Fernanda Caxias Tognetti

Processos do Advogado

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2. Processo 00014147120218260495
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001414-71.2021.8.26.0495 (processo principal 0005397-98.2009.8.26.0495) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Investigação de Paternidade - G.A. - M.M. - "Em face da impugnação apresentada às fls. 307, com juntada de documentos, manifeste-se o requerente no prazo legal." - ADV: FERNANDA CAXIAS TOGNETTI (OAB 263016/SP), JUDSON FELIPE AQUINO RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 302146/SP)
3. Processo 10033215920248260495
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003321-59.2024.8.26.0495 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Nova Forma Viagens e Turismo Ltda. - Michelle Solposto Pedroso da Rocha - "Petição da executada de fls. 89 e seguintes: Manifeste-se a exequente a respeito, no prazo de 5 (cinco) dias, e após, voltem estes autos conclusos". - ADV: FERNANDA CAXIAS TOGNETTI (OAB 263016/SP), PATRICIA CALDEIRA ZAMARRENHO (OAB 129152/SP)
4. Processo 10006754220258260495
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000675-42.2025.8.26.0495 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Eugenio Mariano de Souza - Banco Agibank S.A. - Vistos. Trata-se de ação de produção antecipada de provas movida por EUGÊNIO MARIANO DE SOUZA em face BANCO AGIBANK S.A. Aduz que identificou em seu extrato do INSS que havia contratos de empréstimos consignados, mas que não os reconhece ou não possui cópia de nenhum desses contratos. Formulou pedido administrativo à instituição financeira para obtenção de cópia dos respectivos contratos, tendo sido ignorado pela parte requerida. No mais, informa que teve acesso à alguns contratos via o aplicativo "MEU INSS", porém os documentos não constam com sua assinatura. Assim, requer que a parte requerida seja obrigada a apresentar todos os contratos firmados. Com a inicial vieram documentos. É o relatório. DECIDO. Tendo em vista que os elementos constantes dos autos não infirmam a presunção relativa estampada no art. 99, § 3º, do Código de Processo Civil, defiro à(s) parte(s) autora(s) a gratuidade judiciária, haja vista que o contexto denota hipossuficiência econômica. Anote-se. A ação de produção antecipada de provas constituiu ação autônoma, de natureza preparatória ou incidental, disciplinada pelos arts. 381 a 382 do CPC, e tem como finalidade a realização de determinada prova em momento anterior àquele em que seria normalmente efetuada, encontrando justificativa nas situações descritas nos incisos do art. 381 do CPC. Nas palavras de Marcus Vinícius Rios Gonçalves, trata-se do exercício do direito autônomo à prova, de natureza satisfativa, exercido em procedimento de jurisdição voluntária. Não se confunde, portanto, com ação cautelar, pois independe de risco de perecimento do direito, tampouco com o procedimento de exibição de documento, previsto nos arts. 396 a 404 do CPC, que ocorre já na pendência da demanda e pode resultar em efeitos semelhantes à revelia (art. 400 do CPC). No caso em tela, a ação tem caráter preparatório e tem como objetivo a obtenção de documentos com a finalidade de viabilizar a autocomposição ou outro meio adequado de solução de conflito, bem como a obtenção de lastro para justificar ou evitar o manejo de eventual demanda futura. Ainda, a parte autora comprovou a existência dos descontos e a entrega de notificação extrajudicial junto ao requerido mediante canal de atendimento oficial (fls.41/55). Ante o exposto, DEFIRO a produção antecipada da prova, com base no art. 381 do CPC. Destaque-se, outrossim, que esta produção antecipada de provas não previne a competência do juízo para a ação que porventura venha a ser proposta (art. 381, §3, CPC). Cite-se e intime-se a parte requerida para que exiba os documentos pleiteados, salientando-se que não será admitida defesa ou recurso (art. 382, § 4º, do CPC), no prazo de 30 (trinta) dias. Na hipótese de não localização no endereço informado na inicial, autorizo a citação da(s) parte(s) requerida(s) nos endereços futuramente informados pela parte autora, bem como, DEFIRO, caso solicitadas, as diligências de pesquisas (INFOJUD, RENAJUD e SIEL) para localização de endereços, as quais serão cumpridas de forma sucessiva, sendo a utilização do SISBAJUD realizada, apenas, em caso de infrutíferas a demais pesquisas. A íntegra deste processo, que tramita eletronicamente, poderá ser visualizada na internet. Para visualização, acessar o site www.tjsp.jus.br, informar o número do processo e a senha Senha de acesso da pessoa selecionada. Esta decisão valerá como mandado, ofício e carta precatória, a autenticação eletrônica lhe confere originalidade para todos os efeitos legais. Intimem-se. - ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 354990/SP), FERNANDA CAXIAS TOGNETTI (OAB 263016/SP)
5. Processo 00025526820248260495
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002552-68.2024.8.26.0495 (processo principal 1003268-54.2019.8.26.0495) - Cumprimento de sentença - Guarda - J.F.T.M. - - G.J.T.R. - - F.W.T.R. - F.F.R. - Certidões de honorários expedidas, disponíveis no Portal do TJ/SP. - ADV: MARCELO AUGUSTO TERÊNCIO TOGNETTI VASSÃO (OAB 223126/SP), MARCELO AUGUSTO TERÊNCIO TOGNETTI VASSÃO (OAB 223126/SP), MARCELO AUGUSTO TERÊNCIO TOGNETTI VASSÃO (OAB 223126/SP), FERNANDA CAXIAS TOGNETTI (OAB 263016/SP)
6. Processo 00014155620218260495
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001415-56.2021.8.26.0495 (processo principal 0005397-98.2009.8.26.0495) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Investigação de Paternidade - G.A. e outro - M.M. - Vistos. Decorrido o prazo de 10 dias constante do r. despacho de fls. 193, aguarde-se, por mais 30 (trinta) dias, eventual provocação da parte interessada. Silente, remetam-se os autos ao arquivo provisório. Intime-se. - ADV: ADRIANO JOSE ANTUNES (OAB 250849/SP), FERNANDA CAXIAS TOGNETTI (OAB 263016/SP)
7. Processo 00032081520228160126
   Tribunal: TJPR | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 119) JUNTADA DE CÁLCULO DE LIQUIDAÇÃO (15/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
8. Processo 00014155620218260495
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001415-56.2021.8.26.0495 (processo principal 0005397-98.2009.8.26.0495) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Investigação de Paternidade - G.A. e outro - M.M. - Vistos. Decorrido o prazo de 10 dias constante do r. despacho de fls. 193, aguarde-se, por mais 30 (trinta) dias, eventual provocação da parte interessada. Silente, remetam-se os autos ao arquivo provisório. Intime-se. - ADV: ADRIANO JOSE ANTUNES (OAB 250849/SP), FERNANDA CAXIAS TOGNETTI (OAB 263016/SP)