Daniel Soares Zanelatto

Processos do Advogado

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2. Processo 00150388220198260100
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015038-82.2019.8.26.0100 (processo principal 1132473-02.2015.8.26.0100) - Impugnação de Crédito - Recuperação judicial e Falência - Marcio Mamede Fonseca - - Marcia Mesquita de Godoy Fonseca - - Juliana Coin - - Paulo Roberto Castaldelli - - Luiza Yumiko Ikeda Castaldelli - - Marisa Inês de Campos Câmara e outro - Construtora e Incorp. Atlantica Ltda. - EXPERTISEMAIS SERVIÇOS CONTÁBEIS E ADMINISTRATIVOS - CARLOS ADOLFO MARTINS DA COSTA CAMARA e outro - Vistos. Manifeste-se a Administradora Judicial no prazo de 15 dias. Int. - ADV: DANIEL SOARES ZANELATTO (OAB 263141/SP), ROSANA MARIA NOVAES FARACO SOBRADO (OAB 116685/SP), LUCIA HELENA LESSI (OAB 216065/SP), LUCIA HELENA LESSI (OAB 216065/SP), HENRIQUE GUILHERME DE CASTRO RAIMUNDO (OAB 239879/SP), EDUARDO RIBEIRO DE MENDONÇA (OAB 24978/SP), EDUARDO RIBEIRO DE MENDONÇA (OAB 24978/SP), CECILIA LEMOS NOZIMA (OAB 254067/SP), CECILIA LEMOS NOZIMA (OAB 254067/SP), ROSANA MARIA NOVAES FARACO SOBRADO (OAB 116685/SP), DANIEL SOARES ZANELATTO (OAB 263141/SP), RITA DE CASSIA MACEDO (OAB 52612/SP), GUILHERMINA MARIA FERREIRA DIAS (OAB 271235/SP), ANDERSON COSME DOS SANTOS PASCOAL (OAB 346415/SP), RENATO MELO NUNES (OAB 306130/SP)
3. Processo 20372401820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2037240-18.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Palmital - Embargte: Industria Metalurgica Lipos Ltda - Embargte: Syllas de Camargo Schereiner (Espólio) e outro - Embargdo: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Paulo Galizia - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, OBSCURIDADE E ERRO MATERIAL. EMBARGOS REJEITADOS.I. CASO EM EXAME. 1. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS CONTRA ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO A AGRAVO DE INSTRUMENTO, MANTENDO A SUSPENSÃO DE LEVANTAMENTOS REFERENTES AO PRECATÓRIO EP 4573/85. OS EMBARGANTES ALEGAM OMISSÕES, OBSCURIDADE E ERRO MATERIAL NO ACÓRDÃO, AFIRMANDO QUE NÃO FOI APRECIADO PEDIDO DE SUSPENSÃO OU DESISTÊNCIA DO JULGAMENTO, COMPROMETENDO A MANIFESTAÇÃO DO JUÍZO DA EXECUÇÃO QUANTO AO PAGAMENTO DO PRECATÓRIO.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO. 2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR SE O ACÓRDÃO EMBARGADO INCORREU EM OMISSÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL AO NÃO APRECIAR PEDIDO DE SUSPENSÃO OU DESISTÊNCIA DO JULGAMENTO E AO MANTER A SUSPENSÃO DO LEVANTAMENTO DO PRECATÓRIO.III. RAZÕES DE DECIDIR. 3. NÃO SE VISLUMBRA OMISSÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL NO ACÓRDÃO EMBARGADO, QUE FOI CLARO E SUFICIENTE PARA A SOLUÇÃO DA CONTROVÉRSIA. 4. O OBJETIVO DOS EMBARGANTES É O REEXAME DE QUESTÃO JÁ DECIDIDA, O QUE NÃO É CABÍVEL EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, DESTINADOS A ACLARAR OU CORRIGIR DECISÃO OMISSA, OBSCURA OU CONTRADITÓRIA.IV. DISPOSITIVO E TESE. 5. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. TESE DE JULGAMENTO: 1. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO SÃO CABÍVEIS PARA REEXAME DE MATÉRIA JÁ DECIDIDA. 