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Marcelo Ednilson Marins

Marcelo Ednilson Marins

Número da OAB: OAB/SP 263111

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 32
Total de Intimações: 42
Tribunais: TJSP
Nome: MARCELO EDNILSON MARINS

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 42 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1023542-04.2022.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Amil Assistência Médica Internacional LTDA - Macicleide Alves Machado e outro - Macicleide Alves Machado e outro - Amil Assistência Médica Internacional LTDA - Ciência às partes da baixa dos autos. Manifeste a parte interessada, no prazo legal. De acordo com o art 1098, parágrafos 1º, 2º e 5º das NSCGJ, e, se determinado na R. Sentença, providencie o vencido, o recolhimento das custas iniciais devidamente atualizadas (comprovando-se a atualização), mesmo que proporcionais (conforme determinado na R. Sentença), sob pena de emissão de certidão de dívida ativa em desfavor do responsável pelo pagamento do débito. Na situação do vencido ser beneficiário da assistência judiciária, fica isento, e se determinado na R. Decisão o recolhimento independentemente do benefício concedido, o valor devido deverá ser recolhido, sob pena de emissão de certidão de dívida ativa. Decorrido o prazo supra, em caso de não haver pagamento, expedir-se-á certidão para inscrição do nome dos requeridos na dívida ativa. Após, os autos serão arquivados. Eventual interesse no início da fase de cumprimento de sentença, deverá observar o formato digital, consoante Provimento CG nº 16/2016 (Disponibilizado no DJE - 04/04/16) e art. 1286 das NSCGJ/SP, devendo instruir com cópias: "I - sentença e acórdão, se existente; II - certidão de trânsito em julgado; se o caso; III - demonstrativo do débito atualizado ou planilha do órgão pagador, quando se tratar de execução por quantia certa; IV - mandado de citação cumprido e procurações outorgadas aos advogados das partes, além de outras peças processuais que o exequente considere necessárias.". De se observar que a parte legítima para promover a execução exclusiva dos honorários advocatícios é o advogado e não a parte que ele representa, consoante o artigo 23 do Estatuto da OAB (Lei nº 8.906/94). Observe, ainda, o patrono que conforme Comunicado CG nº 438/2016 (DJE de 04/04/2016, pgs. 9 e 10) o requerimento de cumprimento de sentença deverá ser cadastrado no sistema por meio de petição eletrônica, como incidente processual e por dependência ao principal, que gerará numeração própria (§3º, do art. 1.286 NSCGJ) e não distribuído como uma ação autônoma, devendo ser providenciado pelo (a) autor(a) o lançamento correto no sistema a fim de que tenha seu pedido apreciado. Assim, o processo aguardará em cartório pelo prazo de 30 (trinta) dias eventual providência do interessado. Após, será arquivado. - ADV: GREICE VIEIRA DE ANDRADE (OAB 313303/SP), RICARDO YAMIN FERNANDES (OAB 345596/SP), MARCO ANDRÉ HONDA FLORES (OAB 6171/MS), GREICE VIEIRA DE ANDRADE (OAB 313303/SP), GREICE VIEIRA DE ANDRADE (OAB 313303/SP), MARCELO EDNILSON MARINS (OAB 263111/SP), MARCELO EDNILSON MARINS (OAB 263111/SP), MARCELO EDNILSON MARINS (OAB 263111/SP), MARCELO EDNILSON MARINS (OAB 263111/SP), GREICE VIEIRA DE ANDRADE (OAB 313303/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000015-60.2020.8.26.0521 - Execução da Pena - Aberto - RAFAEL DELESTRO NUNES CORREA - Vistos. Ciente do V. Acórdão proferido no Agravo em Execução Penal n.º 0005094-44.2025.8.26.0521, no qual foi dado provimento ao recurso para determinar a recondução imediata do apenado RAFAEL DELESTRO NUNES CORREA ao regime semiaberto, para a realização de exame criminológico, o qual teve o cumprimento prejudicado em virtude da ordem proferida no Habeas Corpus STJ n.