Fabiola Gomes Da Silva Pereira

Processos do Advogado

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2. Processo 00300578120188260224
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0030057-81.2018.8.26.0224 (processo principal 1032002-28.2014.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Arrendamento Mercantil - Fabiola Gomes da Silva Pereira - COMPANHIA DE ARRENDAMENTO MERCANTIL RCI BRASIL - Vistos. Na forma do art. 485, § 1º do CPC, intime-se o exequente, por carta, para dar o devido andamento à execução, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do feito. Cumpra-se. Int.. - ADV: FABIOLA GOMES DA SILVA PEREIRA (OAB 263007/SP), AURELIO CANCIO PELUSO (OAB 415511/SP), NAOR EUFLAUSINO VICTURIANO (OAB 358364/SP)
3. Processo 10407360620248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1040736-06.2024.8.26.0001 - Guarda de Família - Guarda - C.A.C.L. - M.F.C.P. - CERTIDÃO - Ato Ordinatório 1) Para participação das partes na Oficina de Pais por videoconferência fica disponibilizado o dia 14 de agosto de 2025, das 17:00 às 18:30, pela Plataforma Teams. Informamos que a participação dos advogados na Oficina de Pais é opcional. 1.1.) Para participação: a) as partes deverão dispor de um celular (Smartphone) ou computador/notebook, com câmera e microfone; b) dispor de internet para acessar a Plataforma Microsoft Teams pelo link de acesso que receberá por e-mail; e c) ter e-mail ativo. 2) O Cejusc disponibiliza o dia 22/08/2025 às 11:05h, para realização da sessão de mediação, na forma presencial, no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Foro Regional I Santana, Av. Engenheiro Caetano Álvares, nº594, 3º andar, Sala 361 - Audiência de Conciliação. 3) CABERÁ AO CARTÓRIO DE ORIGEM: a) intimar as partes e advogados (Art.12, do Provimento CSM n° 2348/2016); b) informar a este Cejusc quando houver parte beneficiária da Justiça Gratuita. 4) DA REMUNERAÇÃO DO CONCILIADOR/MEDIADOR: fica fixada a remuneração do conciliador/mediador nos termos da Resolução nº 809/2019, cujo valor segue no anexo da tabela de remuneração publicada no dia 19 de março de 2025, no Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo, Seção VI, Subseção I - Atos e Comunicados, dando-se ciência às partes. Nada Mais. São Paulo, 04 de julho de 2025. - ADV: MARIA ISABEL EMBOABA RIBEIRO FRANCO (OAB 161231/SP), ROSSANA KANASHIRO (OAB 222650/SP), ADRIANA RIBEIRO DA SILVA DECOUSSAU (OAB 243339/SP), FABIOLA GOMES DA SILVA PEREIRA (OAB 263007/SP)
4. Processo 10407360620248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1040736-06.2024.8.26.0001 - Guarda de Família - Guarda - C.A.C.L. - M.F.C.P. - Informem as partes, no prazo de cinco dias, seus endereços eletrônicos, para viabilizar a participação na Oficina de Pais virtual, no Cejusc. - ADV: ROSSANA KANASHIRO (OAB 222650/SP), FABIOLA GOMES DA SILVA PEREIRA (OAB 263007/SP), MARIA ISABEL EMBOABA RIBEIRO FRANCO (OAB 161231/SP), ADRIANA RIBEIRO DA SILVA DECOUSSAU (OAB 243339/SP)
5. Processo 10006160720235020604
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1000616-07.2023.5.02.0604 RECLAMANTE: ALESSANDRO FERNANDES DE OLIVEIRA RECLAMADO: UPBUS QUALIDADE EM TRANSPORTES S.A. E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d16b8d0 proferida nos autos. CONCLUSÃO Neste ato, faço o feito concluso ao(à) Mm. Juiz(íza) da 4ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste, Dr(a). MOISES TIMBO DE OLIVEIRA, submetendo-o à v. elevada apreciação. SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. KEYTRON GLEYSON DE RECHY DA SILVA ROCHA     DECISÃO I - ADMISSIBILIDADE DO AGRAVO DE PETIÇÃO Verifico que o(a) exequente interpôs Agravo de Petição obedecendo o interstício legal, com a devida e regular representação e delimitando, justificadamente, a matéria que ora impugna, na forma do § 1º do artigo 897 da CLT. Ante a plena satisfação dos pressupostos extrínsecos de admissibilidade do Agravo de Petição interposto, recebo o apelo; processe-se. Intime(m)-se o(a)(s) executados para que, se pretender(em), apresente(m) resposta ao agravo, no prazo legal. Após, se nada requerido ou decorrido o prazo, remetam-se os autos ao E. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, com as devidas cautelas.   II - LIBERAÇÃO DOS VALORES INCONTROVERSOS Tendo em vista a matéria objeto do presente recurso, não há que se falar em liberação dos valores incontroversos. SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. MOISES TIMBO DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ALESSANDRO FERNANDES DE OLIVEIRA
