Simone Damiani Gomes Gonçalves

Processos do Advogado

1. Processo 21896384720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2189638-47.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Andréia de Araújo Rodrigues - Agravante: Ilma Reinalda de Araújo - Agravado: Estado de São Paulo - Interessado: Antonio Gomes de Oliveira - Interessado: Aurelio Ramalho Matta - Interessado: Celio Gomes da Rua - Interessado: Claudio Luiz Felix - Interessado: Dionisio Gerage Filho - Interessado: Antonio Carlos Cardoso Camargo - Interessado: Darci Barbosa da Silva - Interessado: Dirceu Moura - Interessado: Elizabeth Gerage - Interessado: Elza Aparecida Ferreira de Brito - Interessado: Edson Antonio de Oliveira - Interessado: Jaimilton Orlando Galvão - Interessado: Edson Teotonio (Espólio) - Interessado: Jose Francisco Barbosa - Interessado: Francisco Antonio Gomes ( FALECIDO) - Interessado: Jorge Fernando Viana - Interessado: Geraldo Mairins - Interessado: Geraldo Plens - Interessado: José Isidoro da Silva - Interessado: Eliane Gerage - Interessado: Jose Leonel - Interessado: Jose Andrade da Silva - Interessado: José Oliveira Lima - Interessado: Manoel Alvares Filho - Interessado: Jose Carlos Abramo - Interessado: Luiz Carlos Natero Guardi - Interessado: Luiz Carlos Gomes de Oliveira - Interessado: Laurenti Soares de Lima - Interessado: Márcia Pires de Oliveira - Interessado: Loana Mendes Ferreira - Interessado: Lourival Gomes da Silva - Interessado: Leandro Martins - Interessado: João Henrique Rossato - Interessado: Nair da Conceição Gerage Cipriano - Interessado: Mario Rodrigues do Nascimento - Interessado: Neila Luzia Sampaio Martins - Interessada: Milene Cristina Barbosa da Silva - Interessado: Nivaldo Silva - Interessado: Nivaldo Antonio Leite - Interessado: Orlando Mendes Ferreira - Interessado: Pedro Gomes - Interessado: Rubem de Siqueira Souza - Interessado: Osvaldo do Espirito Santo - Interessado: Nelson Narducci - Interessado: Nelson Espontão - Interessado: Pedro Mariano Ferraz - Interessado: Ovidio Dinardi - Interessado: Waltersides Vellozo - Interessado: Renato Christensen Barcelloni - Interessado: João de Deus Almeida - Interessado: Wilson Teixeira - Interessado: Orlando Fernandes - Interessado: Rodney Aparecido Silvestrim - Interessado: Alvaro Vieira - Interessado: Antonio Paschoalino - Interessado: Wanderley Pedro Chrispim - Interessado: Ilson Batista Artmundo - Interessado: Alfredo Garcia Filho - Interessado: Antonbio Eduardo dos Santos - Interessado: Waldomiro Casarim - Interessado: Jose Roberto Banholati - Interessado: Newton Sergio Barros de Sá - Interessado: Carlos Alberto da Cruz - Interessado: Neyde Silva de Souza - Interessada: Cristiane Aparecida Gonçalves de Brito - Interessada: Adriana Andrade da Silva Mastromenico - Interessado: Jose de Moraes - Interessado: Ariovaldo dos Santos Kene - Interessado: Jose Sergio Antunes dos Santos - Interessado: Wagner Hernandes - Interessado: Antonio Gentil Tempesta - Interessado: Lorentino Barbosa Marques - Interessado: Arnaldo Martins de Oliveira - Interessado: Sebastião Silva da Rocha - Interessado: Eduardo Sinhoretti - Interessado: Débora Albuquerque dos Santos - Interessado: Dibelle de Albuquerque dos Santos - Interessado: Jose Francisco de Souza - Interessado: Nelson de Campos - Interessado: Celso Cardoso - Interessado: Waldemar Sacrini - Interessado: Afonso Jose dos Reis - Interessado: Maria Aparecida Garage - Interessado: Ivo Gomes de Oliveira - Interessado: Mario Moreira da Silva - Interessado: Warley Aparecido Andrade - Interessado: Natal Silvestrini - Interessado: Admar Novaes Santos - Interessado: Valter Rodrigues Mendonça - Interessado: Régis Augusto Silvestrini - Interessado: Simone Pires de Oliveira Silva - Interessado: Maria Madalena da Costa Ferreira - Interessado: Tereza Gerage - Interessado: Antonio Emanoel Sampaio - Interessado: Jose Diniz - Interessado: Saulo de Freitas Barbosa - Interessado: Rosalvo de Souza Pires - Interessado: Duarte Antonio Moraes - Interessado: Paulo de Oliveira - Interessado: Fernando Martins - Interessado: Ulisses Martins - Interessado: Alcides da Silva - Interessado: Jose Oliveira da Silva - Interessado: Wilson Nascimento - Interessado: Manoel Moita da Costa - Interessado: Espólio de Doraci Malini - Interessado: Mario Ferezim - Interessado: Luis Carlos Nunes - Interessado: Paulo Henrique de Oliveira - Interessado: Cidraque Candido de Souza - Interessado: Ademir Schiavoni - Interessado: Antonio Eustaquio Morais - Interessado: José Carlos Neix - Interessado: Alcindo Moreira da Silva - Interessado: Albino da Cunha - Interessado: Francisco Domingos de Paula Massara - Interessado: Misael dos Santos - Interessado: Maria das Dores Pires de Oliveira - Interessado: Antonio Siqueira Campos - Interessado: Durvalino Antonio da Silva - Interessado: José Carlos da Dalti - Interessado: Marcia Gerage - Interessado: Carlos Gomes Paschoarelli - Interessado: Luiz Soares da Cunha Sobrinho - Interessado: Jose Antonio de Oliveira - Interessado: João Pedro de Oliveira Filho - Interessado: Manuel de Oliveira Barros - Interessado: Eliana Andrade Bianchi - Interessado: Luiz Aparecido de Oliveira - Interessado: Lara Cristina Barbosa da Silva - Interessado: Jose Benedito Máximo da Silva - Interessado: Jose Domingos da Silva - Interessado: Ivone Costa - Interessado: