Guilherme Trindade Gomes

Processos do Advogado

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2. Processo 50441087920244036301
   Tribunal: TRF3 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO 7ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Avenida Paulista, 1345, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-100 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5044108-79.2024.4.03.6301 AUTOR: JULIA FERREIRA DE OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JULIA FERREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO do(a) AUTOR: GUILHERME TRINDADE GOMES - SP262502 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Vistos. Designo a audiência de instrução e julgamento para o dia 26 de agosto de 2025, às 16:00 horas, ocasião em que as partes deverão comparecer acompanhadas de suas testemunhas, até o máximo de 03 (três), independentemente de intimação, nos termos do art. 34, da Lei 9.099/95. A audiência será realizada na modalidade virtual, pela Plataforma Microsoft Teams, mediante envio prévio do link até 24 horas antes da data agendada. O não comparecimento da parte autora à audiência, implicará a extinção do processo sem resolução do mérito. Intimem-se. Cumpra-se. São Paulo, na data da assinatura eletrônica. FABIANO CARRARO JUIZ FEDERAL TITULAR
3. Processo 10537427420248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1053742-74.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Tatiane Chagas Gomes - - Francisca das Chagas Santos - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Homologo para que produza os jurídicos efeitos, o acordo entabulado entre as partes, e, uma vez devidamente cumprido, julgo EXTINTO o processo nos termos do art.924, inciso II do CPC. Proceda-se à baixa definitiva e encaminhem-se os autos ao arquivo com as devidas anotações. P.I. - ADV: GUILHERME TRINDADE GOMES (OAB 262502/SP), GUILHERME TRINDADE GOMES (OAB 262502/SP), BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP)
4. Processo 11698396020248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1169839-60.2024.8.26.0100 - Separação Consensual - Dissolução - G.T.G. - Vistos. Arquivem-se os autos, se em termos. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: GUILHERME TRINDADE GOMES (OAB 262502/SP)
5. Processo 50441087920244036301
   Tribunal: TRF3 | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO 7ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Avenida Paulista, 1345, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-100 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5044108-79.2024.4.03.6301 AUTOR: JULIA FERREIRA DE OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JULIA FERREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO do(a) AUTOR: GUILHERME TRINDADE GOMES - SP262502 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Vistos. 1) Petição - ID 361052875: Considerando a idade avançada da parte autora e seu grave estado de saúde, fica dispensado o seu comparecimento à audiência de instrução e julgamento, que será designada, então, exclusivamente, para oitiva das suas testemunhas, a fim de comprovar a alegada relação de união estável com o segurado falecido. Desse modo, reitero a decisão anterior, para que a autora se manifeste nos seguintes termos: 2) Considerando os termos da Resolução PRES 598, de 25 de abril de 2023, manifeste-se a parte autora, no prazo de 10 dias, acerca do interesse em requerer que a audiência de instrução e julgamento seja realizada de forma telepresencial, utilizando-se dos recursos tecnológicos de reunião e gravação audiovisual oferecidos pelo TRF3 (Plataforma Microsoft Teams). 3) No caso de requerimento para realização da audiência na modalidade telepresencial, a parte autora deverá fornecer, no mesmo prazo de 10 dias, os dados necessários para que seja realizada, a saber: a) e-mails dos advogados e das testemunhas para o envio do link de acesso à audiência telepresencial; b) os nomes completos das testemunhas, até o máximo de 03 (três), art. 34, da Lei. 9.099/95, estado civil, profissão, endereço residencial, números de RG e CPF e cópia digitalizada dos documentos de identificação pessoal com foto, de cada uma delas (RG ou CNH); c) cópia digitalizada da OAB do(a) Advogado(a) que irá acompanhar a audiência; A participação na audiência telepresencial é simples, bastando, para tanto, que os participantes tenham acesso à internet por um computador ou celular (smartphone) que possua sistema de câmera de vídeo e sistema de captação de áudio em funcionamento. Para realização da audiência telepresencial, as partes e as testemunhas poderão participar do ato sem ter que se deslocar de sua residência. Entretanto, caso seja mais conveniente aos participantes, estes poderão permanecer no mesmo ambiente e utilizar o mesmo equipamento, sendo possível, inclusive, comparecerem ao escritório do(a) Advogado(a) para sua realização. Fica registrado, desde logo, que as testemunhas não poderão permanecer na mesma sala no momento em que estiverem sendo colhidos os seus depoimentos. O depoimento de cada testemunha será colhido separadamente, não podendo haver comunicação entre elas durante a realização da audiência de instrução e julgamento. 4) No caso do INSS, fixo o prazo de 10 dias para a indicação do(a) Procurador(a) que fará o acompanhamento da audiência, presumindo-se, no silêncio, desinteresse quanto à participação no ato. 5) No caso de requerimento para realização da audiência na modalidade telepresencial, o não cumprimento integral pela parte autora das determinações contidas no item 3, no prazo de 10 dias, assim como o não comparecimento do seu advogado e das testemunhas à audiência, sem justificativa, seja ela na modalidade telepresencial ou presencial, ensejará a extinção do processo, sem resolução do mérito. Prazo de 10 dias para cumprimento da presente decisão. No silêncio, será designada data para a realização de audiência presencial por este Juízo, conforme disponibilidade da pauta de agendamentos, de modo que o não comparecimento injustificado à audiência implicará a extinção do processo sem resolução do mérito. 6) Determino, por fim, que a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, apresente documentação suplementar que comprove que ela e o de cujus mantinham domicílio comum até a data do óbito do segurado. Intime-se. Cumpra-se. Decorrido o prazo, retornem conclusos. São Paulo, na data da assinatura eletrônica. FABIANO CARRARO Juiz Federal Titular
6. Processo 10096247920258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009624-79.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Andrea Thiago - A guia DARE de fls. 29 encontra-se vinculada ao processo; contudo, somado o valor das duas guias DARE vinculadas aos autos permanece abaixo do mínimo de 5 UFESPs (o valor da causa a ser recolhido é de 1,5% (um e meio por cento) sobre o valor da causa, respeitando, em ambos os casos, o valor mínimo de 5 (cinco) e máximo de 3.000 (três mil) UFESPs; para o exercício de 2025, o valor da UFESP é de R$ 37,02), logo, o valor mínimo a ser recolhido é de R$ 185,10. Dessa forma, providencie a parte autora a complementação da taxa judiciária, no prazo legal. - ADV: GUILHERME TRINDADE GOMES (OAB 262502/SP)