Daniela Antunes Chierice Davanso

Processos do Advogado

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2. Processo 10011369020238260072
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001136-90.2023.8.26.0072 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Coopercitrus Cooperativa de Produtores Rurais - Marilia Cristina de Oliveira Alves - Vistos. Fls. 308: Anote-se para fins de publicação. Fls. 334-359: Sobre o pedido de reconsideração formulado pela executada, manifeste-se a exequente no prazo de 15 dias. Fls. 360-363: Ciência às partes da interposição de agravo e concessão de efeito suspensivo. Anote-se. Intime-se. - ADV: ANA BEATRIZ CRUZ NUNES (OAB 487247/SP), DANIELA ANTUNES CHIERICE DAVANSO (OAB 262972/SP), MATEUS CINTRA DAVANSO (OAB 315090/SP), MARCUS VINICIUS DE CARVALHO REZENDE REIS (OAB 130124/SP)
3. Processo 21399484920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2139948-49.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Botucatu - Agravante: Banco Master S.a. - Agravante: Pkl One Participações S/A - Agravada: Sueli Quiozzo Nogueira - Magistrado(a) JAIRO BRAZIL - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE REPACTUAÇÃO DE DÍVIDAS. DEFERIMENTO DO PEDIDO DE LIMITAÇÃO DE DESCONTOS. LEI DO SUPERENDIVIDAMENTO. OBSERVÂNCIA AO PROCEDIMENTO ESTABELECIDO NA LEI Nº 14.181/2021. NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA NOS TERMOS DO ARTIGO 104-A, DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. DECISÃO ANULADA DE OFÍCIO PORQUE NÃO OBSERVADO O RITO PRÓPRIO, PREJUDICADA A ANÁLISE DO RECURSO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Nathalia Satzke Barreto Duarte (OAB: 393850/SP) - Nayanne Vinnie Novais Britto (OAB: 41939/BA) - Julia Brandão Pereira de Siqueira (OAB: 66112/BA) - Mateus Cintra Davanso (OAB: 315090/SP) - Daniela Antunes Chierice Davanso (OAB: 262972/SP) - Ricardo Lopes Godoy (OAB: 77167/MG) - Sergio Schulze (OAB: 298933/SP) - 3º Andar
4. Processo 00030006520248260196
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003000-65.2024.8.26.0196 (apensado ao processo 1019711-65.2023.8.26.0196) (processo principal 1019711-65.2023.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Cooperativa de Credito de Franca e Regiao Sicoob - Cred-acif - Eduardo Pereira de Araújo 291619462807 e outros - 1. Cumpra-se o V. Acórdão copiado a fls. 203/209. 2. Manifeste-se o credor em termos de prosseguimento deste cumprimento de sentença, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 218, §1º, CPC), nos termos do item 5 de página 169. Int. - ADV: MATEUS CINTRA DAVANSO (OAB 315090/SP), EDUARDO AURÉLIO FERNANDES GILBERTI (OAB 426811/SP), MATEUS CINTRA DAVANSO (OAB 315090/SP), DANIELA ANTUNES CHIERICE DAVANSO (OAB 262972/SP), DANIELA ANTUNES CHIERICE DAVANSO (OAB 262972/SP), DANIELA ANTUNES CHIERICE DAVANSO (OAB 262972/SP), MATEUS CINTRA DAVANSO (OAB 315090/SP)
5. Processo 00026799320258260196