Helio Santini - Interessado: Delfino Ligabo - Interessado: Alberto Tadatoshi Alamatsu - Interessado: Paulo Rosa Vieira - Interessado: Luiz Franco dos Santos - Interessado: Izidoro Mendes de Aguiar - Interessado: Márcia Andrade da Silva Albuquerque Alves - Interessado: Antonio Marcondes de Oliveira - Interessado: Jesus Zorzi - Interessado: Jose Alves dos Santos - Interessado: Joel Jose Sinhoretti - Interessado: Gabriel Garcia Berruezo - Interessado: João Calvi - Interessada: Jose Valdir de Araujo - Interessado: Jose Gerage - Interessado: Sidney Gerage - Interessado: Nelson Juniti Takano ( FALECIDO) - Interessado: Claudemir Simões Fahl - Interessado: Antonio Domingues - Interessado: Luiz Carlos Sgobi - Interessado: Dirço Pires de Oliveira - Interessado: Waldemar Pinheiro Xavier - Interessado: Antonio dos Santos - Interessado: Aparecido Alberto Tonon - Interessado: Jose Geraldo dos Santos - Interessado: Waldeleu Ferraresi - Interessado: Jose Roberto de Lima - Interessado: Mario Luiz Scaranello - Interessado: Nereu Carneiro - Interessado: Josino Pedro Lima - Interessado: Anteo Olivato - Interessado: Alexandre Sinhoretti - Interessado: Roberto Alves da Silva - Interessada: Lucinda Daltio Sinhoretti - Interessado: João Soares Filho - Interessado: Luciana Andrade da Silva Lima - Interessado: Sebastião de Barros Lima - Interessado: Mario Bernardo Rechinelli - Interessado: José Gomes Rocha - Interessado: Irineu Soares - Interessado: Neusa Gerage Zaca - Interessado: Leonildo Martins - Interessado: Jose Benedito de Oliveira - Interessado: José Simplício Ribeiro - Interessado: Mario Antonio Hermida - Interessado: Antonio Sergio Pugliese - Interessado: Soraia Martins - Interessado: Valdir Gonçalves de Brito - Interessado: Leonildo Jose do Nascimento - Interessado: Alvari Cassaniga - Interessado: Alcides Serra - Interessado: Joel Stanhe Vistz - Interessado: Aparecido Antonio Murgia - Interessado: Sergio Alves da Frota - Interessado: Nelson Aparecido Mala Volta - Interessado: Gilberto Paulucci - Interessado: João Batista dos Santos - Interessado: Domingos Gerage - Interessado: Evilasio Nunes - Interessado: Lauro Aparecido Delasta - Interessado: José Airton Tersi - Interessado: Luiz Carlos Zangrandi - Interessado: Lourdes Gerage - Interessado: João Costa Guimarães - Interessado: Ary Antonio de Gody - Interessado: Jose Carlos Pereira - Interessado: Dorival Francisco Ferreira - Interessado: Lister Gomieri - Interessado: José Roberto Aguiar Lima - Interessado: Vicente Gomes da Silva - Interessado: Halen Chati - Interessado: Marcelino Cachoeira Filho - Interessado: Luiz Vicente Lacerda - Interessado: Luiz Vieira Netto - Interessado: Waldovino da Silva - Interessado: Daniel Borghi - Interessado: Dionisio Garage - Interessado: Julio Tonhão - Interessado: Nelson Dias Soares - Interessado: Janio Charles Santos - Interessada: Maria Cristina Andrade Mastromenico - Interessado: Elisa Rodrigues da Silva - Interessado: Auricelio Tolentino de Toledo - Interessado: Djalma Fogaça Dias - Interessado: Jaime Bucci - Interessado: Mario Moreira dos Santos - Interessado: Eliane Pires da Silva - Interessado: Osni dos Santos Pereira - Interessado: Joaquim Dourival Ortiz - Interessado: Nivaldo Aparecido Rufino - Interessado: Jonas Chaves - Interessada: Maria Neusa Valerio Trevisani - Interessado: Valdir Domingos Mioto - Interessado: Marta Maria de Jesus Barcelloni - Interessado: Jose Maria de Aguiar - Interessada: Maria Aparecida de Oliveira Silvestrini - Interessado: Jose Barbosa Lima Filho - Interessado: Elvando Gama - Interessado: Benevides Martins - Interessado: Antonio Carlos Bertato - Interessado: Jacinto Gomes de Almeida - Interessado: Lourenço Carlos Longhini - Interessado: Antonio Vaz - Interessado: Antonio do Amaral - Interessado: João Paulo Peters - Interessado: Luiz Francisco Alves - Interessado: Jose Carlos Gregorio da Silva - Interessado: Luiz Estanislau Tempesta - Interessado: Assur Sebastião da Silva - Interessado: Joaquim de Souza Leite - Interessado: Irineu Grigolin - Interessado: Cibelle de Albuquerque dos Santos Carron - Interessado: Jacira de Oliveira Ribeiro - Interessado: Jeferson Luiz Ribeiro - Interessado: Sara Cristina Ribeiro - Interessada: Sílvia Marta de Souza - Interessado: Sueli Aarecida Ribeiro - Interessado: Sandra Regina Ribeiro de Souza - Interessado: Jose Carlos Simplicio Ribeiro - Interessado: Simone Aparecida Plens Kurnich - Interessado: Alaim Kurnich - Interessado: Sandro Nogueira Plens - Interessado: Maria Cristina Guedes - Interessado: Cybelle Maria Plens - Interessado: Célia Rodrigues da Silva Tonon - Interessado: Cristiane Aparecida Tonon - Interessado: Claudinei Alberto Toron - Interessado: Maria Candida Barbosa Tonon - Interessado: Claudemir Aparecido Tonon - Interessado: Paula Regina Cardoso Tonon - Interessado: Layde Pires de Oliveira Scaranello - Interessado: Marcos Luiz Scaranello - Interessado: Vitapelli Ltda. (cedente: Center Norte S/A) - Interessado: Esplanada Jóias Ltda - Interessado: Ck Amorim Comercio de Artefatos de Metais Ltda. - Interessado: Savegnago Supermercados Ltda - Interessado: Univen Refinaria de Petróleo Ltda. (cedente Assur Sebastião da Silva) - Interessado: Sanko-sider Com. Imp. e Esp. de Produtos Siderurgicos Ltda. - Interessado: Cliptech Industria e Comercio Ltda cedente: Astri Assessoria e