º 1012761/ SP (2025/0224327-8), a qual foi concedida de ofício para cassar o acórdão coator, e restabelecer a decisão do Juízo das Execuções que progrediu o apenado ao regime aberto (fls. 415/423) . Ciência às partes. Aguarde-se o comparecimento espontânemo do apenado em Juízo, nos termos da admonitória realizada a fls. 394/395. - ADV: GREICE VIEIRA DE ANDRADE (OAB 313303/SP), MARCELO EDNILSON MARINS (OAB 263111/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000301-09.2022.8.26.0470 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Porangaba - Apelante: Douglas Ricardo de Lima Ramos - Apelante: Claudinez Peres - Apelante: Paulo Cesar de Lima - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Hermann Herschander - Deram parcial provimento aos recursos a fim de (i) reduzir as penas impostas a CLAUDINEZ PEREZ e PAULO CESAR DE LIMA a 2 (dois) anos de reclusão e 10 (dez) dias-multa e as penas impostas a DOUGLAS RICARDO DE LIMA RAMOS a 4 (quatro) anos de reclusão e 20 (vinte) dias-multa, fixando o inicial aberto, bem como (ii) substituir a pena privativa de liberdade por restritivas de direito, consistentes em prestação de serviços à comunidade ou a entidades públicas e prestação pecuniária de um salário-mínimo, em favor de entidade pública ou privada com destinação social; mantida, no mais, a r. sentença. V.U. - - Advs: Rita de Cássia Barbuio (OAB: 161042/SP) - Jose Roberto Pereira (OAB: 47188/SP) - Marcelo Ednilson Marins (OAB: 263111/SP) - Greice Vieira de Andrade (OAB: 313303/SP) - Francisco Lopes Pereira (OAB: 38128/SP) - Leandro Figueira Ceranto (OAB: 232240/SP) (Defensor Dativo) - 10º andar
  4. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1018513-07.2021.8.26.0602 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - V.E.C.S. - E.V.C.S. - "Processo desarquivado e disponível para consulta por cinco dias, com posterior retorno ao arquivo" - ADV: MARCELO EDNILSON MARINS (OAB 263111/SP), CAMILA FELÍCIO ZUCCARI (OAB 325243/SP), GREICE VIEIRA DE ANDRADE (OAB 313303/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1034232-58.2023.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - Desenvolve Sp Agência de Fomento do Estado de São Paulo - Rodrigo Alberto Romaris Masseran - - Mauro Reginaldo dos Santos e outro - Vistos. Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes e declaro SUSPENSA o(a) presente Execução de Título Extrajudicial, nos termos do artigo 922 do Código de Processo Civil, até o integral cumprimento. Deverá a parte exequente informar nos autos se o acordo foi cumprido para extinção pelo pagamento ou comunicar eventual descumprimento do avençado, requerendo o que de direito em termos de prosseguimento. No silencio, presumir-se-à o integral cumprimento do acordo e, em consequência, os autos serão extintos pelo pagamento, nos termos do artigo 924, inc. II do CPC. Aguarde-se o integral cumprimento do acordo no arquivo. Int. - ADV: MARCELO EDNILSON MARINS (OAB 263111/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), GREICE VIEIRA DE ANDRADE (OAB 313303/SP), GREICE VIEIRA DE ANDRADE (OAB 313303/SP), MARCELO EDNILSON MARINS (OAB 263111/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004549-04.2022.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Benits & Blessa Veículos Ltda. - Karen de Campos Fugiwara - - Elaine Cristina de Campos - Vistos. Diante do noticiado pelas partes, vê-se que, aparentemente, o veículo foi alienado a terceiro de boa-fé, encontrando-se em nome e na posse deste (fl. 176). Por consequência, tenho para mim que a obrigação de fazer tornou-se inviável, mesmo porque o terceiro não poderia ser prejudicado nesta hipótese - que demandaria a própria desconstituição daquele negócio. Diga o autor, portanto, se concorda com a conversão da obrigação de fazer em perdas e danos, na forma do art. 499 do CPC, de modo que se busque a restituição