Vania Helena Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00106341120255150075
   Tribunal: TRT15 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE BATATAIS ATOrd 0010634-11.2025.5.15.0075 AUTOR: ANA CAROLINE GONCALVES DE SOUZA RÉU: MILA MERCEARIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID db15f7e proferido nos autos. DESPACHO Diante da oposição expressa da ré, determino a tramitação usual do presente feito. Retire-se a anotação da autuação. Esclareço, no entanto, que as partes poderão, a qualquer tempo, celebrar negócio jurídico-processual, nos termos do art. 190 do CPC, visando a escolha do regime do “Juízo 100% Digital” ou mesmo a realização de atos processuais isolados de forma digital, nos termos do artigo 3º-A, da citada Resolução. Assim, designo audiência INICIAL a ser realizada de forma PRESENCIAL, para o dia  Inicial: 13/08/2025 13:00. O processo poderá ser consultado pelo site https://pje.trt15.jus.br/consultaprocessual e os documentos pelo site https://pje.trt15.jus.br/pjekz/validacao ou ainda pelo aplicativo JTe, gratuito, disponibilizado para smartphones dos sistemas Android e IOS (lojas Google Play e App Store). Deverão ser juntados aos autos no prazo de 10(dez) dias que antecedem a audiência, cópia dos documentos de identificação dos participantes, procuração e contrato social em se tratando de pessoa jurídica. A apresentação de defesa e documentos deverá ser feita até o horário designado da audiência. Cabe a(o) advogado(a) comunicar diretamente ao Autor  a data e horário da audiência. O não comparecimento das partes  implicará, quanto ao autor, o arquivamento da ação, e quanto ao réu, o julgamento da ação a sua revelia, além da aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato, na forma da lei. O Réu poderá se fazer substituir por preposto.  Intimem-se. BATATAIS/SP, 18 de julho de 2025 RENATO DA FONSECA JANON Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ANA CAROLINE GONCALVES DE SOUZA
3. Processo 00107311120255150075
   Tribunal: TRT15 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE BATATAIS ATOrd 0010731-11.2025.5.15.0075 AUTOR: BENEDITA NEILLA DA SILVA RÉU: WM LAVANDERIA ESPECIALIZADA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 13b906e proferido nos autos. DESPACHO O processo foi distribuído com a marcação eletrônica de "Juízo 100% digital". Nos termos do art 3º, § 1º, da Resolução CNJ 345, de 09/10/2020, dê-se ciência à parte contrária para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias.  Atentem-se as partes que, caso o feito seja processado na forma 100% digital, a intimação de partes com advogado habilitado será feita de forma exclusiva pelo Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.  O silêncio será considerado como concordância, conforme art. 2º da citada Resolução.  Designo AUDIÊNCIA TELEPRESENCIAL designada para:  Inicial por videoconferência: 25/09/2025 13:40. Tipo de Audiência: INICIAL.Link para participar da audiência: https://trt15-jus-br.zoom.us/j/86292837408?pwd=YXlGbSs4aG84NmV6OHl3Zm0wT3ZIdz09 ID da reunião: 862 9283 7408 / Senha de acesso: 718275IMPORTANTE: O usuário poderá ter conhecimento do status das audiências (em andamento, finalizadas, suspensas, não finalizadas) consultando a aba "pauta" no aplicativo JTe para smartphones. Vistos, etc. Designo a audiência INICIAL a ser realizada de forma TELEPRESENCIAL, com utilização da ferramenta ZOOM.   Se necessárias informações sobre o uso da plataforma os interessados poderão consultar o link https://sites.google.com/trt15.jus.br/zoomadv/pagina-inicial. O processo poderá ser consultado pelo site https://pje.trt15.jus.br/consultaprocessual e os documentos pelo site https://pje.trt15.jus.br/pjekz/validacao ou ainda pelo aplicativo JTe, gratuito, disponibilizado para smartphones dos sistemas Android e IOS (lojas Google Play e App Store). Considerando que o link e senha de acesso na sala de audiências virtuais são  únicos para a pauta diária de audiências desta Vara do Trabalho, bem como a exiguidade dos horários das mesmas, solicita-se aos advogados, partes e testemunhas se identifiquem, constando expressamente o nome e horário da audiência na plataforma zoom. Para tanto, deverão abrir manualmente a plataforma Zoom, digitar o número do link, inserir o nome com o horário da audiência, posteriormente a senha, utilizando-se a opção “renomear” a fim de se evitar maiores atrasos. Esclareça-se que a responsabilidade por conexão à internet, instalação do programa e utilização do equipamento do aplicativo de acesso a plataforma Zoom para participação em audiências é exclusiva das partes, advogados e testemunhas. Os participantes deverão acessar o ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência pelo menos 5 minutos antes do horário ora designado e ali permanecer aguardando o início. Atrasos poderão ocorrer, pois a sessão designada para o horário anterior pode não ter sido encerrada. Deverão ser juntados aos autos no prazo de 10(dez) dias que antecedem a audiência, cópia dos documentos de identificação dos participantes, procuração e contrato social em se tratando de pessoa jurídica. A apresentação de defesa e documentos deverá ser feita até o horário designado da audiência. Cabe aos(as) advogados(as) comunicar diretamente às partes a data e horário da audiência, bem como o link e as instruções de acesso ao ambiente virtual da audiência.  