Consultoria em Gestão Empresarial Ltda) - Interessado: Teka - Tecelagem Kuehnrich S/A - Interessado: Itaba - Indústria de Tabaco Brasileira Ltda - Interessada: Atlanta Assessoria e Intermediação de Precatórios Ltda - Interessado: Settor Transportes Ltda - Interessado: Transportadora Campos Ltda - Interessado: MJGKG Timmermans - Interessado: Stamp Spumas Industria e Comercio de Fitas e Peças Tecnicas de Espumas Ltda - Interessado: BIOGENETIX Importação e Exportação Ltda. - Interessada: MAGAZINE LUIZA S/A - Interessado: Unikey Metalúrgica LTDA. - Interessado: Industria e Comercio de Calçados Criart - Interessado: Sobasico Industria e Comercio de Alimentos Ltda - Interessado: São Joaquim Transportes Ltda - Interessado: Sifco S/A (cedente: Lourival Gomes da Silva) - Interessado: Transportadora Transpostos Paulinia Ltda - Interessada: Andrea Aparecida Montilha Ferreira - Interessado: Transit do Brasil S/A (cedentes: Sucessores de Wanderley Pedro Chrispim) - Interessado: Ibéria Indústria de Embalagens Ltda (cedente Daniel Borghi) - Interessado: Binotto S/A Logística Transporte e Distribuição - Interessado: IPA - SÃO PAULO - INDUSTRIA E COMERCIO (cedente Sucessores de Edson Teotônio) - Interessado: MDAE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - Interessado: VALNI TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA - Interessado: Vetran s/a Comercio de Artefatos de Papel cedente: Porto Feliz S/A) - Interessado: L.C Industria e Comercio de Metais e Platicos LTDA - Interessado: Multilaser Industrial S/A - Interessado: MDAE Assessoria Empresarial Ltda - Interessado: Bentomar Ind. e Com. de Minérios Ltda (cedente Rogério Mauro) - Interessado: Blitz Ind. e Com. de Plásticos Ltda cedente Rogério Mauro D'Avola) - Interessado: Gasforte Combustíveis e Derivados Ltda (cedente: Luiz Soares da Cunha Sobrinho) - Interessado: Transportadora Translecchi Ltda (cedente Antonio Eduardo dos Santos) - Interessado: Transportadora Risso Ltda (cedente: Jose de Moraes e Sucessor de Geraldo Mairins) - Interessado: Industrias Reunidas de Bebidas Tatuzinhos 3 Fazendas Ltda (cedente: Luiz Carlos Natero Girardi) - Interessado: Nr Comercio de Produtos Químicos Ltda (cedente: Nelson Aparecido Malavolta) - Interessado: Metalúrgica Mauser Ind. e Com. Ltda (cedente Admar Novaes Santos) - Interessado: Geraldo J. Coan & Cia. Ltda (Sucessores de Antonio dos Santos) - Interessado: Risso Express Transportes de Cargas Ltda. Epp (cedente: Sucessores de Sérgio Alves da Frota) - Interessado: Refinaria de Petróleo Manguinhos S/A (cedente: Marcpelzer Plastics Ltda) - Interessado: João Sérgio Guimarães de Luna Freire (cedente: herdeira de Halen Chati- Suely Daise Pimentel) - Interessado: Vieira Gouveia Advogados (Cedente: Itaba - Ind. Tabaco Brasileira Ltda) - Interessado: Prime Administração de Bens e Participações (cedente Univen Refinaria de Petróleo Ltda) - Interessado: Metalloys & Chemicals Comercial Ltda - Interessado: Citex Ind. E Com. De Embalagens Ltda - Interessado: Relotrans Transportes Ltda - EPP - Interessado: Rodobras Ind. e Com. De Abrasivos Ltda - Interessado: Riolax Ind. e Com. de Naheiras, Spa's e Acessórios Ltda - Interessado: Adecol Industria Quimica Ltda - Interessado: Mavimar Transportes Ltda - Interessado: TEC-STAM Forjaria e Estamparia Ltda - Interessado: Cyberglass Ltda - Interessado: Allmare Cargo Transporte Rodoviário - Interessado: Intelimotion Sistemas de Mobilidade - Eireli - Interessado: Porto Feliz S/A - Interessado: Pelzer System Ltda - Interessado: Mago Indústria e Comércio de Artefatos de Papel Ltda - Interessado: MARCPELZER PLASTICS LTDA. - Interessado: Peop Comércio de Materiais Promocionais Ltda - Interessado: Granitos Moredo Ltda - Interessado: Duraveis Equipamentos de Seguranca Ltda - Interessado: Transnorato Transportes Ltda - Interessado: Transportes Wartha Ltda - Interessado: Wheaton Brasil Vidros Ltda - Interessado: SVI Cargo Transporte Rodoviário de Cargas em Geral Ltda Epp - Interessado: Walma Ind. e Com. Ltda - Interessado: cessionária MDAE Assesssoria Empresarial Ltda - - Interessado: Ipa Industria de Produtos Automotivos Rgs Ltda- (cedente: Sant'Antonio Negócios Empresariais Ltda - Interessado: Rogério Mauro D'Avola,- cedente Nutrifoods Indústria e Comercio de Alimentos Eireli - Interessado: cessionário Rogério Mauro D'Avola- Cedente Avel Apolinário Veículos Pesados Ltda., e cedente originário Edson Antonio d - Interessado: Rogério Mauro D'Avola- Cedente Avel Apolinário Veículos Pesados Ltda.e cedente originário Valdir Domingos - Interessado: cessionário I3 Participações Ltda- Cedente Metalúrgica Máuser Indústria e Comércio Ltda.,. e cedente originário Admar - Interessado: cessionário Risso Express Transportes de Cargas Ltda- Cedente I3 Participações Ltda., . e cedente originário Adma - Interessado: Rogério Mauro D'Avola.-Cedente Blitz Indústria e Comércio de Plástico Ltda. cedente originário sucessores luiz franco - Interessado: Rogério Mauro D'Avola- Cedente Blitz Indústria e Comércio de Plástico Ltda.