Patricia Oyafuso

Processos do Advogado

1. Processo 00054283820128260132
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005428-38.2012.8.26.0132 (132.01.2012.005428) - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Marciel Aparecido Barberato - - Fátima Letícia Barberato - - Liciane Aparecida Barberato - Antonio Luis Menegossi - Vistos. Anote-se que o feito foi saneado às fls. 257/259. Intime-se o perito nomeado para que se manifeste sobre a petição de fls. 446/449. Após, digam as partes e cls.. Int. - ADV: PATRICIA OYAFUSO (OAB 263192/SP), PATRICIA OYAFUSO (OAB 263192/SP), FELIPE ROCES RIOS (OAB 318598/SP), PATRICIA OYAFUSO (OAB 263192/SP)
2. Processo 10045868420258260132
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004586-84.2025.8.26.0132 - Guarda de Família - Guarda - J.S.N. - Vistos. 1. Gratuidade de justiça deferida à fl. 37. 2. Considerando os elementos existentes nos autos, principalmente a comprovação do falecimento da guardiã do menor (fls. 17/19), que, pelo que consta era companheira do autor, tanto que possuiam uma filha em comum (fl. 25), bem como as informações trazidas na constatação realizada pelo oficial de justiça (fl. 42) e, ainda, o parecer favorável do Ministério Público (fl. 46), DEFIRO a Guarda Provisória do menor A. S. de O. (fl. 14) ao autor, J. S. N. (fl. 5). Como forma de dar cumprimento ao princípio constitucional da celeridade e da efetividade da prestação jurisdicional fica valendo a presente decisão como TERMO DE GUARDA PROVISÓRIA UNILATERAL, com as qualificações no cabeçalho, para todos os fins admitidos em direito, mediante apresentação de documentação pessoal, ficando dispensada a expedição de documento específico. 4. Cite-se o réu Adjair para, querendo, oferecer contestação no prazo de quinze dias úteis (artigo 335 caput do Novo CPC), consignando-se que o prazo para resposta iniciar-se-á da data da juntada aos autos do mandado cumprido, bem como que a ausência de contestação implicará na revelia. 5. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de 15 (quinze) dias úteis apresente manifestação. 6. Quanto à requerida Claucinéia, considerando a informação de que se encontra em lugar desconhecido, providencie a Serventia pesquisa do seu atual endereço através dos sistemas SISBAJUD, procedendo a tentativa de citação, nos termos da inicial, ficando advertido de que terá o prazo para contestação (de quinze dias úteis), que será contado a partir da juntada da certidão do oficial de justiça aos autos. Sendo infrutífera, proceda-se as pesquisas de endereços pelos sistemas SIEL - Justiça Eleitoral, RENAJUD e INFOJUD, procedendo a tentativa de citação, caso seja encontrado endereço diverso. Permanecendo infrutífera, deverá a serventia realizar, por meio da ferramenta PrevJud (à disposição do Juízo), pesquisa em nome do requerido e trazer aos autos quaisquer informações quanto a vínculo empregatício vigente ou recebimento de algum tipo de benefício previdenciário, juntando, caso positivo, o respectivo valor do benefício, devendo, ainda, na mesma oportunidade, informar o endereço atualizado do réu que consta em seus cadastros. Após a juntada deverá ser dado ciência às partes. 7. Infrutíferas todas as tentativas de citação pessoal, cite-se por edital, com prazo de 30 dias (art. 257, III, CPC) para que, em querendo, apresente, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contestação ao pedido inicial. 8. Decorridos, sem contestação, expeça-se ofício à OAB para nomeação de curador especial. 9. Dê-se ciência ao M.P. 10. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Intime-se. - ADV: PATRICIA OYAFUSO (OAB 263192/SP)
3. Processo 10035922720238260132
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003592-27.2023.8.26.0132 (apensado ao processo 1003348-98.2023.8.26.0132) - Guarda de Família - Guarda - J.D.B. - D.A.H.B. e outro - Teor do ato: "Vistos. Recebo os embargos de declaração porque tempestivos, entretanto, nego-lhes provimento, uma vez que não vislumbro qualquer omissão, obscuridade ou contradição a sanar. A matéria avençada no recurso configura irresignação contra o próprio mérito da decisão embargada, devendo ser ressaltado que os embargos de declaração não se prestam a impugnar o conteúdo da decisão impugnada, o que deverá ser objeto do meio processual adequado. Esclareço que nos termos da petição e da Sentença copiada às folhas 88/93, verifica-se que o acordo celebrado entre as partes nos autos do Processo 1003348-98.2023.8.26.0132 englobou o objeto desta ação, contudo, sequer deste fez menção, não