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002679-93.2025.8.26.0196 (processo principal 1031434-28.2016.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de medicamentos - Mirian Cristina Cintra Borges - Vistos. Processo em ordem. 1. Houve a intimação da(s) Fazenda(s) Pública(s) para o cumprimento da medida de tutela e noticia-se o descumprimento da determinação. Embora se tenha notícia da compra do medicamento há mais de sessenta dias, a Fazenda não comprovou o cumprimento da obrigação. 2. A parte não pode esperar indefinidamente, levando-se em conta o bem jurídico objeto da ação obrigacional: a vida. Porque não solucionada a questão fica deferido o bloqueio de valores para a compra do(s) insumo(s) e cumprimento da obrigação conferida pela tutela, bloqueando-se de imediato junto ao Sistema Banco Central (Estado de São Paulo), valores correspondentes a um mês do tratamento. A medida justifica-se por se tratar de tutela a direito fundamental à saúde do indivíduo, cujo bem maior a ser preservado é a vida. Atente-se a serventia para o objeto da ação antes da realização do bloqueio, confrontando-se o orçamento apresentado pela parte com a(s) decisão(ões) concessiva(s) da medida(s) de tutela(s). 3. Para permitir o bloqueio de valores, traga o(a) parte requerente três orçamentos atualizados com o custo do tratamento, do (s) exames (s), do(s) medicamento(s), suplemento (s) ou insumo(s) não disponibilizado(s). Prazo de dez dias. 4. Sem prejuízo, antes do levantamento, faculto oportunidade para a comprovação do cumprimento da obrigação pelo(s) ente(s) público(s), não somente a notícia da intenção ou do procedimento administrativo ou pedido de prazo, mas o efetivo cumprimento, e fixo o prazo de dez dias, com notícia no autos, independentemente de nova intimação. 5. Após, na permanência da situação e sem comprovação do cumprimento da obrigação, cumpra-se a decisão independente de nova conclusão. Contudo, antes do levantando dos valores bloqueados, intime-se o beneficiário para prévia assinatura de termo de responsabilidade e prestação de contas. 6. Feito o bloqueio de valores acima do necessário, providencie a serventia a liberação do excedente. 7. Havendo levantamento de valores para a aquisição do medicamento, comprove a parte requerente a compra do produto mediante juntada de nota fiscal, no prazo de dez contados da retirada da guia de levantamento judicial, sob pena de responder por dano ao erário. 8. Para permitir o ressarcimento dos valores, traga a requerente nota fiscal correspondente a aquisição do medicamento nos meses em que não houve a entrega. Prazo de quinze dias. 9. Resposta a impugnação ao cumprimento de sentença (fls. 46/49). Vista às Fazendas Públicas para manifestação. Prazo de quinze dias. Ciência. Intime-se e cumpra-se. Franca, 15 de julho de 2025. - ADV: MATEUS CINTRA DAVANSO (OAB 315090/SP), DANIELA ANTUNES CHIERICE DAVANSO (OAB 262972/SP)
6. Processo 00039833020258260196
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003983-30.2025.8.26.0196 (processo principal 1014483-75.2024.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ana Paula Leal de Andrade - INTIMAÇÃO da parte autora para manifestação no prazo de 10 (dez) dias, acerca do aviso de recebimento negativo e/ou recebido por terceiro. - ADV: DANIELA ANTUNES CHIERICE DAVANSO (OAB 262972/SP), MATEUS CINTRA DAVANSO (OAB 315090/SP)
7. Processo 15002090420258260426