-cedente originário sucessores de jose simpl - Interessado: cessionário Rogério Mauro D'Avola. Cedente Blitz Indústria e Comércio de Plástico Ltda., cedente originário Antonio pugl - Interessado: Multilaser Industrial S.A-Cedente MDAE Assessoria Empresarial Ltda.,- cedente originário Luiz Vieira - Interessado: SUPERMERCADOS IRMÃOS LOPES S.A - Interessado: Indústria de Bebidas Paris Ltda (cedentes sucessores de Josino Pedro de Lima) - Interessado: Santorini Gestão de Bens e Participações Ltda (cedente Univen Refinaria de Petróleo Ltda) - Interessado: Credcamp Sociedade de Fomento Comercial Ltda - Interessado: Marcos José Martins - Interessado: Adriana Aparecida Cremonesi - Interessado: Bentomar Industria e Comertcio de Minerios Ltda. (cessionária) - Interessado: Idalina Aparecida Moraes - Interessado: Borrachas Vipal S A - Interessado: Auto Viação Bragança Ltda - Interessado: Riolax Indústria e Comércio de Banheiras Spas e Acessórios Ltda - Interessado: Industria de Parafusos Elbrus Ltda. - Interessado: Taiama Aguas Minerais Ltda. - Interessado: Adecol Industria Quimica Ltda - Interessado: Settor Transportes Ltda - Interessado: São Joaquim Transportes Ltda. - Interessado: Shuttle Logistica Integrada Ltda - Interessado: Izabel Cristina Barcellos Bucci - Interessado: Milena Bucci Justo - Interessado: Ivylaine Bucci - Interessado: Ezequiel Eli Dinardi - Interessada: Hilsa Mariano da Rua - Interessada: Edna Mariano da Rua Ferreira - Interessado: Ronaldo Mariano da Rua - Interessada: Reny de Campos Fabri Malini - Interessada: Andrea Fabri Malini (herdeira de Doraci Malini) - Interessado: André Luiz Fabri Malini - Interessado: Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não-padronizados V11 - Interessado: Vex Logística e Transportes Ltda - Epp - Interessado: Franplast Indústria e Comércio de Plásticos Ltda - Interessado: Rocell - Transportes Ltda Me - Interessado: Lopes e Lima Transportes Ltda - Interessado: Distribui Logística Ltda- Epp - Interessado: Maria Raimunda Ilma Bagnolati - Interessado: Renata Bagnolati - Interessado: Raquel Christina Bagnolati - Interessado: Juliana Bagnolati - Interessada: Ilma Reinalda de Araújo - Interessado: Juçara Vieira - Interessado: Jucelia Vieira - Interessado: Nemora Gláucia Vieira - Interessado: Rubia Fernanda Vieira - Interessado: Maria da Silva da Costa - Interessado: Claudia Barroso Vieira da Silva - Interessado: Cristiane da Silva Coelho - Interessado: Lindio Geraldino Lino - Interessado: Paulo Roberto Pereira dos Santos - Interessado: Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não-padronizadosprecatórios Brasil (fidic) - Interessada: Luciana Casarin - Interessada: Kelly Cristina Casarin - Interessado: Alex Casarin - Interessado: João Francisco Castilho Casarin Romaro - Interessado: Mga Administradora de Bens - Interessado: Mdae Assessoria Empresarial Eireli - Interessado: Maximo Oliveira e Soares Transportes Ltda - EPP - Interessado: Viacao Danubio Azul Lt - Interessado: Br Motorsport Comercio de Motocicletas Ltda - Interessado: Power Motorsports Comércio, Importação e Exportação Ltda - Interessado: Mares do Sul Participações Ltda - Interessado: Mml Comércio de Couros Ltda - Interessado: Univen Refinaria de Petróleo Ltda. - Interessado: Mac Kay Advisory - Interessado: Vail Precatório de Investimento Em Direito Creditório Não Padronizado - Interessada: Loana Mendes Ferreira - Interessado: Água Mogiana Ltda. - Interessado: Azeredo Sociedade Individual de Advocacia - Interessado: Multilaser Industrial S/a. - Interessado: Refrata Ceramica Refrataria Ltda - Interessado: Borrachas Vipal S/A - Interessado: Indústrias Reunidas de Bebidas Tatuzinho 3 Fazendas Ltda - DESPACHO Agravo de Instrumento Processo nº 2189638-47.2025.8.26.0000 Relator(a): PAULO BARCELLOS GATTI Órgão Julgador: 4ª Câmara de Direito Público Vistos. Trata-se de agravo de instrumento interposto por ANDRÉIA DE ARAÚJO RODRIGUES, tirado contra a r. decisão interlocutória proferida pelo Juízo a quo (fls. 36.837 processo principal nº 0433794-03.1991.8.26.0053) que, nos autos da ação ordinária, ora em cumprimento de sentença, ajuizada em desfavor do ESTADO DE SÃO PAULO, indeferiu o pedido de levantamento de valores, por entender que a autorização depende da realização de sobrepartilha do exequente falecido José Valdir de Araújo. Em sua minuta (fls. 01/17), a agravante pleiteou, preliminarmente, a concessão da gratuidade judicial, por não ter condições de arcar com as custas do processo. No mérito, defendeu, em apertada síntese, que a substituição processual se dá pelo espólio ou pelos sucessores, conforme a inteligência dos artigos 687 a 692 do CPC, de forma que deve ser deferida nos próprios autos da execução a substituição da titularidade do crédito devido pelo ente público. Nessa linha, arguiu a desnecessidade da sobrepartilha do crédito, em observância aos princípios de celeridade e economia processual, para que elas possam realizar o levantamento de valores não recebidos em vida pelo Sr. José Valdir, independente de abertura de sobrepartilha/inventário. Ocorre que, não obstante o pedido de forma genérica para concessão da gratuidade judicial, a agravante deixou de juntar documentos para demonstrar sua hipossuficiência financeira, trazendo nos autos apenas cópia da sua CTPS com a informação de que foi admitida no cargo de operador de farmácia II no ano de 2011 (fls. 37/39). Sendo assim, antes de se proceder ao exame do mérito recursal e com o fito de se evitar eventual alegação de nulidade (ofensa ao princípio da não surpresa arts. 9º e 10, do CPC): (i) junte a agravante aos autos, no prazo impreterível de 5 dias, documentos idôneos (precipuamente a cópia dos últimos 02 anos do IRPF e extratos bancários de contas de sua titularidade dos últimos 06 meses) que sejam capazes de comprovar a insuficiência de recursos financeiros, na forma do art. 98 e ss., do CPC. ou, alternativamente (ii) providencie a recorrente, no prazo impreterível de 5 dias, o recolhimento de forma simples (e não em dobro) do valor de preparo do recurso, na forma do art. 1.007, §4º, do CPC. Com ou sem resposta, tornem os autos conclusos, com advertência a respeito da possibilidade de decreto de deserção do recurso em caso de inércia das partes (art. 1.007, caput, do CPC). Int. São Paulo, 26 de junho de 2025. PAULO BARCELLOS GATTI Relator - Magistrado(a) Paulo Barcellos Gatti - Advs: Eveline Pimenta da Fonseca (OAB: 296423/SP) - Karina Aparecida Emilia Pinto Pimenta (OAB: 477546/SP) - Raphael Barbosa dos Santos Teixeira (OAB: 412664/SP) - Achilles Craveiro (OAB: 74074/SP) - Achilles Craveiro (OAB: 74074/SP) - Mariles Craveiro (OAB: 127207/SP) - Rosemeire Elisiario Marque (OAB: 174054/SP) - Andreia Lima Hernandes Barbosa (OAB: 386075/SP) - Jose Luis Delbem (OAB: 104676/SP) - Maria Fernanda Franco Guimarães (OAB: 188544/SP) - Adriana Sampaio Secali (OAB: 220982/SP) - Luciano Cesar Pereira (OAB: 133056/SP) - Caroline Gandini Sanches Lima (OAB: 296702/SP) - Juliana Trevisan (OAB: 275375/SP) - Marcos Yoshiki Suguimoto (OAB: 206977/SP) - Antonio Aparecido Belarmino Junior (OAB: 337754/SP) - Glauber Guilherme Belarmino (OAB: 256716/SP) - Marcelo Milton Correa de Moura (OAB: 363687/SP) - Paulo Sergio Munhoz (OAB: 126461/SP) - Antonio Carlos dos Santos (OAB: 72295/SP) - Rodrigo Barboza de Melo (OAB: 290060/SP) - Rogerio Mauro D`avola (OAB: 139181/SP) - Alfredo Vasques da Graca Junior (OAB: 126072/SP) - Carlos Kazuki Onizuka (OAB: 104977/SP) - Simone Damiani Gomes Gonçalves (OAB: 262470/SP) - Carolina Vieira das Neves (OAB: 267087/SP) - Ricardo Lacaz Martins (OAB: 113694/SP) - Guilherme Yamahaki (OAB: 272296/SP) - Poliana Borges Duarte (OAB: 275936/SP) - Rodrigo Forcenette (OAB: 175076/SP) - Gabriel Antonio Soares Freire Júnior (OAB: 167198/SP) - Alaôr dos Santos Bettega (OAB: 332026/SP) - Edmundo Koichi Takamatsu (OAB: 33929/SP) - Joseli Silva Giron Barbosa (OAB: 102409/SP) - Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP) - Antonio Augusto Vieira Gouveia (OAB: 119243/SP) - Cinthya Cristina Vieira Campos (OAB: 211189/SP) - Ana Beatriz Pereira de Carvalho (OAB: 246605/SP) - Rodrigo Freitas de Natale (OAB: 178344/SP) - Patricia Madrid Baldassare Fonsêca (OAB: 227704/SP) - Fernando Cesar Lopes Gonçales (OAB: 196459/SP) - Matheus Camargo Lorena de Mello (OAB: 292902/SP) - Mauricio Fernando Stefani (OAB: 261106/SP) - Fernando Rodrigues Horta (OAB: 25568/SP) - Jose Roberto Cortez (OAB: 20119/SP) - Elvira de Oliveira Neves (OAB: 271379/SP) - Marcos Martins da Costa Santos (OAB: 72080/SP) - Jorge Luiz Dantas (OAB: 265669/SP) - Marli Emiko Ferrari Okasako (OAB: 114096/SP) - Maria Angelica Homem de Correa Leite (OAB: 248560/SP) - Natalino Dias dos Santos (OAB: 116156/SP) - Rafaela Oliveira de Assis (OAB: 183736/SP) - Luciana Di Monaco Telesca (OAB: 283208/SP) - Rafael Eduardo de Souza Botto (OAB: 235121/SP) - Ricardo da Silva Morim (OAB: 249877/SP) - Starck de Moraes Sociedade de Advogados (OAB: 272851/SP) - Ana Paula Silveira de Labetta (OAB: 174839/SP) - Victor Gustavo da Silva Covolo (OAB: 171227/SP) - Fabiana da Silva Miranda Covolo (OAB: 154399/SP) - Denise Isidora Ferreira (OAB: 291439/SP) - Matheus Starck de Moraes (OAB: 316256/SP) - Arthur Castilho Gil (OAB: 362488/SP) - Erick Rodrigues Ferreira de Melo E Silva (OAB: 197694/SP) - Marcelo Henrique de Carvalho Silvestre (OAB: 253366/SP) - Matheus Ricardo Jacon Matias (OAB: 161119/SP) - Livia Francine Maion (OAB: 240839/SP) - Fabio Margiela de Favari Marques (OAB: 256707/SP) - Enos da Silva Alves (OAB: 129279/SP) - Renata Franzini Pereira Curti (OAB: 138995/SP) - Renato Sodero Ungaretti (OAB: 154016/SP) - Maria Claudia Vintem Chiarelli (OAB: 251333/SP) - Jorge Berdasco Martinez (OAB: 187583/SP) - Igor Mauler Santiago (OAB: 249340/SP) - Ricardo Andrade Magro (OAB: 173067/SP) - João Sérgio Guimarães de Luna Freire (OAB: 170511/SP) - Luis Roberto Moreira Filho (OAB: 138682/SP) - Mariana Paula Lorca (OAB: 316609/SP) - Marisa Peçanha de Souza (OAB: 180536/SP) - Atila Melo Silva (OAB: 282438/SP) - Nelson Lima Filho (OAB: 200487/SP) - Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: 177399/SP) - Leonardo Paschoalão (OAB: 299663/SP) - Luis Augusto Sbroggio Lacanna (OAB: 323065/SP) - Sandra Regina Freire Lopes (OAB: 244553/SP) - Thays Ferreira Heil (OAB: 94336/SP) - Rodrigo de Souza Bezerra Junior (OAB: 424823/SP) - Fabiane Thais de Almeida Bahia (OAB: 301611/SP) - Renata Ribeiro Silva (OAB: 196351/SP) - Lourenço de Almeida Prado (OAB: 222325/SP) - Paulo Augusto Tesser Filho (OAB: 242664/SP) - Luis Alexandre Oliveira Castelo (OAB: 299931/SP) - Marcelo Ribeiro de Almeida (OAB: 143225/SP) - Kelly Cristina Schwartz Drumond Gruppi (OAB: 176902/SP) - Thiago de Moraes Abade (OAB: 254716/SP) - Monica Sergio (OAB: 151597/SP) - Dimas Lazarini Silveira Costa (OAB: 121220/SP) - Antonia Machado de Oliveira (OAB: 120279/SP) - Caroline Parmijano (OAB: 330228/SP) - Robery Bueno da Silveira (OAB: 303253/SP) - Humberto Fernandes Canicoba (OAB: 152793/SP) - Priscila de