Giovani Besson Violato

Processos do Advogado

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2. Processo 10010776020258260322
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001077-60.2025.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Paulo César Esteves - Diogo Martins Comércio de Móveis Planejados Ltda. - Aguarde-se manifestação das partes sobre a proposta de honorários periciais, conforme publicação de fls. 190. - ADV: ESTELA VIRGÍNIA FERREIRA BERTONI MARCHETI (OAB 380461/SP), GIOVANI BESSON VIOLATO (OAB 262649/SP), THIAGO FERREIRA MARCHETI (OAB 331628/SP)
3. Processo 10049200920208260322
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004920-09.2020.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Alice Mariana dos Santos Saldanha - - Sophia Vitoria de Souza da Silva - Ldc Transporte de Passageiros e Locacão de Veículos Ltda. - - Essor Seguros S/A - Considerando o trânsito em julgado certificado nos autos, o feito aguarda manifestação da parte interessada, para requerer o que de direito, no prazo máximo de 30 (trinta) dias. Assim, caso tenha interesse na execução do julgado, deverá a parte interessada observar atentamente o Comunicado CG nº 1789/2017, disponibilizado DJE de 02/08/2017, p. 20. Decorrido o prazo os autos serão remetidos ao arquivo. Caso a parte interessada não seja beneficiária da Justiça Gratuita/isenção, deverá comprovar em seu pedido o recolhimento da taxa judiciária de 2% sobre o valor do crédito a ser satisfeito, observando os limites mínimo de 5 UFESPs e máximo de 3.000 UFESPs, valor este que deverá ser incluído no demonstrativo de débito, a fim de viabilizar sua cobrança concomitantemente com o valor da execução, nos termos da Lei nº 11.608/2003, alterada pela Lei nº 17.785/2023 e Comunicado Conjunto nº 951/223, disponibilizado no DJE de 19/12/2023. - ADV: GIOVANI BESSON VIOLATO (OAB 262649/SP), THIAGO ESTEVES DOS SANTOS (OAB 452928/SP), GERSON FRAZÃO DOS REIS (OAB 413968/SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), GIOVANI BESSON VIOLATO (OAB 262649/SP)
4. Processo 50006996220254036319
   Tribunal: TRF3 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO 1ª VARA FEDERAL COM JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO DE LINS Rua José Fava, nº 460, Junqueira, Lins/SP - CEP 16403-075 Tel (14) 3533-1999 - e-mail lins-se01-vara01@trf3.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000699-62.2025.4.03.6319 AUTOR: REGINA CELIA TRICAI MIRANDA Advogado do(a) AUTOR: GIOVANI BESSON VIOLATO - SP262649 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, BANCO DO BRASIL SA, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DECISÃO Trata-se de demanda formulada por REGINA CELIA TRICAI MIRANDA em face da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, do BANCO DO BRASIL AS e da UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, na qual se pretende, em resumo, a liberação dos valores depositados na(s) conta(s) vinculada(s) ao PIS/PASEP, em nome de JEREMIAS DE OLIVEIRA CANDIDO, nos termos da inicial. Em análise do processo, verifico que Jeremias de Oliveira Candido é pessoa falecida e que não deixou filhos, sendo que há na certidão de óbito informação que vivia em união estável com Regina Célia Tricai Miranda (v. doc. ID: 371733650). Verifico, também, que foi anexada escritura pública de declaração de união estável (v. doc. 371734222). Pois bem. Os valores devidos pelos empregadores aos empregados e os montantes das contas individuais Fundo de Participação PIS-PASEP, não recebidos em vida pelos respectivos titulares, serão pagos, em quotas iguais, aos dependentes habilitados perante a Previdência Social ou na forma da legislação específica dos servidores civis e militares, e, na sua falta, aos sucessores previstos na lei civil, indicados em alvará judicial, independentemente de inventário ou arrolamento, consoante disposição do artigo 1º, da Lei n° 6858/90. Diante disso, concedo o prazo de 30 (trinta) dias para que a Srª. REGINA CELIA TRICAI MIRANDA apresente carta de (in)existência de habilitados à pensão por morte fornecida pelo INSS ou carta de concessão da pensão por morte, quando for o caso, sob pena de extinção, nos termos do artigo 1º da Lei n° 6858/90. Outrossim, não havendo habilitados à pensão por morte, deverá informar se há sucessores processuais (pais, cônjuge ou irmãos de Jeremias de Oliveira Candido), conforme disposição dos artigos 1829 e 1845 do Código Civil, se há processo de inventário aberto e, em caso positivo, apresentar o nome e CPF do inventariante. Assim, concedo o prazo de 30 (trinta) dias à parte autora para que cumpra esta determinação, sob pena de extinção do feito sem mérito, nos termos do artigo 76, §1º, inciso I, ambos do Código de Processo Civil. Com o cumprimento, torne o feito concluso. Int. Lins/SP, data da assinatura eletrônica. Juiz Federal Assinatura eletrônica
5. Processo 10026021920218260322
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002602-19.2021.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota Promissória - Marli Avila Marques Rodrigues - Manifeste-se a parte autora sobre o prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias. - ADV: GIOVANI BESSON VIOLATO (OAB 262649/SP)
6. Processo 00035004920218260322
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003500-49.2021.8.26.0322 (processo principal 1004887-19.2020.8.26.0322) - Cumprimento de sentença - Mútuo - C.C.E.C.M.F.I.F.P.F. - M.A.D.S. - Vistos. Dá-se por válida a intimação de fl. 290 nos termos do artigo 274, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Face ao transcurso do prazo para impugnação, dispensa-se a certificação pela z. Serventia. Proceda-se a transferência do valor bloqueado para conta à ordem e disposição deste Juízo, caso necessário. Após, expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE) na forma requerida. No mais, manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias, devendo apresentar demonstrativo atualizado do débito. No silêncio, tornem-se os autos conclusos para decisão. Intime-se. - ADV: LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB 363314/SP), GIOVANI BESSON VIOLATO (OAB 262649/SP)
7. Processo 00035158120228260322
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003515-81.2022.8.26.0322 (processo principal 0004401-95.2013.8.26.0322) - Cumprimento de sentença - Cheque - Fernando Ramos de Camargo - Luciana Ferreira de Souza - Ronaldo Luiz da Silva - Consulte-se o Cejusc sobre a possibilidade de realização de audiência por videoconferência. Se a resposta for positiva, prossiga-se conforme já deliberado. Continuo entendendo que a audiência será importante. O próprio credor mencionou que o procurador da executada foi solícito. Se o Cejusc informar que o ato somente poderá acontecer no formato presencial, tornem conclusos para avaliação do requerimento de cancelamento formulado pelo exequente. Int. - ADV: CLEVERSON IVAN NOGUEIRA (OAB 149979/SP), FERNANDO RAMOS DE CAMARGO (OAB 153313/SP), MILTON ALVES MACHADO JUNIOR (OAB 159986/SP), GIOVANI BESSON VIOLATO (OAB 262649/SP)
8. Processo 10061256820238260322
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006125-68.2023.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Marli Ávila Marques Rodrigues - Manifeste-se a parte autora sobre o prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias. - ADV: GIOVANI BESSON VIOLATO (OAB 262649/SP)