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500209-04.2025.8.26.0426 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa - R.G.D. - - K.A.C. - - R.H.F.L. - - L.P.M.D. - - A.B.A. - Ante o exposto, AFASTO a alegação de violação da cadeia de custódia suscitada pela defesa de Roberta Gilberto Diniz, por não demonstrado prejuízo concreto à apuração da verdade ou ao exercício da ampla defesa; INDEFIRO o pedido de rejeição preliminar da denúncia, tendo em vista que não se faz possível tal providência quando sequer houve apresentação de resposta à acusação pelos réus; DEFIRO PARCIALMENTE o pedido de flexibilização da medida cautelar formulado pela defesa de Roberta Gilberto Diniz, nos termos da fundamentação; DEIXO DE CONHECER os pedidos que refletem o mérito da ação penal, reservando sua análise para momento processual oportuno após a instrução e DETERMINO: a) A citação pessoal da acusada Luiza Poubel Marques Domingues no endereço Rua Ifigenia Maria De Oliveira nº 3754, Jardim Piratininga, Franca - SP, conforme requerimento ministerial; b) A intimação de todos os réus já citados - Regina Helena de Freitas Lopes, Roberta Gilberto Diniz, Keys de Alencar Correa, Luiza Poubel Marques Domingues e Alisson Bruzon de Assis - para apresentarem resposta à acusação no prazo legal do artigo 396 do Código de Processo Penal, a contar da publicação da presente decisão; c) A intimação da defesa de Roberta Gilberto Diniz, na pessoa de seu procurador habilitado nos autosm acerca do ajuste das medidas cautelares determinado nesta decisão; d) A seu turno, ficam as defesas expressamente intimadas dos documentos juntados pelo Ministério Público às fls. 3146/3211, aos quais podem fazer referência por ocasião da resposta à acusação. Oportunamente, tornem os autos conclusos para ulteriores deliberações. Intime-se. Patrocinio Paulista, 02 de julho de 2025. - ADV: RAFAEL SOUSA BARBOSA (OAB 290824/SP), LOUISE FERNANDA DE OLIVEIRA DIAS (OAB 424190/SP), RAFAEL GARCIA SPIRLANDELI (OAB 396560/SP), ALEX GERALDELE RIBEIRO RAMIRO (OAB 172904/RJ), RAFAELA PINTO DA COSTA BEZERRA CUNHA SOUSA (OAB 321178/SP), MATEUS CINTRA DAVANSO (OAB 315090/SP), RAFAEL SOUSA BARBOSA (OAB 290824/SP), MANSUR JORGE SAID FILHO (OAB 175039/SP), JULIO AUGUSTO FACHADA BIONDI (OAB 288304/SP), JULIO AUGUSTO FACHADA BIONDI (OAB 288304/SP), RAPHAEL LUIS PINHEIRO DE OLIVEIRA (OAB 288406/SP), RAPHAEL LUIS PINHEIRO DE OLIVEIRA (OAB 288406/SP), DANIELA ANTUNES CHIERICE DAVANSO (OAB 262972/SP), EDSON MENDONCA JUNQUEIRA (OAB 83761/SP)
8. Processo 15002090420258260426
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500209-04.2025.8.26.0426 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa - R.G.D. - - K.A.C. - - R.H.F.L. - - L.P.M.D. - - A.B.A. - Vistos. Fls. 3242-3243 e 3244-3245: 1. Ciente quanto às informações prestadas pela ré Roberta, segundo as quais encontra-se atualmente trabalhando junto à Santa Casa de Pedregulho-SP, sem exercício de cargo de gestão, chefia ou administração. 2. Dê-se ciência ao Ministério Público. 3. No mais, cumpra-se e aguarde-se o já deliberado pela decisão retro (fls. 3220-3232). Intime-se. Cumpra-se. - ADV: RAPHAEL LUIS PINHEIRO DE OLIVEIRA (OAB 288406/SP), ALEX GERALDELE RIBEIRO RAMIRO (OAB 172904/RJ), JULIO AUGUSTO FACHADA BIONDI (OAB 288304/SP), RAFAEL SOUSA BARBOSA (OAB 290824/SP), RAFAEL SOUSA BARBOSA (OAB 290824/SP), MATEUS CINTRA DAVANSO (OAB 315090/SP), RAFAELA PINTO DA COSTA BEZERRA CUNHA SOUSA (OAB 321178/SP), JULIO AUGUSTO FACHADA BIONDI (OAB 288304/SP), RAFAEL GARCIA SPIRLANDELI (OAB 396560/SP), LOUISE FERNANDA DE OLIVEIRA DIAS (OAB 424190/SP), DANIELA ANTUNES CHIERICE DAVANSO (OAB 262972/SP), EDSON MENDONCA JUNQUEIRA (OAB 83761/SP), MANSUR JORGE SAID FILHO (OAB 175039/SP), RAPHAEL LUIS PINHEIRO DE OLIVEIRA (OAB 288406/SP)