Alexandre José Fagundes

Processos do Advogado

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2. Processo 00021434320258260597
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002143-43.2025.8.26.0597 (processo principal 1008288-69.2023.8.26.0597) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - R.M.A.S. - G.F.B.S.S. - Manifeste-se a parte interessada sobre resultado da pesquisa on line realizada. - ADV: ALEXANDRE JOSÉ FAGUNDES (OAB 262565/SP), WAGNER DIAS DOS SANTOS (OAB 274236/SP)
3. Processo 21957052820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2195705-28.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Ribeirão Preto - Paciente: C. F. - Impetrante: A. J. F. - Magistrado(a) Alexandre Almeida - Denegaram o habeas corpus, com recomendação. V.U. - - Advs: Alexandre José Fagundes (OAB: 262565/SP) - 10º Andar
4. Processo 00128644820258260502
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012864-48.2025.8.26.0502 (processo principal 0001764-39.2024.8.26.0597) - Agravo de Execução Penal - Transferência para o regime fechado - CONRADO FURTADO - Vistos. Intime-se o agravante para instruir o agravo com as peças necessárias. - ADV: ALEXANDRE JOSÉ FAGUNDES (OAB 262565/SP)
5. Processo 00014543320248260597
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001454-33.2024.8.26.0597 (processo principal 1007829-14.2016.8.26.0597) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - A.M.L. - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: ALEXANDRE JOSÉ FAGUNDES (OAB 262565/SP)
6. Processo 00120927320258260506
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012092-73.2025.8.26.0506 (processo principal 0012178-15.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - CARLA BATISTA LEITE - Diante do pagamento, julgo extinto este processo, o que faço com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Já autorizado levantamento. - ADV: ALEXANDRE JOSÉ FAGUNDES (OAB 262565/SP), ADENIR JOSE SOLDERA (OAB 40377/SP)
7. Processo 15031443020248260530
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1503144-30.2024.8.26.0530 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - BRUNO SOARES SOBRINHO DA SILVA - Vistos. Em atendimento ao disposto no artigo 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, com a redação da Lei nº 13.964/2019, passo a revisar a necessidade da manutenção da prisão. Analisando detidamente os autos, verifico que não houve alteração fática substancial, razão pela qual permanecem inalterados os fundamentos expostos na decisão que converteu a prisão em flagrante em prisão preventiva, ora ratificados na sua integralidade. Aguarde-se, pois, a realização do julgamento perante o Tribunal do Júri designado para o dia 04 de setembro de 2025. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE JOSÉ FAGUNDES (OAB 262565/SP)
8. Processo 00017643920248260597
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001764-39.2024.8.26.0597 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - C.F. - Por ora, não há falar-se em benefícios executórios. O reeducando cumpria pena no regime aberto, que foi sustado por descumprimento das suas condições (fls. 156/158). Pendente, portanto, a oitiva do reeducando e o julgamento da referida falta. Por isso, requisite-se da unidade a oitiva do(a) reeducando(a) CONRADO FURTADO, recolhido no(a) Penitenciária de Pontal - SP, sobre o descumprimento das condições do regime aberto/livramento condicional, nos termos e para os fins do art. 118, § 2.º, da LEP. Com a juntada da oitiva, vista ao MP e DPE e tornem para decisão. Int. - ADV: ALEXANDRE JOSÉ FAGUNDES (OAB 262565/SP)