do valor pago, ao invés da retomada do veículo. Nesse sentido: Apelação. Ação de rescisão contratual c/c reintegração de posse. Veículo automotor. Terceiro interessado que adquiriu o veículo do requerido, pagando pelo bem e adimplindo as parcelas faltantes do financiamento. Aquisição do automóvel por terceiro antes de ajuizada ação ou pendente qualquer restrição sobre o veículo. Comprovada a boa-fé do terceiro adquirente, que deve ser mantido na posse do veículo. Relação jurídica entre autor e réu que não pode prejudicar o terceiro de boa-fé. Conversão em perdas e danos em favor do autor. Art.499 do atual CPC. Sentença reformada. Apelo provido.(TJSP; Apelação Cível 0007578-48.2008.8.26.0482; Relator (a):Pereira Calças; Órgão Julgador: 29ª Câmara de Direito Privado; Foro de Presidente Prudente -4ª. Vara Cível; Data do Julgamento: 01/06/2016; Data de Registro: 03/06/2016) Prazo: 15 dias. Com a manifestação do autor, venham conclusos para saneamento. Intime-se. - ADV: GREICE VIEIRA DE ANDRADE (OAB 313303/SP), GREICE VIEIRA DE ANDRADE (OAB 313303/SP), MARCELO EDNILSON MARINS (OAB 263111/SP), MARCELO EDNILSON MARINS (OAB 263111/SP), DEMETRIUS ADALBERTO GOMES (OAB 147404/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0005720-10.2008.8.26.0602 (602.01.2008.005720) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Iracema de Melo Peres - - Sidney Peres - - Elisabete Peres Caldana - FONTE FOMENTO E COBRANÇA MERCANTIL LTDA - - Eplastic Comercio de Materiais Plasticos Ltda Me - Fls. 512/513: Defiro os pedidos e determino a realização das pesquisas pelos sistemas Sisbajud, Renajud, Arisp e Infojud, em nome de cujus, bem como a pesquisa constante no item "a4". Com a vinda dos resultados, dê-se ciência e aguarde-se manifestação. E determino digam todos herdeiros quanto à possibilidade de venda do imóvel para suportar o ITCMD e débitos do espólio e conforme manifestação do inventariante dativo, sendo que fixo a sua remuneração em 5% (cinco por cento) do monte partível. Também, esclareçam os herdeiros sobre os valores locatícios recebidos, sob pena de prestação de contas, e se manifestem quanto à petição de fls. 508/509. Int. - ADV: GREICE VIEIRA DE ANDRADE (OAB 313303/SP), RENATA ZAPPAROLI CURILLA MACHADO (OAB 303379/SP), ANTONIO EDUARDO PRADO JUNIOR (OAB 266834/SP), MARCELO EDNILSON MARINS (OAB 263111/SP), ISMAR NASSIF SFEIR (OAB 68675/SP), SANDRO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 130271/SP), CESAR HENRIQUE BOSSOLANI (OAB 327901/SP), SANDRO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 130271/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1033638-49.2020.8.26.0602 - Inventário - Inventário e Partilha - R.J.S. - N.M.S. - Vistos. Diante da certidão de fls. 197, remetam os autos ao arquivo aguardando provocação da parte interessada. Dil. - ADV: PEDRO LUIZ CONTI MARIOZI (OAB 140640/SP), GREICE VIEIRA DE ANDRADE (OAB 313303/SP), MARCELO EDNILSON MARINS (OAB 263111/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2146723-80.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Capão Bonito - Impetrante: M. E. M. - Paciente: L. M. J. - Magistrado(a) Laerte Marrone - Denegaram a ordem. V. U. - - Advs: Marcelo Ednilson Marins (OAB: 263111/SP) - 10º Andar
  10. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0010360-94.2024.8.26.0602 (processo principal 1018808-73.2023.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Obrigações - GRH GROUP ERIRELLI EPP - Nº de ordem: 2023/001004 Vistos. Fl. 37: O pedido deve ser feito pela pessoa jurídica, exequente nos presentes autos, considerando que a pessoa física é estranha aos autos. Providencie a parte exequente a devida regularização, em quinze dias. Int. - ADV: MARCELO EDNILSON MARINS (OAB 263111/SP), GREICE VIEIRA DE ANDRADE (OAB 313303/SP)
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