Flavio Augusto De Araujo Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 50021882620234036119
   Tribunal: TRF3 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 15 de julho de 2025 Processo n° 5002188-26.2023.4.03.6119 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA PRESENCIAL Data: 12-08-2025 Horário de início: 14:00 Local: (Se for presencial): Sala de audiências da 7ª Turma - 2ª andar, Torre Sul – Av. Paulista, 1.842, Cerqueira César, São Paulo/SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) (Se for virtual assíncrona): https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ As sessões virtuais assíncronas terão duração de 3 dias úteis. Destinatário: ROSEMARY DOS SANTOS CALCADA Como solicitar Sustentação Oral em sessões presenciais ou híbridas O pedido deve ser feito preferencialmente até 48 horas antes do início da sessão de julgamento pelo formulário eletrônico no site do Tribunal; Também é possível solicitar presencialmente, até o início da sessão; Se a sessão for exclusivamente presencial e houver suporte técnico, advogados de outras cidades podem participar por videoconferência. O pedido deve ser feito até as 15h do dia útil anterior à sessão, apenas pelo formulário eletrônico. Para mais informações sobre a sessão, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal. Como realizar Sustentação Oral em sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada (não é necessário ser requerida), pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima estabelecida para esse ato (Resolução PRES 764, de 30 de janeiro de 2025). Como solicitar Destaque em sessão virtual assíncrona O pedido de destaque (de não julgamento do processo na sessão virtual em curso e reinício do julgamento em sessão presencial posterior) deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato em sessão virtual assíncrona A petição com os esclarecimentos prestados pelos advogados e procuradores deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 764, de janeiro de 2025) antes da conclusão do julgamento do processo. Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal.
3. Processo 10010304220185020034
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 34ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ExTiEx 1001030-42.2018.5.02.0034 EXEQUENTE: DEIZE VICENTE DE ALBUQUERQUE EXECUTADO: RAPIDO 900 DE TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c75b3ce proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Assim, descumprida a determinação judicial no curso da execução, por período superior a 2 anos, nos exatos termos do disposto no artigo 11-A, da CLT, declaro a prescrição intercorrente. Por consequência, extingo a execução, nos termos do artigo 924, V, do CPC. Após o trânsito em julgado, excluam-se todas as restrições impostas às executadas e arquivem-se os autos, definitivamente. Intimem-se.  MARCELE CARINE DOS PRASERES SOARES Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - DEIZE VICENTE DE ALBUQUERQUE
4. Processo 10010304220185020034
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 34ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ExTiEx 1001030-42.2018.5.02.0034 EXEQUENTE: DEIZE VICENTE DE ALBUQUERQUE EXECUTADO: RAPIDO 900 DE TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c75b3ce proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Assim, descumprida a determinação judicial no curso da execução, por período superior a 2 anos, nos exatos termos do disposto no artigo 11-A, da CLT, declaro a prescrição intercorrente. Por consequência, extingo a execução, nos termos do artigo 924, V, do CPC. Após o trânsito em julgado, excluam-se todas as restrições impostas às executadas e arquivem-se os autos, definitivamente. Intimem-se.  MARCELE CARINE DOS PRASERES SOARES Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - AGOSTINHO JOSE BOTELHO LOPES - ALEXANDRE DOS SANTOS FURTADO - JOSE CARLOS SANTOS FERREIRA - RAPIDO 900 DE TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA - FLAVIO PEREIRA FURTADO - FERNANDO JOSE REI LOPES
5. Processo 10354190820228260224
