Rodrigo De Oliveira Machado

Processos do Advogado

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2. Processo 10001167720258260142
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000116-77.2025.8.26.0142 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Maria Sueli dos Santos - Elcimara Peres - Fabio dos Santos Basso - Vistas dos autos ao autor para: - manifestar(em)-se, em 15 dias, sobre a(s) contestação(ões) (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: ITAMARA DE SOUZA MAGALHÃES SANTOS (OAB 503108/SP), RODRIGO DE OLIVEIRA MACHADO (OAB 262462/SP), LILIAN CRISTINA VIEIRA (OAB 296481/SP), EDUARDO ATAVILA DOS SANTOS (OAB 359395/SP)
3. Processo 00006262520168260142
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000626-25.2016.8.26.0142 (processo principal 0001191-28.2012.8.26.0142) - Cumprimento de sentença - Fixação - D.F.S. - D.J.S. - NOTA DE CARTÓRIO: Certidão de fls. 392: precatória devolvida com cumprimento negativo, manifeste-se o exequente. - ADV: PAULA APARECIDA GUIMARÃES COSTA SOUZA (OAB 12847/PI), MARCIO ANTONIO DOMINGUES (OAB 117736/SP), RODRIGO DE OLIVEIRA MACHADO (OAB 262462/SP), ARILSON PEREIRA MALAQUIAS (OAB 2955/98/PI), JÉSSICA TEIXEIRA DE JESUS (OAB 18900/PI)
4. Processo 00092033820098260400
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009203-38.2009.8.26.0400 (400.01.2009.009203) - Procedimento Comum Cível - Nota Promissória - B.A.B.C. - J.S.B.C.E. - - J.S.B. e outros - Vistos. 2. Fls. 465/478 e 482/484: notória a depreciação do bem, tratando-se de imóvel residencial a afastar a alegação do autor, razão pela qual em observância ao art. 873, II do CPC, determino nova avaliação por Oficial de Justiça, expeça-se o necessário, custas, se devidas, pela parte requerida, pena de preclusão. Efetuada avaliação a contento, manifestem-se as partes. Prazo de 15 dias. 2. Fls. 452/464, item 'a' aguardar a avaliação e homologação supra. Quanto ao item 'b', informe, por primeiro, o requerente se todos os donatários são parte no feito para análise do requerimento de extinção de usufruto. Intime(m)-se. - ADV: FABIANO GARCIA TRINCA (OAB 386277/SP), RODRIGO DE OLIVEIRA MACHADO (OAB 262462/SP), EDSON RODRIGO NEVES (OAB 235792/SP), EDSON RODRIGO NEVES (OAB 235792/SP), TADEU ALEXANDRE VASCONCELOS CORTES (OAB 199250/SP), GUSTAVO DE OLIVEIRA MACHADO (OAB 223407/SP)
5. Processo 15002736620218260066
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500273-66.2021.8.26.0066 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - D.S.D. - Considerando-se que a presente ação penal aguarda a captura do réu condenado definitivamente no regime fechado, nos termos do Comunicado Conjunto nº 344/2022 e Comunicado CG. Nº 259/2023, oportunamente, cobrem-se informações sobre o cumprimento do mandado de prisão expedido, aguardando-se pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: RODRIGO DE OLIVEIRA MACHADO (OAB 262462/SP)
6. Processo 00007693320248260142
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000769-33.2024.8.26.0142 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - D.P.S. - Ante o exposto e de tudo o mais que dos autos consta, julgo extinta a presente execução de medida socioeducativa, nos termos do art. 46, inciso I, da Lei nº. 12.594/12. Ante a ausência de interesse recursal, transite-se em jugado de imediato. Expeça-se certidão de honorários ao defensor dativo nomeado, nos termos do Convênio OAB X Defensoria Pública, se o caso. Oportunamente, arquivem-se os autos. Servirá a presente sentença, assinada digitalmente, como ofício ao órgão executor das medidas socioeducativas. P.I. - ADV: RODRIGO DE OLIVEIRA MACHADO (OAB 262462/SP)
7. Processo 22195031820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 15/07/2025 2219503-18.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Olímpia; Vara: 2ª Vara; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0003324-93.2022.8.26.0400; Assunto: Adjudicação Compulsória; Agravante: Tadeu Rogerio Honorio; Advogado: Marcyus Alberto Leite de Almeida (OAB: 209946/SP); Advogada: Anna Carolina Lopes da Silva (OAB: 420484/SP); Agravado: Gelson do Carmo Bernardes e outros; Advogado: Tadeu Alexandre Vasconcelos Côrtes (OAB: 199250/SP); Advogado: Rodrigo de Oliveira Machado (OAB: 262462/SP); Interessado: Coop de Credito, Poupança e Investimento Terra dos Pinheirais do Paraná e Noroeste Paulista - Sicredi Planalto das Águas; Advogado: Miguel Sarkis Melhem Neto (OAB: 36790/PR); Advogado: Paulo Henrique Almeida Ribas (OAB: 67417/PR)
8. Processo 22195031820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/07/2025 2219503-18.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ RUBENS QUEIROZ GOMES; Foro de Olímpia; 2ª Vara; Cumprimento de sentença; 0003324-93.2022.8.26.0400; Adjudicação Compulsória; Agravante: Tadeu Rogerio Honorio; Advogado: Marcyus Alberto Leite de Almeida (OAB: 209946/SP); Advogada: Anna Carolina Lopes da Silva (OAB: 420484/SP); Agravado: Gelson do Carmo Bernardes; Advogado: Tadeu Alexandre Vasconcelos Côrtes (OAB: 199250/SP); Advogado: Rodrigo de Oliveira Machado (OAB: 262462/SP); Agravado: Tadeu Alexandre Vasconcelos Côrtes; Advogado: Tadeu Alexandre Vasconcelos Côrtes (OAB: 199250/SP); Advogado: Rodrigo de Oliveira Machado (OAB: 262462/SP); Agravado: Rodrigo de Oliveira Machado; Advogado: Tadeu Alexandre Vasconcelos Côrtes (OAB: 199250/SP); Advogado: Rodrigo de Oliveira Machado (OAB: 262462/SP); Interessado: Coop de Credito, Poupança e Investimento Terra dos Pinheirais do Paraná e Noroeste Paulista - Sicredi Planalto das Águas; Advogado: Miguel Sarkis Melhem Neto (OAB: 36790/PR); Advogado: Paulo Henrique Almeida Ribas (OAB: 67417/PR); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.