Gisele Barreto Brito

Processos do Advogado

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2. Processo 15015057120168260266
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501505-71.2016.8.26.0266 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Igreja Pentecostal Uniao Crista, representada por LUIS AUGUSTO FERRAZ - VISTOS. Fls. 67/96: Manifeste-se a exequente sobre a exceção de pré-executividade interposta, no prazo de 30 (trinta) dias. I-se. - ADV: GISELE BARRETO BRITO (OAB 263032/SP), SAMIRA SILOTI (OAB 264038/SP)
3. Processo 00092327020178260477
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009232-70.2017.8.26.0477 (processo principal 0010274-09.2007.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Companhia Brasileira de Distribuicao - Auto Posto Novo Portal do Sol Ltda - - Neusa Siqueira Galdino - - Auto Posto Long Beach Ltda - - Auto Posto W Martins Comercial Ltda - Apresente a parte ativa, no prazo de cinco dias, novo formulário para expedição de MLE, nos termos do Comunicado CG nº 12/2024: "1. No campo Nome do credor (beneficiário deverá constar o nome da parte credora com a indicação do CPF/CNPJ. 1.1 O nome do credor deverá ser indicado mesmo na hipótese de o levantamento ser transferido para a conta do representante legal ou procurador com poderes para dar e receber quitação". Providencie ainda Mandato Procuratório, outorgado e assinado pela parte, com poderes específicos para receber e dar quitação, em cinco dias. Após o protocolo, por questão de celeridade processual, o patrono poderá comunicar o cartório através do balcão virtual para que o processo seja encaminhado para expedição do MLE. - ADV: SAMIRA SILOTI (OAB 264038/SP), LUIZ GUSTAVO MIRA DE OLIVEIRA (OAB 378205/SP), DANIEL ADENSOHN DE SOUZA (OAB 200120/SP), ANTONIO FERRO RICCI (OAB 67143/SP), SAMIRA SILOTI (OAB 264038/SP), CARLOS EDUARDO NELLI PRINCIPE (OAB 343977/SP), SAMIRA SILOTI (OAB 264038/SP), SAMIRA SILOTI (OAB 264038/SP), GISELE BARRETO BRITO (OAB 263032/SP), RODRIGO GOMES DE MENDONÇA PINHEIRO (OAB 273904/SP)
4. Processo 10030533020228260477
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003053-30.2022.8.26.0477 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santo André - Apelante: R. de A. L. (Justiça Gratuita) - Apelado: F. F. de P. - Magistrado(a) Ademir Modesto de Souza - Negaram provimento ao recurso. V. U. - CIVIL. ALIMENTOS. AÇÃO DE EXONERAÇÃO. EX-CONVIVENTES. NATUREZA EXCEPCIONAL E TRANSITÓRIA. MITIGAÇÃO. POSSIBILIDADE. AUSÊNCIA, CONTUDO, DE FUNDAMENTOS IDÔNEOS.1. OS ALIMENTOS ENTRE EX-CONVIVENTES POSSUEM NATUREZA EXCEPCIONAL E TRANSITÓRIA, APONTANDO A JURISPRUDÊNCIA HIPÓTESES DE MITIGAÇÃO QUE NÃO SE CONSTATAM NO CASO EM APREÇO, COMO INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O TRABALHO OU IMPOSSIBILIDADE DE REINSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO. 2. ADEMAIS, NO TOCANTE À NECESSIDADE, O LAPSO DE TEMPO TRANSCORRIDO DESDE A SEPARAÇÃO DE FATO ENSEJOU HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO SOBRE A PARTILHA DE BENS QUE DESTINOU À ALIMENTANDA QUATRO IMÓVEIS E UM AUTOMÓVEL, DAÍ SER O CASO DE MANUTENÇÃO DA SENTENÇA EXONERATÓRIA.3. RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Karen Dias Lanfranca Maida (OAB: 173891/SP) - Samira Siloti (OAB: 264038/SP) - Gisele Barreto Brito (OAB: 263032/SP) - 4º andar
5. Processo 00042988820258260477
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004298-88.2025.8.26.0477 (processo principal 1009296-24.2021.8.26.0477) - Cumprimento Provisório de Sentença - Dissolução - V.O.P. - I.O.N. - VISTOS. Anote-se tratar-se de justiça paga. Intime-se o executado, genitor dos menores, por sua patrona, via Imprensa Oficial, para entregar imediatamente os menores à exequente/genitora, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão e aplicação de sanção pecuniária. No mais, apresente a parte requerida, caso seja do seu interesse, impugnação ao cumprimento de sentença no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos dos artigos 525 e 536, §4º do CPC. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: JHONATHAN CESAR QUEIROZ SANTOS (OAB 391611/SP), GISELE BARRETO BRITO (OAB 263032/SP), GIULIANO MONTANI MOLA (OAB 399639/SP)
6. Processo 05022436920098260477
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0502243-69.2009.8.26.0477 (477.01.2009.502243) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Cravinho Alcides Collistochi - Marcio Romera Fernandez e outro - Fernando Francisco de Ponte - Vistas dos autos as partes / interessados para: ( x ) Ciência de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização". - ADV: GISELE BARRETO BRITO (OAB 263032/SP), SAMIRA SILOTI (OAB 264038/SP)
7. Processo 15169273520168260477
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1516927-35.2016.8.26.0477 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Italo Simioni - Vistos. Em análise acurada, verifico, ex officio, que sobre o imóvel, não subsiste gravame pendente de adimplemento perante o erário municipal, conforme se depreende do extrato atualizado de débitos tributários colacionado nesta oportunidade processual, o qual segue em anexo para a devida instrução dos autos. Ante o exposto, determino a intimação da Fazenda Pública Municipal para que, no prazo legal, manifeste-se acerca da situação fático-jurídica ora constatada e requeira o que entender de direito, em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa. Ultimadas as providências supra, tornem-me os autos conclusos para a devida prolação de sentença. Intime-se. - ADV: SAMIRA SILOTI (OAB 264038/SP), GISELE BARRETO BRITO (OAB 263032/SP)
8. Processo 15169273520168260477
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1516927-35.2016.8.26.0477 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Italo Simioni - Vistos. Em análise acurada, verifico, ex officio, que sobre o imóvel, não subsiste gravame pendente de adimplemento perante o erário municipal, conforme se depreende do extrato atualizado de débitos tributários colacionado nesta oportunidade processual, o qual segue em anexo para a devida instrução dos autos. Ante o exposto, determino a intimação da Fazenda Pública Municipal para que, no prazo legal, manifeste-se acerca da situação fático-jurídica ora constatada e requeira o que entender de direito, em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa. Ultimadas as providências supra, tornem-me os autos conclusos para a devida prolação de sentença. Intime-se. - ADV: SAMIRA SILOTI (OAB 264038/SP), GISELE BARRETO BRITO (OAB 263032/SP)