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1035419-08.2022.8.26.0224 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Enriquecimento ilícito - Município de Guarulhos - Instituto das Cidades Valorização e Inclusão do Trabalhador e Assessoria Social - Civitas - - Sandra Soria - Vistos. Fls. 7163 e 7169/7170: Considerando a manifestação do Sr. Perito, o deverá ser apresentado em até 30 dias. Comunique-se. Fls. 7172/7173: Nos termos da decisão de fls. 1044/1046, a apreciação da pertinência da prova testemunhal será feita após a realização da perícia, a depender da insistência da parte autora e das justificativas apresentadas, observando-se que não pode ser deferida prova testemunhal quando só por documento ou por exame pericial os fatos possam ser provados (artigo 443, II, do CPC). Esclareça o Ministério Público o petitório de fls. 7177, no prazo de 05 dias. No silêncio, tornem sem efeito. Intime-se. - ADV: IVAN LACAVA FILHO (OAB 59473/SP), FLAVIO AUGUSTO DE ARAUJO JUNIOR (OAB 263025/SP), MAXIMILIANO OLIVEIRA RIGHI (OAB 283104/SP)
6. Processo 10029789220218260099
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002978-92.2021.8.26.0099 - Ação de Exigir Contas - Serviços Profissionais - Obede Muniz Teodoro - Debora Muniz Teodoro - Fls. 531/594: Manifeste a parte autora, no prazo de 15 dias. - ADV: MARIA LUCIA COSTA ALMEIDA (OAB 114959/SP), FLAVIO AUGUSTO DE ARAUJO JUNIOR (OAB 263025/SP), CARLIELK DA SILVA MELGES FARIA (OAB 312603/SP)
7. Processo 50033876020224036332
   Tribunal: TRF3 | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   1 2 PODER JUDICIÁRIO 3º Núcleo de Justiça 4.0 Informações em https://www.trf3.jus.br/justica-40 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003387-60.2022.4.03.6332 AUTOR: DERCI RODRIGUES CELESTINO ADVOGADO do(a) AUTOR: FLAVIO AUGUSTO DE ARAUJO JUNIOR - SP263025 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Vistos em Inspeção. Baixo os autos da conclusão para sentença. Trata-se de ação intentada contra o INSS, na qual pleiteia o autor a recomposição da renda mensal de benefício aposentadoria por tempo de contribuição que está perceber desde 23/07/1996 - NB 103.812.556-9, aduzindo que houve redução indevida do valor a partir da competência de 09/2019. Com a contestação, veio extrato Consulta Movimento - Ação Judicial indicando revisão do benefício em 19/08/2019, decorrente da ação judicial nº 15143720124013804 (id. 253740553 - Páginas. 13/14). Ao INSS foi concedido prazo para que apresentasse cópia da sentença, acórdão e trânsito em julgado ou certidão de inteiro teor do processo 15143720124013804, que implicou a revisão do benefício do autor. Todavia, tratou de juntar somente cópias das peças extraídas do feito 5017841-46.2018.403.6183, que se refere ao cumprimento de julgado oriundo da Ação Civil Pública nº 0011237-82.2003.403.6183. Sendo assim, concedo ao INSS prazo adicional de 15 (quinze) dias para que apresente cópia legível da sentença, acórdão e trânsito em julgado do feito nº 15143720124013804, o qual, ao que tudo indica, ocasionou a revisão do benefício do autor. Fica o autor autorizado a diligenciar em busca do mesmo documento, dentro do mesmo prazo concedido ao INSS. Com a vinda das informações/peças, dê-se vista à parte contrária e, após, tornem os autos conclusos. Publique-se e intime-se. FERNANDO TOLEDO CARNEIRO Juiz Federal
8. Processo 21839163220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2183916-32.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Agravante: Debora Muniz Teodoro - Agravado: Obede Muniz Teodoro - Interessado: Joaquim Teodoro - Vistos. Trata-se de Agravo de Instrumento, postulando a Recorrente por modificação de R. despacho, copiado a fls., que nos autos de Cumprimento de Sentença deferiu penhora de imóvel, faltante prova de que seja a única residência da devedora; revela a insurgente ser o bem apenhado da espécie de família, comprovada utilização como moradia, inadmissível a constrição. Pediu liminar e gratuidade. É o brevíssimo relato. Com efeito, a insurgência está em obra de se receber parcialmente, inda que de proêmio; é que a questão encerra matéria de alta indagação, necessário estudo cuidadoso do feito de origem, e medida de cautela será a mantença da penhora, todavia impedido o praceamento do bem ou a retirada da Agravante do local, para o que DEFERE-SE EM PARTE a liminar. Para a análise do pedido de gratuidade, providencie a insurgente, no prazo de resposta, cópia da última Declaração de Imposto de Renda, com descrição de bens, e mais documentos que entender por necessários para a análise do pedido. Intimar o A. Juízo acerca desta, dispensados informes, e a parte contrária para resposta. Empós, voltem conclusos. Int. - Magistrado(a) Giffoni Ferreira - Advs: Carlielk da Silva Melges Faria (OAB: 312603/SP) - Flavio Augusto de Araujo Junior (OAB: 263025/SP) - 4º andar