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Edson Andrade Da Costa

Edson Andrade Da Costa

Número da OAB: OAB/SP 262987

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 30
Total de Intimações: 50
Tribunais: TRF3, TJSP
Nome: EDSON ANDRADE DA COSTA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 50 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1012068-81.2021.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Família - E.A.C. - H.A.P. - - M.A.P. - Em princípio, a viúva do suposto pai da autora, não tem legitimidade para figurar no polo passivo. Com fundamento no artigo 10 do CPC, digam as partes. Sobre o pedido de AJG formulado pelos réus, requisite-se cópia da última declaração de IR em nome deles réus. Int. - ADV: EDSON ANDRADE DA COSTA (OAB 262987/SP), EDSON ANDRADE DA COSTA (OAB 262987/SP), FABIANA MARIA CARLINO (OAB 288724/SP), JOSIEL APARECIDO DE CARVALHO (OAB 524061/SP)
  2. Tribunal: TRF3 | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5006926-30.2018.4.03.6120 / 1ª Vara Federal de Araraquara EXEQUENTE: CARLOS ALBERTO RODRIGUES Advogados do(a) EXEQUENTE: CARLOS HENRIQUE PAZIAM RAMOS - SP371062, EDSON ANDRADE DA COSTA - SP262987 EXECUTADO: ESTADO DE SÃO PAULO, UNIÃO FEDERAL TERCEIRO INTERESSADO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP D E S P A C H O Intime-se o exequente para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca das impugnações apresentadas pela União (id 365387214) e pelo Estado de São Paulo (id 371489957). Com a vinda da manifestação, retornem os autos conclusos. Intimem-se. ARARAQUARA, 27 de junho de 2025. Osias Alves Penha Juiz Federal
  3. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1012582-29.2024.8.26.0566 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Rosangela da Silva Francisco - - Edval Julio da Silva - - Lourdes Rodrigues da Silva - - Rosa Maria da Silva de Morais - Jucie Julio da Silva - Necessário que se aguarde a requisição dos documentos de fl. 133. Após, conclusos para novas determinações e apreciação do pedido de fls. 155/156. Int. - ADV: EDSON ANDRADE DA COSTA (OAB 262987/SP), EDSON ANDRADE DA COSTA (OAB 262987/SP), EDSON ANDRADE DA COSTA (OAB 262987/SP), EDSON ANDRADE DA COSTA (OAB 262987/SP), EDSON ANDRADE DA COSTA (OAB 262987/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1009115-42.2024.8.26.0566 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Incorp.empr. Parque dos Girassóis Spe Lt - Felipe Souza Pereira - Diante da manifestação retro, julgo extinto este processo, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Defiro ao credor o levantamento da quantia depositada a fl.140. Oportunamente, após a juntada do comprovante, expeça-se MLE observando-se o formulário de fl. 146. Ausente interesse recursal, nos termos do artigo 1.000, do CPC, fica anotado o trânsito em julgado na data da publicação desta sentença, dispensando-se o Cartório de lançar a certidão. Publique-se e intimem-se, arquivando-se os autos. - ADV: JOSIEL APARECIDO DE CARVALHO (OAB 524061/SP), AMANDA SILVA TREVISAN (OAB 417260/SP), EDSON ANDRADE DA COSTA (OAB 262987/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1013337-53.2024.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Bruno Fernandes - Gildo Mendes de Sousa Epp - "Fica o embargado intimado para, querendo, manifestar-se sobre os embargos declaratórios no prazo legal". - ADV: EDSON ANDRADE DA COSTA (OAB 262987/SP), IVAN PINTO DE CAMPOS JUNIOR (OAB 240608/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1006611-63.2024.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Sillas Silva de Lima - - Sanvel Silva de Lima - - Silmara Silva de Lima - - Severton Silva de Lima - Dionísio Antonio dos Santos e outro - Vistos. Concedo ao requerido os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Rejeito a preliminar de ilegitimidade ativa arguida pela defesa. Os requerentes demonstram legitimidade para postular indenização pelos danos materiais causados à motocicleta Honda/CBX 250 Twister, conforme restou comprovado pelo registro de ocorrência policial anexado aos autos. O documento da Polícia Militar do Estado de São Paulo evidencia que a motocicleta envolvida no acidente de trânsito é de propriedade de Gabriel José Vareda, sendo conduzida por Severino José Lima, genitor dos requerentes, na data dos fatos. Embora a defesa sustente que os requerentes