Isabela De Prouvot Coelho

Processos do Advogado

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2. Processo 21044118920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2104411-89.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Rio Claro - Agravante: Sidney Souza Wood - Agravado: Município de Santa Gertrudes - Magistrado(a) Botto Muscari - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - EXECUÇÃO FISCAL. DECISÃO QUE ACOLHEU EM PARTE EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. VALOR ALCANÇADO POR INTERMÉDIO DO SISBAJUD. MONTANTE INFERIOR A 40 SALÁRIOS MÍNIMOS. IMPENHORABILIDADE CONFIGURADA. NATUREZA DA CONTA IRRELEVANTE, SEGUNDO PRECEDENTES DO TRIBUNAL DA CIDADANIA E DESTA CORTE ESTADUAL. RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO DE PARTE DO CRÉDITO NÃO TORNA A CDA NULA. POSSÍVEL A CONFERÊNCIA DO VALOR DEVIDO POR SIMPLES CÁLCULOS ARITMÉTICOS. AGRAVO DO EXECUTADO/ EXCIPIENTE PROVIDO EM PARTE. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Isabela de Prouvot Coelho (OAB: 262661/SP) - Paolo Aroca Casale (OAB: 402206/SP) - 1º andar
3. Processo 10060397420188260451
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006039-74.2018.8.26.0451 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Dirlei Prudente Ferreira Júnior - Teresa Mariano e outros - Vistas dos autos às partes para: manifestarem-se, em 15 dias, sobre o laudo pericial juntado aos autos (art. 477, § 1º do CPC). - ADV: SUZETE FRANCISCO ABEGAO (OAB 89252/SP), ISABELA DE PROUVOT COELHO (OAB 262661/SP), FERNANDA DE ANGELO LIMA (OAB 296152/SP), ISABELA DE PROUVOT COELHO (OAB 262661/SP)
4. Processo 00036508520118260320
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003650-85.2011.8.26.0320 (320.01.2011.003650) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Jane Eire Porreca Roque - Mauricio Theodoro de Carvalho - Vistos. Fls. 536 - Tendo em vista que o exequente Armando Roque Filho cedeu o seu crédito da presente demanda a co exequente Jane Eire Porreca através do termo de fls. 537/538, anote-se junto ao cadastro dos autos esta última como única exequente. No mais, oficie-se o juízo da 1° Vara Cível de Limeira/SP solicitando-se informações acerca do cumprimento da ordem de penhora no rosto dos autos 0023284-04.2010.8.26.0320 bem como informando ao douto juízo que o valor atualizado do crédito do exequente na presente perfaz a quantia de R$ 195.505,00. Servirá apresente decisão digitalmente assinada como ofício, a ser encaminhada pelo exequente. A resposta devera ser encaminhada via e-mail indicado no cabeçalho. Intime-se. - ADV: MARCELO LAFERTE RAGAZZO (OAB 256591/SP), ISABELA DE PROUVOT COELHO (OAB 262661/SP)
5. Processo 10003694720258260439
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000369-47.2025.8.26.0439 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Contas - Maria José Quixaba - Arnaldo Pedroso Coelho - Vistos. Fls. 85/89: Manifeste-se a parte requerente. Int. Dilig - ADV: ISABELA DE PROUVOT COELHO (OAB 262661/SP), MARCOS ROGÉRIO FERREIRA (OAB 179524/SP), SIDNEY SOUZA WOOD (OAB 108943/SP)
6. Processo 15019836920248260599
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501983-69.2024.8.26.0599 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Piracicaba - Apelante: Rian Simão dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Maria Cecília Leone - Negaram provimento ao recurso. V. U. - - Advs: Isabela de Prouvot Coelho (OAB: 262661/SP) - 10º Andar
7. Processo 10216721820248260451
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021672-18.2024.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.A. - H.F.A. - - I.C.A. - Decorreu o prazo sem apresentação de contestação pelos requeridos. Manifeste-se o requerente. - ADV: LETICIA MARIANELLI COLITTI (OAB 393350/SP), ISABELA DE PROUVOT COELHO (OAB 262661/SP), ISABELA DE PROUVOT COELHO (OAB 262661/SP), ISABELA DE PROUVOT COELHO (OAB 262661/SP)
8. Processo 00037992220248260451
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003799-22.2024.8.26.0451 (processo principal 1009909-54.2023.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Fixação - A.L.R.C.S. - D.J.S. - Vistos. Fls. 183: expeça-se MLE com urgência, observando-se o formulário de fls. 184. No mais, tendo sido apresentado novo cálculo pela parte exequente a fls. 185, com retificação do anterior e exclusão da pensão sobre 13º salário e a manifestação ministerial de fls. 192, intime-se o executado para manifestação e pagamento da diferença ali apontada. Após, com ou sem pagamento, fica a parte exequente desde logo intimada, de novo, da decisão de fls. 194, porque esta magistrada não admite execução concomitante pelos ritos distintos (penhora e prisão). Repisa-se que nestes autos serão processados apenas os débitos pelo rito da penhora, devendo a credora, propor nova ação pelo rito coercitivo, se necessário. Por fim, considerando que o patrono da parte exequente já manifestou verbalmente à coordenadora da unidade cartorária que não concorda com o levantamento do sigilo, torno sem efeito a determinação de fls. 194 quanto a isso. Assim, apresente nestes autos o cálculo atualizado do débito, somente pelo rito da penhora, no prazo de 10 dias. Feito isso, venham conclusos, para apreciação dos pedidos constantes das peças sigilosas. Intime-se. - ADV: CLAUDIO ANTONIO ARIETTI (OAB 122599/SP), ISABELA DE PROUVOT COELHO (OAB 262661/SP), MARCELO BONASSI SEMMLER (OAB 305850/SP)