6. Processo 10006160720235020604
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1000616-07.2023.5.02.0604 RECLAMANTE: ALESSANDRO FERNANDES DE OLIVEIRA RECLAMADO: UPBUS QUALIDADE EM TRANSPORTES S.A. E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d16b8d0 proferida nos autos. CONCLUSÃO Neste ato, faço o feito concluso ao(à) Mm. Juiz(íza) da 4ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste, Dr(a). MOISES TIMBO DE OLIVEIRA, submetendo-o à v. elevada apreciação. SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. KEYTRON GLEYSON DE RECHY DA SILVA ROCHA     DECISÃO I - ADMISSIBILIDADE DO AGRAVO DE PETIÇÃO Verifico que o(a) exequente interpôs Agravo de Petição obedecendo o interstício legal, com a devida e regular representação e delimitando, justificadamente, a matéria que ora impugna, na forma do § 1º do artigo 897 da CLT. Ante a plena satisfação dos pressupostos extrínsecos de admissibilidade do Agravo de Petição interposto, recebo o apelo; processe-se. Intime(m)-se o(a)(s) executados para que, se pretender(em), apresente(m) resposta ao agravo, no prazo legal. Após, se nada requerido ou decorrido o prazo, remetam-se os autos ao E. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, com as devidas cautelas.   II - LIBERAÇÃO DOS VALORES INCONTROVERSOS Tendo em vista a matéria objeto do presente recurso, não há que se falar em liberação dos valores incontroversos. SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. MOISES TIMBO DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - TRANSLESTE QUALIDADE EM TRANSPORTES LTDA - ME - COOPERQUALITYACAO COOPERATIVA QUALIDADE DE TRABALHADORES EM TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS DO ESTADO DE SAO PAULO - UPBUS QUALIDADE EM TRANSPORTES S.A.
7. Processo 10128000620248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012800-06.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - João Rodrigues Coimbra Neto - Vistos. F. 76/91 - Nos termos do art. 10 do Código de Processo Civil, manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias. Certifique a zelosa serventia eventual decurso de prazo e trânsito em julgado quanto a sentença proferida às f. 72/73. A serventia, também, deverá juntar aos autos todos os extratos dos depósitos judiciais realizados nos autos. Transcorrido o prazo retro, já com os extratos juntados, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: FABIOLA GOMES DA SILVA PEREIRA (OAB 263007/SP)
8. Processo 10407360620248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1040736-06.2024.8.26.0001 - Guarda de Família - Guarda - C.A.C.L. - M.F.C.P. - 1) Trata-se de Ação de Guarda cc. Regulamentação de Visitas. 2) Quanto à impugnação ao pedido dos benefícios da justiça gratuita apresentada em réplica (fls. 314/317), tal não merece acolhida. Com efeito, a jurisprudência se encontra consolidada no sentido de que a assistência judiciária será deferida sempre que a parte, mediante afirmação nos termos da lei, alegar não ter condições de arcar com os ônus do processo judicial sem que com isso comprometa o sustento próprio ou de sua família. E a impugnada firmou tal declaração a fls.284, inexistindo ademais nos autos elementos suficientes a infirmar tal declaração. Assim, afasto a impugnação mencionada e defiro à requerida os benefícios da Justiça Gratuita; anote-se. 3) Diante dos elementos constantes dos autos e nos termos da r. manifestação ministerial (fls.352/353), que encampo como fundamento da decisão, defiro parcialmente o pedido de tutela provisória com o fim de fixar provisoriamente as visitas paternas aos domingos, das 14:00 às 17:00 horas, na residência materna ou acompanhada por pessoa indicada pela requerida. 4) Ainda na esteira da r cota ministerial de fls. 352/353, solicite-se ao CEJUSC a designação de Audiência de Conciliação, cabendo aos patronos providenciarem o comparecimento das partes. Outrossim, por cautela, intime-se as partes por SEED. Int. - ADV: ADRIANA RIBEIRO DA SILVA DECOUSSAU (OAB 243339/SP), ROSSANA KANASHIRO (OAB 222650/SP), MARIA ISABEL EMBOABA RIBEIRO FRANCO (OAB 161231/SP), FABIOLA GOMES DA SILVA PEREIRA (OAB 263007/SP)