Lima Canicoba (OAB: 218807/SP) - Toshio Honda (OAB: 18332/SP) - Celso Nobuo Honda (OAB: 260940/SP) - Marcelo Monzani (OAB: 170013/SP) - Sandra Neves Lima dos Santos (OAB: 238717/SP) - João Joaquim Martinelli (OAB: 175215/SP) - Alicia Bianchini Borduque (OAB: 108560/SP) - Sandro Marcio de Souza Crivelaro (OAB: 239936/SP) - Rafael Francisco Carvalho (OAB: 250179/SP) - Marcos de Oliveira Lima (OAB: 367359/SP) - Ediangeli Rossi Iuliano (OAB: 80029/SP) - Tatiane Cristina Marinho Swistalski (OAB: 362445/SP) - Michel Oliveira Domingos (OAB: 301354/SP) - Marcelo Gatti Reis Lobo (OAB: 111891/SP) - Leonardo Lima Cordeiro (OAB: 221676/SP) - Ivan Henrique Moraes Lima (OAB: 236578/SP) - Suen Ribeiro Chamat (OAB: 278859/SP) - Eduardo Augusto Medeiros de Oliveira (OAB: 296228/SP) - Caio Cesar Figueiroa das Graças (OAB: 347159/SP) - Renato Maignardi Azeredo (OAB: 277809/SP) - Othon Vinicius do Carmo Beserra (OAB: 238522/SP) - Joaquim Egidio Regis Neto (OAB: 177106/SP) - Cleber Silva Rodrigues (OAB: 285390/SP) - Miguel da Rocha Marques Neto (OAB: 267784/SP) - Carolina Palumbo Ferreira (OAB: 424351/SP) - Laraine Seabra Munhoz (OAB: 359224/SP) - Ana Paula de Araujo Sanches (OAB: 353244/SP) - Diego Henrique Rosa Sanches (OAB: 309306/SP) - Roque Herminio D´avola Filho (OAB: 208530/SP) - Barbara Covaski Lima (OAB: 414674/SP) - Juliana Cristina Martinelli Raimundi (OAB: 15909/SC) - Claudia de Sousa Masullo (OAB: 338843/SP) - 1º andar
2. Processo 04023714419998260053
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0402371-44.1999.8.26.0053 (053.99.402371-9) - Procedimento Comum Cível - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Hilda de Oliveira Mellito - - Maria de Lourdes Benevides Azevedo (FALECIDA) - - RTK INDUSTRIA DE FIOS ELÉTRICOS LTDA - - Nambei Indústria de Condutores Elétricos Ltda - - Settor Transportes Ltda - - Itaba - Industria de Tabaco Brasileira Ltda. - - Randra Artefatos de Arame e Aco Ltda - - Rodão Auto Serviço Comércio de Alimentos Ltda. - - Esplanada Jóias Ltda - - Brassuco Distribuidora de Bebidas e Alimentos Ltda - - Eder de Souza e Outros ( Herdeiros de Aparecida Vitielo de Souza) - - Settor Transportes Ltda (CESSIONÁRIA) e Elísio Honório da Silva (CEDENTE) - - Rtk - Mercantil Industrial Ltda (cessionária) e herdeiros de Maria de Lourdes Benevides Azevedo (CEDENTES) - - Cássia de Lourdes Benevides Azevedo E Outros (herdeiros de Maria de Lourdes Benevides Azevedo) - - Brassuco Indústria de Produtos Alimenticíos Ltda. - - Univen Refinaria de Petróleo Ltda - - Rita de Cássia Monteiro Elias e Outros (sucessores de Maria Aparecida Monteiro) - - Trans Well s Expresso Rodoviário Ltda (cedente Maria Aparecida Monteiro - Falecida) e outros - Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de São Paulo e outro - Jaffa Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios -Jaffa Fdic (Cedente Roldão Auto Serviço Com de Alimentos S/a) - - MDAE Assess. Empresarial Eireli - - Distribui Logística Ltda - - Lopes e Lima Transportes Ltda - Execução nº 2006/003613 Vistos. Tendo em vista o documento apresentado pelos credores originários conforme determinado na decisão de fls. 2893/2897, item 1, alínea "i", cumpra o cartório o determinado na parte final do referido item, certificando-se, tornando os autos conclusos em seguida com urgência. Intime-se. - ADV: ROBERTO MOREIRA DIAS (OAB 182646/SP), MARIA ANGÉLICA PROSPERO RIBEIRO (OAB 227686/SP), EDISON ARGEL CAMARGO DOS SANTOS (OAB 213391/SP), EDISON ARGEL CAMARGO DOS SANTOS (OAB 213391/SP), SABRINA DE CAMARGO FERRAZ LOQUE SOBREIRA (OAB 203124/SP), MARIA FERNANDA FRANCO GUIMARÃES (OAB 188544/SP), MARIA ANGÉLICA PROSPERO RIBEIRO (OAB 227686/SP), ROBERTO MOREIRA DIAS (OAB 182646/SP), ANA PAULA SIQUEIRA LAZZARESCHI DE MESQUITA (OAB 180369/SP), RODRIGO FREITAS DE NATALE (OAB 178344/SP), RODRIGO FREITAS DE NATALE (OAB 178344/SP), RODRIGO FREITAS DE NATALE (OAB 178344/SP), DÉBORA CRISTINA DO PRADO MAIDA (OAB 175504/SP), OTHON VINICIUS DO CARMO BESERRA (OAB 238522/SP), CARLOS KAZUKI ONIZUKA (OAB 104977/SP), THAYS FERREIRA HEIL (OAB 94336/SP), MARCIA REGINA BULL (OAB 51798/SP), THIAGO DE MORAES ABADE (OAB 254716/SP), DAIANE REGINA DA SILVA SOUZA (OAB 253229/SP), PATRICIA MADRID BALDASSARE FONSÊCA (OAB 227704/SP), ALINE ABOLAFIO KUPTY LASELVA (OAB 237029/SP), ANDRESSA COSTA MILLAN RODRIGUES (OAB 234175/SP), HELENA AMORIN SARAIVA POTRINO (OAB 228621/SP), PATRICIA MADRID BALDASSARE FONSÊCA (OAB 227704/SP), PATRICIA MADRID BALDASSARE FONSÊCA (OAB 227704/SP), RICARDO LACAZ MARTINS (OAB 113694/SP), FREDERICO GUIMARÃES AGUIRRE ZURCHER (OAB 119135/SP), PEDRO RICARDO MOSCA (OAB 315647/SP), PEDRO RICARDO MOSCA (OAB 315647/SP), DANIEL D'EMIDIO MARTINS (OAB 310644/SP), DANIEL D'EMIDIO MARTINS (OAB 310644/SP), CRISTIANE RODRIGUES (OAB 304054/SP), MATHEUS STARCK DE MORAES (OAB 316256/SP), CAROLINE GANDINI SANCHES LIMA (OAB 296702/SP), TIAGO DE SOUSA BORGES (OAB 282731/SP), ALEXANDRE COSTA MILLAN (OAB 139765/SP), DANILO PUZZI (OAB 272851/SP), DANILO PUZZI (OAB 272851/SP), SIMONE DAMIANI GOMES GONÇALVES (OAB 262470/SP), FABIO HENRIQUE DE ALMEIDA (OAB 172586/SP), ARTHUR CASTILHO GIL (OAB 362488/SP), MARCELO MONZANI (OAB 170013/SP), DANIELA MADEIRA LIMA (OAB 154849/SP), ANTONIO AUGUSTO VIEIRA GOUVEIA (OAB 119243/SP), CRISMAN DA SILVA ARAUJO (OAB 396895/SP), ARTHUR CASTILHO GIL (OAB 362488/SP), MATHEUS STARCK DE MORAES (OAB 316256/SP), ARTHUR CASTILHO GIL (OAB 362488/SP), LEANDRO MOREIRA ALVES (OAB 361136/SP), DEBORA TAVEIRA DE MELO SANTOS (OAB 342824/SP), ALAÔR DOS SANTOS BETTEGA (OAB 332026/SP), MATHEUS STARCK DE MORAES (OAB 316256/SP), JAIME LEANDRO XIMENES RODRIGUES (OAB 261909/SP)
