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Maria Carolina Giubbina Aguiar

Maria Carolina Giubbina Aguiar

Número da OAB: OAB/SP 262713

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 67
Total de Intimações: 90
Tribunais: TJRJ, TJRS, TJPR, TJSP
Nome: MARIA CAROLINA GIUBBINA AGUIAR

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 90 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 2196553-15.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 33ª Câmara de Direito Privado; ANA LUCIA ROMANHOLE MARTUCCI; Foro de Santa Bárbara D Oeste; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1002499-19.2025.8.26.0533; Compra e Venda; Agravante: Duraplast Industrial; Advogado: Luiz Carlos de Andrade Lopes (OAB: 240052/SP); Advogado: Paulo José Carneiro Leão Cannizzaro (OAB: 39792/PE); Interessado: Mario Wellington Andrade de Farias; Agravado: Romi S/A; Advogada: Larissa Cerquiare Furlan (OAB: 331055/SP); Advogada: Maria Carolina Giubbina Aguiar (OAB: 262713/SP); Advogado: Matheus de Melo Muniz (OAB: 494368/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  2. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 2196553-15.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santa Bárbara D Oeste; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002499-19.2025.8.26.0533; Assunto: Compra e Venda; Agravante: Duraplast Industrial; Advogado: Luiz Carlos de Andrade Lopes (OAB: 240052/SP); Advogado: Paulo José Carneiro Leão Cannizzaro (OAB: 39792/PE); Interessado: Mario Wellington Andrade de Farias; Agravado: Romi S/A; Advogada: Larissa Cerquiare Furlan (OAB: 331055/SP); Advogada: Maria Carolina Giubbina Aguiar (OAB: 262713/SP); Advogado: Matheus de Melo Muniz (OAB: 494368/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1010342-66.2025.8.26.0361 - Carta Precatória Cível - Atos executórios (nº 1004077-17.2025.8.26.0533 - 1ª Vara Cível do Foro de Santa Bárbara d'Oeste) - Industrias Romi S/A - Fique, o(a) Autor(a) intimado(a) da expedição do mandado de busca, apreensão nº 361.2025/035624-1, bem como, advertido de que deverá entrar em contato com o(a) Oficial de Justiça pelo e-mail: mogicruzessadm@tjsp.jus.br ou telefone (11) 2823-8236 a fim de ajustar uma data para cumprimento da diligência, uma vez que é necessária a presença do depositário no ato a ser praticado. - ADV: MATHEUS DE MELO MUNIZ (OAB 494368/SP), LARISSA CERQUIARE FURLAN (OAB 331055/SP), MARIA CAROLINA GIUBBINA AGUIAR (OAB 262713/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 2376954-43.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santa Bárbara D Oeste - Agravante: J. N. A. de S. J. - Agravante: J. M. C. R. A. de S. - Agravado: R. S/A - Interessado: I. R. S/A - Interessado: E. LTDA. - IV. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC. V. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, in DJe de 28.10.2021; AgInt nos EDcl no EAREsp 1632917/SP, Corte Especial, Relator Ministro João Otávio de Noronha, in DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, in DJe de 11.02.2021). - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: José Tarcisio Jerônimo (OAB: 1803/RN) - Vinicius Victor Lima de Carvalho (OAB: 3074/RN) - Maria Carolina Giubbina Aguiar (OAB: 262713/SP) - Larissa Cerquiare Furlan (OAB: 331055/SP) - Daiane Aparecida de Oliveira dos Santos (OAB: 318553/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar - Sala 512
  5. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2353981-94.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santa Bárbara D Oeste - Agravante: Gustavo Lara Campos Cavenaghi - Agravado: Indústrias Romi S/A - Magistrado(a) Marcos Gozzo - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. BLOQUEIO DE VALORES EM CONTA CORRENTE. ALEGAÇÃO DE IMPENHORABILIDADE. INTIMAÇÃO. DESNECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 513 §2º DO CPC. EXECUTADO CITADO POR EDITAL NOS AUTOS DO PROCESSO DE CONHECIMENTO.CONFUSÃO PATRIMONIAL ENTRE A EMPRESA E SEU ÚNICO SÓCIO. EMPRESA DE PEQUENO PORTE INDIVIDUAL QUE NÃO POSSUI PERSONALIDADE JURÍDICA PRÓPRIA PARA FINS DE ENSEJAR AUTONOMIA PATRIMONIAL. PRESCINDIBILIDADE DE INSTAURAÇÃO DE INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA.BLOQUEIO DE VALORES. REQUERIMENTO DE DESBLOQUEIO POR SE TRATAR DE CONTA COM NATUREZA ALIMENTAR E POR NÃO RESPEITAR VALORES INFERIORES A 40 (QUARENTA) SALÁRIOS-MÍNIMOS. DECISÃO AGRAVADA QUE INDEFERIU A PRETENSÃO DO AGRAVANTE. DECISÃO QUE DEVE SER REFORMADA EM PARTE ANTE A DOCUMENTAÇÃO ACOSTADA. ART. 833, X, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. INTERPRETAÇÃO AMPLIATIVA. PRECEDENTES DO STJ.AGRAVO PROVIDO EM PARTE PARA EFETUAR O DESBLOQUEIO DOS VALORES DE ATÉ 40 SALÁRIOS-MÍNIMOS NAS CONTAS BANCÁRIAS DO AGRAVANTE. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Juliana Brandão Alves da Cunha (OAB: 294370/SP) - Luciana Maria Vidal Balan (OAB: 243799/SP) - Daiane Aparecida de Oliveira dos Santos (OAB: 318553/SP) - Jose Maria Correa (OAB: 70343/SP) - Raquel de Castro Bernardeli (OAB: 174214/SP) - Daniel Jose Alves Quental (OAB: 270508/SP) - Maria Carolina Giubbina Aguiar (OAB: 262713/SP) - Maria da Graça Oliveira (OAB: 291124/SP) - 5º andar
