Fabiola Gomes Da Silva Pereira

Processos do Advogado

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2. Processo 00111960620245180161
   Tribunal: TRT18 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CALDAS NOVAS ATSum 0011196-06.2024.5.18.0161 AUTOR: YASMIN MIRANDA ALVES RÉU: ZORA PROMOTORA E SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f5e4621 proferido nos autos. DESPACHO Uma vez elaborada a conta de liquidação, ficam as partes intimadas para, querendo, no prazo comum de 08 (oito) dias, apresentarem impugnação fundamentada à conta de liquidação anexada aos autos, com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão. (Redação dada pela Lei nº 13.467, de 2017). Na mesma oportunidade, deverá a parte exequente  manifestar-se sobre o interesse na execução dos valores apurados, requerendo o que for de seu interesse, sob pena de suspensão do processo, com o consequente sobrestamento do feito pelo período de 2 (dois) anos, observada a incidência da prescrição intercorrente (art. 11-A da CLT). Publique-se. EPSG CALDAS NOVAS/GO, 08 de julho de 2025. ADRIANE NASCIMENTO DIAS ANDRADE Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - YASMIN MIRANDA ALVES
3. Processo 00111960620245180161
   Tribunal: TRT18 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CALDAS NOVAS ATSum 0011196-06.2024.5.18.0161 AUTOR: YASMIN MIRANDA ALVES RÉU: ZORA PROMOTORA E SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f5e4621 proferido nos autos. DESPACHO Uma vez elaborada a conta de liquidação, ficam as partes intimadas para, querendo, no prazo comum de 08 (oito) dias, apresentarem impugnação fundamentada à conta de liquidação anexada aos autos, com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão. (Redação dada pela Lei nº 13.467, de 2017). Na mesma oportunidade, deverá a parte exequente  manifestar-se sobre o interesse na execução dos valores apurados, requerendo o que for de seu interesse, sob pena de suspensão do processo, com o consequente sobrestamento do feito pelo período de 2 (dois) anos, observada a incidência da prescrição intercorrente (art. 11-A da CLT). Publique-se. EPSG CALDAS NOVAS/GO, 08 de julho de 2025. ADRIANE NASCIMENTO DIAS ANDRADE Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ZORA PROMOTORA E SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA.
4. Processo 50007211820244036332
   Tribunal: TRF3 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5000721-18.2024.4.03.6332 RELATOR: 5º Juiz Federal da 2ª TR SP RECORRENTE: NORIVAL DONIZETTI GONCALVES Advogado do(a) RECORRENTE: FABIOLA GOMES DA SILVA PEREIRA - SP263007-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: D E S P A C H O Previdenciário. Auxílio por incapacidade temporária. Sentença que determina a implantação de auxílio por incapacidade temporária no período de 16/07/2024 a 16/08/2024, impugnada por recurso do autor. Necessidade de conversão do julgamento em diligência para complementação do laudo pericial. A causa ainda não está madura para julgamento pela Turma Recursal. Aplicação dos enunciados 101 e 103 FONAJEF, e do Regimento Interno das Turmas Recursais e da Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 3.ª Região, artigo 9º, XII, para conversão do julgamento em diligência por decisão monocrática. A parte autora alega que estava incapaz desde 15/07/2023, data da cessação do NB 31/644.005.117-6, e que sua atividade habitual era de motorista na Prefeitura de Guarulhos, atividade para a qual o alcoolismo pode causar incapacidade. O laudo médico pericial confirma que o autor apresenta quadro de transtorno mental e comportamental devido ao uso do álcool, síndrome de dependência, pela CID10, F10.2, que não causa incapacidade atual para atividade de fiscal da Prefeitura de Guarulhos, declarada no dia da perícia em juízo, mas que o autor “esteve incapaz por 30 dias, desde 16/07/2024, por 30 dias, em razão de internação para tratamento de dependência do álcool”. Mas não abordou a incapacidade para a atividade de motorista. De fato, o autor declarou-se como MOTORISTA DE AUTOMÓVEL nas perícias médicas oficiais realizadas. E houve internação psiquiátrica iniciada no dia 15/09/2023, dois meses após a cessação do benefício, na Comunidade Terapêutica Fazenda Renascer Prime, atestada pela médica psiquiatra Elizangela Nissola, que solicitou o afastamento do autor por 180 dias (documento 329666858). Presente essas circunstâncias, o ilustre perito deverá ser intimado a esclarecer, de modo fundamentado e com base nos documentos médicos exibidos nos autos, se é possível afirmar que: (i) havia incapacidade para o trabalho de motorista desde julho de 2023; (ii) em caso positivo, se esta incapacidade perdurou até a nova internação ocorrida em 16/04/2024, a qual foi atestada no laudo pericial. Determino a remessa dos autos ao Juizado Especial Federal de origem, onde a Secretaria deverá providenciar a intimação do perito para complementar o laudo, nos termos acima explanados. Após a juntada do laudo complementar, o Juizado Especial Federal deverá providenciar a intimação das partes para se manifestarem. Cumpridas as diligências, os autos deverão ser restituídos a esta Turma Recursal para julgamento do recurso do INSS. Intimem-se. Cumpra-se. São Paulo, data da assinatura eletrônica.