3. Processo 04023714419998260053
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0402371-44.1999.8.26.0053 (053.99.402371-9) - Procedimento Comum Cível - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Hilda de Oliveira Mellito - - Maria de Lourdes Benevides Azevedo (FALECIDA) - - RTK INDUSTRIA DE FIOS ELÉTRICOS LTDA - - Nambei Indústria de Condutores Elétricos Ltda - - Settor Transportes Ltda - - Itaba - Industria de Tabaco Brasileira Ltda. - - Randra Artefatos de Arame e Aco Ltda - - Rodão Auto Serviço Comércio de Alimentos Ltda. - - Esplanada Jóias Ltda - - Brassuco Distribuidora de Bebidas e Alimentos Ltda - - Eder de Souza e Outros ( Herdeiros de Aparecida Vitielo de Souza) - - Settor Transportes Ltda (CESSIONÁRIA) e Elísio Honório da Silva (CEDENTE) - - Rtk - Mercantil Industrial Ltda (cessionária) e herdeiros de Maria de Lourdes Benevides Azevedo (CEDENTES) - - Cássia de Lourdes Benevides Azevedo E Outros (herdeiros de Maria de Lourdes Benevides Azevedo) - - Brassuco Indústria de Produtos Alimenticíos Ltda. - - Univen Refinaria de Petróleo Ltda - - Rita de Cássia Monteiro Elias e Outros (sucessores de Maria Aparecida Monteiro) - - Trans Well s Expresso Rodoviário Ltda (cedente Maria Aparecida Monteiro - Falecida) e outros - Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de São Paulo e outro - Jaffa Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios -Jaffa Fdic (Cedente Roldão Auto Serviço Com de Alimentos S/a) - - MDAE Assess. Empresarial Eireli - - Distribui Logística Ltda - - Lopes e Lima Transportes Ltda - Execução nº 2006/003613 Vistos. Tendo em vista o documento apresentado pelos credores originários conforme determinado na decisão de fls. 2893/2897, item 1, alínea "i", cumpra o cartório o determinado na parte final do referido item, certificando-se, tornando os autos conclusos em seguida com urgência. Intime-se. - ADV: ROBERTO MOREIRA DIAS (OAB 182646/SP), MARIA ANGÉLICA PROSPERO RIBEIRO (OAB 227686/SP), EDISON ARGEL CAMARGO DOS SANTOS (OAB 213391/SP), EDISON ARGEL CAMARGO DOS SANTOS (OAB 213391/SP), SABRINA DE CAMARGO FERRAZ LOQUE SOBREIRA (OAB 203124/SP), MARIA FERNANDA FRANCO GUIMARÃES (OAB 188544/SP), MARIA ANGÉLICA PROSPERO RIBEIRO (OAB 227686/SP), ROBERTO MOREIRA DIAS (OAB 182646/SP), ANA PAULA SIQUEIRA LAZZARESCHI DE MESQUITA (OAB 180369/SP), RODRIGO FREITAS DE NATALE (OAB 178344/SP), RODRIGO FREITAS DE NATALE (OAB 178344/SP), RODRIGO FREITAS DE NATALE (OAB 178344/SP), DÉBORA CRISTINA DO PRADO MAIDA (OAB 175504/SP), OTHON VINICIUS DO CARMO BESERRA (OAB 238522/SP), CARLOS KAZUKI ONIZUKA (OAB 104977/SP), THAYS FERREIRA HEIL (OAB 94336/SP), MARCIA REGINA BULL (OAB 51798/SP), THIAGO DE MORAES ABADE (OAB 254716/SP), DAIANE REGINA DA SILVA SOUZA (OAB 253229/SP), PATRICIA MADRID BALDASSARE FONSÊCA (OAB 227704/SP), ALINE ABOLAFIO KUPTY LASELVA (OAB 237029/SP), ANDRESSA COSTA MILLAN RODRIGUES (OAB 234175/SP), HELENA AMORIN SARAIVA POTRINO (OAB 228621/SP), PATRICIA MADRID BALDASSARE FONSÊCA (OAB 227704/SP), PATRICIA MADRID BALDASSARE FONSÊCA (OAB 227704/SP), RICARDO LACAZ MARTINS (OAB 113694/SP), FREDERICO GUIMARÃES AGUIRRE ZURCHER (OAB 119135/SP), PEDRO RICARDO MOSCA (OAB 315647/SP), PEDRO RICARDO MOSCA (OAB 315647/SP), DANIEL D'EMIDIO MARTINS (OAB 310644/SP), DANIEL D'EMIDIO MARTINS (OAB 310644/SP), CRISTIANE RODRIGUES (OAB 304054/SP), MATHEUS STARCK DE MORAES (OAB 316256/SP), CAROLINE GANDINI SANCHES LIMA (OAB 296702/SP), TIAGO DE SOUSA BORGES (OAB 282731/SP), ALEXANDRE COSTA MILLAN (OAB 139765/SP), DANILO PUZZI (OAB 272851/SP), DANILO PUZZI (OAB 272851/SP), SIMONE DAMIANI GOMES GONÇALVES (OAB 262470/SP), FABIO HENRIQUE DE ALMEIDA (OAB 172586/SP), ARTHUR CASTILHO GIL (OAB 362488/SP), MARCELO MONZANI (OAB 170013/SP), DANIELA MADEIRA LIMA (OAB 154849/SP), ANTONIO AUGUSTO VIEIRA GOUVEIA (OAB 119243/SP), CRISMAN DA SILVA ARAUJO (OAB 396895/SP), ARTHUR CASTILHO GIL (OAB 362488/SP), MATHEUS STARCK DE MORAES (OAB 316256/SP), ARTHUR CASTILHO GIL (OAB 362488/SP), LEANDRO MOREIRA ALVES (OAB 361136/SP), DEBORA TAVEIRA DE MELO SANTOS (OAB 342824/SP), ALAÔR DOS SANTOS BETTEGA (OAB 332026/SP), MATHEUS STARCK DE MORAES (OAB 316256/SP), JAIME LEANDRO XIMENES RODRIGUES (OAB 261909/SP)
4. Processo 00239623520188260224
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0023962-35.2018.8.26.0224 (processo principal 1004581-63.2014.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Alexandre Honorio Vilas Boas - - Aline Cerchiari Vilas Boas - Artur Alves Marques - Vistos. 1. Fls. 231/232: Dou por penhorados, os valores depositados. 2. Fica o(a) executado(a) intimado(a) da penhora, para que se manifeste, querendo, no prazo de cinco dias (art. 854, § 3º, do CPC). 3. Sem prejuízo, manifeste-se o exequente, em dez dias, requerendo o que de direito em termos de prosseguimento do feito. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo provisório. Intimem-se. - ADV: SIMONE DAMIANI GOMES GONÇALVES (OAB 262470/SP), SIMONE DAMIANI GOMES GONÇALVES (OAB 262470/SP), ANA MARIA FERNANDES VIEGAS (OAB 104820/SP)
5. Processo 00030093120108260224
