Sergio Ricardo Olivato Pozzer

Processos do Advogado

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2. Processo 15006679320228260630
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500667-93.2022.8.26.0630 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Estupro - M.M.G.D. - Vistos. Na esteira da manifestação ministerial, nada a prover. Cumpridas as determinações e realizadas as devidas anotações e comunicações, arquivem-se os presentes com as cautelas de praxe. Int. Hortolândia, 10 de julho de 2025. - ADV: SERGIO RICARDO OLIVATO POZZER (OAB 262303/SP)
3. Processo 15021642120218260229
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502164-21.2021.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - RAFAEL FERRO TEODORO - Vista ao defensor nomeado para apresentar Resposta à acusação/Defesa Prévia no prazo de 10 (dez) dias bem como para assinar o termo de compromisso e juntá-lo aos autos. Não o fazendo, será interpretado como concordância com as intimações via DJE. Em caso de recusa, deverá manifestar-se expressamente nesse sentido - ADV: SERGIO RICARDO OLIVATO POZZER (OAB 262303/SP)
4. Processo 00029881520258260229
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002988-15.2025.8.26.0229 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - P.A.S.O. - Autos com vistas às partes para ciência e manifestação acerca do documento retro juntado. - ADV: SERGIO RICARDO OLIVATO POZZER (OAB 262303/SP)
5. Processo 15001009620258260229
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500100-96.2025.8.26.0229 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - J.S.F. - Ciência às partes acerca do(s) documento(s) retro juntado(s), para, querendo, manifestarem-se, no prazo legal. Fls. 77/82 - ADV: SERGIO RICARDO OLIVATO POZZER (OAB 262303/SP)
6. Processo 00023198920248260198
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002319-89.2024.8.26.0198 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - K.F.C. - Tendo em vista que já foi proferida sentença nos autos de nº 1500171-98.2025.8.26.0229, abra-se vista ao MP para manifestação. - ADV: SERGIO RICARDO OLIVATO POZZER (OAB 262303/SP)
7. Processo 15028617120238260229
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502861-71.2023.8.26.0229 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LUIS FELIPE ALVES DE SOUSA - Fls. 287/289: Ciência às partes acerca da concessão de liminar a ordem impetrada para reconhecer a atenuante da confissão espontânea, resultando a reprimenda em 6 anos, 9 meses e 20 dias de reclusão, e 680 dias-multa, no regime inicial fechado. Encaminhe-se ofício de Habeas Corpus. Aguarde-se o desfecho do Habeas Corpus. - ADV: SERGIO RICARDO OLIVATO POZZER (OAB 262303/SP)
8. Processo 10054251720228260229
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005425-17.2022.8.26.0229 - Guarda de Infância e Juventude - Tutela de Urgência - J.M.F.F. - B.K.A.F. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão autoral em relação as menores Chloe dos Anjos Ferreira, Taylor dos Anjos Ferreira e Karolyn dos Anjos Ferreira, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, acolhendo o pedido formulado na ação, e fixo a guarda unilateral definitiva de Chloe dos Anjos Ferreira, Taylor dos Anjos Ferreira e Karolyn dos Anjos Ferreira junto ao avô JOSÉ MARCOS FELICIANO PEREIRA. - ADV: SERGIO RICARDO OLIVATO POZZER (OAB 262303/SP), DAVID DE SOUZA MARIA (OAB 442581/SP)