Luciane Carolina Leone Alves Da Silva

Processos do Advogado

1. Processo 10158993520248260566
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015899-35.2024.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Jose Antonio de Souza Ribeiro - Ile Ase Ode Fun Okan Tobi - Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 51, inciso II, da Lei nº 9.099/95. Sem ônus de sucumbência a teor do artigo 55 da Lei nº 9.099/95. Em caso de interposição de recurso inominado, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1,5% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do oficial de justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de oficial de justiça, que deverão ser colhidas na guia GRD. O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pelo Cartório, que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. Aos advogados interessados, está disponível, no site deste Tribunal, planilha para elaboração do cálculo do preparo, mediante acesso a ser realizado por meio do portal do Tribunal de Justiça de São Paulo, a partir da aba Primeira Instância -Cálculos de Custas Processuais - Juizados Especiais - Planilha Apuração da Taxa Judiciária, onde há menção dos links para emissão da guia de recolhimento da taxa judiciária (DARE), das despesas processuais (FEDTJ) e das diligências de oficial de justiça (GRD). Publique-se e intimem-se. - ADV: THAIS SILVA SANCHEZ (OAB 450698/SP), LUCIANE CAROLINA LEONE ALVES DA SILVA (OAB 263102/SP), JOSÉ MARCELO VALENTIM DA SILVA (OAB 169416/SP)
2. Processo 00029291220158260509
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002929-12.2015.8.26.0509 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Fabiano Aparecido Barroso - Oficie-se, em reiteração, ao Senhor Diretor do presídio requisitando, em 48 (quarenta e oito) horas, o laudo pericial em nome do sentenciado Fabiano Aparecido Barroso, MTR: 907863-5, RG: 40.540.763-4, RGC: 61.548.039-1, RJI: 181318158-06, Penitenciária de Ribeirão Preto + Alta de Progressão, bem assim justificativa pela omissão, sob pena de desobediência (Cód. Penal, art. 330). - ADV: SARA CAMARGOS BARBOSA MACHADO (OAB 382382/SP), LUCIANE CAROLINA LEONE ALVES DA SILVA (OAB 263102/SP)
3. Processo 00080068320198260566
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008006-83.2019.8.26.0566 (processo principal 1013856-09.2016.8.26.0566) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Barbara Isis Feliciano e outro - Rosekler Antonia Gentil - Alvará(s) retro: ciência ao(s) interessado(s). - ADV: LUCIANE CAROLINA LEONE ALVES DA SILVA (OAB 263102/SP), ROQUELAINE BATISTA DOS SANTOS (OAB 202868/SP), ROQUELAINE BATISTA DOS SANTOS (OAB 202868/SP)
4. Processo 00029291220158260509
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002929-12.2015.8.26.0509 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Fabiano Aparecido Barroso - Oficie-se ao Senhor Diretor do presídio requisitando, em 48 (quarenta e oito) horas, o laudo pericial referente ao sentenciado Fabiano Aparecido Barroso, MTR: 907863-5, RG: 40.540.763-4, RGC: 61.548.039-1, RJI: 181318158-06, Penitenciária de Ribeirão Preto + Alta de Progressão, bem assim justificativa pela omissão, sob pena de desobediência (Cód. Penal, art. 330). - ADV: SARA CAMARGOS BARBOSA MACHADO (OAB 382382/SP), LUCIANE CAROLINA LEONE ALVES DA SILVA (OAB 263102/SP)
5. Processo 15022057320238260566
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502205-73.2023.8.26.0566 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - VICTOR GABRIEL BARBOSA - Tendo em vista a ausência de recolhimento da taxa judiciária, determino a inscrição da dívida, relativamente ao réu Victor Gabriel Barbosa. Após a vinda da certidão de resultado, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: LUCIANE CAROLINA LEONE ALVES DA SILVA (OAB 263102/SP)
6. Processo 15008506820258260530
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500850-68.2025.8.26.0530 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - TAIS GRAZIELE SOARES PLATENER - Intime-se a Defesa da ré Taís Graziele Soares Platener à apresentação de memoriais de defesa, anotado o prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: LUCIANE CAROLINA LEONE ALVES DA SILVA (OAB 263102/SP)
7. Processo 10158993520248260566
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015899-35.2024.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Jose Antonio de Souza Ribeiro - Ile Ase Ode Fun Okan Tobi - Vistos. Vista à parte requerida a propósito das petições e documentos de fls 244/249 e 256, juntados pela parte autora. Aguarde-se por quinze dias eventual manifestação e, oportunamente, tornem conclusos. Int. - ADV: JOSÉ MARCELO VALENTIM DA SILVA (OAB 169416/SP), THAIS SILVA SANCHEZ (OAB 450698/SP), LUCIANE CAROLINA LEONE ALVES DA SILVA (OAB 263102/SP)
8. Processo 15128360820258260566
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1512836-08.2025.8.26.0566 - Termo Circunstanciado - Injúria - C.H.G.S.J. - - J.A.S.R. - Fls. 194/195: Aguarde-se a audiência. Int. - ADV: LUCIANE CAROLINA LEONE ALVES DA SILVA (OAB 263102/SP), THAIS SILVA SANCHEZ (OAB 450698/SP), JOSÉ MARCELO VALENTIM DA SILVA (OAB 169416/SP)
9. Processo 00035049120258260566
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003504-91.2025.8.26.0566 (apensado ao processo 1010888-25.2024.8.26.0566) (processo principal 1010888-25.2024.8.26.0566) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - E.V.A.S. - - E.S.A.S. - Concedo-lhes os benefícios da AJG. Intime-se o executado para pagar o débito em 3 dias ou comprovar tê-lo pago ou apresentar justificativa relevante do inadimplemento, sob pena de prisão civil por até 90 dias. O mandado deverá ser cumprido em 5 dias. Int. - ADV: LUCIANE CAROLINA LEONE ALVES DA SILVA (OAB 263102/SP), LUCIANE CAROLINA LEONE ALVES DA SILVA (OAB 263102/SP)
10. Processo 15128360820258260566
    Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1512836-08.2025.8.26.0566 - Termo Circunstanciado - Injúria - C.H.G.S.J. - - J.A.S.R. - Fls. 211/212: Aguarde-se a audiência já designada. Int. - ADV: THAIS SILVA SANCHEZ (OAB 450698/SP), JOSÉ MARCELO VALENTIM DA SILVA (OAB 169416/SP), LUCIANE CAROLINA LEONE ALVES DA SILVA (OAB 263102/SP)