5. Processo 00300578120188260224
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0030057-81.2018.8.26.0224 (processo principal 1032002-28.2014.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Arrendamento Mercantil - Fabiola Gomes da Silva Pereira - COMPANHIA DE ARRENDAMENTO MERCANTIL RCI BRASIL - Vistos. Na forma do art. 485, § 1º do CPC, intime-se o exequente, por carta, para dar o devido andamento à execução, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do feito. Cumpra-se. Int.. - ADV: FABIOLA GOMES DA SILVA PEREIRA (OAB 263007/SP), AURELIO CANCIO PELUSO (OAB 415511/SP), NAOR EUFLAUSINO VICTURIANO (OAB 358364/SP)
6. Processo 10407360620248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1040736-06.2024.8.26.0001 - Guarda de Família - Guarda - C.A.C.L. - M.F.C.P. - CERTIDÃO - Ato Ordinatório 1) Para participação das partes na Oficina de Pais por videoconferência fica disponibilizado o dia 14 de agosto de 2025, das 17:00 às 18:30, pela Plataforma Teams. Informamos que a participação dos advogados na Oficina de Pais é opcional. 1.1.) Para participação: a) as partes deverão dispor de um celular (Smartphone) ou computador/notebook, com câmera e microfone; b) dispor de internet para acessar a Plataforma Microsoft Teams pelo link de acesso que receberá por e-mail; e c) ter e-mail ativo. 2) O Cejusc disponibiliza o dia 22/08/2025 às 11:05h, para realização da sessão de mediação, na forma presencial, no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Foro Regional I Santana, Av. Engenheiro Caetano Álvares, nº594, 3º andar, Sala 361 - Audiência de Conciliação. 3) CABERÁ AO CARTÓRIO DE ORIGEM: a) intimar as partes e advogados (Art.12, do Provimento CSM n° 2348/2016); b) informar a este Cejusc quando houver parte beneficiária da Justiça Gratuita. 4) DA REMUNERAÇÃO DO CONCILIADOR/MEDIADOR: fica fixada a remuneração do conciliador/mediador nos termos da Resolução nº 809/2019, cujo valor segue no anexo da tabela de remuneração publicada no dia 19 de março de 2025, no Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo, Seção VI, Subseção I - Atos e Comunicados, dando-se ciência às partes. Nada Mais. São Paulo, 04 de julho de 2025. - ADV: MARIA ISABEL EMBOABA RIBEIRO FRANCO (OAB 161231/SP), ROSSANA KANASHIRO (OAB 222650/SP), ADRIANA RIBEIRO DA SILVA DECOUSSAU (OAB 243339/SP), FABIOLA GOMES DA SILVA PEREIRA (OAB 263007/SP)
7. Processo 10407360620248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1040736-06.2024.8.26.0001 - Guarda de Família - Guarda - C.A.C.L. - M.F.C.P. - Informem as partes, no prazo de cinco dias, seus endereços eletrônicos, para viabilizar a participação na Oficina de Pais virtual, no Cejusc. - ADV: ROSSANA KANASHIRO (OAB 222650/SP), FABIOLA GOMES DA SILVA PEREIRA (OAB 263007/SP), MARIA ISABEL EMBOABA RIBEIRO FRANCO (OAB 161231/SP), ADRIANA RIBEIRO DA SILVA DECOUSSAU (OAB 243339/SP)
8. Processo 10006160720235020604
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1000616-07.2023.5.02.0604 RECLAMANTE: ALESSANDRO FERNANDES DE OLIVEIRA RECLAMADO: UPBUS QUALIDADE EM TRANSPORTES S.A. E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d16b8d0 proferida nos autos. CONCLUSÃO Neste ato, faço o feito concluso ao(à) Mm. Juiz(íza) da 4ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste, Dr(a). MOISES TIMBO DE OLIVEIRA, submetendo-o à v. elevada apreciação. SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. KEYTRON GLEYSON DE RECHY DA SILVA ROCHA     DECISÃO I - ADMISSIBILIDADE DO AGRAVO DE PETIÇÃO Verifico que o(a) exequente interpôs Agravo de Petição obedecendo o interstício legal, com a devida e regular representação e delimitando, justificadamente, a matéria que ora impugna, na forma do § 1º do artigo 897 da CLT. Ante a plena satisfação dos pressupostos extrínsecos de admissibilidade do Agravo de Petição interposto, recebo o apelo; processe-se. Intime(m)-se o(a)(s) executados para que, se pretender(em), apresente(m) resposta ao agravo, no prazo legal. Após, se nada requerido ou decorrido o prazo, remetam-se os autos ao E. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, com as devidas cautelas.   II - LIBERAÇÃO DOS VALORES INCONTROVERSOS Tendo em vista a matéria objeto do presente recurso, não há que se falar em liberação dos valores incontroversos. SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. MOISES TIMBO DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ALESSANDRO FERNANDES DE OLIVEIRA