Eveline Oliveira Lima

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00201658820258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0020165-88.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1016225-35.2024.8.26.0100) (processo principal 1016225-35.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Eveline Oliveira Lima - Paloma Benavente Clementino e outro - Vistas dos autos à(s) parte(s) para ciência acerca da republicação: Vistos. 1- Tendo em vista o início de cumprimento de sentença, imprescindível se faz a juntada, por parte da exequente, da procuração da parte executada, dada a necessidade de verificação de poderes do patrono da executada para receber a publicação para intimação do cumprimento de sentença. Caso a parte executada não tenha advogado nos autos, deve a exequente requerer a expedição de carta (juntando as custas ou destacando a folha em que foi concedida a gratuidade da justiça) ou edital, caso a citação tenha ocorrido por edital. Destaco que processos com trânsito em julgado com mais de um ano da distribuição deste cumprimento de sentença ensejam a expedição de carta à parte executada, sendo nula a intimação em nome do advogado da parte executada. 2- Indique, ainda, as folhas que constam o recolhimento das custas para distribuição do incidente de cumprimento de sentença ou, em caso de justiça gratuita, destaque as folhas que constam a concessão do benefício. 3- Deve a exequente indicar as folhas que consta a planilha atualizada de cálculos com a inclusão das custas decorrentes deste incidente de cumprimento. Intime-se.. - ADV: SUELY PIROLA DE OLIVEIRA (OAB 268193/SP), SUELY PIROLA DE OLIVEIRA (OAB 268193/SP), EVELINE OLIVEIRA LIMA (OAB 262806/SP)
3. Processo 15039075420248260005
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1503907-54.2024.8.26.0005 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Contravenções Penais - FRANCISCO GOMES NETO - Vistos. Em prosseguimento desde fls. 126, 1, e atento a fls. 177, designo audiência virtual de proposta de suspensão condicional do processo para 01/09/2025 às 13:30h. O ato se realizará por videoconferência, pelo sistema Microsoft Teams, que não precisa estar instalado no computador e pode ser operado também em smartphones. Os participantes com condições de acesso à ferramenta Microsoft Teams deverão enviar mensagem ao endereço eletrônico saomiguel1cr@tjsp.jus.br ou, via WhatsApp, ao telefone (11) 2763-1471, informando seu e-mail e o número deste processo, para recebimento do link e instruções pertinentes. Os participantes que porventura não disponham de recursos técnicos para uso da funcionalidade Microsoft Teams deverão comparecer ao Fórum na data supra, quinze minutos antes do horário da audiência, e se dirigir à sala 131, portando documento de identidade válido. Int. Ciência ao Ministério Público. São Paulo, 24 de junho de 2025. - ADV: EVELINE OLIVEIRA LIMA (OAB 262806/SP)
4. Processo 10240702720248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1024070-27.2024.8.26.0001 - Monitória - Quitação - Tahara Comercial Ltda - Gilberto Eleno Batista dos Santos Me - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os embargos monitórios opostos por e, JULGO PROCEDENTE o pedido monitório, com fundamento no artigo 702, § 8º, do mesmo diploma legal, por consequência, CONSTITUO, de pleno direito, o título executivo judicial, condenando o réu-embargante ao pagamento da quantia de R$ 7.680,04 (sete mil, seiscentos e oitenta reais e quatro centavos) em favor da autora-embargada. O valor da condenação deverá ser corrigido monetariamente pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça de São Paulo, a contar do ajuizamento da ação, e, a partir da citação, com a incidência dos juros moratórios, pela taxa SELIC. - ADV: EVELINE OLIVEIRA LIMA (OAB 262806/SP), MARCELO PERES (OAB 140646/SP)
5. Processo 15039075420248260005
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1503907-54.2024.8.26.0005 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Contravenções Penais - FRANCISCO GOMES NETO - Vistos. Fls. 167: 1) Descumprida sem explicação, revogo a transação penal homologada a fls. 137. Anote-se e comunique-se. 2) Juntem-se FA e certidões atualizadas; a seguir, tornem ao Ministério Público. Int. Ciência ao Ministério Público. São Paulo, 23 de junho de 2025. - ADV: LARISSA GRAZIELA NICACIO (OAB 460669/SP), EVELINE OLIVEIRA LIMA (OAB 262806/SP)
6. Processo 10246885720248260005
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1024688-57.2024.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Revisão - A.V.S. - VISTOS. Defiro os benefícios da justiça gratuita às partes. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito, o acordo celebrado pelas partes (fls. 126/127). Em consequência, julgo extinto o processo, com resolução de mérito, com fulcro no artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil. Não havendo interesse recursal, certifique-se desde já o trânsito em julgado e expeça-se o necessário. Após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe e estilo. Custas ex lege. P.R.I. - ADV: EVELINE OLIVEIRA LIMA (OAB 262806/SP)
7. Processo 10096382520238260005
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009638-25.2023.8.26.0005 (apensado ao processo 1500606-02.2024.8.26.0005) - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - R.F.A. - HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo apresentado pelas partes às fls. 131, destes autos de Regulamentação da Convivência Familiar, entre as partes acima indicadas. Em consequência, JULGO EXTINTO o feito, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea b, do CPC (Lei 13.105/2015). Custas na forma da Lei. Ciência ao MP e à DPE, se o caso. Oportunamente, arquivem-se os autos. Publique-se, intime-se e cumpra-se. - ADV: EVELINE OLIVEIRA LIMA (OAB 262806/SP)
8. Processo 10246885720248260005
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1024688-57.2024.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Revisão - A.V.S. - Vistos. Preliminarmente, providencie a parte requerida regularização de sua representação processual, com a juntada da respectiva procuração nos autos. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: EVELINE OLIVEIRA LIMA (OAB 262806/SP)