Marcus Vinicius Pinto Junqueira

Processos do Advogado

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2. Processo 10010762220255020281
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/08/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE FERRAZ DE VASCONCELOS CumPrSe 1001076-22.2025.5.02.0281 REQUERENTE: ROGERIO RODRIGUES (ESPÓLIO DE) REQUERIDO: MEVI INDUSTRIA DE ENGRENAGENS LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 46ee120 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da Vara do Trabalho de Ferraz de Vasconcelos/SP. À consideração de V. Exa. FERRAZ DE VASCONCELOS/SP, 01 de agosto de 2025. Wendel Gonzaga Ribeiro DESPACHO Vistos, etc. Fica(m) o(s) advogado(s) da(s) parte(s) reclamada(s) intimado(a)s para regularizar a representação processual, nestes autos, com juntada de  procuração, no  prazo de 15 dias. Desde já fica(m) a(s) reclamada(s) intimada(s), independente de nova publicação, para manifestação acerca dos cálculos apresentados pelo autor, no prazo de 08 (oito) dias, sob pena de preclusão. Em caso de divergência, deverá apresentar impugnação fundamentada, com a indicação dos itens e valores objeto de discordância (art. 879, §2º, CLT).  De antemão, advertem-se as partes, de que os valores apurados deverão refletir corretamente os títulos e termos do comando judicial. Assim, a inclusão de verbas indeferidas ou excluídas, o acréscimo e/ou supressão e/ou redução de títulos e/ou valores manifestamente deferidos, configura a prática de ato atentatório à dignidade da Justiça, na forma do artigo 77, IV do Código Processo Civil, a ensejar a aplicação da pena de multa prevista no § 2º do referido artigo, no importe  de 20% sobre o valor da causa ou crédito exequendo, em favor da União. Decorridos os prazos e/ou cumpridas as determinações supra, voltem os autos conclusos. De preferência, todos os cálculos devem ser confeccionados no PJe-Calc e juntados em PDF e com o arquivo “pjc” exportado pelo PJe-Calc (RESOLUÇÃO CSJT Nº 185, DE 24 DE MARÇO DE 2017). Int. FERRAZ DE VASCONCELOS/SP, 01 de agosto de 2025. AUGUSTO CESAR PIRES SOUZA JUNIOR Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MEVI INDUSTRIA DE ENGRENAGENS LTDA.
3. Processo 10019745020225020601
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/08/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001974-50.2022.5.02.0601 RECLAMANTE: JAIME LOPO GAMELEIRA RECLAMADO: RBX ENGENHARIA E FACILITIES LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID eed2514 proferida nos autos. Vistos. Homologo o acordo celebrado entre reclamante e 1ª reclamada  para que surtam os seus regulares efeitos (R$ 48.356,47 líquidos ao reclamante, em 07 parcelas com início em 25/08/2025; R$ 12.220,41 à patrona, referente aos honorários sucumbenciais, em 02 parcelas, vencíveis em 30/08/2025 e 30/09/2025, bem como a liberação do depósito recursal de R$ 4.500,00 após a homologação do acordo, item 2 da petição de id37acd90). A 2ª reclamada (CAEDU COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DO VESTUARIO SA) fica excluída da lide. Retifique-se no PJE.  Em caso de inadimplemento, a parte executada arcará com multa de 50% (cinquenta por cento), conforme pactuado, além de juros e correção monetária, valendo esta decisão como citação para efeitos de execução. Custas foram pagas quando da interposição de recurso. Deverá a reclamada, no prazo de 30 dias após o vencimento da última parcela do acordo, comprovar o recolhimento dos valores relativos às contribuições fiscais e previdenciárias (cota-parte empregado e cota-parte empregador) oriundas do presente acordo, observada a proporcionalidade dos títulos conforme OJ 376 do TST, sob pena de execução (planilha de id Id 4ff08bc). Defiro a aplicação da OJ 400 do C.TST e da Instrução Normativa 1500/2014 sobre o Imposto de Renda. Com o recebimento total do valor, o reclamante dará quitação plena do objeto deste processo e de todo o contrato de trabalho. Cada parte fica responsável pelos honorários advocatícios do advogado que contratou. O reclamante deverá comunicar o inadimplemento no prazo de 10 dias após o vencimento da respectiva parcela do acordo, valendo o silêncio como quitação. Tudo cumprido, tornem conclusos para extinção da execução e liberação de eventuais constrições realizadas nos autos. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 01 de agosto de 2025. APARECIDA MARIA DE SANTANA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JAIME LOPO GAMELEIRA
4. Processo 10019745020225020601