O não comparecimento das partes  implicará, quanto ao autor, o arquivamento da ação, e quanto ao réu, o julgamento da ação a sua revelia, além da aplicação da pena de confissão quanto a matéria de fato, na forma da lei. O Réu poderá se fazer substituir por preposto.  Intimem-se. BATATAIS/SP, 18 de julho de 2025 RENATO DA FONSECA JANON Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - BENEDITA NEILLA DA SILVA
4. Processo 00106489220255150075
   Tribunal: TRT15 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE BATATAIS ATOrd 0010648-92.2025.5.15.0075 AUTOR: ANA PAULA GOMES COSTA RÉU: MR SERVICE LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4acdac4 proferido nos autos. DESPACHO Designo AUDIÊNCIA TELEPRESENCIAL designada para:  Inicial por videoconferência: 25/09/2025 13:50. Tipo de Audiência: INICIAL.Link para participar da audiência: https://trt15-jus-br.zoom.us/j/86292837408?pwd=YXlGbSs4aG84NmV6OHl3Zm0wT3ZIdz09 ID da reunião: 862 9283 7408 / Senha de acesso: 718275IMPORTANTE: O usuário poderá ter conhecimento do status das audiências (em andamento, finalizadas, suspensas, não finalizadas) consultando a aba "pauta" no aplicativo JTe para smartphones. Vistos, etc. Designo a audiência INICIAL a ser realizada de forma TELEPRESENCIAL, com utilização da ferramenta ZOOM.   Se necessárias informações sobre o uso da plataforma os interessados poderão consultar o link https://sites.google.com/trt15.jus.br/zoomadv/pagina-inicial. O processo poderá ser consultado pelo site https://pje.trt15.jus.br/consultaprocessual e os documentos pelo site https://pje.trt15.jus.br/pjekz/validacao ou ainda pelo aplicativo JTe, gratuito, disponibilizado para smartphones dos sistemas Android e IOS (lojas Google Play e App Store). Considerando que o link e senha de acesso na sala de audiências virtuais são  únicos para a pauta diária de audiências desta Vara do Trabalho, bem como a exiguidade dos horários das mesmas, solicita-se aos advogados, partes e testemunhas se identifiquem, constando expressamente o nome e horário da audiência na plataforma zoom. Para tanto, deverão abrir manualmente a plataforma Zoom, digitar o número do link, inserir o nome com o horário da audiência, posteriormente a senha, utilizando-se a opção “renomear” a fim de se evitar maiores atrasos. Esclareça-se que a responsabilidade por conexão à internet, instalação do programa e utilização do equipamento do aplicativo de acesso a plataforma Zoom para participação em audiências é exclusiva das partes, advogados e testemunhas. Os participantes deverão acessar o ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência pelo menos 5 minutos antes do horário ora designado e ali permanecer aguardando o início. Atrasos poderão ocorrer, pois a sessão designada para o horário anterior pode não ter sido encerrada. Deverão ser juntados aos autos no prazo de 10(dez) dias que antecedem a audiência, cópia dos documentos de identificação dos participantes, procuração e contrato social em se tratando de pessoa jurídica. A apresentação de defesa e documentos deverá ser feita até o horário designado da audiência. Cabe aos(as) advogados(as) comunicar diretamente às partes a data e horário da audiência, bem como o link e as instruções de acesso ao ambiente virtual da audiência.  O não comparecimento das partes  implicará, quanto ao autor, o arquivamento da ação, e quanto ao réu, o julgamento da ação a sua revelia, além da aplicação da pena de confissão quanto a matéria de fato, na forma da lei. O Réu poderá se fazer substituir por preposto.  Intimem-se. BATATAIS/SP, 18 de julho de 2025 RENATO DA FONSECA JANON Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ANA PAULA GOMES COSTA
5. Processo 00106489220255150075
   Tribunal: TRT15 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE BATATAIS ATOrd 0010648-92.2025.5.15.0075 AUTOR: ANA PAULA GOMES COSTA RÉU: MR SERVICE LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4acdac4 proferido nos autos. DESPACHO Designo AUDIÊNCIA TELEPRESENCIAL designada para:  Inicial por videoconferência: 25/09/2025 13:50. Tipo de Audiência: INICIAL.Link para participar da audiência: https://trt15-jus-br.zoom.us/j/86292837408?pwd=YXlGbSs4aG84NmV6OHl3Zm0wT3ZIdz09 ID da reunião: 862 9283 7408 / Senha de acesso: 718275IMPORTANTE: O usuário poderá ter conhecimento do status das audiências (em andamento, finalizadas, suspensas, não finalizadas) consultando a aba "pauta" no aplicativo JTe para smartphones. Vistos, etc. Designo a audiência INICIAL a ser realizada de forma TELEPRESENCIAL, com utilização da ferramenta ZOOM.   