Marta Teresinha Ribeiro

Processos do Advogado

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2. Processo 10004565920178260511
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000456-59.2017.8.26.0511 - Execução de Título Extrajudicial - Inadimplemento - Maria Joselaine Martiniano - Controle nº 2017/000759 Vistos. P. 144: para as pesquisas de endereços do executado, providencie o credor o recolhimento da taxa pertinente (1 UFESP POR PESQUISA - Guia FEDTJ, Cód- 434-1), em cinco dias. Saliento que o recolhimento das taxas devidas deve ser concomitantemente com os requerimentos de pesquisas e bloqueios, a fim de que a serventia não seja compelida a intimar o postulante para tal finalidade, postergando o andamento do feito. Intime-se. - ADV: MARTA TERESINHA RIBEIRO (OAB 262721/SP)
3. Processo 08254490320258190209
   Tribunal: TJRJ | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   209003237
4. Processo 08254490320258190209
   Tribunal: TJRJ | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, 1º Andar, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DECISÃO Processo: 0825449-03.2025.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DOMENICA BELLUCI MEDEIROS DE SOUZA RÉU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A Digam as partes, excepcionalmente, se concordam com o julgamento antecipado da lide, sem a realização de audiência, em cinco dias, valendo o silêncio por anuência. Digam, ainda, no mesmo prazo, se têm proposta de acordo, juntando-a nos autos ou se possuem novas provas, especificando-as. Venha a contestação sem sigilo em dez dias. Após, ao autor em réplica. Cite(m)-se/Intime(m)se, valendo a presente decisão como mandado. RIO DE JANEIRO, 15 de julho de 2025. MARCELO NOBRE DE ALMEIDA Juiz Substituto
5. Processo 00005913520108260511
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000591-35.2010.8.26.0511 (511.01.2010.000591) - Execução de Alimentos - Alimentos - G.V.C.S. - A.J.S. - Vistos. 1) Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias; 2) Após, abra-se vista ao MP. Oportunamente, tornem conclusos. - ADV: MARTA TERESINHA RIBEIRO (OAB 262721/SP), FABIO PETRINI DE ANDRADE (OAB 308143/SP)
6. Processo 08031409720258190205
   Tribunal: TJRJ | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 26º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 4 - 2º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 Ato Ordinatório Processo: 0803140-97.2025.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCOS HENRIQUE FERNANDES GOMES BELLO RÉU: ITAU UNIBANCO S.A Cumpra-se venerável acórdão. RIO DE JANEIRO, 3 de julho de 2025. TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
7. Processo 08145589720258190054
   Tribunal: TJRJ | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São João de Meriti 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti Fórum de São João de Meriti, Avenida Presidente Lincoln 857, Jardim Meriti, SÃO JOÃO DE MERITI - RJ - CEP: 25599-900 DECISÃO Processo: 0814558-97.2025.8.19.0054 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA FIRMINO DA SILVA RÉU: BANCO BMG S/A Trata-se de pedido de tutela antecipada por meio do qual pretende a parte autora que seja determinado à ré que providencie a exclusão do apontamento negativo do seu nome dos cadastros restritivos de crédito, sob pena do pagamento de multa diária. No caso em comento, em que pesem os alegados constrangimentos suportados pela parte autora, o fato é que, para a concessão da tutela de urgência, o Código de Processo Civil exige a presença de elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo do dano ou o risco ao resultado prático do processo, previstos no art. 300 do CPC, não vislumbrados no caso concreto. Assim, a tese sustentada na inicial deverá ser analisada à luz dos argumentos trazidos por ambas as partes litigantes, após a regular formação do contraditório. Isto posto, INDEFIRO o pedido de tutela antecipada. Sem prejuízo, considerando que o juiz é o destinatário final da prova, com base nos termos do art. 370, do CPC, oficie-se ao SPC e ao SERASA, solicitando o histórico de eventuais apontamentos havidos em nome e CPF da parte autora, nos últimos 5 (cinco) anos, requerendo, ainda, urgência na resposta. SÃO JOÃO DE MERITI, 7 de julho de 2025. PALOMA ROCHA DOUAT PESSANHA Juiz Titular
8. Processo 00041676520238260451
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004167-65.2023.8.26.0451 (processo principal 0022474-68.2003.8.26.0451) - Extinção das obrigações do falido - Concurso de Credores - Multilixi Construcoes e Empreendimentos Ltda - Paulo Sergio Amstalden - Vistos. Primeiramente e de ofício, chamo os autos à conclusão para retificar erro material evidente contido na parte final da sentença, cometido ao mencionar o dispositivo do Decreto-Lei 7.661/45, revogado pela Lei 11.101/05, de modo que onde se lê "Publique-se o edital previsto no § 6º do artigo 137 do Decreto-lei n. 7.661/45, bem como oficie-se à Junta Comercial do Estado com cópia desta sentença e demais órgãos aos quais comunicada a decretação da falência", passe a constar "Publique-se o edital nos termos do Art. 159, §4º, da Lei 11.101/05, bem como oficie-se à Junta Comercial do Estado com cópia desta sentença e demais órgãos aos quais comunicada a decretação da falência." Após, verifico que, apesar da certidão de fl. 68, não foi dada ciência ao Ministério Público da sentença prolatada. Dê-se ciência e, oportunamente, certifique-se o trânsito em julgado da sentença. Fls. 69/70: ao requerente para que relacione todos os órgãos a serem oficiados nos termos da sentença. Com o trânsito em julgado e prestadas as informações, expeçam-se os ofícios e edital. Int. - ADV: FRANCISCO IRINEU CASELLA (OAB 81551/SP), RODRIGO SCHIAVON ROSATTI (OAB 345880/SP), FLAVIA ORTOLANI COSTA (OAB 251579/SP), MARCELO APARECIDO PARDAL (OAB 134648/SP), MARTA TERESINHA RIBEIRO (OAB 262721/SP), PAULO SERGIO AMSTALDEN (OAB 113669/SP)