Luciane Carolina Leone Alves Da Silva

Processos do Advogado

1. Processo 10158993520248260566
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015899-35.2024.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Jose Antonio de Souza Ribeiro - Ile Ase Ode Fun Okan Tobi - Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 51, inciso II, da Lei nº 9.099/95. Sem ônus de sucumbência a teor do artigo 55 da Lei nº 9.099/95. Em caso de interposição de recurso inominado, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1,5% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do oficial de justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de oficial de justiça, que deverão ser colhidas na guia GRD. O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pelo Cartório, que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. Aos advogados interessados, está disponível, no site deste Tribunal, planilha para elaboração do cálculo do preparo, mediante acesso a ser realizado por meio do portal do Tribunal de Justiça de São Paulo, a partir da aba Primeira Instância -Cálculos de Custas Processuais - Juizados Especiais - Planilha Apuração da Taxa Judiciária, onde há menção dos links para emissão da guia de recolhimento da taxa judiciária (DARE), das despesas processuais (FEDTJ) e das diligências de oficial de justiça (GRD). Publique-se e intimem-se. - ADV: THAIS SILVA SANCHEZ (OAB 450698/SP), LUCIANE CAROLINA LEONE ALVES DA SILVA (OAB 263102/SP), JOSÉ MARCELO VALENTIM DA SILVA (OAB 169416/SP)
2. Processo 00029291220158260509
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002929-12.2015.8.26.0509 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Fabiano Aparecido Barroso - Oficie-se, em reiteração, ao Senhor Diretor do presídio requisitando, em 48 (quarenta e oito) horas, o laudo pericial em nome do sentenciado Fabiano Aparecido Barroso, MTR: 907863-5, RG: 40.540.763-4, RGC: 61.548.039-1, RJI: 181318158-06, Penitenciária de Ribeirão Preto + Alta de Progressão, bem assim justificativa pela omissão, sob pena de desobediência (Cód. Penal, art. 330). - ADV: SARA CAMARGOS BARBOSA MACHADO (OAB 382382/SP), LUCIANE CAROLINA LEONE ALVES DA SILVA (OAB 263102/SP)
3. Processo 00080068320198260566
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008006-83.2019.8.26.0566 (processo principal 1013856-09.2016.8.26.0566) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Barbara Isis Feliciano e outro - Rosekler Antonia Gentil - Alvará(s) retro: ciência ao(s) interessado(s). - ADV: LUCIANE CAROLINA LEONE ALVES DA SILVA (OAB 263102/SP), ROQUELAINE BATISTA DOS SANTOS (OAB 202868/SP), ROQUELAINE BATISTA DOS SANTOS (OAB 202868/SP)
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