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/08/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001974-50.2022.5.02.0601 RECLAMANTE: JAIME LOPO GAMELEIRA RECLAMADO: RBX ENGENHARIA E FACILITIES LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID eed2514 proferida nos autos. Vistos. Homologo o acordo celebrado entre reclamante e 1ª reclamada  para que surtam os seus regulares efeitos (R$ 48.356,47 líquidos ao reclamante, em 07 parcelas com início em 25/08/2025; R$ 12.220,41 à patrona, referente aos honorários sucumbenciais, em 02 parcelas, vencíveis em 30/08/2025 e 30/09/2025, bem como a liberação do depósito recursal de R$ 4.500,00 após a homologação do acordo, item 2 da petição de id37acd90). A 2ª reclamada (CAEDU COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DO VESTUARIO SA) fica excluída da lide. Retifique-se no PJE.  Em caso de inadimplemento, a parte executada arcará com multa de 50% (cinquenta por cento), conforme pactuado, além de juros e correção monetária, valendo esta decisão como citação para efeitos de execução. Custas foram pagas quando da interposição de recurso. Deverá a reclamada, no prazo de 30 dias após o vencimento da última parcela do acordo, comprovar o recolhimento dos valores relativos às contribuições fiscais e previdenciárias (cota-parte empregado e cota-parte empregador) oriundas do presente acordo, observada a proporcionalidade dos títulos conforme OJ 376 do TST, sob pena de execução (planilha de id Id 4ff08bc). Defiro a aplicação da OJ 400 do C.TST e da Instrução Normativa 1500/2014 sobre o Imposto de Renda. Com o recebimento total do valor, o reclamante dará quitação plena do objeto deste processo e de todo o contrato de trabalho. Cada parte fica responsável pelos honorários advocatícios do advogado que contratou. O reclamante deverá comunicar o inadimplemento no prazo de 10 dias após o vencimento da respectiva parcela do acordo, valendo o silêncio como quitação. Tudo cumprido, tornem conclusos para extinção da execução e liberação de eventuais constrições realizadas nos autos. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 01 de agosto de 2025. APARECIDA MARIA DE SANTANA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CAEDU COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DO VESTUARIO SA - RBX ENGENHARIA E FACILITIES LTDA
5. Processo 50663258120238090051
   Tribunal: TJGO | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 6ª Unidade de Processamento Judicial (UPJ) das Varas Cíveis da Comarca de Goiânia Avenida Olinda, Qd. G, Lt. 04 - Fórum Cível, , Sl. 626, Park Lozandes, Goiânia - Goiás, CEP: 74884120. Tel.: (62) 3018-6677, e-mail: 6upj.civelgyn@tjgo.jus.br                    Fica a parte interessada INTIMADA para - em 05 (cinco) dias - recolher as custas do(s) sistema(s) conveniados requerido(s) e deferido(s). As custas para o ato de constrição de valores é de R$143,89 - cada CNPJ/CPF (SISBAJUD) - guias de serviço da tabela IX item 16.VIII; e para as demais consultas gerais (endereço, declaração imposto de renda, certidão de óbito, e outros) é de R$55,08 - cada consulta e CNPJ/CPF - guias de serviço da tabela IX item 16.II. Observação: retirar uma guia para cada CPF/CNPJ E SISTEMA CONVENIADO consultado. Como retirar: Opções de Processo - Guias  - Guia de Serviço - Tabela IX -  em caso de pesquisa 16. II;         Valor para cada consulta R$ 55,08 (cinquenta e cinco reais e oito centavos)                   ( SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD, CNIB, CRC JUD, INFOSEG, SNIPER, SERASAJUD).                                      SIEL E PREVJUD - realizado pela Serventia da 6ª UPJ, sem necessidade de recolher custas.                                      Opções de Processo - Guias  - Guia de Serviço - Tabela IX -  em caso de constrição 16. VIII.           Valor para cada constrição R$ 143,89 (cento e quarenta e três reais e oitenta e nove centavos).                    ( Penhora on line pelo SISBAJUD) Goiânia, 30 de julho de 2025. hs: 15:28:03 Thiago Barreto de Melo Técnico Judiciário
6. Processo 50175028920228240020
   Tribunal: TJSC | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5017502-89.2022.8.24.0020/SC RELATOR : JULIO CESAR BERNARDES EXEQUENTE : RAPIDOO PAGAMENTOS SECURITIZADORA DE CREDITOS MERCANTIS S.A. ADVOGADO(A) : MARCUS VINICIUS PINTO JUNQUEIRA (OAB SP263122) ADVOGADO(A) : PAULO HENRIQUE PINTO JUNQUEIRA (OAB SP320463) EXEQUENTE : LEGACY SECURITIZADORA DE CREDITOS COMERCIAIS S.A ADVOGADO(A) : PAULO HENRIQUE PINTO JUNQUEIRA (OAB SP320463) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 243 - 29/07/2025 - Juntado(a)
7. Processo 00120030420248160170
   Tribunal: TJPR | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 184) JUNTADA DE COMPROVANTE (21/07/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
8. Processo 00120030420248160170
   Tribunal: TJPR | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 187) JUNTADA DE COMPROVANTE (21/07/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.