Se necessárias informações sobre o uso da plataforma os interessados poderão consultar o link https://sites.google.com/trt15.jus.br/zoomadv/pagina-inicial. O processo poderá ser consultado pelo site https://pje.trt15.jus.br/consultaprocessual e os documentos pelo site https://pje.trt15.jus.br/pjekz/validacao ou ainda pelo aplicativo JTe, gratuito, disponibilizado para smartphones dos sistemas Android e IOS (lojas Google Play e App Store). Considerando que o link e senha de acesso na sala de audiências virtuais são  únicos para a pauta diária de audiências desta Vara do Trabalho, bem como a exiguidade dos horários das mesmas, solicita-se aos advogados, partes e testemunhas se identifiquem, constando expressamente o nome e horário da audiência na plataforma zoom. Para tanto, deverão abrir manualmente a plataforma Zoom, digitar o número do link, inserir o nome com o horário da audiência, posteriormente a senha, utilizando-se a opção “renomear” a fim de se evitar maiores atrasos. Esclareça-se que a responsabilidade por conexão à internet, instalação do programa e utilização do equipamento do aplicativo de acesso a plataforma Zoom para participação em audiências é exclusiva das partes, advogados e testemunhas. Os participantes deverão acessar o ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência pelo menos 5 minutos antes do horário ora designado e ali permanecer aguardando o início. Atrasos poderão ocorrer, pois a sessão designada para o horário anterior pode não ter sido encerrada. Deverão ser juntados aos autos no prazo de 10(dez) dias que antecedem a audiência, cópia dos documentos de identificação dos participantes, procuração e contrato social em se tratando de pessoa jurídica. A apresentação de defesa e documentos deverá ser feita até o horário designado da audiência. Cabe aos(as) advogados(as) comunicar diretamente às partes a data e horário da audiência, bem como o link e as instruções de acesso ao ambiente virtual da audiência.  O não comparecimento das partes  implicará, quanto ao autor, o arquivamento da ação, e quanto ao réu, o julgamento da ação a sua revelia, além da aplicação da pena de confissão quanto a matéria de fato, na forma da lei. O Réu poderá se fazer substituir por preposto.  Intimem-se. BATATAIS/SP, 18 de julho de 2025 RENATO DA FONSECA JANON Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MR SERVICE LTDA
6. Processo 00106341120255150075
   Tribunal: TRT15 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE BATATAIS ATOrd 0010634-11.2025.5.15.0075 AUTOR: ANA CAROLINE GONCALVES DE SOUZA RÉU: MILA MERCEARIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID db15f7e proferido nos autos. DESPACHO Diante da oposição expressa da ré, determino a tramitação usual do presente feito. Retire-se a anotação da autuação. Esclareço, no entanto, que as partes poderão, a qualquer tempo, celebrar negócio jurídico-processual, nos termos do art. 190 do CPC, visando a escolha do regime do “Juízo 100% Digital” ou mesmo a realização de atos processuais isolados de forma digital, nos termos do artigo 3º-A, da citada Resolução. Assim, designo audiência INICIAL a ser realizada de forma PRESENCIAL, para o dia  Inicial: 13/08/2025 13:00. O processo poderá ser consultado pelo site https://pje.trt15.jus.br/consultaprocessual e os documentos pelo site https://pje.trt15.jus.br/pjekz/validacao ou ainda pelo aplicativo JTe, gratuito, disponibilizado para smartphones dos sistemas Android e IOS (lojas Google Play e App Store). Deverão ser juntados aos autos no prazo de 10(dez) dias que antecedem a audiência, cópia dos documentos de identificação dos participantes, procuração e contrato social em se tratando de pessoa jurídica. A apresentação de defesa e documentos deverá ser feita até o horário designado da audiência. Cabe a(o) advogado(a) comunicar diretamente ao Autor  a data e horário da audiência. O não comparecimento das partes  implicará, quanto ao autor, o arquivamento da ação, e quanto ao réu, o julgamento da ação a sua revelia, além da aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato, na forma da lei. O Réu poderá se fazer substituir por preposto.  Intimem-se. BATATAIS/SP, 18 de julho de 2025 RENATO DA FONSECA JANON Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MILA MERCEARIA LTDA
7. Processo 00103890520225150075
   Tribunal: TST | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Sexta Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 18/08/2025 e encerramento 25/08/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo Ag-AIRR - 10389-05.2022.5.15.0075 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRA KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA. EDILEUZA MARIA COSTA CUNHA Secretária da 6ª Turma.
8. Processo 00107311120255150075
   Tribunal: TRT15 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0010731-11.2025.5.15.0075 distribuído para Vara do Trabalho de Batatais na data 18/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt15.jus.br/pjekz/visualizacao/25071900302000600000265352803?instancia=1