Ronaldo Marcos Machado

Processos do Advogado

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2. Processo 15101525820218260564
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1510152-58.2021.8.26.0564 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Contravenções Penais - LORENA MARIA DE SOUSA PAIVA - MAYCON DOUGLAS DE OLIVEIRA ROZENO - Autos digitais controle nº 1919/2021: Vistos. Tendo em vista que a ré LORENA MARIA DE SOUSA PAIVA foi pessoalmente intimada em 22/07/2025 (fls. 248) e na oportunidade declarou que não constituirá Advogado, nomeio-lhe o Defensor Público oficiante na Vara e Comarca, que terá ciência da nomeação, de todo o processo e do prazo para o oferecimento de resposta. Abra-se vista. Int. São Bernardo do Campo, data da assinatura digital. Sandra Regina Nostre Marques Juíza de Direito - ADV: RONALDO LEANDRO DOS SANTOS (OAB 386746/SP), RONALDO MARCOS MACHADO (OAB 262507/SP)
3. Processo 10082303020258260554
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008230-30.2025.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Erder Pereira Valerio Pedroso - Banco Safra S/A - Vistos. No prazo de 15 dias, manifeste-se a parte autora, em réplica, sobre a contestação e os documentos, nos termos dos artigos 10, 351 e 437 do Código de Processo Civil. No mesmo prazo, faculto às partes a especificação das provas que pretendam produzir, justificando sua relevância e pertinência, sob pena de preclusão. Se pretendida a produção de prova testemunhal, traga a parte desde logo o rol de testemunhas, nos moldes do artigo 457, parágrafos 4º e 5º, do Código de Processo Civil. Digam, ainda, sobre eventual interesse na designação de audiência para tentativa de autocomposição. Observo que a correta classificação do documento quando do peticionamento eletrônico confere maior agilidade na sua identificação no fluxo de trabalho, cabendo ao advogado cadastrar a petição com o tipo apropriado (38022 Indicação de Provas e 38028 - Manifestação Sobre a Contestação). Int. - ADV: RONALDO MARCOS MACHADO (OAB 262507/SP), ALEXANDRE FIDALGO (OAB 172650/SP)
4. Processo 10069772920218260010
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006977-29.2021.8.26.0010 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - (Espólio) Alex de Amorim Lopes da Silva - - Lorena Jioconda Lopes - Suelen Filgueiras - Nos termos do artigo 196, XXVII das Normas da Corregedoria Geral de Justiça, fica a parte adversa intimada quanto a interposição do recurso de apelação. Prazo para interposição de contrarrazões 15 dias. Decorrido o prazo supra, com ou sem a apresentação de contrarrazões, os autos serão remetidos ao E. Tribunal de Justiça. - ADV: PAULO HOFFMAN (OAB 116325/SP), MARIA MADALENA LOURENÇO DA SILVA (OAB 179418/SP), RONALDO MARCOS MACHADO (OAB 262507/SP)
5. Processo 10215548320248260405
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1021554-83.2024.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: Thiago Gomes Oliveira - Apelado: Banco Bradesco S/A - Vistos. Condiciono a apreciação do pedido de parcelamento do preparo à efetiva comprovação da necessidade. Portanto, com base no artigo 99, § 7º, do Código de Processo Civil, determino que o apelante apresente cópia da última declaração de imposto de renda; ou, se isento, exiba declaração escrita e assinada pelo próprio interessado, como estabelece a Lei 7.115/83, bem como, cópia dos extratos bancários dos últimos três meses. Int. - Magistrado(a) Dario Gayoso - Advs: Ronaldo Marcos Machado (OAB: 262507/SP) - Vidal Ribeiro Poncano (OAB: 91473/SP) - 5º andar
6. Processo 00012822120258260609
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001282-21.2025.8.26.0609 (processo principal 1006435-86.2023.8.26.0609) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Joseval Santos Freitas - Diego Manoel Vieira 22067319833 (Al Capone Hookah Lounge) - Vistos. Fls. 29: Verifico que, na realidade, o protocolo de fls. 21/24, pertence a outro processo. Providencie a Serventia a regularização. No mais, conforme se depreende do protocolo de fls. 30/31, não houve bloqueio efetivado para este feito. Assim, manifeste-se a parte Exequente, requerendo o que entender de direito em termos de prosseguimento da ação. Intime-se. - ADV: RONALDO MARCOS MACHADO (OAB 262507/SP), FERNANDO DE OLIVEIRA FERNANDES (OAB 464636/SP), FERNANDA DE SIQUEIRA CHAVES (OAB 477599/SP)
7. Processo 00012822120258260609
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001282-21.2025.8.26.0609 (processo principal 1006435-86.2023.8.26.0609) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Joseval Santos Freitas - Diego Manoel Vieira 22067319833 (Al Capone Hookah Lounge) - Vistos. Fls. 29: Verifico que, na realidade, o protocolo de fls. 21/24, pertence a outro processo. Providencie a Serventia a regularização. No mais, conforme se depreende do protocolo de fls. 30/31, não houve bloqueio efetivado para este feito. Assim, manifeste-se a parte Exequente, requerendo o que entender de direito em termos de prosseguimento da ação. Intime-se. - ADV: RONALDO MARCOS MACHADO (OAB 262507/SP), FERNANDO DE OLIVEIRA FERNANDES (OAB 464636/SP), FERNANDA DE SIQUEIRA CHAVES (OAB 477599/SP)
8. Processo 10153491220258260564
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015349-12.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maria Jose de Souza Barros - Os documentos juntados demonstram que a autora auferiu rendimentos de R$ 59.551, 47, conforme informe de rendimentos, o que é incompatível com sua alegação de hipossuficiente. Outrossim, observo que o valor a ser recolhido não lhe onerará de modo a prejudicar seu sustento próprio ou de sua família. Sendo assim, indefiro a gratuidade de justiça solicitada, concedendo-lhe o prazo de quinze dias para o recolhimento das custas iniciais e demais despesas do processo, sob pena de indeferimento da inicial (artigo 321, parágrafo único e 485, IV, ambos do Código de Processo Civil). Int. - ADV: RONALDO MARCOS MACHADO (OAB 262507/SP)