havendo assim, acordo a ser homologado nestes autos. Tal circunstância, entretanto, não traz qualquer prejuízo às partes, já que prevalecem todos os termos do acordo ajustado entre as partes e homologado judicialmente nos autos da ação nº 1003348-98.2023.8.26.0132 Assim, em razão da perda superveniente do interesse de agir do autor, tendo em vista o acordo celebrado na outra ação englobando todas as questões discutidas nos presentes autos, a hipótese era mesmo de extinção da presente ação, sem resolução do mérito, nos termos da r. Sentença de folhas 105/106. Ante o exposto, REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO apresentados, uma vez que não verificado qualquer vício na decisão impugnada. Cumpra-se, integralmente, a r. Sentença de fls. 105/106. Intime-se." - ADV: PATRICIA OYAFUSO (OAB 263192/SP), AMANDA ESTEVAM TRAVAGINI (OAB 415064/SP)
4. Processo 10084827220248260132
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008482-72.2024.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Netflex Telecomunicações Eireli Epp - Fica a parte requerente intimada do resultado das pesquisas realizadas (págs. 90). No mais, manifeste-se em termos de prosseguimento no prazo de 15 dias. - ADV: PATRICIA OYAFUSO (OAB 263192/SP)
5. Processo 10028919520258260132
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002891-95.2025.8.26.0132 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Alex de Carvalho Fumagali - Aurum Softmatic Ltda (Astrea Software) - Vistos. Abra-se conclusão ao Dr. Alexandre Francisco Santos, MM Juiz Substituto de Catanduva, para sentença, em razão do auxílio prestado no dia 25 de junho de 2025, com as nossas homenagens. Intime-se. - ADV: EDNA NOGUEIRA PEREIRA CARNEIRO (OAB 190408/SP), PATRICIA OYAFUSO (OAB 263192/SP), NATALIA FLAMMIA KLINER (OAB 316266/SP)
6. Processo 10033391520188260132
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003339-15.2018.8.26.0132 - Cumprimento de sentença - Alimentos - B.F.A.O. - Manifeste-se a parte autora sobre a certidão negativa de fls. 376. - ADV: PATRICIA OYAFUSO (OAB 263192/SP), PATRICIA OYAFUSO (OAB 263192/SP), PATRICIA OYAFUSO (OAB 263192/SP)
7. Processo 10009614720228260132
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000961-47.2022.8.26.0132 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Cumprimento Provisório de Sentença - L.V.P. - M.S.P. - ciência ás partes acerca da resposta de oficio - ADV: FLÁVIO HENRIQUE MAURI (OAB 184693/SP), PATRICIA OYAFUSO (OAB 263192/SP)
8. Processo 00036163820248260132
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003616-38.2024.8.26.0132 (processo principal 1000736-66.2018.8.26.0132) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - I.S.N. - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença proposta por I.S. do N., representado pela genitora T. dos S., em face de C.A.P. do N.. O executado foi preso por falta de pagamento de pensão alimentícia (fls. 74/75). A exequente, diante da prisão do requerido, atualizou o calculo do débito alimentar remanescente (fls. 86/97), apontando o valor de R$ 2.376,51 O executado, por meio de sua atual companheira, apresentou em Cartório comprovante de deposito em conta da genitora da menor no valor do débito atualizado, conforme se verifica às fls. 98/99. Por cautela, diante da notícia de pagamento do débito, antes mesmo da manifestação do Ministério Público, para evitar eventual constrangimento ilegal, expeça-se alvará de soltura em favor do executado, deprecando-se, se necessário, comunicando-se ao IIRGD. Considerando que o comprovante de depósito de fls. 99 em princípio é suficiente para a quitação do débito até junho de 2025, manifeste-se a exequente no prazo de cinco dias, indicando eventual quantia remanescente, ficando consignado que o silêncio será interpretado como quitação integral da dívida alimentar. Após, vista ao Ministério Público.. Intime-se. - ADV: PATRICIA OYAFUSO (OAB 263192/SP)
9. Processo 10095964620248260132
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009596-46.2024.8.26.0132 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Patricia Oyafuso - Mandado de levantamento eletrônico expedido conforme formulário. - ADV: PATRICIA OYAFUSO (OAB 263192/SP)
10. Processo 10039415920258260132
    Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003941-59.2025.8.26.0132 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Estaduais - Patricia Oyafuso - Manifeste-se a parte autora sobre contestação juntada aos autos, no prazo de 15 dias úteis. - ADV: PATRICIA OYAFUSO (OAB 263192/SP)