2. A DECISÃO EMBARGADA FOI CLARA E SUFICIENTE, NÃO HAVENDO OMISSÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL.LEGISLAÇÃO CITADA: CPC, ARTS. 1.022, I, II E III; 1.024, §4º; 1.029, §5º; 995, PARÁGRAFO ÚNICO. CF/1988, ART. 100, §§3º, 5º E 8º; ART. 102, §2º.JURISPRUDÊNCIA CITADA: STJ, EDCL NO MS 22.724/DF, REL. MIN. MAURO CAMPBELL MARQUES, PRIMEIRA SEÇÃO, J. 08/03/2017, STJ, RESP 635.856/SC, REL. MIN. FRANCISCO PEÇANHA MARTINS, J. 17.11.2005., STJ, EDCL NO AGRG NO AG 522074/RJ, REL. MIN. DENISE ARRUDA., STJ, EDCL NO RESP 480589/RS, REL. MIN. HÉLIO QUAGLIA BARBOSA, J. 22/11/2004.E TJSP, EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 9086029-27.2005.8.26.0000/50000, 32ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, REL. DES. ROCHA DE SOUZA, J. 08/10/2009. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Daniel Soares Zanelatto (OAB: 263141/SP) - Paulo Dimas Debellis Mascaretti (OAB: 451006/SP) - Vinicius Marchetti de Bellis Mascaretti (OAB: 250312/SP) - Julio Silvestre de Lima (OAB: 33618/SP) - Marco Antonio Gomes (OAB: 245543/SP) - Renato Silveira Bueno Bianco (OAB: 199094/SP) - Adelina Maria Rodrigues Motta (OAB: 32898/SP) - Marcello Augusto Lazzarini (OAB: 157890/SP) - Caio Marco Lazzarini (OAB: 242949/SP) - Marcos Tolentino da Silva (OAB: 39304/DF) - Jose Orismo Pereira (OAB: 134315/SP) - Marcos Vinicius de Almeida (OAB: 197857/SP) - Heloina Paiva Martins (OAB: 149576/SP) - Octavio Rulli (OAB: 183630/SP) - Luciano Sartori Firmino (OAB: 183420/SP) - Flávia Carlos Oliveira Gomes (OAB: 210375/SP) - Fabricio Ryoiti Barros Osaki (OAB: 196785/SP) - Justine Esmeralda Rulli (OAB: 194551/SP) - Raphaela Arruda de Souza (OAB: 226457/SP) - Carolina Chobanian Adas (OAB: 235978/SP) - Rodrigo Campos (OAB: 236187/SP) - Antonio Rulli Neto (OAB: 172507/SP) - Bianca Padovani Pereira (OAB: 249272/SP) - Mariana Mortago (OAB: 219388/SP) - Camilla Azzoni Emina (OAB: 177583/SP) - Nadia de Araujo Magalhães (OAB: 205408/SP) - Henrique Felipe Ferreira (OAB: 154275/SP) - Cristiany Rocha de Freitas (OAB: 37158/PR) - Rosana Aparecida Lavecchia de Sousa (OAB: 106058/SP) - Eliana de Fatima B Machado Oliveira (OAB: 72341/SP) - Magda Maria Siqueira da Silva (OAB: 52923/SP) - Livia Maria Siqueira Ferri da Silva Wuo (OAB: 197116/SP) - Renato Rosa de Siqueira (OAB: 6202/SP) - Clovis Augusto Ribeiro Nabuco Junior (OAB: 183823/SP) - Marcus Mortago (OAB: 316848/SP) - Marcos Tolentino da Silva (OAB: 371444/SP) - Sarah Silva de Faria Nabuco (OAB: 338770/SP) - Rodrigo Laranjeira Braga Borges (OAB: 271289/SP) - Antonia Machado de Oliveira (OAB: 120279/SP) - Jorge Hadad Sobrinho (OAB: 91701/SP) - Maira Di Francisco Ventura de Medeiros (OAB: 307332/SP) - Marcelo Rapelli Di Francisco (OAB: 372197/SP) - Francisco Andre Cardoso de Araujo (OAB: 279455/SP) - Cristiane Maria Vieira (OAB: 157067/SP) - Alvaro Abud (OAB: 126613/SP) - Luis Antonio Porto (OAB: 255192/SP) - Joaquim Alves de Santana (OAB: 301307/SP) - Regina Lucia Campana (OAB: 356532/SP) - Valdson Antunes dos Santos (OAB: 384287/SP) - Betania Reges de Lima (OAB: 347156/SP) - Alberto Camiña Moreira (OAB: 347142/SP) - Antonieta Paulina Bulbol C. M. da Costa (OAB: 9020/DF) - Janielma Gomes de Souza (OAB: 360255/SP) - Yara Alves Gomes (OAB: 347133/SP) - Pedro Luiz Aguirre Menin (OAB: 44516/SP) - Leteia Pricila Gomes (OAB: 380503/SP) - Cliseida Marilia Marinho (OAB: 75862/SP) - Fábio Cortese (OAB: 229799/SP) - Filipe Ariel Belato Costa (OAB: 208649/RJ) - André Luis Cipresso Borges (OAB: 172059/SP) - 1º andar
