Regiane Pavan Boracini

Processos do Advogado

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2. Processo 10044328020248260268
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004432-80.2024.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Ana Cristina Teixeira Pereira - BANCO PAN S.A. - - TCS Veículos Ltda. - 1) Ciência à parte autora: fls. 365/370. 2) Ciência às partes do trânsito em julgado. Eventual cumprimento de sentença deverá ser feito por meio de peticionamento intermediário (incidente). Após o prazo de 30 (trinta) dias, os autos serão remetidos ao arquivo. Parte vencida/sucumbente: no prazo de 15 dias,deverá providenciar o recolhimento taxa judiciária (custas iniciais) nos presentes autos de acordo com o que constou do dispositivo da sentença (caso já não o tenha feito ou não seja beneficiária da gratuidade da justiça). Decorrido o referido prazo, será intimada por carta, para recolher em 60 dias, sob pena de inscrição na dívida ativa. - ADV: ARNALDO DOS SANTOS (OAB 262455/RJ), BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP), DALTON FELIX DE MATTOS FILHO (OAB 360539/SP)
3. Processo 01706956120128260100
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0170695-61.2012.8.26.0100 (583.00.2012.170695) - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Dora Fichmann - Roner Imóveis S/c Ltda - - Aharon Jacob - Vistos. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Seção de Direito Privado. Intimem-se. - ADV: BRUNA ADELE ARKALJI (OAB 211584/SP), REGIANE PAVAN BORACINI (OAB 262455/SP), HENRIQUE ROCHA VENTURELI (OAB 312526/SP), WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), LEONARDO GUERZONI FURTADO DE OLIVEIRA (OAB 194553/SP), JOSE DIOGO BASTOS NETO (OAB 84209/SP)
4. Processo 01614142620088260002
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0161414-26.2008.8.26.0002 (002.08.161414-4) - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Soberana Fomento Comercial Ltda e outro - Gilberto de Carvalho e outro - Brisolla Participações Ltda - Vistos. Fls. 639/641: para se aferir a hipossuficiência, assino o prazo de 10 dias para que a parte requerida traga aos autos documentos comprobatórios da condição alegada, tais como comprovantes de rendimentos, a última declaração de bens e rendimentos entregue à Receita Federal, e extrato atualizado de conta corrente e de aplicações financeiras, inclusive de poupança, anotando-se o sigilo dos documentos apresentados. Sem qualquer prova da impenhorabilidade da verba constrita, mantenho o bloqueio do valor de R$ 1.885,24. Aguarde-se prazo para recurso. Então, expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor da parte exequente, devendo juntar o formulário preenchido. No mais, apresente a planilha atualizada do débito para análise do pedido posterior. Int. - ADV: FRANCISCO RODRIGO SILVA (OAB 59293/PR), MARIA EUGÊNIA GARCIA GONZALES (OAB 116669/PR), MARCOS LARA TORTORELLO (OAB 249247/SP), ARNALDO DOS SANTOS (OAB 262455/RJ)
5. Processo 10019794420258260441
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001979-44.2025.8.26.0441 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Maria Jose da Silva Correia - Rosalvo Rodrigues de Souza - Vistos. No prazo de 15 dias, manifeste-se a parte autora quanto à contestação apresentada tempestivamente. Intime-se. - ADV: LUIZ GUSTAVO GUAZZELLI BRAGA DE SIQUEIRA (OAB 290801/SP), ARNALDO DOS SANTOS (OAB 262455/RJ)
6. Processo 01008961020078260001
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0100896-10.2007.8.26.0001 (001.07.100896-0) - Execução de Alimentos - Alimentos - R.F.P. - V.P. - M.L. - Juiz(a) de Direito, Dr(a). Eneida Meira Rocha de Freitas Vistos. 1) Fls. 291/293 (edital de leilão judicial eletrônico - o leilão será realizado por meio eletrônico, através do Portal www.megaleiloes.com.br - 1º Leilão terá início no dia 28/07/2025 às 14:30h e se encerrará dia 31/07/2025 às 14:30h, onde somente serão aceitos lances iguais ou superiores ao valor da avaliação; não havendo lance igual ou superior ao valor da avaliação, seguir-se-á sem interrupção o 2º Leilão, que terá início no dia 31/07/2025 às 14:31h e se encerrará no dia 20/08/2025 às 14:30h, onde serão aceitos lances com no mínimo 60% do valor da avaliação atualizada): ciência às partes. 2) Fls. 290, último parágrafo: considerando que a plataforma mencionada pelo leiloeiro é amplamente utilizada para divulgação de leilões judiciais e que as redes sociais ampliam o alcance dos potenciais interessados, o que assegurará a publicidade, defiro o pedido do leiloeiro, dispensando a publicação do edital do leilão em jornal de grande circulação. 3) No mais, aguarde-se o leilão judicial eletrônico. 4) Int. São Paulo, 27 de junho de 2025. - ADV: LOURDES DE ALMEIDA FLEMING (OAB 171290/SP), PAULO ROBERTO ARGENTO MOURA (OAB 191922/SP), REGIANE PAVAN BORACINI (OAB 262455/SP), FERNANDO JOSÉ CERELLO GONÇALVES PEREIRA (OAB 268408/SP)
7. Processo 01008961020078260001
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0100896-10.2007.8.26.0001 (001.07.100896-0) - Execução de Alimentos - Alimentos - R.F.P. - V.P. - M.L. - Juiz(a) de Direito, Dr(a). Eneida Meira Rocha de Freitas Vistos. 1) Fls. 291/293 (edital de leilão judicial eletrônico - o leilão será realizado por meio eletrônico, através do Portal www.megaleiloes.com.br - 1º Leilão terá início no dia 28/07/2025 às 14:30h e se encerrará dia 31/07/2025 às 14:30h, onde somente serão aceitos lances iguais ou superiores ao valor da avaliação; não havendo lance igual ou superior ao valor da avaliação, seguir-se-á sem interrupção o 2º Leilão, que terá início no dia 31/07/2025 às 14:31h e se encerrará no dia 20/08/2025 às 14:30h, onde serão aceitos lances com no mínimo 60% do valor da avaliação atualizada): ciência às partes. 2) Fls. 290, último parágrafo: considerando que a plataforma mencionada pelo leiloeiro é amplamente utilizada para divulgação de leilões judiciais e que as redes sociais ampliam o alcance dos potenciais interessados, o que assegurará a publicidade, defiro o pedido do leiloeiro, dispensando a publicação do edital do leilão em jornal de grande circulação. 3) No mais, aguarde-se o leilão judicial eletrônico. 4) Int. São Paulo, 27 de junho de 2025. - ADV: LOURDES DE ALMEIDA FLEMING (OAB 171290/SP), PAULO ROBERTO ARGENTO MOURA (OAB 191922/SP), REGIANE PAVAN BORACINI (OAB 262455/SP), FERNANDO JOSÉ CERELLO GONÇALVES PEREIRA (OAB 268408/SP)
8. Processo 10037583820258260278
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003758-38.2025.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Fixação - H.C.S. - T.S.M. - Ciência ao autor acerca da contestação juntada às fls. 27/49 - ADV: ALLINE DE FÁTIMA CAMPELO DA COSTA (OAB 453868/SP), ARNALDO DOS SANTOS (OAB 262455/RJ)