  6. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0005439-52.2017.8.26.0533 (processo principal 0011952-51.2008.8.26.0533) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Indústrias Romi S/A - Rn Comércio Válvulas e Conexões Ltda - Manifeste-se o exequente sobre o resultado das pesquisas Sisbajud e Renajud liberados nos autos às págs. 276/277. - ADV: MARIA CAROLINA GIUBBINA AGUIAR (OAB 262713/SP), MARIANA SAID REIS ROMI ZANATTA (OAB 361790/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001994-16.2023.8.26.0533 (processo principal 1000213-73.2022.8.26.0533) - Liquidação por Arbitramento - Rescisão / Resolução - Industrias Romi S/A - Perfil Packing Indústria de Plásticos Ltda - - Danieli Maidana Schlickmann Silveira - Sendo assim, homologo o demonstrativo discriminado e atualizado do crédito apresentado pela requerente, nos termos do artigo 524 do Código de Processo Civil, que ensejará o cumprimento de sentença (artigo 513 do Código de Processo Civil). Cumpre advertir que se tem aqui decisão interlocutória, que se presta a definir o valor da dívida, cabendo, superado o prazo de recurso, prosseguir com a fase de cumprimento de sentença. - ADV: MARIA CAROLINA GIUBBINA AGUIAR (OAB 262713/SP), LARISSA CERQUIARE FURLAN (OAB 331055/SP), GUSTAVO LUIS CORREA BITENCOURT (OAB 35140/SC), GUSTAVO LUIS CORREA BITENCOURT (OAB 35140/SC), ALINE GOBBI (OAB 50232/SC)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002115-20.2018.8.26.0533 (processo principal 1000927-14.2014.8.26.0533) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - I.R. - J PACK INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA e outros - Vistos. Fls. 887: indefiro a designação de audiência de conciliação tal como pleiteada pelo executado. Em primeiro lugar, porque não há previsão legal para tanto na fase executiva, de forma que não se trata de direito da parte. Em segundo, porque se cuida de dever ético e processual dos advogados e das partes buscarem a solução do conflito de forma extrajudicial, não dependendo para tanto da movimentação da máquina judiciária, já altamente assoberbada. Cumpra-se o anteriormente determinado. Int. - ADV: FELIPE PORFIRIO GRANITO (OAB 351542/SP), FELIPE PORFIRIO GRANITO (OAB 351542/SP), FELIPE PORFIRIO GRANITO (OAB 351542/SP), MARIA CAROLINA GIUBBINA AGUIAR (OAB 262713/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1007590-03.2019.8.26.0533 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Especial (Constitucional) - J.M.L.R. - - E.S.C.R. - I.R. e outros - Cientifico o interessado que, encontra-se disponível para impressão, nos autos do processo, o competente mandado de registro de usucapião. - ADV: MARIA CAROLINA GIUBBINA AGUIAR (OAB 262713/SP), ANTONIO CLAUDIO SOARES (OAB 109736/SP), LARISSA CERQUIARE FURLAN (OAB 331055/SP), EDUARDO FERREIRA DOS REIS DE PAULA (OAB 441877/SP), ANTONIO CLAUDIO SOARES (OAB 109736/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003985-10.2023.8.26.0533 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Romi S/A - Ns Plast Eireli - - Ns Indústria e Comércio de Plásticos Ltda - - Ronivaldo Rafael Mendes - - Gabriel Amâncio Mendes e outro - Vista dos autos à parte autora/exequente para: ( x ) recolher as taxas do(s) serviço(s) de pesquisa solicitado(s) no valor de R$ 37,02 (por sistema e para cada CPF ou CNPJ a ser pesquisado), à guia FEDTJ, código 434-1 (Sisbajud-simples/Infojud/Renajud/CNIB/Serasajud/SCPC/Siel/Infoseg/CPFL/Comgásjud/CRC-Jud/SCPCJud/Sniper/CENSEC/PREVJUD). ( x ) apresentar planilha de cálculo atualizada do débito. - ADV: LUCIANO FERMINO KERN (OAB 32218/SC), LUCIANO FERMINO KERN (OAB 32218/SC), LUCIANO FERMINO KERN (OAB 32218/SC), LUCIANO FERMINO KERN (OAB 32218/SC), WASHINTON B. DE OLIVEIRA (OAB 31493/SC), WASHINTON B. DE OLIVEIRA (OAB 31493/SC), MARIA CAROLINA GIUBBINA AGUIAR (OAB 262713/SP), LUCIANO FERMINO KERN (OAB 32218/SC), LARISSA CERQUIARE FURLAN (OAB 331055/SP)
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