não possuem legitimidade por não serem proprietários do veículo, tal argumento não prospera. O artigo 18 do Código Civil estabelece que ninguém pode pleitear direito alheio em nome próprio, salvo quando autorizado pelo ordenamento jurídico. No presente caso, verifica-se que os requerentes buscam reparação pelos danos sofridos em decorrência do falecimento de seu genitor, vítima do acidente de trânsito, configurando interesse jurídico legítimo na demanda. A circunstância de a motocicleta pertencer formalmente a terceiro não afasta a legitimidade dos requerentes, uma vez que estes postulam indenização na condição de sucessores da vítima do sinistro, tendo direito à reparação dos prejuízos suportados em razão da conduta culposa do requerido. O nexo de causalidade entre a ação do requerido e os danos experimentados pelos requerentes encontra-se devidamente caracterizado nos autos. Ademais, conforme jurisprudência consolidada, a legitimidade ativa ad causam verifica-se pela titularidade do direito material invocado, o que resta demonstrado pela condição de herdeiros da vítima fatal do acidente, independentemente da propriedade formal do bem danificado. Não havendo irregularidades a suprir ou nulidades a declarar ou questões processuais pendentes, dou o feito por saneado. Dependemde prova os seguintes fatos considerados controvertidos e relevantes: a culpa pelo acidentes e danos advindos de tal fato. Defiro a prova testemunhal e, se requeridos, os depoimentos pessoais das partes. Defiro a produção de provas orais em audiência virtual (telepresencial) a se realizar por videoconferência por meio da plataforma Microsoft Teams. Para a designação da audiência, as partes deverão, dentro do prazo preclusivo de 10 (dez) dias, contados da publicação desta decisão: a) informar rol de testemunhas, com as respectivas qualificações completas; b) comprovar o recolhimento das despesas para a(s) intimações (salvo a hipótese de justiça gratuita) (exclusivamente para as hipóteses do §4º do art. 455 do CPC); c) informar os telefones e endereços eletrônicos dos advogados, partes e testemunhas, se o caso, que participarão da audiência, a fim de viabilizar o encaminhamento do link de acesso à audiência virtual. Intime-se. - ADV: EDSON ANDRADE DA COSTA (OAB 262987/SP), EDSON ANDRADE DA COSTA (OAB 262987/SP), EDSON ANDRADE DA COSTA (OAB 262987/SP), JOSIEL APARECIDO DE CARVALHO (OAB 524061/SP), JOSIEL APARECIDO DE CARVALHO (OAB 524061/SP), ADEMAR DE PAULA SILVA (OAB 172075/SP), JOSIEL APARECIDO DE CARVALHO (OAB 524061/SP), JOSIEL APARECIDO DE CARVALHO (OAB 524061/SP), EDSON ANDRADE DA COSTA (OAB 262987/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1006109-95.2022.8.26.0566 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Zelia Aparecida de Carvalho Moura - Rui Anderson Cruz Moura - - Aparecida do Rocio Moura Neri - - Thauana Vieira da Rocha Moura - Vistos. Intime a herdeira Thauana para manifestar-se acerca da remoção do veículo a seus cuidados para possível alienação do bem. Prazo de 15 (quinze) dias. Não havendo manifestação da herdeira, intime a inventariante para manifestar-se em termos de prosseguimento. Registro que não é possível homologar a partilha havendo dívida tributária, é necessário ao menos realizar o parcelamento do débito, a fim de possibilitar a expedição da certidão positiva com efeitos de negativa. Intime-se, publicando. - ADV: ENZO SCIANNELLI (OAB 98327/SP), EDSON ANDRADE DA COSTA (OAB 262987/SP), JOSE ABILIO LOPES (OAB 93357/SP), JOSE ABILIO LOPES (OAB 93357/SP), ENZO SCIANNELLI (OAB 98327/SP), LUCIANA MENDES BRAZÃO (OAB 202453/SP)
  8. Tribunal: TRF3 | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Federal de São Carlos Avenida Teixeira de Barros, 741, Vila Prado, São Carlos - SP - CEP: 13561-170 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5001970-73.2024.4.03.6115 CRIANÇA INTERESSADA: B. G. S. A. REPRESENTANTE REPRESENTANTE do(a) CRIANÇA INTERESSADA: DEISIANI APARECIDA DOS SANTOS ADVOGADO do(a) CRIANÇA INTERESSADA: EDSON ANDRADE DA COSTA - SP262987 REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Considerando o rol apresentado em ID 361326012, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 12/08/2025, às 14 horas (horário de Brasília), a ser realizada nesta 1ª Vara Federal de São Carlos/SP. As partes, testemunhas, advogados públicos e privados e membros do Ministério