferidos os benefícios do artigo 212, § 2º do NCPC (citação, intimação e penhora em feriados, e antes das 6h00 e após as 20h00, observado o disposto no art. 5º, XI, da CF) (2) ficam deferidos reforço policial se necessário e respeitando os ditames legais, servindo a presente de ofício (3) se necessário for, e independentemente de novo despacho, citará o réu/executado POR HORA CERTA quando por DUAS vezes houver procurado o citando sem o encontrar, nos termos dos arts. 252/253 do NCPC, consignando-se que além de familiar ou vizinho, em caso de condomínio edilício ou loteamento com controle de acesso, a intimação/citação poderá ser feita a funcionário da portaria. Int. - ADV: SAULO MOTTA PEREIRA GARCIA (OAB 262301/SP)
8. Processo 10059672920248260176
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1005967-29.2024.8.26.0176; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 33ª Câmara de Direito Privado; LUIZ EURICO; Foro de Embu das Artes; 1ª Vara Judicial; Procedimento Comum Cível; 1005967-29.2024.8.26.0176; Prestação de Serviços; Apelante: KLEBER DOS SANTOS ARANDA (Justiça Gratuita); Advogado: Saulo Motta Pereira Garcia (OAB: 262301/SP); Apelado: Mercadolivre.com Atividades de Internet Ltda; Advogado: Juliano Ricardo Schmitt (OAB: 20875/SC); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
9. Processo 10130851520238260007
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013085-15.2023.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.M.A.V. - Y.S.V. - Isto posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido ajuizado por I. M. A. V., representada por sua genitora E. V. A., em face de Y. da S. V., nestes autos de ação de alimentos e o faço para condenar o réu a pagar a sua filha, pensão alimentícia mensal no valor correspondente, em caso de emprego formal, a 30% de seus rendimentos líquidos, abatidos tão só os descontos obrigatórios, mais salário família devido à menor, com incidência do percentual inclusive sobre o 13º salário e férias, bem como horas extras eventualmente trabalhadas, adicionais de qualquer natureza e verbas rescisórias, exceto apenas o FGTS, ou, em caso de ausência de vínculo empregatício formal, a 40% do salário mínimo em vigor no País, sempre no dia dez de cada mês subsequente ao vencido, convertendo-se em definitivos os alimentos provisórios a partir da publicação desta decisão. Em consequência, julgo extinto o feito, apreciando-lhe o mérito, com esteio no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Em razão da sucumbência, responderá o réu pelo pagamento de custas e despesas processuais e honorários advocatícios que arbitro em dez por cento sobre o valor atribuído à causa acrescido dos consectários legais. A execução dessas verbas será realizada oportunamente, nos termos do artigo 82, parágrafo 2º, c.c. artigo 98, parágrafo 3º, ambos do Código de Processo Civil. A presente servirá como ofício para implantação dos descontos de pensão alimentícia cabendo o seu encaminhamento pela a parte interessada, informando, se o caso, os seus dados bancários por ocasião do protocolo. Providencie-se o necessário e, oportunamente e com as cautelas de praxe, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: LUCAS MOTA BARBOZA (OAB 478045/SP), ALLANNA WERUS DO NASCIMENTO (OAB 505227/SP), SAULO MOTTA PEREIRA GARCIA (OAB 262301/SP)
10. Processo 10282111420238260005
    Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1028211-14.2023.8.26.0005 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Marcos Campera Basso - Apelado: 123 Viagens e Turismo Ltda. - Apelado: Tvlx Viagens e Turismo S/A - Magistrado(a) Maria Lúcia Pizzotti - Não conheceram do recurso. V. U. - EMENTA APELAÇÃO AÇÃO CONDENATÓRIA RECURSO DO AUTOR AUSÊNCIA DE CUSTAS DE PREPARO DESERÇÃO TENDO EM VISTA QUE A COMPROVAÇÃO DO PAGAMENTO INTEGRAL DO PREPARO RECURSAL É PRESSUPOSTO EXTRÍNSECO AO CONHECIMENTO DO RECURSO E QUE O AUTOR DEIXOU DE PROVÁ-LO APÓS O INDEFERIMENTO DA GRATUIDADE, IMPERIOSO O RECONHECIMENTO DA DESERÇÃO DO RECURSO. PRAZO NÃO INTERROMPIDO POR PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO. RECURSO NÃO CONHECIDO (CPC, ART. 99, § 7º).RECURSO DO AUTOR NÃO CONHECIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Saulo Motta Pereira Garcia (OAB: 262301/SP) - Rodrigo Soares do Nascimento (OAB: 129459/MG) - Claudio Pereira Junior (OAB: 147400/SP) - 5º andar