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003009-31.2010.8.26.0224 (224.01.2010.003009) - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Itamar Acosta - João Batista Faustino - - Shirlei Aparecida Gonçalves Faustino - - Flavio Faustino - - Ana Paula Menezes Faustino e outro - Vistos. 1. Manifeste-se o(a) autor(a) em réplica, no prazo de quinze dias (art. 350 do CPC). O peticionamento eletrônico deverá observar a classe de petição intermediária "Manifestação Sobre a Contestação". 2. No mesmo prazo supra, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as, sob pena de, em caso de silêncio, interpretação no sentido do desinteresse em relação a tal fase processual, o que resultará no saneamento do feito e prosseguimento do procedimento em face da preclusão. Caso desejem produzir prova testemunhal, preferencialmente, no prazo assinalado para a especificação e justificação das provas a serem produzidas, devem as partes arrolar suas testemunhas e informar os e-mails dos litigantes, dos patronos e das testemunhas arroladas, de sorte a facilitar a elaboração da pauta de audiências ao se conhecer previamente o tempo necessário à realização de eventual audiência de conciliação, instrução e julgamento. O peticionamento eletrônico deverá observar a classe de petição intermediária "Indicação de Provas" ou, se arroladas testemunhas, "Rol de Testemunha". 3. Caso haja na defesa apresentada pedido de concessão dos benefícios da gratuidade da justiça e visando a sua apreciação, comprove o(a) réu(ré) de forma documental sua pobreza na acepção jurídica do termo ou a sua fragilidade financeira, juntando provas tais como comprovante oficial de renda atualizado de forma legível, declaração de imposto de renda prestada à Receita Federal e/ou informações sócio-econômicas e fiscais (em caso de ré pessoa jurídica). Prazo: quinze dias, sob pena de indeferimento do pleito. Observo que no caso de isenção na declaração do imposto de renda, a parte deverá trazer aos autos comprovante de que a sua declaração não consta na base de dados da Receita Federal bem como comprovante de regularidade do CPF. Intimem-se. - ADV: SIMONE DAMIANI GOMES GONÇALVES (OAB 262470/SP), SIMONE DAMIANI GOMES GONÇALVES (OAB 262470/SP), SIMONE DAMIANI GOMES GONÇALVES (OAB 262470/SP), WANDERLEY JOSE RAMOS VENANCIO (OAB 81740/SP), ANA PAULA MENEZES FAUSTINO (OAB 134228/SP), ANA LUCIA DA CRUZ PATRAO (OAB 116611/SP), MÁRCIA EMERITA MATOS TAVEIRA (OAB 224984/SP)
6. Processo 00213329620114036182
   Tribunal: TRF3 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0021332-96.2011.4.03.6182 EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: KITCHENS DECORACOES PLANEJAMENTO DE INTERIORES E COMERCIO LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: CARLOS KAZUKI ONIZUKA - SP104977, EUDES RICARDO ALVES VIANA - SP360546, SIMONE DAMIANI GOMES GONCALVES - SP262470 A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 203, §4º, do CPC, fica a parte ADVERSA intimada para manifestação sobre a petição id 373918428. São Paulo, data da assinatura eletrônica.
7. Processo 10141598720218260100
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014159-87.2021.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - T.C.S.T.E.S.I.E. - - R.A.S.M. - Vistos. Para realização da pesquisa, no prazo de 10 dias, comprove o requisitante o recolhimento das custas previstas no Provimento CSM nº 2.684/2023, através da Guia do Fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ) Cód. 434-1. Após, proceda-se à investigação patrimonial de ativos e/ou vínculos existentes em nome do(s) devedor(es), a partir das bases de dados já integradas e disponíveis no sistema SNIPER, nos termos do COMUNICADO CONJUNTO 680/2022, intimando-se, após, o credor quanto ao resultado, a fim de que dê prosseguimento ao feito. Consigne-se que, por ora, o referido sistema não se encontra integrado às bases de dados dos sistemas INFOJUD e SISBAJUD. Intime-se. - ADV: ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP), SIMONE DAMIANI GOMES GONÇALVES (OAB 262470/SP), SIMONE DAMIANI GOMES GONÇALVES (OAB 262470/SP)
8. Processo 10046875820248260132
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004687-58.2024.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - Bancários - M.F.F.M.C.S. - B. - Ante a apelação apresentada, vista à parte contrária para, querendo, apresente contrarrazões no prazo legal. - ADV: SIMONE DAMIANI GOMES GONÇALVES (OAB 262470/SP), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB 422255/SP)
9. Processo 40026425020258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
10. Processo 10141598720218260100
    Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1014159-87.2021.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - T.C.S.T.E.S.I.E. - - R.A.S.M. - Em cumprimento a despacho anterior, ciência à parte interessada da medida empreendida junto ao sistema RENAJUD (extrato retro). A modalidade de bloqueio "circulação", impede, além da circulação do veículo, a transferência de sua propriedade e um novo licenciamento no sistema RENAVAM, bem como autoriza o seu recolhimento em depósito (conforme página 15 do Manual RENAJUD). - ADV: ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP), SIMONE DAMIANI GOMES GONÇALVES (OAB 262470/SP), SIMONE DAMIANI GOMES GONÇALVES (OAB 262470/SP)