Público Federal poderão optar pelo comparecimento presencial (1ª Vara Federal de São Carlos/SP) ou telepresencial, sendo dispensada a manifestação prévia sobre a forma que se dará o comparecimento. A audiência será realizada com a utilização do sistema Microsoft Teams, ou outra plataforma equivalente, possibilitando aos participantes comparecerem presencialmente na sede da subseção judiciária ou telepresencialmente, por meio de acesso ao link (ou QR code) que será informado abaixo. O comparecimento telepresencial deverá ocorrer com antecedência mínima de 15 (quinze) minutos do horário de início da audiência e com a utilização de equipamento que disponha de áudio e vídeo (smartphone, por exemplo). A ausência das partes, testemunhas e/ou procurador(a) importará na aplicação das sanções previstas na legislação. Considera-se ausência: I - o não comparecimento presencialmente na data e hora designadas para a audiência na sala de audiências da sede da subseção judiciária ou; II - o não acesso ao link (ou QR code) da audiência, na data e hora designadas para a audiência, a fim de participar telepresencialmente. As testemunhas, enquanto aguardam para serem ouvidas, deverão permanecer no lobby até serem admitidas na sala de audiência, o que ocorrerá quando for iniciada a sua oitiva. Link ou QR code para comparecimento telepresencial: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MjllODYzMTItNTZjMC00MWFhLWExOWQtMjAyZWU2NjY1YmJl%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%221120e9ac-4f0e-4919-ad68-58e59c2046cf%22%2c%22Oid%22%3a%227e0ccc7d-b060-4cc0-ba02-65f7b0128c07%22%7d As testemunhas arroladas pelas partes deverão comparecer à audiência, mediante intimação dos advogados, nos termos do art. 455 do CPC. Cabe(m) ao(s) advogado(s): - encaminhar(em) às testemunhas e à(s) parte(s) que patrocina(m) o link (ou QR code) para acesso à sala de audiência, em caso de comparecimento telepresencial; - instruir as testemunhas por ele(a) arroladas sobre às possibilidades de comparecimento (presencial ou remoto), bem como as instruir acerca de como se dá o acesso remoto; - instruir as partes e as testemunhas sobre a necessidade de se comportarem conforme ambiente forense, inclusive quanto à incomunicabilidade e ao(s) traje(s). As partes ficam cientes, desde logo, que os eventuais obstáculos advindos da opção pelo comparecimento telepresencial importam na aplicação dos mesmos ônus processuais decorrentes da ausência ao ato. Int. THALES BRAGHINI LEAO Juiz Federal
  9. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000490-82.2025.8.26.0566 (apensado ao processo 1010880-48.2024.8.26.0566) - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Tani Cristina Cordeiro Suficiel - Infasstec Sistemas SC LTDA - - Claudio Benedito Rosa Pinto - Me - Vistos. Fls. 100/110: Trata-se de embargos de declaração dos quais conheço diante da tempestividade. Pois bem, a sentença embargada está suficientemente fundamentada, não havendo qualquer contradição ou omissão a ser suprida. Ressalto que nos autos da execução ( 1010880-48.2024.8.26.0566), não houve retratação quanto a data de citação da embargante (fl 216 referidos autos), de forma que não há que se falar em tempestividade dos embargos à execução opostos. As demais questões ventiladas nos presentes embargos foram enfrentadas pelos argumentos lançados por este juízo às fls. 95/96, que ficam mantidos. Rejeito, pois, os embargos. Intime-se. - ADV: ANDRE MUNHOZ PEREIRA (OAB 364920/SP), VANESSA RENATA SILVA FIGUEIREDO (OAB 440543/SP), VANESSA RENATA SILVA FIGUEIREDO (OAB 440543/SP), JOSIEL APARECIDO DE CARVALHO (OAB 524061/SP), ANDRE MUNHOZ PEREIRA (OAB 364920/SP), EDSON ANDRADE DA COSTA (OAB 262987/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000969-92.2025.8.26.0566 (processo principal 1000920-05.2023.8.26.0566) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Genivaldo Gomes da Silva - de Cico Sao Carlos Emp Imobiliarios Ltda - Mandado de levantamento eletrônico expedido e encaminhado para a instituição financeira para liberação do valor. - ADV: EDSON ANDRADE DA COSTA (OAB 262987/SP), DESSIMONI & BLANCO SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11330/SP), IZABELLA NETTO GALVÃO DE CARVALHO (OAB 475578/SP), JOSIEL APARECIDO DE CARVALHO (OAB 524061/SP), PATRICIA OLIVALVES FIORE (OAB 268545/SP)
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