4. Processo 10127507120248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1012750-71.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 31ª Câmara de Direito Privado; ANTONIO RIGOLIN; Foro Regional de Pinheiros; 4ª Vara Cível; Monitória; 1012750-71.2024.8.26.0100; Serviços Profissionais; Apelante: Lobo & De Rizzo Sociedade de Advogados; Advogado: Christian Garcia Vieira (OAB: 168814/SP); Advogado: Luis Fernando Guerrero (OAB: 237358/SP); Advogado: Lucas Leandro Silva do Nascimento (OAB: 451766/SP); Apelada: Gisele Mara de Moraes; Advogado: Daniel Soares Zanelatto (OAB: 263141/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
5. Processo 10443233020248110041
   Tribunal: TJMT | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CUIABÁ Nos termos do Provimento Nº 56/2007-CGJ, impulsiono o feito a fim de intimar as partes para, no prazo de 15 dias: a) Especificarem que provas pretendem produzir, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na lide, de sorte a justificar sua adequação e pertinência (art. 357, II, CPC); b) Caso a prova pretendida pela parte não possa por ela mesma ser produzida, deverá justificar o motivo da impossibilidade, bem como a razão pela qual deve a parte adversa produzir a prova, de forma a convencer o juízo pela necessidade de inversão do ônus (art. 357, III, do CPC); c) Indicarem que questões de direito que entendem ainda controvertidas e relevantes para influenciar a decisão de mérito (art. 357, IV, do CPC).
6. Processo 10012674620218260586
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001267-46.2021.8.26.0586 - Ação de Exigir Contas - Inventário e Partilha - Marina Amancio - Marisa Amancio de Lara - Manifeste-se a parte autora sobre os ofícios recebidos no prazo de 15 dias. - ADV: TAMIRES APARECIDA FERRAZ (OAB 398931/SP), SERGIO RAPOSO DO AMARAL (OAB 342737/SP), DANIEL SOARES ZANELATTO (OAB 263141/SP)
7. Processo 00011744020258260011
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001174-40.2025.8.26.0011 (processo principal 1003935-42.2016.8.26.0011) - Cumprimento de sentença - Empreitada - J.O.S. - G.M.M. - Vistos. Recebo os embargos de declaração, mas, diante do extrato ora acostado pela serventia, nada há a ser considerado, estando devidamente demonstrado o desbloqueio. Intime-se. - ADV: JOÃO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP), ASSISELE VIEIRA PITERI DE ANDRADE (OAB 277841/SP), MARIANNY BERGAMINI TSALDARIS (OAB 285450/SP), DANIEL SOARES ZANELATTO (OAB 263141/SP)
8. Processo 10047360620218260003
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004736-06.2021.8.26.0003 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Ulisses de Souza - Sandra Regina Pozo - - Maria Fernanda de Souza de Lima - - Vinicius Luciano de Souza Pontes - Vistos. Aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: DANIEL SOARES ZANELATTO (OAB 263141/SP), LUCAS SOARES ZANELATTO (OAB 314216/SP), DANIEL SOARES ZANELATTO (OAB 263141/SP), LUCAS SOARES ZANELATTO (OAB 314216/SP), LUCAS SOARES ZANELATTO (OAB 314216/SP), LUCAS SOARES ZANELATTO (OAB 314216/SP), DANIEL SOARES ZANELATTO (OAB 263141/SP), DANIEL SOARES ZANELATTO (OAB 263141/SP)